No país recentemente campeão dos Jogos Parapanamericanos, as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais são ocupadas por qualquer um. Nem sempre shoppings se preocupam em fazer cumprir a Lei.

No início de agosto o jornal “Diário do Grande ABC” publicou a matéria intitulada “Deficiente defende vaga em panfletos”. O texto dá conta da ação de duas amigas, moradoras de Santo André, São Paulo, Sônia Polez (43) e Deise Polistchuck (53) Há uma ano, mais ou menos, elas colocam panfletos de alerta (veja no final da entrevista) em carros de motoristas que ocupam ilegalmente vagas de estacionamento  destinadas à portadores de necessidades especiais (deficiência física). Sônia, auxiliar de secretaria, convive há bastante tempo com esclerose múltipla (doença que destrói a bainha de mielina do sistema nervoso central) e há mais de 15 anos é cadeirante. Deise, psicóloga, com experiência clínica de 25 anos, em suas horas de folga, acompanha e ajuda a amiga no dia a dia. Por conta disso, o carro de Deise tem autorização para estacionamento em vaga para deficiente, da qual ela faz uso apenas quando está com Sônia. Entretanto, na maioria das vezes, as vagas são ocupadas por carros sem autorização ou até por carros que têm o adesivo ou placa, mas não transportam nenhum deficiente. Antes, elas discutiam com os infratores, depois passaram a fazer uma campanha de alerta através de panfletagem. A Agência Notisa entrevistou-as por telefone e email.

Notisa - O que é essa ação que vocês vêm promovendo nos estacionamentos?

Deise e Sônia - A iniciativa é para que se consiga verdadeiramente ter acesso ao uso de uma vaga de estacionamento, visto que o próprio símbolo (desenhada na placa que autoriza o estacionamento apenas para pessoa com necessidade especial) é chamado símbolo de acesso internacional. A ação é uma tentativa de conscientizar as pessoas, uma tentativa de buscar olhares que compreendam a necessidade do outro e respeitem os direitos, as leis. Uma tentativa de despertar nas pessoas aquilo que chamamos do “ser cidadão”; fazer com que se percebam os direitos, as necessidades do outro. É um convite ao “ser cidadão” para praticar a cidadania, já que o cidadão é responsável pelo papel que joga na rua, por não respeitar os sinais de trânsito etc. Acreditamos que campanhas que lutam para que direitos coletivos adquiridos sejam cumpridos sejam um grito para acordar aquilo de bom que está adormecido em cada um.

Notisa - Como surgiu a idéia de realizá-la?

Sônia e Deise - A campanha teve início quando, cansadas de tanto confronto, começamos a alimentar a idéia de fazer algo para colocar nos carros. Colocávamos alguns bilhetes, até como uma maneira de aliviar a nossa impotência. Há cerca de um ano, encontramos em um shopping um rapaz que estava estacionando na única vaga livre com o símbolo de acesso internacional.  Perguntamos se ele realmente precisava da vaga. Ele, apesar de portador de deficiência, retirou o carro, nos cedendo a vaga, e se mostrou solidário ao nosso questionamento.Mostrou então um panfleto que tinha feito. Desde então, abraçamos a idéia e passamos a imprimir e a distribuir o panfleto, colocando nos carros que encontrávamos estacionados irregularmente em vaga para necessitados especiais. Deixamos de entrar em confronto e passamos a convidar as pessoas a participarem de uma campanha de conscientização.

Notisa - Vocês contam com a ajuda de mais alguém?

Sônia - O trabalho é feito efetivamente pela Deise que distribui os panfletos em todos os lugares, minha participação é pequena em razão da dificuldade de locomoção. Antes da reportagem publicada no “Diário do Grande ABC” contávamos apenas com a ajuda da filha da Deise, também psicóloga, que faz este trabalho em São Paulo capital. Depois da matéria, recebi pedidos de algumas pessoas que se mostraram indignadas pelo mau uso das vagas e que desejam colaborar, fazendo a distribuição dos panfletos.

