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Já se
disse: “a estranha realidade das coisas é a minha constatação de
todos os dias”. Nesses tempos de tsunames, superaquecimentos,
escassez de água, balas perdidas e assassinatos de crianças,
essa frase é, no mínimo, uma questão de cautela. Só que, no
caso, a cautela, ao invés de conter, deve nos impulsionar na
luta pela sobrevivência, tanto da humanidade, quanto do planeta,
pois uma não tem sentido sem o outro.
É por isso,
também, que não se pode banalizar, achar normal e comum, que um
tema recorrente, como o da regulamentação da greve nos chamados
“setores essenciais”, nos passe despercebido. É indispensável
que tentemos entender melhor o significado desse título de
”setores essenciais”, o porquê da preocupação em impedir ou
mesmo de criar maiores limites para a greve nesses setores e,
também, que se destaque um figurante, até agora quase invisível,
no cenário desse debate: o publicofobismo.
O que é “setor
essencial” nos serviços públicos?
Não vamos
fazer, aqui, uma discussão jurídica. Tampouco usaremos este
espaço para fazermos a apologia do serviço público. O próprio
governo e a grande mídia colocaram o assunto como uma questão
política e de administração pública. Posto desta forma, de
imediato nos confrontamos com um impasse: existe algum serviço
público, que não seja essencial? Se existe, não seria
descartável e sua manutenção serviria, apenas, para gastos
desnecessários de recursos públicos?
Alguém,
seriamente empenhado em melhorar as condições de vida da
população, poderia argumentar que todo serviço público é
indispensável e essencial: aquele que não pode faltar, sequer
por um minuto. Essa argumentação não resolveria por completo as
nossas dúvidas, pois não poderíamos viver qualquer instante sem
termos os serviços de educação, de cultura, de justiça, das
penitenciárias e “abrigos” de menores, além de muitos outros,
que poderiam ser jogados nessa obscura vala dos “não
essenciais”.
Mas, se para
manter o diálogo dessa aparente democracia, aceitarmos o
conceito de “essencial” como “o que é mais imediatamente
necessário para manter a vida humana, o funcionamento cotidiano
da sociedade e sua economia”, teríamos que mencionar, pelo
menos: os serviços da área da saúde, os transportes e o sistema
viário (a parte física e a funcional), a segurança pública, o
fornecimento dos vários tipos de energia e os serviços de
saneamento básico (lixo, esgoto e fornecimento de água).
Deveríamos
incluir outros, como os serviços e obras de combate às enchentes
e a defesa civil como um todo, os serviços encarregados do
fornecimento de habitações para população de baixa renda
(afinal, tirá-las das áreas de riscos e mananciais são tarefas
vitais, também). Mas, para não voltarmos à situação anterior,
vamos parar nas que, supostamente, já estão incluídas no acordo
como “essenciais”.
Como “setores
essenciais” esses serviços públicos precisam de atenção
especial, receberem recursos materiais e humanos com
privilégios, em relação aos demais setores. Portanto, nesses
setores não podem existir demandas desatendidas ou reprimidas:
• os prédios
da área da saúde devem ser adequados para manter a higiene e
acomodar todos os que necessitarem desses serviços;
• tem que
haver ônibus e metrôs em quantidade suficiente e onde
necessários;
• as ruas e
estradas teriam que estar bem pavimentadas e serem suficientes
para escoar o tráfego;
• a segurança
pública teria que dispor de pessoal bem equipado e bem orientado
para garantir o ir, o vir e a necessária tranqüilidade às
pessoas,
• a energia
(das várias fontes) teria que ser suficiente, no mínimo, até o
fim do decênio;
• finalmente,
o saneamento básico teria que estar funcionando como medicina
preventiva, garantindo a boa saúde da população e, inclusive,
economizando nos altíssimos recursos demandados pela área da
saúde - não só o suficiente para não entupir as ruas de lixo,
não contaminar nossas casas, termos “água de beber” e orientação
para usá-la bem.
