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"Se o
capitalismo não pode ser reformado para subordinar o lucro à
sobrevivência humana, que alternativa existe senão caminhar para
um tipo de economia nacional ou globalmente planificada? Problemas
como as alterações climáticas requerem a 'mão visível' do
planeamento directo. (…) Os nossos empresários capitalistas não se
podem ajudar a si próprios. Sobre economia e ambiente, não têm
escolha senão tomar sistematicamente decisões erradas, irracionais
e, em última análise – dada a tecnologia que comandam –, suicidas.
Então, que outra escolha temos além de considerar uma verdadeira
alternativa ecosocialista?"
Robert Smith
(1)
Michael Löwy
"Ecosocialismo"
é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical
ao que Marx chamou o "processo destrutivo" do capitalismo.(2) Ela
avança com uma política económica fundada nos critérios
não-monetários e extra-económicos das necessidades sociais e do
equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento
ecologista e da crítica marxista da economia política, esta
síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de
André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James
O'Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma
crítica da "ecologia de mercado", que não desafia o sistema
capitalista, e do "socialismo produtivista", que ignora a questão
dos limites naturais.
Segundo O'Connor, o objectivo do socialismo ecológico é uma nova
sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controlo
democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso
sobre o valor de troca.(3) Eu acrescentaria que estes valores
requerem: (a) propriedade colectiva dos meios de produção ('colectiva'
significa aqui propriedade pública, cooperativa ou comunitária);
(b) planeamento democrático, que torna possível a sociedade
definir os seus objectivos de investimento e produção; e (c) uma
nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Por outras
palavras, uma transformação revolucionária, económica e social.(4)
Para os ecosocialistas, o problema das principais correntes da
ecologia política, representadas pela maioria dos partidos Verdes,
é que eles não parecem tomar em conta a contradição intrínseca
entre as dinâmicas de expansão ilimitada do capital e de
acumulação de lucros, e a preservação do ambiente. Isto conduz a
uma crítica do produtivismo, muitas vezes relevante, mas não vai
além de uma economia de mercado ecologicamente reformada. O
resultado é que muitos partidos Verdes se tornaram no álibi
ecológico de
governos social-liberais de centro-esquerda.(5)
Por outro lado, o problema das correntes dominantes na esquerda ao
longo do século XX – a social-democracia e o movimento comunista
de inspiração soviética – é a sua aceitação do padrão de forças
produtivas realmente existente. Enquanto a primeira se limitava a
uma versão reformada do sistema capitalista, keyenesiana na melhor
das hipóteses, a segunda desenvolveu uma forma autoritária de
produtivismo colectivista – ou capitalista de Estado.
Os próprios Marx e Engels não ignoravam as consequências de
devastação ambientaldo
modo de produção capitalista; há várias passagens do *Capital* e
de outros textos que indicam esta compreensão.(6) Além disso, eles
acreditavam que o objectivo do socialismo não é produzir mais e
mais bens, mas proporcionar aos seres humanos tempo livre para
desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Nesta medida,
têm pouco em comum com o 'produtivismo', i.e., com a ideia de que
a expansão ilimitada da produção é
um objectivo em si.
Porém, as passagens dos seus escritos sobre o efeito do socialismo
no desenvolvimento das forças produtivas para além dos limites
impostos pelo sistema capitalista, circunscrevem a transformação
socialista às relações de produção capitalistas, que se tornaram
um obstáculo ('amarras' é o termo frequente) ao livre
desenvolvimento das forças produtivas existentes. Socialismo
significaria, acima de tudo, *apropriação social* da capacidade
produtiva, colocando-a ao serviço dos trabalhadores. Citando uma
passagem do *Anti-Dühring*, uma obra canónica para muitas gerações
de marxistas, sob o socialismo "a sociedade toma posse,
abertamente e sem rodeios, das forças produtivas, que se tornaram
demasiado grandes" para o presente sistema.(7)
A experiência da União Soviética ilustra os problemas que resultam
da apropriação colectivista dos aparelhos de produção
capitalistas. Desde o início, predominou a tese da socialização
das forças produtivas existentes. É verdade que, nos primeiros
anos após a Revolução de Outubro, desenvolveu-se uma corrente
ecologista e foram tomadas pelas autoridades soviéticas algumas
medidas limitadas de protecçãoambiental.
Mas com o processo estalinista de burocratização, os métodos
produtivistas na indústria e na agricultura impuseram-se por meios
totalitários, enquanto os ecologistas foram marginalizados ou
eliminados. A catástrofe de Chernobyl foi o exemplo acabado das
consequências desastrosas desta imitação das tecnologias
produtivas ocidentais. Uma mudança nas formas de propriedade a que
não suceda uma gestão democrática e a reorganização do sistema
produtivo só pode levar a um beco sem saída.
Uma crítica da ideologia produtivista do "progresso" e da ideia de
uma exploração "socialista" da natureza, aparecia já nos escritos
de alguns dissidentes marxistas dos anos 30, tais como Walter
Benjamin. Mas é sobretudo ao longo das últimas décadas que o *ecosocialismo*
se desenvolve como um desafio à tese da neutralidade das forças
produtivas, que continuam a predominar nas principais correntes da
esquerda do século XX.
