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Esportes |
Ano I - Nº10 - janeiro de 2001 |
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Esportes |
Ano I - Nº10 - janeiro de 2001 |
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Futebol e transparência José
Genoino O Brasil, de escândalo a escândalo, de tragédia a tragédia,
vai mudando para melhor seus costumes, seus valores e suas leis. Esse
processo de mudança está entremeado de avanços e recuos, mas a soma tende
a ser positiva. A corrupção, as práticas patrimonialistas, a cultura do
desperdício, a sonegação, a falta de transparência do poder público e
de setores privados, a cultura do vale-tudo, do getinho, da enganação
etc., são práticas e costumes que vão sofrendo uma repulsa crescente da
sociedade e da opinião pública. Veja-se, por exemplo, a concomitância de
dois fenômenos: o Ministério Público vem se constituindo no baluarte da
exigência de um republicanismo transparente ao mesmo tempo em que, nas últimas
eleições, o eleitorado paulistano deu uma dura lição aos setores políticos
ligados às práticas de corrupção. Na medida em que a sociedade
brasileira vai assimilando a cidadania democrática, as práticas de corrupção,
de fraude e do vale-tudo encontrarão cada vez menos espaço de manifestação. A exigência de transparência chegou agora ao futebol, o
maior esporte nacional. Depois de uma longa história de desmandos, corrupção,
desorganização e ilegalidades, a estrutura e os agentes do futebol
brasileiro estão sob o crivo da investigação de duas CPIs, uma da Câmara
outra do Senado. O futebol chegou tão longe nos seus descalabros, que se
constituiu num pequeno Estado dentro do Estado brasileiro. Dirigentes e
alguns treinadores e jogadores, agiam como se estivessem isentos de obedecer
as leis brasileiras. Dirigentes do Clube dos 13 chegaram ao absurdo de
barrar a carreira de alguns jogadores que recorreram à justiça
trabalhista, pretenderam rebaixar o Gama de Brasília ao arrepio da lei e se
especializaram nas famosas viradas de mesa, num flagrante desrespeito às
normas e ao torcedor, seja na sua qualidade de amante dos esportes ou seja
na sua qualidade de consumidor. Surgiram várias denúncias de sonegação
de impostos relacionadas a dirigentes, treinadores e jogadores. De acordo com as investigações das CPIs, muitos clubes não
cumprem suas obrigações previdenciárias e burlam o fisco. Em torno do
futebol organizaram-se máfias que se especializaram em manipular
passaportes falsos, provavelmente roubados em Portugal como indicam algumas
pistas, para remeter jogadores para jogar em equipes européias. Outros
empresários mafiosos, remetem adolescentes brasileiros para a Europa,
enganando-os com falsas promessas, para serem abandonados nas ruas das
grandes cidades ou, muitas vezes, para prestarem serviços numa condição
semi-escrava. O símbolo da desorganização e dos desmandos no futebol
sacramentou-se na final da Copa João Havelange: um estádio sem segurança
e superlotado, falta de vistoria, milhares de pessoas colocadas sob risco de
vida, dirigentes e autoridades querendo fazer valer sua vontade sem levar em
conta a tragédia e o perigo potencial de novos acidentes e incidentes.
Depois da tragédia veio a farsa: o Clube dos 13 e o Tribunal de Justiça
Desportivo da CBF concluíram que não houve culpados, rasgaram o
regulamento do competição e marcaram uma nova partida. Se houvesse um mínimo
de seriedade e responsabilidade, o São Caetano deveria ter sido declarado
campeão, como manda o regulamento. Trata-se de um verdadeiro absurdo o fato
de o futebol ter uma justiça própria. O Artigo 58, parágrafo III da Constituição, garante às
CPIs poderes de investigação próprios das autoridades judiciais,
conferindo-lhes, portanto, a prerrogativa de quebrar sigilos. Da mesma forma
que o futebol deve passar a ser regido por uma nova regulamentação após
as CPIs, o Judiciário também precisa sofrer por uma profunda reforma para
que haja mais transparência, democracia e justiça no Brasil. O Estado de S. Paulo, 13 de janeiro de 2001. José Genoino é deputado federal PT/SP |
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