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Fórum
Social Mundial: é possível um outro mundo?
Os
resultados do Fórum Social Mundial
Iara Bernardi
No dia 30 de janeiro se encerrou o "I Forum Social
Mundial", que reuniu, em Porto Alegre, por seis dias, milhares de
pessoas representando ONG’s, partidos e movimentos sociais de todas as
partes do mundo, com o objetivo de discutir e apontar saídas para os
problemas sociais, políticos e ambientais decorrentes do sistema econômico
neoliberal em que vivemos.
Como parte dos eventos ocorridos em Porto Alegre,
realizou-se, com a nossa presença e de outros deputados e senadores
brasileiros comprometidos com as causas populares, o "Forum Parlamentar
Mundial". Compareceram parlamentares de 27 países que, ao final do
encontro, produziram um documento no qual propõem o cancelamento da dívida
dos países pobres, a implantação da Taxa Tobin sobre as aplicações
financeiras internacionais de modo a se constituir um fundo para combater a
miséria nos países menos desenvolvidos, e o fim dos paraísos fiscais,
verdadeiros antros de lavagem de dinheiro do narcotráfico e da corrupção
de governantes inescrupulosos. Foi aprovada, ainda, a criação de uma rede
internacional de parlamentares engajados na luta contra o neoliberalismo.
Além desse evento, participamos também do encontro
internacional de prefeitos, que reuniu mais de 200 dirigentes de cidades da
América Latina, Europa, África e Ásia. As discussões sobre
desenvolvimento sustentável e reforma urbana foram a tônica desse evento,
no qual os prefeitos se comprometeram, na "Carta de Porto Alegre",
a trocar experiências visando elaborar políticas para corrigir as
desigualdades sociais.
É de se ressaltar que, além das importantes discussões
sobre economia, política e meio ambiente ocorridas no âmbito do Forum em
Porto Alegre, muito se produziu no que diz respeito a questões como
cidadania, efetivação das liberdades públicas, afirmação dos direitos
das mulheres e respeito aos povos e às diferenças de raça, sexo e religião.
O encontro, desta forma, conseguiu, com enorme êxito,
trazer à tona um mosaico de temas que, embora diferentes no conteúdo, têm
em comum o fato de serem relegados, infelizmente, a segundo plano pelos
governos dos países capitalistas, além de terem pouca visibilidade na
grande mídia.
Neste ponto, aliás, o I Forum Social Mundial foi um
sucesso estrondoso. Cerca de 1.700 jornalistas de mais de 300 veículos de
comunicação do mundo inteiro estiveram presentes.
No que toca ao nosso país, mesmo que se possa fazer restrições
à cobertura do evento por alguns meios de comunicação, é inegável que o
encontro foi bastante noticiado.
A sociedade teve oportunidade de tomar conhecimento, pelo
menos, de que estava ocorrendo um evento que discutia e criticava o modelo
vigente. Por outras palavras, e talvez este tenha sido um dos maiores ganhos
do Forum Social Mundial, a sociedade do mundo todo, e especialmente a
brasileira, pôde perceber, com maior amplitude, que há alternativas
concretas e viáveis ao chamado "pensamento único", que há
pessoas, grupos e entidades engajadas em modificar o sistema, de modo a
agregar valor humano às ações de governos e grandes empresas.
O fato de o Forum ter sido realizado ao mesmo tempo em que
se deu o encontro de grandes empresários e governantes dos países centrais
em Davos, na Suíça, foi um gol de placa, pois propiciou, concretamente, a
sinalização de que há outros caminhos que não essa globalização
realizada apenas sob a ótica do capital.
Quem sabe o Forum Social Mundial tenha sido um marco a
demonstrar para o mundo outros caminhos. Quem sabe tenha sido o primeiro
passo para uma globalização com mais solidariedade, com mais respeito às
diferenças, com menos miséria.
É por tudo isso que continuaremos a lutar.