Os ecosocialistas deveriam inspirar-se nas observações de Marx
sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do
aparelho de Estado capitalista e colocá-lo ao seu serviço. Eles
têm de "quebrá-lo" e substitui-lo por um poder político
radicalmente diferente, democrático e não-estatista. O mesmo se
aplica, *mutatis mutandis*, ao aparelho produtivo, que não é
"neutro", antes transporta na sua estrutura a marca do seu
desenvolvimento ao serviço da acumulação de capital e da expansão
ilimitada do mercado. Isto coloca-o em contradição com as
necessidades de protecção ambiental e
com a saúde da população. Ele deve portanto ser "revolucionarizado",
num processo de transformação radical.
É claro que muitas conquistas científicas e tecnológicas da
modernidade são preciosas, mas o conjunto do sistema produtivo
deve ser mudado, e isto só pode ser feito por métodos
ecosocialistas, i.e, através de um planeamento democrático da
economia que tenha em conta a preservação do equilíbrio ecológico.
Para alguns sectores da produção, isto pode significar uma
descontinuidade. Por exemplo: instalações nucleares, certos
métodos de pesca industrial em massa (responsáveis pelo
quase-extermínio de numerosas
espécies marinhas), o abate destrutivo de florestas tropicais,
etc. – a lista é muito longa. No entanto, começa por exigir uma
revolução no sistema energético, com a substituição das actuais
fontes (sobretudo fósseis), responsáveis pelo envenenamento do
ambiente, por fontes renováveis de energia: água, vento, sol. Este
tema é decisivo porque as energias fósseis (petróleo, carvão) são
responsáveis por muita da poluição no planeta, tal como pelas
mudanças no clima. A energia nuclear é uma falsa alternativa, não
só pelo perigo de novos Chernobyl, mas também porque ninguém sabe
o que fazer com milhares de toneladas de resíduos nucleares –
tóxicos durante centenas, milhares e por vezes milhões de anos – e
com gigantescas instalações obsoletas e contaminadas. A energia
solar, que nunca levantou
grande interesse nas sociedades capitalistas (não sendo "rentável"
ou "competitiva"), deve tornar-se objecto de investigação e
desenvolvimento intensivos e ter um papel-chave no desenvolvimento
de um sistema energético alternativo.
Tudo isto deve ser realizado sob as condições necessárias do pleno
emprego e do emprego justo. Estas condições são essenciais, não só
para cumprir um desígnio de justiça social, mas também para
assegurar o apoio da classe trabalhadora ao processo de
transformação estrutural das forças produtivas. Este processo é
impossível sem o controlo público dos meios de produção e sem
planeamento, i.e. decisões públicas sobre investimento e mudança
tecnológica que devem ser tomadas longe dos bancos e das empresas
capitalistas, de modo a servirem o bem-comum da sociedade.
Mas não basta colocar estas decisões nas mãos dos trabalhadores.
No terceiro volume do *Capital*, Marx definiu o socialismo como a
sociedade onde os produtores associados organizam racionalmente as
suas trocas (*Stoffwechsel*) com a natureza". Mas no primeiro
volume do *Capital* é feita uma abordagem mais ampla: o socialismo
é concebido como "uma associação de seres humanos livres (*Menshen*)
que trabalha com meios de produção comuns (*Gemeinschaftlichen*)"(8).
Esta concepção é muito mais apropriada: a organização racional da
produção e do consumo tem que ser obra não são só dos
"produtores", mas também dos consumidores; com efeito, de toda a
sociedade, com a população produtiva e também "não-produtiva", a
qual inclui estudantes, jovens, domésticas (e domésticos),
pensionistas, etc.
Neste sentido, toda a sociedade poderá escolher, democraticamente,
que linhas produtivas devem ser privilegiadas, e que recursos
deverão ser investidos em educação, saúde ou cultura.(9) Os
próprios preços dos bens não serão deixados à leis da oferta e da
procura, mas determinados, até onde for possível, por critérios
sociais, políticos e ambientais. Inicialmente, isto envolveria
apenas taxas sobre alguns produtos e preços subsidiados para
outros. Mas, idealmente, com o avanço da transição para o
socialismo, mais e mais produtos poderiam ser distribuídos sem
custos e de acordo com a vontade dos cidadãos.
Longe de ser "despótico" em si, o planeamento democrático é o
exercício, pelo conjunto da sociedade, da sua liberdade de
decisão. É isto que é necessário para a libertação das "leis da
economia", reificadas e alienantes, caixa forte das estruturas
capitalistas e burocráticas. O planeamento democrático, combinado
com a redução do tempo de trabalho, seria um passo decisivo da
humanidade para o que Marx chamou "o reino da liberdade". Isto
porque um aumento significativo do tempo livre é de facto uma
condição para a participação da população trabalhadora na
discussão democrática e na gestão da economia e da sociedade.
Os partidários do mercado livre apontam o falhanço do planeamento
soviético como uma razão para rejeitar qualquer ideia de economia
organizada. Sem entrar no debate sobre os feitos e misérias da
experiência soviética, era obviamente uma forma de *ditadura sobre
as necessidades* – para usar a expressão de György Markus e dos
seus amigos da Escola de Budapeste: um sistema não-democrático e
autoritário que deu o monopólio de todas as decisões a um punhado
de tecno-burocratas. Não foi o planeamento que levou à ditadura,
mas sim as crescentes limitações à democracia no Estado soviético
e, após a morte de Lenine, o estabelecimento de um poder
*burocrático*totalitário, que conduziu a um sistema de planeamento
cada vez mais autoritário. Se o socialismo significa o controlo
pelos trabalhadores e pela população em geral do processo
produtivo, a URSS sob Estaline e seus sucessores era um longínquo
eco disso.