Nessas
condições, onde entraria a tal regulamentação do direito de
greve nos setores essenciais? Na realidade, sequer a discussão
de greve teria espaço, pois as razões que levam os trabalhadores
a entrarem em greve são:
− os baixos
salários, o que não aconteceria, pois os recursos humanos
teriam atenção especial (o que inclui salários adequados) nos
“setores essenciais”;
− a falta
de condições de trabalho, que, também, estaria afastada,
pois prédios, equipamentos e materiais adequados seriam
garantidos nesses setores
− e o
respeito aos direitos trabalhistas, inclusive o treinamento
para o bom atendimento ao público e a atualização profissional,
comporiam o quadro da manutenção adequada e da boa qualidade
desses serviços.
Resumindo, o
que define esses setores como essenciais é a atenção dada pelo
governo a eles e não a proibição ou estreitamento do direito de
greve dos seus trabalhadores. O que está escondido nesse debate,
agora trazido à tona pelo governo e pela grande mídia (ambos
comprometidos com os interesses dos grandes capitais) é a
utilização dos trabalhadores como “bodes expiatórios” das
péssimas condições em que se encontram esses setores. Tentam
jogar a culpa sobre os funcionários dos “setores essências” e
enganar a opinião pública sobre quem são os seus verdadeiros
vendilhões.
Por que querem
jogar a culpa nos trabalhadores pelas greves e pelos péssimos
serviços prestados nos chamados “setores essenciais”?
Para garantir
os altos lucros aos banqueiros e grandes capitalistas em geral,
favorecendo-os nas decisões econômicas e nas aplicações de
recurso públicos, o governo Lula (que se elegeu para favorecer a
maioria da população, mas foge de comprar briga com os
poderosos) vai continuar mantendo a míngua aos que chama de
“serviços essenciais”. Só que esse governo não pretende assumir
a responsabilidade por esse seu ato, assim como os grandes
capitalistas, ambos apoiados pela grande mídia.
Portanto,
nessa falsa polêmica da regulamentação das greves nos “setores
essenciais”, o pior é o fato de que continuarão piorando os
serviços dos quais a população depende crescentemente, sem ter
alternativas. Isso é mais grave ainda se lembrarmos que
ocorre num país, cujo governo favorece às minúsculas elites
econômicas internas e externas, jogando a maioria dos seus
habitantes ao arrocho salarial, ao desemprego e à desassistência.
É isso que o “descatracamento” do “espetáculo do crescimento”,
do qual fala Lula, nos promete através do PAC (Plano de
Aceleração do Crescimento), conforme qualquer analista –sem
“rabo preso” com o governo – pode nos confirmar.
Quem quer
fazer coisas muito ruins para a população, mas não quer que ela
o culpe por isso, precisa arrumar alguém para levar a culpa.
Assim, lhes parece fácil escolher aqueles e aquelas, que já vêm
sendo, há muito tempo, alvo da “fritura” dos poderosos e sua
grande mídia. O funcionalismo público, propositalmente
confundido com os beneficiários dos cabides de emprego (dos
cargos de confiança desnecessários) e dos altos salários e
aposentadorias (recebidos por um pequeno número), além de
receberem a pecha de “ociosos”.
A autoria
histórica desse desgaste da imagem do funcionalismo, frente à
população, são as mesmas elites econômicas, que agem contra a
própria população, auxiliadas pelos seus representantes nos
governos e sempre com o apoio dos grandes jornais, grandes
revistas e grandes emissoras de rádio e televisão. Os grandes
patrões e os partidos, que os representam no governo,
transformaram seus “cabos eleitorais” em falsos funcionários
públicos (não concursados e sem funções úteis à população),
fizeram tráfico de influencia e corrupção e, eles mesmos, vêm a
público para pichar o funcionalismo e usá-lo como “bode
expiatório”.
Abusando desse
comportamento contraditório, agora tentam colocar a população
trabalhadora e pobre contra os trabalhadores dos serviços
públicos (que também são pobres, pois a grande maioria recebe
baixos salários), de cujos serviços tornaram-na dependente. Isto
é, como aconteceu durante toda a história do Brasil, governo e
elites se unem para tentar fazer a população agir contra seus
próprios interesses.