Iara
Bernardi é
deputada federal (PT/SP), vice-líder do PT na Câmara dos Deputados e 2º
Vice-presidente do PT Nacional. 31/01/01
PORTO
ALEGRE X DAVOS: QUAL A PERSPECTIVA DO NEOLIBERALISMO?
Eron Bezerra
Durante 5 dias, entre 25 e 30 de janeiro, duas cidades, localizadas nos 2
extremos do continente (Norte e Sul) foram palco de acalorados e apaixonados
debates em torno de um mesmo tema: a globalização e a sua política
neoliberal. As semelhanças se encerram por aí, na medida que a
tônica dos debates, tanto em Porto Alegre quanto em Davos não se
encaminharam para um ponto de convergência. Ao contrário. Porto Alegre e
seu "Fórum Social Mundial" se contrapôs a Davos e a seu "Fórum
Econômico Mundial" não apenas na forma mas também no conteúdo,
expressando a mais
notável contradição entre os participantes de um e do outro evento, no
que diz respeito tanto aos objetivos quanto as perspectivas da política
neoliberal. Enquanto Davos buscava aprimorar os mecanismos de exploração
que vem executando através da política neoliberal, Porto Alegre repudiava
em uníssono o neoliberalismo e as suas desastrosas conseqüências políticas
e sociais.
É claro que as várias "resoluções" (ou cartas) do "Fórum
Social Mundial" de Porto Alegre tem limitações, sendo a mais visível
delas a indefinição de uma proposta alternativa ao neoliberalismo, na
forma e no conteúdo. Essa "limitação" é reflexo, sem dúvida,
de um quadro geral ainda de defensiva estratégica e expressa o grau de
maturidade e mobilização do movimento
popular, bem como a correlação de forças predominante nas dezenas de plenárias
do Fórum. Apesar dessas limitações as "cartas" de Porto Alegre,
incluindo a da Plenária Parlamentar Mundial (a qual me deterei mais
adiante), representam um extraordinário avanço em relação a deliberações
anteriores em fóruns semelhantes.
A Plenária Parlamentar Mundial.
Dentro da programação geral do "Fórum Social Mundial" foi
realizado o Fórum Parlamentar Mundial, que reuniu em torno de 500 Senadores
e Deputados Federais e Estaduais, além de um expressivo número de
vereadores de todos os continentes. Também aqui, a exemplo das outras plenárias,
predominou a crítica contundente a política neoliberal, refletindo o grau
de desgastes e contradições que essa política vem acumulando.
Embora o conteúdo das intervenções, tanto dos expositores quanto dos
participantes, salvo as honrosas exceções de praxe, adotassem a mesma
ambigüidade predominante em todo o Fórum - ou seja, detectar o problema
sem querer discutir a saída efetiva para a crise - a Declaração
Final
do Fórum Parlamentar Mundial é surpreendentemente avançada, a ponto de
fazer uma condenação expressa ao capitalismo enquanto sistema social,
mesmo sem mencionar pelo que se pretende substituir esse sistema
"condenado".
A carta de Porto Alegre diz, textualmente: "nós estamos diante de
apostas sociais e ambientais de importância crescente, em escala realmente
mundial - um dado fundamental do nosso tempo, reconhecido oficialmente desde
a conferência do Rio de 1992. Não se poderiam assumir tais apostas, como a
dos direitos humanos, da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
ou
da livre circulação das pessoas, e ao mesmo tempo assegurar um
desenvolvimento sustentável em todos os continentes sem reforçar a cooperação
internacional. Mas esta cooperação, para ser eficaz, não pode ficar sob a
guarda do capitalismo, sob a pressão das finanças".
Em se tratando de um Fórum Parlamentar, é um avanço extraordinário,
especialmente quando se sabe que ao longo do Fórum a palavra socialismo e a
sua conseqüente contraposição ao capitalismo ficou restrita basicamente
as intervenções dos parlamentares do PC do B. Por outro lado, há pouco
mais de 3 anos na I Conferencia Parlamentar das Américas, realizada em 1997
em Quebec, Canadá, nós éramos praticamente a única voz destoante no
apoio ao neoliberalismo. As nossas críticas a política globalizante e,
especialmente, a implantação da ALCA - tema central daquela Conferência -
eram recebidas com um visível e mal disfarçado aborrecimento.
