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Resumo:
O presente trabalho analisa a democracia
no decorrer da elaboração desta na sociedade, destacando: as lutas para sua
instalação, a condição precária de vida das classes sem cidadania, o
alienamento dos subalternos, os conceitos iniciais das primeiras formas de
democracia até a atualidade, onde percebemos que pouco mudou e que as
transformações estabelecidas, foram conquistadas com o sangue de inocentes e
com o suor dos trabalhadores, que se viam bestializadas diante de todo o
processo das relações sócio-políticas e financeiras implantadas.
Abstract:
This paper analyzes democracy during the development of this society,
highlighting: the struggle for its installation, the precarious condition of
life without citizenship classes, the alienation of the subordinates, the
initial concepts of the earliest forms of democracy to the present where we
see that little has changed and that the transformations established, were
won with the blood of innocents and the sweat of the workers, who saw
themselves bestialized before the whole process of socio-political and
financial deployed.
Palavras-Chave:
Coletividade. Exploração. Isonomia. Cidadania
Partindo do pressuposto que
Democracia é um governo de muitos, temos esta como fonte de igualdade entre
as classes sociais. Em Roma e em Atenas, o sistema político era a democracia
nos séculos II a I a.C e V a VI a.C respectivamente, porém este permitia a
escravidão, sendo a democracia acessível apenas para os homens livres e sob
a temática que a democracia era pelo povo e não para o povo, somente no
século XX, o conceito de democracia vem a ser adotado como governo para o
povo.
A democracia direta era um rito que
se realizava nos lugares públicos, as praças, eram compostas por cidadãos
que se dispusessem para as atividades políticas, onde não tinha nenhum
controle dos hegemônicos e nem do Estado, essas atividades eram fundamentais
para a comunicação entre as pessoas da época com a celebração de idéias
iguais ou contraditórias e contribuía também para a preservação das
amizades.
O conceito de isonomia será
legitimado só no século VI que seria esta a igual participação de todos os
cidadãos no exercício do poder, porém na sociedade ateniense eram excluídas
do processo democrático, as crianças e as mulheres, os escravos e os metecos
que seriam os estrangeiros, a categoria que poderia votar ficava
responsabilizada de decidir pelos demais.
No período feudal, nos deparamos
com a exclusão das classes que hierarquicamente eram tidas como inferiores
ao poder maior que era representado pelos reis e os nobres, portanto essas
pessoas pobres não tinham cidadania, o direito de governar era de acordo com
a lei dos homens e a lei divina, é importante ressaltar nessa fase o poderio
da Igreja Católica, pois essa instituição possuía grandes extensões de terra
e era influente na sociedade, nesse momento histórico há o conformismo das
classes inferiores porque elas acreditavam que o dom da riqueza era
atribuído pelos deuses, a Igreja Católica serviu para a proliferação desses
pensamentos com suas respectivas doutrinas.
Várias obras foram importantes para
a introdução de novos pensamentos, pois a aristocracia entrava em decadência
e a Igreja Católica perdeu sua influência para com a sociedade, temos na
Ilustração ou Enciclopedismo a obra de Jean Jacques Rousseau (1712-1778), o
contrato social, nesta obra é retratado a preocupação com a liberdade do
homem, o indivíduo deve ser conhecedor de seus direitos e deveres e formar
um contrato social com os soberanos para que esses acordem e que as pessoas
sejam vistas sob a coletividade e ao mesmo tempo sendo dominadas pelos
hegemônicos, mas seria uma dominação branda porque os próprios indivíduos
num coletivo é que elaborariam as leis.
A tradição marxiana propõe a
igualdade entre as classes que segundo Marx a população passaria de classe
em si para classe para si, visando à isonomia e a coletividade, vistos de um
fundamento teórico apresentado no Manifesto do Partido Comunista onde o
próprio Marx e Engels estabelecem suas idéias e apresenta o capitalismo como
à chaga da sociedade e que exclui uma significativa parcela da população com
esse sistema, pois só há riqueza se houver pobreza, só há ostentação se
existir miséria, o próprio sistema capitalista se fortalece com suas crises,
pois ele reinventa novos mecanismos e estratégias para se fortalecer, então
o que sustenta a sociedade capitalista é a mais valia (lucro) e os
antagonismos entre as classes.
O que o pensamento dominante tenta
inserir na sociedade é que as conquistas que foram fruto das lutas
trabalhistas, não o foram e sim uma conquista sob o sinômino de concessão do
Estado e não das lutas coletivas das classes marginalizadas economicamente,
no Brasil a ditadura só foi derrubada devido à mobilização das pessoas por
melhorias de vida e dignidade, na esperança de um país democrático e
representativo das vontades dos brasileiros.
Porém, pensou-se que os problemas
sociais brasileiros com o retorno da democracia iriam ser extintos, mas
infelizmente pouco mudou com a volta da democracia, o que temos atualmente
são apenas os primeiros passos para a longa caminhada rumo à democracia e a
cidadania plena, que esta última não seja apenas uma simbologia que os
cidadãos possam ser legitimados como cidadãos, representantes de seus
próprios direitos e deveres, há uma inquietude na população brasileira em
busca de novas condições dignas de vida, de uma verdadeira redemocratização,
que as instituições públicas, se preocupem com os direitos humanos e que
estas insiram os excluídos na sociedade, pois ainda temos longos mares nunca
dantes navegados, para haja a politização dos direitos brasileiros, pois o
discurso populista e patriarcalista não descem mais na garganta dos
trabalhadores, todos querem mudanças e prosperidade coletiva.
*Geógrafo, Especialista em Ciências Ambientais pela
Universidade Federal do Piauí-UFPI, Professor da Rede Pública: Estadual do
Maranhão e do Piauí
E-mail: qdmisofre@gmail.com
Referências Bibliográficas
Kelsen, Hans. Democracia. São Paulo, Martins
Fontes, 1993.
Lyra, Rubens Pinto. Direitos Humanos: os
desafios do século XXI- uma abordagem interdisciplinar, Brasília: Brasília
Jurídica, 2002, p.203-220.
Marx, Karl; Engels, Friedrich. O Manifesto do Partido
Comunista. In: Obras Escolhidas. Lisboa: “Avante”; Moscou: Progresso, 1982.
p.95-136.
Mendes JR, Antônio; Maranhão, Ricardo. Era de Vargas.
Brasil História Texto e Consulta. v.4. São Paulo, Hucitec, 1989, p.181-185.
Salama, Pierre; Jacques Valier. Uma Introdução à
economia política. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro,
Civilização Brasileira, 1975, p.37-58.
Santos, Walter Junior. Democracia: o governo de
muitos. São Paulo: Scipione, 1996. p.6-44.
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