É prudente o tom discreto que o
novo governo tem empregado à administração. Agradável surpresa num
Brasil onde é corriqueiro o proselitismo político antes mesmo de
se realizar algo concreto. Tal atitude é muito oportuna neste
momento em que se exigem cuidado para gerir uma economia com risco
de inflação e consumo desenfreado e ousadia para se aperfeiçoar
estruturas e culturas obsoletas, garantindo-se a continuidade do
crescimento do PIB.
Para se ter entendimento mais
lúcido do que precisa ser feito doravante com vistas à conquista
do sonhado desenvolvimento pleno e sustentável, o ato de dialogar
com as organizações e diferentes grupos da sociedade civil pode
ser um dos caminhos mais férteis do governo na busca de soluções.
Neste aspecto, deve-se enfatizar a atitude do Ministério da
Cultura e de instituições a ele vinculadas que atuam no âmbito do
livro, um dos seus principais objetos de ação política, pela sua
óbvia e inquestionável importância para a sociedade e o interesse
nacional.
A recíproca tem sido
verdadeira, pois o mercado editorial também vê o momento como
oportuno ao debate com os órgãos competentes. Há questões
prementes face ao novo cenário que se desenha no contexto da
aquecida economia brasileira. Há certas assimetrias entre a
pujança do nível de atividade e o anacronismo de leis e normas,
resultante de algumas décadas de descaso. É preciso estabelecer um
equilíbrio do marco legal em relação à nova realidade do Brasil e
do mundo.
É o caso da proposta do
anteprojeto da Lei de Direitos Autorais, que precisa de
aprimoramentos antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. O
governo, sabiamente, está sugerindo nova revisão antes de
formalizar sua apresentação ao Legislativo. Outro exemplo
refere-se ao estímulo a programas e políticas de fomento de acesso
ao livro e à leitura, por meio da modernização de bibliotecas,
implantação de iniciativas para a construção do hábito de ler e
incentivo à criação e produção literária.
Acrescenta-se a esses itens a
necessidade de desenvolvimento de práticas de comercialização e
distribuição do livro, de maneira mais equânime e facilitada. Além
disso, é necessário estabelecer melhor regulação do setor
editorial ante o advento e expansão do livro digital.
São temas pertinentes, que têm
recebido a devida atenção do Ministério da Cultura e suscitado
produtivo entendimento e diálogo com o setor privado. Assim,
cultiva-se no setor público o bom hábito de falar pouco e ouvir
muito. Trata-se, sem dúvida, do caminho mais rápido para se fazer
direito.
*Karine
Pansa é presidente da Câmara Brasileira do livro (CBL).