O fracasso da URSS ilustra os limites e contradições do
planeamento burocrático, que é inevitavelmente ineficiente e
arbitrário, e não pode ser usado como argumento contra o
planeamento *democrático* (10). A concepção socialista de
planeamento não é senão a democratização radical da economia: se
as decisões políticas não devem ser deixadas a uma elite de
governantes, porque não deveria tal princípio aplicar-se às da
economia? O equilíbrio a atingir entre planeamento e mecanismos de
mercado é uma questão
assumidamente difícil: durante os primeiros estágios de uma nova
sociedade, os mercados manterão certamente um lugar importante,
mas à medida que avançar a transição para o socialismo, o
planeamento será cada vez mais predominante, contra as leis do
valor de troca.(11)
Engels insistiu que uma sociedade socialista "terá que estabelecer
um plano de produção levando em conta os meios de produção,
especialmente incluindo a força de trabalho. Serão, em última
instância, os efeitos úteis de vários objectos de uso, comparados
entre si e em relação à quantidade de trabalho necessária à sua
produção, que determinarão o plano" (12). No capitalismo, o valor
de uso é apenas um meio – frequentemente, um truque – ao serviço
do valor de troca e do lucro (que explica, aliás, porque tantos
produtos na actual sociedade são essencialmente inúteis). Numa
economia socialista planeada, o valor de uso é o único critério
para a produção de bens e serviços, com consequências económicas,
sociais e ambientais de longo alcance. Como Joel Kovel observou:
"a alta do valor de uso e a correspondente reestruturação das
necessidades tornam-se o regulador social da tecnologia, em lugar
da conversão do tempo em mais-valia e dinheiro, como sucede sob o
capital".(13)
No tipo de sistema de planeamento democrático aqui enunciado, o
plano abrange as principais opções económicas, não a administração
de restaurantes, mercearias e padarias, pequenas lojas, empresas
artesãs e serviços. É importante enfatizar também que o plano não
entra em contradição com a autogestão das unidades produtivas
pelos seus trabalhadores. Enquanto a decisão, tomada através do
sistema de planeamento, de converter, por exemplo, uma fábrica de
automóveis ao fabrico de autocarros e eléctricos seria tomada pela
sociedade como um todo, a organização interna e o funcionamento da
fábrica deveriam ser democraticamente geridos pelos seus
trabalhadores. Houve muita discussão sobre a natureza
"centralizada" ou "descentralizada" do planejamento, mas pode
argumentar-se que o pomo da questão é o controlo do plano a todos
os níveis – local, regional, nacional, continental e,
desejavelmente, internacional, uma vez que as questões ecológicas
tais como o aquecimento global são planetárias e devem ser
abordadas à escala global. Deveríamos chamar-lhe *planeamento
democrático global*. Mesmo a este nível, seria bastante oposto ao
que usualmente se chama "planeamento central", uma vez que as
decisões económicas e sociais não são tomadas por qualquer
"centro", mas sim democraticamente decididas pelas populações
envolvidas.
Claro que haverá inevitáveis tensões e contradições entre
estabelecimentos auto-geridos, administrações locais democráticas,
grupos sociais alargados. Mecanismos de negociação podem ajudar a
resolver alguns desses conflitos. Mas, em última análise, os
maiores grupos envolvidos, se forem maioritários, devem poder
impor a sua visão. Para dar um exemplo: uma fábrica autogerida
decide evacuar no rio os seus resíduos tóxicos. A população de
toda a região está em risco de contaminação: pode, portanto,
decidir que a produção nesta unidade deve ser interrompida até ser
encontrada uma solução satisfatória para o controlo dos resíduos.
Desejavelmente, numa sociedade ecosocialista, os trabalhadores
fabris teriam a consciência ecologista necessária para evitar
decisões como aquela. Mas instituir meios para assegurar que os
interesses sociais mais amplos têm a palavra final, como no
exemplo anterior, não significa que assuntos relativos à gestão
interna deixem de ser encaminhados ao nível da fábrica, escola,
bairro, hospital ou cidade.
O planeamento socialista deve assentar no debate democrático e
pluralista, a todos os níveis em que as decisões são tomadas.
