Resumo

Este artigo trata do papel da cidade e sua relação com a construção democrática sob o sistema capital, bem como, o impacto decorrente da questão urbana na cidade moderna e as possíveis implicações deste fenômeno na contemporaneidade.

Abstract

This article discusses the role of the city and its relationship to building a democratic system in the capital, as well as the impact of urban issues in the modern city and the possible implications of this phenomenon in contemporary society.

 

Introdução

A cidade é historicamente o lócus do exercício da democracia e da cidadania. É no espaço da cidade, no âmbito do território constituído, que se estabelece o espaço público capaz de conduzir o sentido da participação política dos cidadãos de maneira universal. Entretanto, é também na cidade que se verificam as mais profundas formas de exclusão e de solapamento aos direitos sociais e o ataque feroz à possibilidade de uma construção democrática na atualidade.

Isso porque, a constituição da cidade moderna é entremeada pelas características da formação democrática capitalista que pressupõe uma ordem econômica em que a produção é subordinada aos imperativos de mercado, em que o mecanismo motor é a composição e a maximização do lucro, não as coações “extra-econômicas” da propriedade politicamente constituída, mas os imperativos puramente “econômicos” do mercado que exigem produtividade crescente do trabalho (Wood, 2003:172)

Além disso, as cidades contemporâneas compreendem um complexo urbano que está fundamentado na propriedade privada da terra, na especulação imobiliária e na superexploração da classe trabalhadora. Estes pilares são constitutivos do fenômeno urbano, processo que se deflagrou no último século, especialmente a partir da industrialização, e que cria as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo.

Neste sentido, tomamos como eixo de análise o espaço urbano enquanto formação material capaz engendrar as relações sociais e de produção capitalistas e de representar a complexidade deste processo no ceio da cidade “moderna”. Sob esta perspectiva, nos interessa a concepção do espaço urbano enquanto mercadoria, que cria uma condição física e material para a configuração das relações sociais de alienação sob o sistema capital na atual fase.

Objetivamos com este trabalho compreender o papel da cidade, e sua relação com a construção democrática sob o sistema capital. Procuraremos demonstrar no decorrer do nosso percurso, o impacto decorrente da questão urbana na cidade moderna e as possíveis implicações deste fenômeno no campo da construção democrática na contemporaneidade.

 

 

A cidade na antiguidade e a cidade moderna – o sentido da democracia

As contribuições de Ellen Wood (2003) ao analisar o trabalho e a democracia antiga e moderna são fundamentais para compreendermos a representação da cidade e da propriedade de terras no contexto da formação da democracia ocidental. A autora, através de um profundo resgate histórico apresenta-nos a ruptura que separa o capitalismo moderno da democracia ateniense.

Segundo Wood (2003) a democracia ateniense e a Pólis eram caracterizadas pela distinção entre as classes apropriadoras (aquelas que possuíam a propriedade da terra) e a classe de produtores (os que haviam de produzir na terra alheia), compondo desta forma um “trabalhador livre”, o camponês. Entretanto, é importante ressaltar que este trabalhador encontrava-se subjugado à várias formas de coação direta dos donos da terra ou dos Estados. Havia de fato uma cidade estratificada.

Esta foi a mola mestra da constituição da democracia grega, que elevava o trabalho, mesmo sob condições de exploração, a um status político e cultural que delineou a figura do cidadão trabalhador. A participação democrática e a cidadania em Atenas perpassavam sem dúvida a questão da propriedade fundiária e a inserção do trabalhador na esfera produtiva da Pólis.

A autora explica que apesar de não ser caracterizada como uma sociedade escravagista de fato, grande parte da produção grega foi realizada por escravos e que a divisão entre as classes apropriadas e produtoras correspondia de forma mais ou menos transparente à divisão entre uma comunidade juridicamente definida entre homens livres, especialmente os cidadãos, e uma classe trabalhadora de escravos submissos (Wood, 2003:158). As nuances de uma sociedade escravagista emergiam.

O campesinato, em função do seu status político e jurídico conseguiu impor restrições aos meios de apropriação pelos proprietários, o que em parte contribuiu para o incremento à escravidão.

A essência da democracia na Grécia encontrava-se no fato de seus cidadãos trabalharem para viver, mesmo os escravos. Ainda que se incentivasse o crescimento da escravidão, a democracia inibia ao mesmo tempo a concentração da propriedade, limitando assim as formas em que se podia utilizar a escravidão, especialmente na agricultura.