Combater a
publicofobia!
Não é exagero
utilizar esse neologismo para designar quem tem aversão ao
funcionalismo público. Afinal, numa sociedade de classes, com
péssima distribuição de renda, não é possível ter aversão ao
serviço público e ao funcionalismo público sem, no mínimo, estar
esquecendo das necessidades do próprio público.
Foi por essa
propagada falta de entendimento e respeito pelo o que é do
público e pelo público em si que, talento dos autores a parte,
fizeram sucesso no passado músicas como “Maria Candelária”/1952
(de Klécio Caldas e Armando Albuquerque). Piores ainda, tendo a
mesma origem de desprezo ao público, são afirmações mais
recentes, como a de um ditador militar, em entrevista de
veiculação nacional: “prefiro o cheiro de cavalo ao cheiro de
povo”.
O ataque ao
funcionalismo e aos serviços públicos ganharam ainda mais força
e espaço na grande mídia com a chegada do neoliberalismo, que
tem como uma das principais características a minimização da
influência do estado na economia, o que, necessariamente, inclui
a minimização dos investimentos dos recursos públicos nos
serviços à população e a minimização do próprio estado. Só que a
diminuição do estado, proposta pelo neoliberalismo, ao contrário
de diminuir um peso sobre o conjunto da sociedade, favorece
apenas o grande capital, que não quer pagar impostos e nem
direitos trabalhistas, mas deixa a grande maioria da população
ainda mais desassistida.
O grande
capital, principalmente o financeiro (em grande parte escondido
nas chamadas grandes potencias), precisa das políticas e
práticas neoliberais, já que pretende destruir todas as
barreiras contra a exploração dos demais países (chamados de
emergentes, em desenvolvimento, dependentes, neocoloniais,
semicoloniais ou coloniais). Não foi a toa que Collor se elegeu
(1989), tendo como uma das alavancas do seu marketing eleitoral
o “combate aos marajás” – aproveitando para fazer o povo
confundir todo funcionalismo público com alguns funcionários,
que eram corruptos e desfrutavam de altos salários.
Tanta pressão
publicofóbica propiciou o surgimento de publicofobias de vários
tipos, das quais destacamos as duas limitantes: a daqueles que
“nem sabem bem porquê, mas a culpa é do funcionalismo” (na qual
se pode enquadrar diversos representantes das grandes mídias); a
daqueles que sabem muito bem porquê utilizam a publicofobia,
pois para fazerem vingar os seus propósitos de grandes
capitalistas, de permanecerem no poder e/ou se locupletarem,
precisam dividir a população oprimida e trabalhadora (no caso
entre trabalhadores do setor público e do setor privado) e, com
isso, facilitar o seu controle.
Felizmente, a
publicofobia não conseguiu atingir a maior parte da população.
Além disso, uma ampla parcela dos que foram enganados poderão se
livrar dessa armadilha. Para isso, é urgente que se desmascare o
governo, que tenta se passar como popular, e deixe claras as
suas intenções de favorecer os poderosos, abandonando a
população a ver navios, no que tange aos investimentos públicos
de importância para ela.
Além disso, é
fundamental, que os trabalhadores dos serviços públicos e todos
os trabalhadores dos outros setores, que combatem o
neoliberalismo e as medidas pró-neoliberais do governo Lula,
combinem as suas campanhas com campanhas por políticas públicas,
que ajudem as diversas parcelas da população a exigir do governo
os investimentos de que necessitam, contemplando as
características locais e específicas dessas parcelas populares.
Não se pode esquecer, também, que as demandas ambientais devem
ser integrantes obrigatórias de todas as campanhas do movimento
social, pois não há atividade humana que prescinda das boas
condições do planeta, seja sob aspectos localizados, seja sob o
aspecto global.
É assim que
conseguiremos contribuir para derrotar a política de dividir os
trabalhadores e contribuir para o avanço da maioria da população
na luta pelos seus direitos e interesses imediatos (melhores
condições de vida e de trabalho) e históricos (uma sociedade com
melhor distribuição de renda e sem injustiças sociais). |