Organizadas sob a forma de partidos, plataformas, ou quaisquer
outros movimentos políticos, os delegados para o organismo de
planeamento são eleitos, e as diferentes propostas são
apresentadas às populações abrangidas por elas. A democracia
representativa deve ser completada – e corrigida – pela democracia
directa, em que as pessoas escolhem directamente sobre as grandes
opções. Deve o transporte público ser gratuito? Devem os
possuidores de viatura privada pagar impostos especiais para
subsidiar os transportes públicos? Deve a energia solar ser
subsidiada para competir com as energias fósseis? Deve a semana de
trabalho ser reduzida a 30 ou 25 horas, ou menos, mesmo que isso
signifique uma redução na produção? A natureza democrática do
planejamento não é incompatível com a existência de especialistas:
o seu papel não é decidir, mas sim apresentar no processo
democrático as suas perspectivas (muitas vezes diferentes, senão
opostas). Como Ernest Mandel afirma, "governos, partidos,
conselhos de planeamento, cientistas, tecnocratas, ou seja quem
for, podem fazer sugestões, avançar propostas, tentar influenciar
as pessoas. Mas sob um sistema multi-partidário, tais propostas
nunca serão unânimes: as pessoas terão a escolha entre
alternativas coerentes. E o direito e o poder para *decidir* deve
estar nas mãos da maioria dos produtores/consumidores/cidadãos
e nas de mais ninguém. Que há nisto de despótico ou
paternalista?".(14)
Há garantia de que as pessoas tomarão as decisões ambientais
correctas, mesmo à custa dos seus hábitos de consumo? Não existe
tal "garantia", além da razoável expectativa que a racionalidade
prevaleça nas decisões democráticas quando o poder do fetichismo
da mercadoria estiver quebrado. Claro que serão cometidos erros
por vontade popular, mas quem acredita que os especialistas não
erram? De resto, ninguém pode imaginar o advento de uma nova
sociedade sem que a maioria da população tenha atingido pela sua
luta, pela auto-formação e experiência social, um alto nível de
consciência ecológica e socialista. (15) Seja como for, não são as
alternativas muito mais perigosas – o mercado cego, uma ditadura
ecológica de "especialistas" – do que o processo democrático, com
todas as suas limitações?
É verdade que o planeamento requer a existência de organismos
executivos/técnicos, encarregados de pôr em prática o decidido,
mas estes não serão necessariamente autoritários desde que
colocados sob controlo permanente a partir de baixo e se incluírem
autogestão dos trabalhadores num processo de administração
democrática. É evidente que ninguém quer imaginar a maioria do
povo a gastar todo o seu tempo livre em autogestão ou reuniões de
participação. Como assinalou Mandel, "a auto-administração não
implica o desaparecimento da delegação, combina a tomada de
decisões pelos cidadãos com um controlo mais estrito dos delegados
pelo seu respectivo eleitorado".(16)
A "economia participativa" *(parecon)* de Michael Albert foi
objecto de algum debate no movimento da alterglobalização. Apesar
de alguns atalhos na sua abordagem de conjunto, que parece ignorar
a ecologia, e contrapõe a *parecon* ao socialismo de modelo
soviético, o *parecon* tem elementos comuns com o tipo de
planeamento ecosocialista aqui proposto: oposição ao mercado
socialista e ao planeamento burocrático, compromisso com a
auto-organização dos trabalhadores, anti-autoritarismo. O modelo
de planeamento participativo de Albert baseia-se numa complexa
construção institucional:
*Os participantes no planeamento participativo são os conselhos e
federações de trabalhadores, os conselhos e federações de
consumidores e vários Conselhos de Facilitação (CFI).
Conceptualmente, o planeamento é bastante simples. Um CFI anuncia
o que chamaremos "preços indicativos" para todos os bens,
recursos, categorias de trabalho, e capital. Os conselhos e
federações de consumidores respondem com propostas de consumo,
tomando os preços indicativos dos bens e serviços como estimativas
do custo social do seu fornecimento. Os conselhos e federações de
trabalhadores respondem com propostas de produção, listando os
outputs que poderão disponibilizar e os inputs de que precisarão
para isso; tomando os preços indicativos como estimativas dos
benefícios sociais trazidos pelos outputs e dos verdadeiros custos
de oportunidade dos inputs. Um CFI calcula então o excesso de
procura ou oferta para cada bem e ajusta o respectivo preço, de
acordo com algoritmos socialmente aceites. Usando os novos preços
indicativos, os conselhos e federações de consumidores e
trabalhadores revêem e reformulam as suas propostas (…) Em vez do
domínio dos capitalistas ou dos coordenadores sobre os
trabalhadores, a parecon é uma economia na qual trabalhadores e
consumidores, juntos, determinam cooperativamente as suas opções
económicas e beneficiam delas de forma a promover a igualdade, a
solidariedade, a diversidade e a autogestão.*(17)
O principal problema desta concepção – a qual não é simples mas
extremamente elaborada e por vezes mesmo obscura – é que parece
reduzir o ´planeamento´ a uma espécie de negociação entre
produtores e consumidores em relação aos preços, *inputs* e
*outputs*, oferta e procura. Por exemplo, o conselho dos
trabalhadores da indústria automóvel poderia reunir-se com o
conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a
oferta à procura. O que isto deixa de fora é precisamente o que
constitui a questão principal no planeamento ecossocialista: a
reorganização do sistema de transportes, reduzindo radicalmente o
lugar para o automóvel privado. Uma vez que o ecossocialismo
requer que sectores inteiros da indústria desapareçam – centrais
nucleares, por exemplo – e investimentos massivos em sectores
pequenos e praticamente inexistentes (e.g. energia solar), como
pode isto ser resolvido por "negociações cooperativas" entre as
unidades de produção existentes e os conselhos de consumidores em
relação a *"inputs"* e "preços indicativos"?
O modelo de Albert olha para a estrutura produtiva e tecnológica
existente e é demasiado "economicista" para tomar em conta os
interesses gerais, socio-políticos
esocio-ecológicos
da população – os interesses dos indivíduos, como cidadã/os e
seres humanos, os quais não podem ser reduzidos aos seus
interesses económicos como produtores e consumidores. Ele deixa de
fora não apenas o Estado como instituição – uma opinião
respeitável – mas também a *política* como o confronto entre as
diferentes opções económicas, sociais, políticas, ecológicas,
culturais e civilizacionais, a nível local, nacional e global.
