Em 2000, dois em cada três paulistanos declaravam que gostariam de se mudar daqui. O descontentamento reflete a precariedade do transporte coletivo, os congestionamentos, a carência e violência da periferia, a degradação ambiental, o abandono nos bairros centrais e antigas regiões industriais, a saturação das áreas da classe média.

Esse cenário expressa processos mais profundos, como o esvaziamento dos bairros consolidados e a expansão indesejada sobre a área de proteção ambiental. Nos anos 90, perderam população 53 dos 96 distritos da cidade, exatamente os mais equipados e onde o emprego se concentra. No mesmo período, Grajaú e Parelheiros, situados na área dos mananciais, receberam mais 200 mil habitantes, o que acentuou o desequilíbrio na relação moradia/trabalho e desembocou em mais deslocamento diário. Distritos da área central oferecem 3 empregos para cada morador, índice que cai para 0,08 na Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste.

A desigualdade territorial marca a capital: em 1999, 64% dos empreendimentos imobiliários se concentraram em 19 distritos – não por coincidência, os que mais receberam investimentos públicos. Os moradores dessa região gastam, em média, três vezes menos tempo em deslocamento que os da periferia, que chegam a enfrentar sete horas diárias em coletivos.

Para imprimir um novo rumo para a metrópole e inverter tendências que têm agravado seus problemas, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita, em setembro de 2002, após um amplo debate com a sociedade, o novo Plano Diretor Estratégico. Ele dá início à implementação do sistema de planejamento, composto de várias etapas, a ser gerido de forma democrática.

O Plano Diretor não é uma panacéia que resolverá todos os problemas da cidade, mas, se suas propostas forem implementadas, trará resultados muito positivos. Ele conta com os novos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), articula planejamento e gestão urbana e introduz vários mecanismos de participação. Poderá superar uma tradição da época da ditadura – a de que planos são mapas pintados que ficam na gaveta.

Uma das principais preocupações do substitutivo elaborado pela Câmara foi tornar claros, precisos e focados os objetivos estratégicos do Plano e apontar os instrumentos e ações necessários para alcançá-los, indicando as principais transformações pretendidas para a próxima década:

• reduzir as desigualdades urbanas;
• requalificar e repovoar as áreas consolidadas em processo de desestruturação, como o Centro e a orla ferroviária, estimulando a habitação de interesse social e da classe média e recuperando o patrimônio cultural e arquitetônico;
• conter o povoamento da macrozona de proteção ambiental, que abrange a área de mananciais ao sul e a Serra da Cantareira ao norte;
• regularizar, urbanizar e qualificar as áreas periféricas (sobretudo loteamentos irregulares, favelas e conjuntos habitacionais);
• restringir ou onerar fortemente o processo de adensamento construtivo dos bairros saturados, como o quadrante sul-sudoeste, situado entre a área central e o rio Pinheiros, região de maior interesse imobiliário;
• proteger e ampliar as áreas residenciais;
• equilibrar a localização dos empregos e da habitação;
• alterar o padrão de mobilidade, priorizando o transporte coletivo e desestimulando o uso do automóvel;

• minimizar o impacto da ocupação urbana no meio ambiente, ampliando a permeabilidade do solo e as áreas verdes.

Para alcançar estes objetivos, o Plano regulamentou vários instrumentos, entre eles os criados pelo Estatuto da Cidade. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) nas áreas consolidadas estimulam a produção de habitação onde existe emprego e infra-estrutura. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios combatem a ociosidade de terrenos e edifícios vazios, reduzindo o preço dos imóveis e da habitação. A outorga onerosa, além de gerar recursos para urbanizar as áreas periféricas e melhorar o transporte, contribui para restringir o adensamento construtivo nas áreas saturadas. A transferência do direito de construir possibilita a preservação do patrimônio arquitetônico e ambiental. As operações urbanas, se projetadas sem gerar exclusão, apoiarão a requalificação de áreas desestruturadas, criando oportunidades para o mercado e a produção de habitação social.

Os desdobramentos do Plano Diretor, em particular os Planos Regionais e a Lei de Zoneamento, são vitais para o sucesso da nova política urbana. Para as recém-instaladas subprefeituras, os Planos Regionais representam o salutar desafio de debater seu futuro de forma compatível com as orientações do Plano Diretor. Eles proporão, em nível local, zoneamento, hierarquização do sistema viário, transporte coletivo, destinação de áreas públicas, novos equipamentos sociais e áreas verdes. Identificarão, ainda, novas áreas para aplicação dos instrumentos urbanísticos criados pelo Plano.

A nova Lei do Zoneamento também deve ser elaborada e aplicada no território a partir do que estabeleceu o Plano Diretor. Pela primeira vez na história de São Paulo, o controle do uso do solo deverá chegar à periferia, trazendo questões até aqui pouco consideradas. Deverão ser introduzidos novos critérios, como a noção de incomodidade (que objetiva evitar, por exemplo, a vizinhança entre residências e indústrias poluidoras).