Notisa - Como é a legislação sobre o assunto?

Sônia e Deise - A Lei Federal 7.405 de 12 de Novembro de 1985 torna obrigatória a colocação, de maneira visível, do símbolo internacional de acesso em todos os serviços para utilização dos portadores de necessidades especiais e o artigo 4º parágrafo XIX torna obrigatório o símbolo de forma visível nos veículos que conduzem de portadores de necessidades especiais, seja ele o motorista ou não.

Notisa – Quem pode usar a vaga e como ela é conseguida?

Sônia e Deise - Tem direito à vaga quem possui autorização através do Detran de sua cidade, apresentando laudo médico e cópia de documentos pessoais. O direito é oferecido a pessoas com capacidade reduzida definitiva ou temporária: se definitiva, o Detran oferece autorização por 4 anos renovando-a em seguida; se temporária, a autorização é feita pelo tempo de prescrição do médico.

Notisa - Qual a punição para quem ocupa as vagas de forma irregular?

Sônia e Deise - Pelo código de trânsito a multa é de R$ 53,20, o inciso XVII é aplicável e além da multa o motorista pode ter o veículo guinchado e perde 3 pontos na carteira. Infelizmente é considerada infração leve.

Notisa - Como os infratores reagem ao receber os panfletos?

Sônia e Deise - A maioria dos panfletos é distribuída sem a presença do condutor do veículo – colocamos no pára-brisa. Quando o condutor está presente, entregamos ao mesmo. Este, após ler, normalmente, mostra-se constrangido e retira o carro. Outros se justificam – “estão com pressa, têm deficiente na família etc”. – e permanecem na vaga. Alguns reagem agressivamente. Não só deixam o veículo estacionado da vaga, pois contam com a conivência dos estabelecimentos que não solicitam a retirada do mesmo, como nos questionam quanto a nossa autoridade para estar agindo como “fiscais” da vaga.

Notisa - Como é feita a fiscalização sobre as vagas dos shoppings?

Sônia e Deise - Em estacionamentos dentro de estabelecimentos comerciais, o acesso a fiscais de trânsito fica restrito, portanto eles não exercem lá a fiscalização e autoridade, então fica a critério dos seguranças o zelo por tais vagas. As infrações acontecem, em sua maioria, dentro de tais locais, pois nenhuma punição é feita, já que os estabelecimentos não fazem "a chamada de atenção" aos infratores. É espantoso o número de pessoas que fazem isso sem constrangimento, contando que nada irá acontecer. Entretanto, o Shopping ABC, um dos maiores shoppings da região do ABC paulista, entrou em contato telefônico conosco solicitando autorização para uso do panfleto, embora eu imagine que tal não seje necessário. A gerente de marketing de lá nos disse que a administração do shopping descruzou os braços e resolveu se agregar a campanha.

Notisa - Psicologicamente, como funciona esse chamamento de atenção sobre o sujeito?

Deise - Nosso trabalho coloca em evidência um comportamento do indivíduo. Depende de cada um a reação a isso. É importante lembrar que, quando colocamos o panfleto no pára-brisa dos carros, as pessoas que passam pelo veículo lêem e, com isso, contamos que estas também se conscientizem e não façam a mesma coisa.

Notisa – Vocês percebem alguma mudança no seu dia a dia, provocada por essa ação? As pessoas estão respeitando mais esses espaços destinados a portadores de deficiência?

Sônia – para mim, a mudança por enquanto é mais interna, a alegria em estar fazendo algo, o alívio em sentir a possibilidade de fazer valer um direito, de garantir um acesso. A Deise sempre me diz que limitação não é impossibilidade, esta ação promove em mim a possibilidade de busca de participação das pessoas, um obstáculo a menos dentre tantos encontrados.

Notisa - Vocês pretendem ampliar essa ação de alguma forma?