Isto é muito importante porque a transição do "progresso
destrutivo" capitalista para o socialismo é um processo histórico,
uma transformação revolucionária permanente da sociedade, cultura
e mentalidades – e a *política* no sentido atrás definido não pode
deixar de ser central. É importante enfatizar que tal processo não
pode começar sem a transformação revolucionária das estruturas
sociais e políticas, e o apoio activo, pela grande maioria da
população, de um programa ecossocialista. O desenvolvimento de
consciência socialista e percepção ecológica é um processo, no
qual o factor decisivo é a própria experiência colectiva das
pessoas em luta, partindo dos confrontos locais e parciais para a
transformação radical da sociedade.
Esta transição pode levar não apenas a um novo modo de produção e
a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um *modo
de vida *alternativo, a uma nova *civilização* ecossocialista,
para além do reino do dinheiro, dos hábitos artificiais de consumo
produzidos pela publicidade e da produção ilimitada de bens que
são inúteis e/ou danosos para o ambiente. Alguns ecologistas
acreditam que a única alternativa ao produtivismo é *travar o
crescimento*, ou substitui-lo por crescimento negativo – o que os
franceses chamam de *décroissance* – e reduzir drasticamente o
nível excessivamente elevado de consumo da população cortando pela
metade a utilização de energia, através da renúncia às habitações
individuais, aquecimento central, máquinas de lavar, etc. Uma vez
que estas e outras medidas similares de autoridade draconiana se
arriscam a ser bastante impopulares, alguns dos defensores do *décroissance*
jogam com a ideia de uma espécie de "ditadura ecológica".(18)
Contra estas perspectivas pessimistas, os socialistas optimistas
acreditam que o progresso técnico e o uso de fontes de energia
renovável vão permitir um crescimento ilimitado e abundância e que
cada um/a receba "de acordo com as suas necessidades".
Julgo que ambas as escolas partilham uma concepção meramente
*quantitativa* de "crescimento" - positivo ou negativo – e do
desenvolvimento das forças produtivas. Há, no entanto, uma
terceira posição, a qual me parece mais apropriada: a
*transformação qualitativa* do desenvolvimento. Isto significa
colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo
capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos
inúteis ou danosos: a indústria de armamento é um bom exemplo, mas
uma boa parte dos "bens
produzidos no capitalismo – com a sua obsolescência própria – não
têm outra utilidade que a de gerar lucro para as grandes empresas.
A questão não é o "consumo excessivo" em abstracto, mas o *tipo*
de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua,
desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de
bens e a aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela
´moda´. Uma nova sociedade iria orientar a produção para a
satisfação das necessidades autênticas, começando por aquelas que
podem ser descritas como ´bíblicas´- água, alimentos, vestuário,
habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde,
educação, transporte, cultura.
Obviamente, os países do Sul, onde estas necessidade estão muito
longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito mais
elevado de "desenvolvimento" - construindo estradas, hospitais,
sistemas de saneamento e outras infra-estruturas – do que os
industrialmente avançados. Mas não há razão para isto não ser
atingido com um sistema produtivo amigo do ambiente e baseado em
energias renováveis. Estes países vão precisar de produzir grandes
quantidades de alimentos para alimentar as suas populações
esfomeadas, mas isto pode ser muito melhor conseguido – como os
movimentos camponeses da *Via Campesina* têm vindo a argumentar –
através da agricultura biológica baseada em unidades familiares,
cooperativas ou explorações colectivizadas, do que pelos métodos
destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado,
assente no uso de pesticidas, químicos e transgénicos. Em vez do
presente sistema monstruoso de dívida, e da exploração
imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas
industrializados, haveria uma corrente de apoio técnico e
económico do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns
puritanos e ascéticos ecologistas parecem acreditar – da população
da Europa ou América do Norte reduzir os seus padrões de vida em
termos absolutos. Em vez disso, eles apenas se livrariam do
consumo obsessivo e de mercadorias inúteis que não correspondem a
nenhuma necessidade real, enquanto se redefiniria o significado de
padrão de vida no sentido de modo de vida.
Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas
e criadas? A indústria da publicidade – induzindo necessidades
através da manipulação mental – invadiu todas as esferas da vida
humana nas sociedades modernas capitalistas: não apenas
alimentação e vestuário, mas também desporto, cultura, religião e
política são moldadas de acordo com as suas regras. Invadiu as
ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens,
numa forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui
decisivamente para os hábitos de consumo compulsivo e conspícuo.
Além disso, gasta uma quantidade astronómica de petróleo,
electricidade, tempo de trabalho, papel, químicos e outras
matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – para um tipo de
"produção" que não só é inútil, de um ponto de vista humano, mas
directamente em contradição com as reais necessidades sociais.
Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável no mercado da
economia capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição
para o socialismo, onde seria substituída por informação sobre
bens e serviços providenciados pelas associações de consumidores.
O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma
artificial, seria pela sua persistência após a supressão da
publicidade. Claro que durante algum tempo os velhos hábitos de
consumo iriam persistir e ninguém tem o direito de dizer às
pessoas o que são as suas necessidades. Alterar os padrões de
consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.
