A crescente conectividade entre sistemas de
informação, a Internet e outras infraestruturas criam oportunidade
para agressores desestabilizar telecomunicações, redes elétricas,
linhas de transmissão, refinarias, sistemas financeiro e bancário e
outras estruturas críticas. Nos últimos anos, muitas dessas
situações ocorreram em diversos países do mundo, e o Brasil é
suspeito de também ter sido um dos alvos. Um ataque bem sucedido a
um ator importante do sistema financeiro poderia impactar
severamente a economia nacional e mundial, enquanto ataques
cibernéticos contra computadores de infraestruturas físicas, como as
que controlam sistemas de distribuição de energia e refinarias de
óleo, têm o potencial de tornar inoperantes esses serviços por horas
ou semanas.
A dependência dessas infraestruturas vulneráveis foi
ressaltada recentemente pelo Presidente Obama no lançamento da sua
política de revisão para o ciberespaço: “A infraestrutura digital,
de comunicações, global e interconectada, conhecida como
ciberespaço, encontra-se hoje em quase todos os aspectos da
sociedade moderna e provê suporte crítico para a economia americana,
infraestrutura cível, segurança pública e nacional. Ameaças ao
ciberespaço podem ser encaradas hoje como um dos mais sérios
desafios econômicos e de segurança nacional do século 21”.
Ao mesmo tempo em que as sociedades têm se tornado
mais frágeis, as potenciais ameaças estão se expandindo, se
diversificando e ficando mais difíceis de detectar. A capacidade
para lançar ataques cibernéticos que podem corromper essas
vulnerabilidades estratégicas está chegando ao limite, isto é, os
avanços tecnológicos estão fortalecendo grupos e indivíduos para
diretamente ameaçar a segurança nacional e a estabilidade global,
quando colocam em risco infraestruturas críticas.
As motivações para os ataques podem variar desde
intenções estratégicas até políticas, financeiras, vingativas ou
simplesmente a procura de aventuras. Em termos simples, a ameaça
para a segurança nacional e a estabilidade global não está mais
confinada a outras nações e seus exércitos, podendo ser incluídos
nesse rol grupos ou indivíduos poderosos, como terroristas,
insurgentes, organizações criminosas e gangues.
William Crowell, ex-diretor assistente da Agência de
Segurança Nacional dos EUA afirma que “Para evitar ou burlar
completamente normas jurídicas internacionais sobre guerra, os
países podem patrocinar, incentivar ou simplesmente tolerar ataques
cibernéticos ou espionagem realizados por grupos privados contra
seus inimigos”.
O impacto de um ataque cibernético a infraestruturas
críticas de um Estado pode desestabilizar vários sistemas cruciais
para o devido funcionamento da sociedade como nós a conhecemos. É
importante frisar que esse cenário não é fruto da imaginação
popular, mas algo que já está acontecendo, inclusive dentro do nosso
próprio país. Entretanto, ainda não estamos habilitados a tomar as
devidas medidas repressivas e de contra-ataque. É necessária uma
cooperação entre as esferas públicas e privadas para uma efetiva
política de proteção contra essa novel modalidade criminosa. Nas
palavras do Relatório de Criminologia Virtual de 2009, da empresa
Mcafee: “O conflito cibernético internacional chegou ao ponto de não
ser mais apenas uma teoria, mas uma ameaça significativa com a qual
os países já estão lutando a portas fechadas”.
* Advogado do escritório Opice Blum Advogados
Associados. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade
Federal do Ceará (UFC); Membro do Comitê de Crimes Eletrônicos da
OAB-SP; Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE;
Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de
Magistratura do Ceará (ESMEC).
