Em entrevista exclusiva à Agência Notisa,
Eisenberg aborda a influência do medo na legitimação das
instituições e afirma: “a visão freqüentemente propagada de
que o cidadão brasileiro médio tem baixa confiança nas
instituições, pouco respeito às leis e uma cultura política
peculiar sintetizada na expressão ‘jeitinho brasileiro’ é um
dos preconceitos mais antigos e equivocados da nossa história
recente”.
No artigo intitulado "O político do medo
e o medo da política", publicado na edição de janeiro a abril
de 2005 da “Lua Nova: revista de cultura e política”, o
cientista político José Eisenberg, professor adjunto do
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj),
teoriza a respeito da influência do medo como o elemento
principal da criação e da manutenção das instituições
públicas. Explorando os universos de cientistas políticos
ilustres, Eisenberg, em entrevista à Notisa, relaciona seu
ponto de vista com os fatos políticos recentes e com a
realidade do cidadão brasileiro.
Notisa -
No início de sua dissertação sobre sociabilidade, o senhor
afirma que o homem é um ser social pela necessidade de conter
seu próprio medo, chamando esse comportamento de sociabilidade
reflexiva. O que é a sociabilidade reflexiva e que tipo de
comportamento ela gera?
Eisenberg
- A sociabilidade reflexiva, em oposição
à sociabilidade natural preconizada pela tradição
aristotélica, constitui evento singular na trajetória de uma
ou mais civilizações em que o medo da servidão propulsiona os
cidadãos a buscar formas de coordenar a ação coletiva visando
à superação deste próprio medo. A descoberta de que a coragem
de superar o medo só pode ser engendrada em movimento
social/coletivo, contra a dominação, é elemento da
reflexividade desta sociabilidade: ela é reflexiva porque
depende da consciência da presença do medo.
Notisa -
Esse comportamento pode ser comparado ao posicionamento da
sociedade brasileira quanto à crise política instaurada
atualmente?
Eisenberg
- Travessias da teoria política para uma
análise da conjuntura atual são sempre temerárias, ainda que
tentadoras. O tema do medo foi trazido ao debate público com
muito vigor pela candidatura Serra nas eleições de 2002. O
impacto na opinião, porém, não foi o esperado; a campanha de
Serra identificou corretamente a existência de um nicho de
eleitores "com medo" do que Lula representava, mas não
compreendeu que os eleitores também estavam sinalizando que
não tinham medo do medo que sentiam; tiveram coragem de
enfrentá-lo.
Notisa -
Segundo o texto, a obediência provém do dever cívico, que, por
sua vez, decorre do medo. Como poderiam ser categorizados,
então, aqueles que infringem as leis de maneira natural –
através, inclusive, do famoso ‘jeitinho brasileiro’ –,
pervertendo essa lógica?
Eisenberg
- Não há infração das leis que seja
"natural". Ela é sempre um gesto intencional de um ator,
quaisquer que sejam as intenções imputadas a esta infração. A
visão freqüentemente propagada de que o cidadão brasileiro
médio tem baixa confiança nas instituições, pouco respeito às
leis, e uma cultura política peculiar sintetizada na expressão
"jeitinho brasileiro" é um dos preconceitos mais antigos e
equivocados da nossa história recente. O cidadão brasileiro é,
em geral, mais obediente às leis do que propagam seus
detratores, e geralmente cumprem seus deveres cívicos, seja
por virtude ou por temor. A desobediência maior às leis neste
país advém do comportamento arrogante e irresponsável das
elites, que buscam nesta generalização uma forma de ocultar o
seu baixo nível de obediência às leis e desdém pelos deveres
cívicos. O cidadão comum, quando desobedece, em geram o faz
como gesto de coragem e resistência, ciente das injustiças que
certas leis reproduzem.
Notisa -
Qual o papel do medo na soberania e na legitimidade de uma
nação?
Eisenberg
- A soberania nacional – a liberdade
republicana da nação perante outros atores internacionais e
sua capacidade de determinar, através de seus governantes,
seus próprios destinos – é inevitavelmente o resultado de um
jogo de forças políticas e econômicas circunscritas a cada
momento histórico. A globalização financeira nos tornou um
país menos soberano nas nossas decisões de condução de
políticas macroeconômicas, por exemplo; ao mesmo tempo,
entretanto, a nossa posição de país continental em uma América
do Sul "guinando" para a esquerda tem legitimado o papel de
liderança internacional do governo Lula. Os caminhos do medo,
enquanto sentimento moral, e da soberania, enquanto realidade
política, são longos e tortuosos, e do ponto de vista da
legitimidade de um governo, temos sempre que admitir que o
medo legitima e não constitui de forma alguma instrumento de
coerção.
Notisa -
Qual o medo reproduzido em regimes totalitários e o medo
reproduzido em regimes democráticos?
Eisenberg
- Regimes totalitários dependem de um
corpo cidadão que tem medo de ter medo e que, portanto,
angustia e paralisa a si próprio. Regimes democráticos
dependem dos cidadãos terem coragem de trazer à esfera pública
seus medos para legitimá-los no debate político.
Notisa -
Segundo estudiosos, o brasileiro é um político sazonal, porque
imagina exercitar sua cidadania somente em época de eleições.
Porém, existem registros de que, à época de eleições, a
participação política brasileira é bastante expressiva e cada
vez mais as pessoas procuram se informar e ter opinião a
respeito do que acontece no centro do poder. Segundo a lógica
exposta no artigo, por que esse aumento sazonal acontece?
Eisenberg
- Votar no Brasil é um dever cívico, e o
brasileiro não se furta de exercê-lo. Nossas taxas de votos
nulos, brancos e abstenções são comparativamente baixas, em
parte pelo caráter obrigatório do voto, mas também porque o
cidadão comum reconhece no pleito eleitoral uma real
oportunidade de participar da escolha dos governantes. A
participação extra-eleitoral sempre foi expressiva em nosso
país, basta observar a histórias dos novos movimentos sociais
em nosso país desde a redemocratização, e até mesmo durante o
período autoritário que o antecedeu. Somos um povo com medo da
pobreza, da miséria, em suma, da carência universalizada em
prol da riqueza despudorada de poucos, mas somos também um
povo prudente que tem coragem de buscar caminhos para a
superação deste medo em instituições e práticas (formais e
informais) que escapam à inexorável lógica desfavorável que o
jogo político-eleitoral impõe ao cidadão comum. Onde voto
virou dinheiro e política virou mercado, o cidadão que quer
preservar sua dignidade freqüentemente recorre à economia
informal para produzir recursos, e para outras instituições
como o Poder Judiciário e as Igrejas para garantir seus
direitos conquistados.
Agência Notisa (jornalismo científico –
science journalism)