Algumas mercadorias, como o carro individual, levantam problemas
mais complexos. Os carros privados são uma agressão pública,
matando e mutilando centenas de milhares de pessoas todos os anos
à escala mundial, poluindo o ar das cidades grandes – com
consequências nefastas para a saúde de crianças e idosos – e
contribuindo significativamente para as alterações do clima. No
entanto, eles correspondem a necessidades reais nas presentes
condições diárias do capitalismo. Experiências locais em cidades
europeias com administrações com preocupações ambientais mostram
que é possível – e aceites pela maioria da população – limitar
progressivamente o papel do automóvel individual a favor de
autocarros e eléctricos. Num processo de transição para o
ecossocialismo, onde o transporte público seria amplamente
expandido e libertado de tarifas, e onde os peões e ciclistas
teriam faixas de protecção, o carro privado irá ter um papel muito
menor que na sociedade burguesa, onde se tornou um fetiche
promovido pela publicidade insistente e agressiva, um símbolo de
prestígio, um sinal de identidade (nos EUA a carta de condução é o
cartão de identificação reconhecido) e um foco da vida pessoal,
social e erótica.(19) Na transição para uma nova sociedade, será
muito mais fácil reduzir drasticamente o transporte de mercadorias
por camiões – responsáveis por terríveis acidentes e elevados
níveis de poluição –, substituindo-o pelo transporte ferroviário
ou pelo que os franceses chamam de *ferroutage* (camiões
transportados nos comboios de uma cidade para outra). Só a lógica
absurda da "competitividade" capitalista explica o perigoso
crescimento do sistema de transporte rodoviário pesado.
Sim, responderão os pessimistas, mas os indivíduos são movidos por
aspirações e desejos infinitos que têm de ser controlados,
vigiados, contidos e se necessário reprimidos, e isto pode apelar
a algumas limitações na democracia. Mas o ecossocialismo é baseado
na expectativa razoável, já tratada por Marx: a predominância,
numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do
"ser" sobre o "ter", i.e. do tempo livre para a realização pessoal
através de actividades culturais, desportivas, científicas,
eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo infinito de
posse de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo
fetichismo das mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela
ideologia dominante e a publicidade: nada prova que é parte da
"eterna natureza humana". Como Ernest Mandel enfatizou, "a
acumulação contínua de mais e mais bens (com uma "utilidade
marginal" em declínio) não significa de forma alguma uma condição
universal ou sequer predominante do comportamento humano. O
desenvolvimento de talentos e inclinações para benefício próprio;
a protecção da vida e saúde; o cuidado pelas crianças; o
desenvolvimento de relações sociais ricas (…) tudo isto se torna
motivação maior assim que as necessidades materiais tenham sido
satisfeitas".(20)
Como temos insistido, isto não significa que não vão surgir
conflitos, particularmente durante o processo de transição, entre
os requisitos de protecção do ambiente e as necessidades sociais,
entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver
infra-estruturas básicas, particularmente nos países pobres, entre
os hábitos populares de consumo e a escassez de recursos. Uma
sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e
conflitos. Estes são inevitáveis: resolvê-los será uma tarefa do
planeamento democrático, numa perspectiva ecossocialista, liberto
dos imperativos do capital e do lucro, através de discussões
plurais e abertas, com decisões tomadas pela própria sociedade.
Tal democracia de base e participativa é a única forma, não de
evitar erros, mas de permitir a correcção, pelo colectivo social,
dos seus próprios erros.
É isto Utopia? No seu sentido etimológico – "algo que não existe
em lado nenhum" – certamente. Mas não serão as utopias, i.e.
visões de um futuro alternativo, de imagens desejosas de uma
sociedade diferente, condição necessária de qualquer movimento que
queira desafiar a ordem estabelecida? Como explicou Daniel Singer
no seu testamento literário e político, *Whose Millenium?*, num
poderoso capítulo intitulado "Utopia Realista":
*…Se a ordem estabelecida agora parece tão sólida, apesar das
circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores ou a maioria da
esquerda está tão deficiente, tão paralizada, é por causa da falha
em oferecer alternativas radicais (…) O princípio básico do jogo é
que tu não questionas nem os fundamentos dos argumentos nem as
fundações da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo
com essas regras de resignação e desistência, podem dar ao
movimento de emancipação uma perspectiva genuína. *(21)
A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade
objectiva, não o resultado inevitável das contradições do
capitalismo, ou das "leis de ferro da história". Não é possível
predizer o futuro, excepto nos termos tradicionais: o que é
predizível é que na ausência de uma transformação ecossocialista,
de uma alteração radical do paradigma civilizacional, a lógica do
capitalismo vai levar a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando
a saúde e a vida de milhões de seres humanos, e talvez até a
sobrevivência da espécie.
Sonhar e lutar por um socialismo verde, ou, como alguns dizem, um
*comunismo solar*, não significa que não se lute por reformas
concretas e urgentes. Sem ilusões sobre um "capitalismo limpo",
deve tentar-se ganhar tempo e impor aos poderes algumas alterações
elementares: banir os CFCs que estão a destruir a camada de ozono,
moratória geral aos organismos geneticamente modificados, redução
drástica das emissões de gases de efeito de estufa, regulações
estritas na indústria pesqueira, taxação dos carros poluentes,
maior desenvolvimento dos transportes públicos, progressiva
substituição de camiões por comboios. Estas, e outras similares,
estão no coração da agenda do movimento de Justiça Global e dos
Fóruns Sociais Mundiais. Este é um novo desenvolvimento político
que permitiu, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos
sociais e ambientais na luta comum contra o sistema.