Convém ressaltar, ainda, que há pouco mais de 10 anos "caiu" o
muro de Berlim e com ele grande parte das vitórias acumuladas pela experiência
socialista, especialmente no terreno ideológico.
Com
a derrota da experiência socialista no leste europeu e as suas graves
conseqüências para o conjunto do movimento popular, o mundo passou a
ser gerido exclusivamente pelas regras do mercado, erigido como paradigma
das relações sociais. Iniciava-se a época do "pensamento único".
Até mesmo as conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores dos países de
capitalismo avançado, como conseqüência das concessões promovidas pela
social democracia européia, foram duramente atacadas. Acabava o sonho de
"humanização" do capitalismo.
Essa tentativa de "humanização" do capitalismo, entretanto,
permeou todas as discussões e deliberações do fórum parlamentar. Dentro
dessa concepção, um dos temas mais debatidos e aprovado pelos
parlamentares foi precisamente a instituição da taxa TOBIN (alusão ao
norte-americano James Tobin, prêmio Nobel de economia em 1972). A taxa
TOBIN seria um imposto cobrado sobre transações financeiras internacionais
e as receitas resultante dessas cobranças
seriam usadas na promoção do desenvolvimento dos países pobres. O
objetivo seria controlar a especulação financeira. Algo assim como
reconhecer que, por exemplo, um George Soros tem direito de espoliar, desde
que pelo menos parte de sua espoliação se converta em algum tipo de
beneficio
social.
Dentro desse contexto, portanto, não deixa de ser um avanço que na sua
Declaração Final o Fórum Parlamentar tenha adotado posições
progressistas em torno de questões extremamente delicadas.
Em síntese o fórum parlamentar se posicionou contra os mecanismos imorais
da divida; pela abolição da divida dos países pobres; pela taxação dos
movimentos especulativos de capitais (taxa Tobin); pela supressão dos paraísos
fiscais; por uma profunda reforma na OMC e nas instituições
internacionais; pelo respeito aos objetivos ecológicos da Agenda 21; contra
o
patenteamento de seres vivos; em apoio a marcha das mulheres contra a
discriminação, a violência e pela dignidade das mulheres. É um grande
avanço, sem dúvida.
As limitações do Fórum Parlamentar.
O fórum parlamentar esposa, no fundamental, as mesmas limitações e
contradições do fórum geral, especialmente quanto as suas limitações
ideológicas, expressa no conteúdo predominante de suas resoluções que
buscam a "humanização" do capitalismo e não a sua substituição
pelo socialismo.
Para a realidade de hoje seria exigir demais. Mas é preciso enfrentar esse
debate teórico e ideológico em todos os espaços possíveis, para que se vá
demonstrando, didaticamente, que o capitalismo não pode ser humanizado, na
medida que a sua essência é espoliativa, exploradora. Assim como a hiena,
que mesmo submetida a tortura continua rindo, o capitalismo continuará
explorando e espoliando enquanto perdurar o sistema capitalista. O que muda,
de acordo com a forma de governo, é a quantidade e intensidade dessa
exploração, jamais a inexistência da exploração.
Logo mais, portanto, acreditamos que o movimento popular, cuja essência é
intrinsecamente progressista, vai estar compreendendo que a solução
definitiva para essa crise passa pela construção da nova sociedade
socialista, ao mesmo tempo que se avança nessas conquistas pontuais, que são
extremamente importantes para a realidade do Brasil de hoje.
A condenação uníssona do neoliberalismo no Fórum Social Mundial de Porto
Alegre, representa uma fragorosa derrota da política de pensamento único
que tem dominado os fóruns mundiais e sinaliza positivamente em direção a
uma radicalização crescente do movimento popular.
Manaus, 30 de janeiro de 2001.
