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Ano I - Nº8 - novembro  de 2000

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Brasil, ética e futebol

José Genoino

No livro Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda analisa como, na formação social do Brasil, esteve ausente a ética do trabalho e as conseqüências que isto proporcionou no nosso desenvolvimento moral e cívico. Prevaleceu, na nossa formação histórica, a cultura do aventureiro ou do caçador que implica naquela atitude de querer-se "colher o fruto sem plantar a árvore". Vários comportamentos negativos derivam desta atitude fundamental perante a vida: o oportunismo profissional, a pretensão de subir na vida sem esforço, o famoso "jeitinho brasileiro", a indolência, a sonegação, a corrupção, a não observância de normas de convívio social, o desrespeito ao consumidor, a fraude nos negócios e na produção, as atitudes anti-solidárias etc.

A incidência nociva dessa cultura predatória torna-se ainda maior no momento em que, no mundo todo, a ideologia neoliberal e a globalização perversa potencializam um ultra-individualismo, a corrosão da ética em todas as atividades, a fragmentação da autoridade, a diluição das normas e regras sociais e a valorização absoluta do dinheiro com um fim em si mesmo. Talvez em nenhum outro momento da história o dinheiro sobrepôs-se ao ser humano e ao valor da vida como nesse momento. Em nome do vil metal provoca-se fomes coletivas, genocídios planejados, joga-se milhões de seres humanos na pobreza e aniquila-se economias nacionais. É em nome do dinheiro que impostos são sonegados, divisas são evadidas e lucros não são declarados. Na medida em que os ricos pagam cada vez menos impostos, seja por isenções ou sonegação, as cargas tributárias incidem cada vez mais sobre os assalariados de média e baixa rendas concentrando ainda mais renda e riqueza.

Mas aos poucos, a sociedade brasileira adquire consciência de que é necessário enfrentar essa cultura predatória. O impeachment de Collor foi um dos momentos mais significativos dessa exigência. Depois disso tivemos altos e baixos: tivemos a CPI do Orçamento, caçassão de deputados e de um senador, afastamento de prefeitos, a CPI dos remédios, do narcotráfico etc. Mas deixamos de ter a CPI da reeleição, da privatização das teles, tivemos as fugas do ex-juiz Nicolau e de Cacciola, não foi feita a devida limpeza nos escândalos da Câmara de Vereadores e na Prefeitura de São Paulo e muitos outros escândalos, como a ajuda ao banco Marka e o vazamento de informações na desvalorização do Real, deixaram de ser apurados. Nas eleições municipais deste ano, contudo, a exigência de ética foi um dos principais fatores que orientou o voto do eleitorado.

Foi sob a pressão da exigência de ética na vida pública e na vida social que se instalaram duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado, para investigar o futebol. Acumulam-se denúncias de sonegação fiscal, de evasão e de negociatas envolvendo a CBF, Federações, Clubes, dirigentes, treinadores e jogadores. Não é mais possível aceitar que o futebol seja considerado como uma espécie de um Principado à parte, separado do resto da sociedade brasileira. Um jogador, um treinador, um dirigente de futebol, devem, todos, ser encarados como os outros cidadãos, submetidos aos mesmos deveres e direitos. Nas recentes denúncias envolvendo o ex-treinador da Seleção, um alto dirigente da CBF chegou ao escárnio de afirmar que se os erros do treinador se limitassem à sonegação, não haveria problema de mantê-lo no cargo. Ora, um crime de sonegação é um crime contra toda a sociedade.

Os dirigentes do Clube dos Treze, ao arrepio da legalidade e da legitimidade, tentaram excluir o Gama de Brasília da competição principal do futebol. Orientam os clubes para que barrassem jogadores que recorreram à Justiça do Trabalho para haver direitos. Trata-se de um absurdo inaceitável. Todos os dias, agora, a imprensa revela manobras e pressões de dirigentes do futebol para tentar bloquear a amplitude das investigações das CPIs. Nenhum deputado, nenhum senador, pode aceitar estas pressões. Além de ilegítimas, devem ser denunciadas publicamente e, se possível, investigadas.

Num momento em que quase 35% dos brasileiros vivem na pobreza, como mostram os dados do IPEA divulgados na semana passada, não é aceitável que meia dúzia de espertos e abastados soneguem impostos, deixem de declarar lucros e evadam dinheiro para paraísos fiscais. É necessário dizer que esta prática criminosa e predatória não se restringe ao futebol. A própria Receita Federal vem indicando que no meio empresarial e em outros meios, a sonegação e a evasão são praticadas em larga escala. Talvez fosse o caso de ampliar as investigações.

As facilidades e abusos cometidos por poucos em detrimento de muitos precisam ser enfrentados por uma reação da sociedade e das autoridades. Nós, congressistas, devemos dotar o poder público de mecanismos legais e punitivos eficazes para combater a sonegação e a evasão. Facilitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal é um imperativo que se impõe, dada a magnitude dessas práticas criminosas. Mas a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério Público já dispõem de importantes mecanismos de fiscalização e punição. Cobra-se desses órgãos uma ação mais intensiva no cerco à sonegação e à evasão de dinheiro para paraísos fiscais.

José Genoino é deputado federal PT/SP


              
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