Estas exigências urgentes ecossociais podem levar a um processo de
radicalização, se essas exigências não forem adaptadas para
encaixar nos requerimentos da "competitividade". De acordo com a
lógica do que os marxistas chamam "um programa de transição", cada
pequena vitória, cada avanço parcial, conduz imediatamente a uma
exigência maior, para uma vontade de maior radicalidade. Tais
lutas em torno de questões concretas são importantes, não apenas
porque as vitórias parciais são elas próprias bem-vindas, mas
também porque elas contribuem para aumentar a consciência
ecologista e socialista, e porque promovem o activismo e
auto-organização a partir da base: ambos serão pré-condições
necessárias e mesmo decisivas para uma transformação radical, i.e.
revolucionária, do mundo.
Experiências locais como as áreas livre de carros em várias
cidades europeias, cooperativas de agricultura orgânica,
cooperativas agrícolas lançadas pelo movimento camponês brasileiro
do (MST), ou o orçamento participativo em Porto Alegre e, há
poucos anos, no estado de Rio Grande do Sul (sob o Governador do
PT Olívio Dutra), são exemplos limitados mas interessantes de
alteração social/ecológica. Ao permitir que assembleias locais
decidam as prioridades do orçamento, Porto Alegre foi – até à
esquerda perder as eleições municipais em 2002 – talvez o exemplo
mais atraente de "planeamento a partir de baixo", apesar das suas
limitações.(22) Deve ser admitido, no entanto, que mesmo existindo
algumas medidas progressivas tomadas por alguns governos
nacionais, no todo a experiência do Centro-Esquerda ou coligações
"Esquerda/Verdes" na Europa ou América Latina foi uma desilusão,
ficando firmemente dentro dos limites da política social-liberal
de adaptação à globalização capitalista.
Não haverá transformação radical sem que as forças comprometidas
com um programa socialista e ecológico radical se tornem
hegemónicas, no sentido de Gramsci. Neste sentido, o tempo está do
nosso lado, à medida que trabalhamos para a mudança, porque a
situação global do ambiente está progressivamente a ficar pior, e
as ameaças estão a aproximar-se cada vez mais. Por outro lado, o
tempo está a esgotar-se, porque dentro de alguns anos – ninguém
pode dizer quantos – o estrago pode ser irreversível. Não há
qualquer razão para optimismo: as elites dominantes
entrincheiradas no sistema são incrivelmente poderosas, e a força
da oposição radical é ainda pequena. Mas ela é a única esperança
de travar o "progresso destrutivo" do capitalismo. Walter Benjamin
definiu revolução como sendo não a locomotiva da história, mas a
capacidade humana de travar o comboio, antes que caia no
abismo…(23)
Notas:
(1) Richard Smith, 'The Engine of Eco Collapse', Capitalism,
Nature and Socialism, 16(4), 2005, p. 35.
(2) K. Marx, Das
Kapital, Volume 1, Berlin: Dietz Verlag, 1960, pp. 529-30. For a
remarkable analysis of the destructive logic of capital, see Joel
Kovel, The Enemy of Nature. The End of Capitalism or the End of
the World?, New York: Zed Books, 2002.
(3) James O'Connor, Natural Causes. Essays in Ecological Marxism,
New York: The Guilford Press, 1998, pp. 278, 331.
(4) John Bellamy Foster
usa o conceito de "revolução ecológica", mas argumenta que a
"revolução ecológica global merecedora do nome apenas pode ocorrer
como parte de uma revolução – e insisto, socialista – de maioria
social. Tal revolução (…) teria de exigir, como Marx insistiu, que
as associações de produtores racionalmente regulassem a relação
metabólica humana com a natureza (…) Deve tomar a sua inspiração
em William Morris, um dos seguidores mais originais e ecologistas
de Karl Marx, em Gandhi, e noutras figuras radicais,
revolucionárias e materialistas, incluindo o próprio Marx, indo
tão atrás como Epicuro". Foster, 'Organizing Ecological Revolution',
Monthly Review, 57(5), 2005, pp. 9-10.
(5) Para uma crítica ecossocialista da "ecopolítica actualmente
existente" – economia verde, ecologia profunda, bioregionalismo,
etc – ver Kovel, Enemy of Nature, capítulo 7.
(6) Ver
John Bellamy Foster, Marx's Ecology. Materialism and Nature, New
York: Monthly Review Press, 2000.
(7) F. Engels,
Anti-Dühring, Paris: Ed. Sociales, 1950, p. 318.
(8) K. Marx, Das Kapital, Volume 3, Berlin: Dietz Verlag, 1968, p.