Todo o mérito
da idéia, da iniciativa e da enorme mobilização e repercussão cabem às
oito organizações da sociedade civil brasileira que formam o Comitê de
Organização do Fórum Social Mundial e aos parceiros nacionais e
internacionais que lhes deram apoio. Citei-as nominalmente em um dos meus
discursos em Porto Alegre e vou fazê-lo novamente agora: ABONG (Associação
Brasileira de Organizações Não
Governamentais), ATTAC (Ação pela Tributação das Transações
financeiras em Apoio aos Cidadãos), CBJP (Comissão Brasileira Justiça e
Paz, da CNBB ), CIVES (Associação Brasileira de Empresários pela
Cidadania), CUT (Central Única dos Trabalhadores), IBASE (Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), CJG (Centro de Justiça
Global) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Os parceiros principais foram organizações e redes internacionais, entre
as quais ATTAC da França, e o governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura
de Porto Alegre, na condição de anfitriões oficiais e apoiadores do
evento.
É preciso chamar a atenção para alguns aspectos conceituais da proposta
do Fórum Social Mundial que são inovadores. Primeiro: trata-se de um
evento da sociedade civil internacional organizada. Consequências: não é
um encontro de governos e não é protagonizado por eles. Também não é um
encontro de partidos políticos. Evidentemente, personalidades ligadas a
partidos, que têm importância nas sociedades, são convidadas, bem como
autoridades governamentais. Meros convidados, que não decidem sobre os
rumos do evento e em muitos casos sequer fazem intervenções na programação
definida pelo Comitê.
Essa característica do Fórum de Porto Alegre introduziu uma relação nova
entre a sociedade civil organizada e governos e partidos políticos. Reconheçamos
que é difícil encontrar governos e partidos que aceitem participar
apoiando concretamente um evento de tal magnitude sem poder controlá-lo
politicamente. Mas foi isso o que aconteceu. Nem mesmo a escolha de Porto
Alegre foi feita pelas organizações brasileiras, mas indicada por organizações
da sociedade civil internacional. A imprensa deu pouco destaque a esse fato
porque ele, apesar de novo, contraria a visão dominante de que todos os
partidos e governos só fazem ações junto à sociedade civil para
instrumentalizá-la.
Segundo, não se trata de um evento deliberativo, tipo congresso de organização
ou partido, que estivesse obrigado a tirar uma só declaração ou resolução
final. É impressionante como grande parte da imprensa ficou confusa com
isso, sem compreender direito a posição do Comitê de Organização,
apresentada desde o lançamento da idéia do Fórum: não haverá uma
declaração, mas poderão haver várias, de todos os que livre e
autonomamente desejarem aprovar entre si posições comuns. E foi o que
aconteceu: O Fórum Parlamentar Mundial tirou sua resolução; o Fórum
Mundial de Autoridades Locais (Prefeitos etc) aprovou a sua carta; centenas
de movimentos sociais aprovaram conjuntamente uma declaração e uma
combativa agenda de lutas; o movimento negro fez o mesmo; o das mulheres; o
da juventude; e assim por diante. Sem falar das centenas de oficinas que
trataram dos mais variados temas e muitas delas adotaram também decisões e
resoluções.
Tenho certeza de que os resultados do Fórum Social Mundial continuarão
tendo influência positiva durante muito tempo. Trata-se da introdução de
novos parâmetros, muito mais amplos e democráticos, na cultura política
das sociedades. Defendemos valores humanos comuns e estamos dispostos a
tirar consequências políticas e práticas deles. Eles se contrapõem aos
valores que regem as políticas neoliberais em todo o mundo. Não há um
pensamento único. Lutamos por um outro mundo em que os valores humanos se
sobreponham aos valores de mercado. Em vez da globalização do capital, a
globalização solidária dos povos e das nações. Os caminhos para
chegarmos a isso são diversos. O mundo não é uma mercadoria. E isso ficou
absolutamente claro no Fórum de Porto Alegre.
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de Honra do Partido dos
Trabalhadores e Conselheiro do Instituto Cidadania.
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Participe do Fórum respondendo se é possível um outro
mundo sem o neoliberalismo.
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