Embora diversas formas de trabalho livre tenham sido uma característica comum em muitos lugares na maioria dos tempos, a condição desfrutada pelo trabalho livre na democracia de Atenas não teve precedentes e, sob muitos aspectos, permaneceu inigualável desde então. O cidadão camponês da antiguidade clássica – em graus variáveis, uma característica da sociedade grega assim como da romana, mas do que nunca se igualou à que havia na democracia ateniense – representa uma forma social única.” (Wood, 2003:160).

Sob estas características, a cidade na antiguidade grega, ou nas palavras de Wood (2003), a Pólis como forma de organização do Estado, consubstanciava-se através da articulação entre trabalho e cidadania. Assim, compunha-se a cidade-Estado da Grécia e, em termos amplos, dos romanos, bem como dos fenícios e dos estrucos – ou seja, o pequeno Estado autônomo formado pela cidade e campo que a contorna. (Wood, 2003: P.162)

O sentido da democracia na Grécia antiga guardava um limite de participação dos cidadãos, onde as decisões políticas da cidade não eram facultadas às mulheres, aos estrangeiros, aos escravos.

A importância deste sistema democrático talvez resida no fato de que o status jurídico ou político não eram submetidos aos imperativos econômicos, tal qual acontece na democracia moderna e, principalmente, no fato de a identidade cívica ser dissociada do status socioeconômico.

Ao que nos interessa neste percurso, o papel da cidade, é muito bem delimitado enquanto espaço capaz de garantir o exercício da democracia, a figuração da posse da terra e da formação da classe dos apropriados, denuncia a existência de uma democracia que se vinculava ao acúmulo de bens, neste caso, o acúmulo de bens imóveis, a propriedade da terra. Mesmo que esparsa e polarizada, onde se pretendia evitar a formação da concentração de terras, mesmo não sendo o sentido balizador da economia e da produção na antiguidade, ao que tudo indica, o pertencimento à cidade e, principalmente, da propriedade da terra por parte dos cidadãos, garantia um sentido próprio à constituição da democracia ateniense.

Lefebvre (2001) afirma que a constituição das cidades arcaicas (grega ou romana) resultam de um sinecismo, reunião de várias aldeias ou tribos estabelecidas num território, que permitiram o desenvolvimento da divisão do trabalho e da propriedade mobiliária (dinheiro) sem, todavia destruir a propriedade coletiva ou antes “comunitária” do solo.

Assim, se constitui uma comunidade no ceio da qual uma minoria de livres cidadãos detém o poder sobre os outros membros da cidade: mulheres, crianças, escravos, estrangeiros. A cidade liga seus elementos associados à forma de propriedade comunal (“comunidade privada comum” ou “apropriação primitiva”) dos cidadãos ativos, os quais se opõem aos escravos. Essa forma de associação constitui uma democracia, mas os elementos dessa democracia são estreitamente hierarquizados e submetidos às exigências da unidade própria da cidade. É a democracia da não-liberdade. (Lefebvre, 2001:36)

Há ainda na cidade arcaica a separação entre campo e cidade, apresentando desta maneira, a divisão social do trabalho, correspondendo à separação entre o trabalho material e o trabalho intelectual. É na cidade que se desenvolve o trabalho intelectual, como as funções de organização, atividades políticas, elaboração de conhecimento teórico (filosofia e ciências).

Verifica-se então que a há um fortalecimento da propriedade privada, configurada pela possa de bens como o solo, o dinheiro, os escravos; que ainda sim se concentra sem abolir os direitos da cidade sobre o território. A polis grega, neste contexto, formalizava uma cidade essencialmente política.

Como nos foi apresentado, a cidade pré-existe à industrialização e as formas democráticas e de cidadania, foram nas cidades arcaicas, pensadas sob uma condição social própria, a partir de um processo produtivo que incluía em seu sistema, trabalhadores livres, trabalhadores que trabalhavam para viver.

A cidade predomina e, no entanto, não é mais como na Antiguidade, a Cidade-Estado. Na contemporaneidade, três termos se distinguem: a sociedade, o Estado, e a Cidade. Nesse sistema urbano, cada cidade tende a se constituir em um sistema fechado, acabado. (Lefebvre, 2001: 13)

Segundo Wood (2003), na democracia capitalista moderna, a desigualdade e a exploração socioeconômicas coexistem com a liberdade e a igualdade cívica, e a cidade neste processo significa em última instância (não menos importante), o lugar onde se verifica essas modificações.