828 and Volume 1, p. 92.Pode-se
encotrar problemas similares no marxismo contemporâneo; por
exemplo, Ernest Mandel argumentou por um "planeamento
democraticamente centralista sob um congresso nacional de
conselhos de trabalhadores desde que a sua larga maioria seja de
trabalhadores reais" (Mandel, 'Economics of Transition Period', in
E. Mandel, ed., 50 Years of World Revolution, New York: Pathfinder
Press, 1971, p. 286). Nos seus últimos escritos, ele referiu-se
antes a "produtores/consumidores". Vamos frequentemente citar os
escritos de Ernest Mandel, porque ele é o teórico socialista mais
articulado sobre o planeamento democrático. Mas deve ser dito que
até ao final dos anos de 1980, ele não incluiu a questão ecológica
como um aspecto central dos seus argumentos económicos.
(9) Ernest Mandel definiu planeamento nos seguintes termos: "Uma
economia governada por um plano implica (…) que os recursos
relativamente raros da sociedade não são apropriados cegamente
("nas costas do produtor-consumidor") pelo jogo da lei do valor
mas que eles são conscientemente alocados de acordo com
prioridades previamente estabelecidas. Numa economia de transição
onde a economia socialista prevalece, a massa dos trabalhadores
determina democraticamente esta escolha de prioridades". Mandel, 'Economics
of Transition Period', p. 282.
(10) "Do ponto de vista da massa dos trabalhadores, os sacrifícios
impostos pelas arbitrariedades burocráticas não são mais nem menos
"aceitáveis" que os sacrifícios impostos pelos mecanismos cegos do
mercado. Representam apenas duas formas diferentes da mesma
alienação". Ibid., p. 285.
(11) No seu impressionante recente livro sobre
socialismo, o economista marxista Argentino Claudio Katz enfatizou
que o planeamento democrático, supervisionado de baixo pela
maioria da população, "não equivale à centralização absoluta,
estatização total, comunismo de guerra ou economia de comando. A
transição requer a primado do planeamento sobre o mercado, mas não
a supressão das variáveis do mercado. A combinação entre ambas as
instâncias deve ser adaptada a cada situação em cada país". No
entanto, "a vontade do processo socialista não é manter um
equilíbrio inalterável entre o plano e o mercado, mas promover uma
perda progressiva das posições de mercado". C.
Katz, El porvenir del Socialismo, Buenos Aires: Herramienta/Imago
Mundi, 2004, pp. 47-8.
(12) Anti-Dühring,
p. 349.
(13) Kovel, Enemy of Nature, p. 215.
(14) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 209.
(15) Mandel observou:
"Nós não acreditamos que a 'maioria tem sempre razão' (…) Todos
cometem erros. Isto será certamente verdade para a maioria dos
cidadãos, a maioria dos produtores e também a maioria dos
consumidores. Mas haverá uma diferença básica entre eles e os seus
predecessores. Em qualquer sistema de poder desigual (…) os que
fazem as más decisões sobre alocação de recursos raramente são os
que sofrem as consequências desses erros (…) Desde que exista uma
democracia política real, escolha cultural real e informação, é
difícil de acreditar que a maioria prefere ver os seus bosques
morrer (…)
ou os seus hospitais com falta de pessoal, do que corrigir
rapidamente os seus erros de alocação". Mandel,
'In Defense of Socialist Planning', New Left Review, 1/159, 1986,
p. 31.
(16) Mandel, Power and Money, p. 204.
(17) Michael Albert, Participatory Economics. Life After
Capitalism, London, Verso, 2003, p. 154.
(18) Para uma selecção do "crescimento negativo" ver Majid Rahnema
(com Victoria Bawtree), eds., The Post-Development Reader,
Atlantic Highlands, N.J.: Zed Books, 1997, e Michel Bernard et
al., eds., Objectif Décroissance: vers une société harmonieuse,
Lyon: Éditions Parangon, 2004. O
principal teórico francês do 'décroissance' é Serge Latour, autor
de La planète dês naufragés, essai sur l'après-dévéloppement,
Paris: La Decouverte, 1991.
(19) Ernest Mandel era
céptico em relação às rápidas alterações dos hábitos de consumo,
como o carro privado: "Se, em vez de todos os argumentos
ambientais e outros, os produtores e consumidores quiserem manter
o domínio do automóvel privado e continuar a poluir as suas
cidades, eles estariam no seu direito. Alterações nas orientações
de longo prazo dos consumidores são geralmente lentas – poucos
acreditam que os trabalhadores nos EUA abandonariam a sua ligação
ao automóvel no dia seguinte à revolução". Mandel, 'In Defense of
Socialist Planning', p. 30. Mandel está certo em insistir que as
alterações nos padrões de consumo não podem ser impostas, mas
subestima seriamente o impacto que teria um sistema extensivo e
livre de encargos de transportes públicos, bem como a aceitação da
maioria dos cidadãos – já hoje, em várias grandes cidades
europeias – de medidas restritivas à circulação automóvel.
(20) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991,
p. 206.
(21) D. Singer, Whose Millenium? Theirs or Ours? New York: Monthly
Review Press, 1999, pp. 259-60.
(22) See S. Baierle, 'The Porto Alegre Thermidor', in Socialist
Register 2003.
(23) Walter Benjamin, Gesammelte Schriften, Volume I/3, Frankfurt:
Suhrkamp, 1980, p. 1232.
Michael Löwy, sociólogo
marxista, é diretor de pesquisa do Centre National de laRecherche
Scientifique (CNRS) em Paris.
[Tradução do
francês por Rita Calvário e Jorge Costa para o português de
Portugal.]
Fonte: Vírus [http://esquerda.net/virus/] |