A cidade capitalista engendra uma forma democrática própria ao seu tempo que difere da construção democrática concebida na cidade arcaica. O capitalismo proporcionou uma redefinição da democracia tal qual foi desenvolvida ao longo da história, reduzindo-a ao liberalismo, passando a existir na concepção democrática a distinção entre a esfera política e a esfera econômica, onde esta última sobrepôs-se a primeira.

A democracia capitalista é marcada pela condição real do alcance restrito da responsabilidade democrática, que segundo Wood (2003), deixa intocada toda a nova esfera de dominação e coação criada pelo capitalismo, sua transferência de poderes substanciais do Estado para a sociedade civil, para a propriedade privada e as pressões do mercado. (Wood, 2003: 201)

A cidade contemporânea pode ser pensada no âmbito deste cenário à medida que as relações que a constituem e por ela se reconstituem manifestam-se na e da realidade material impostas pelo capitalismo no atual estágio de desenvolvimento. As perspectivas democráticas e a cidadania possíveis neste espaço estão circunscritas à uma formação urbana típica da contemporaneidade.

Neste aspecto a cidade contemporânea tem sido relegada ao não alcance da democracia à medida que esta é conduzida pelas forças do mercado e pelos interesses produtivos, pelos imperativos da maximização da rentabilidade do capital e efetivação do lucro.

Contudo, seria pouco provável que pudéssemos buscar uma leitura acerca da constituição da democracia na atualidade e do papel da cidade neste processo, sem examinarmos o fenômeno urbano que nela se deflagra. Portanto, propusemos discorrer brevemente acerca desta questão.

 

A cidade capitalista – o peso da questão urbana

Lefebvre (2001) em sua obra O Direito à Cidade caracteriza o urbano como o espaço que compreende um duplo papel: o lugar do consumo e o consumo do lugar. A assertiva deste importante sociólogo francês põe em evidência a tônica da sobrevivência do espaço urbano e da sua vinculação direta à formação social, política e econômica engendrada nas cidades a partir do modo de produção capitalista.

A caracterização do fenômeno urbano, tarefa complexa, já foi tratada teoricamente por diversos autores, que viam na cidade e no espaço urbano um palco das transformações sociais oriundas do modo de vida da população contemporânea.

Entretanto, para além deste sentido de “o lugar do espetáculo” a cidade, e o fenômeno urbano que nela se materializa, constitui-se enquanto um espaço material e físico para a reprodução capitalista, pois, tal qual como a fábrica, permite a concentração dos meios de produção e de capitais.

A cidade capitalista, com o desenvolvimento das forças produtivas, expressa a necessidade que o capital tem de aglomerar os recursos necessários à produção, ou seja, os produtores, a proximidade de matérias primas e meios de comunicação e circulação de mercadorias. Ao mesmo tempo a cidade passa a ser um espaço de luta entre as classes sociais que fazem parte deste modo de produção, classes estas que se reproduzem juntamente com o capitalismo.

Neste sentido, as relações sociais capitalistas ultrapassam as fronteiras das fábricas, do local da produção, passando os locais de moradia e convívio social a se constituírem em espaço de luta de classes. Isso expressa a idéia de que a cidade não é apenas um espaço físico ou um simples ambiente de circulação de pessoas e coisas, mas um espaço de reprodução das relações sociais.

O fenômeno urbano atravessa desde o período industrial uma grande parte dos territórios, sendo quase que impossível na atualidade, distinguir o espaço rural do espaço urbano, visto que, o espraiamento do tecido urbano¹ não traz consigo somente o seu aspecto morfológico (rede de bancos, comércio, indústrias, habitação, locais de lazer), mas suporta um modo de vida intenso e degradante, compondo o que Lefebvre (2001) chama de sociedade urbana.

A sociedade tipicamente urbana encontra-se envolta por fenômenos de ordem social e cultural, comportam sistemas de valores específicos, costumes, modos de vida, e, sobretudo, questões inerentes à racionalidade da vida nas cidades, tais como a segurança e a perspectiva de futuro.

Alguns teóricos buscaram ao seu tempo definir o que seria o fenômeno urbano. Para Castells (1983), o urbano é percebido como uma forma espacial de ocupação do espaço por uma população, sendo o aglomerado resultante de uma forte concentração e de uma densidade relativamente alta, implicando uma diferenciação funcional e social maior. Lojikne (1997), ao contrário de Castells (1983), acredita que o urbano vai além de um lugar de reprodução da força de trabalho e afirma que é um dos lugares decisivos da luta de classes.

Encontramos consensos nas definições apresentadas, ambas delimitam o urbano em função do desenvolvimento do capitalismo, naquele momento, muito vinculado a industrialização em ascensão.

Decerto, o capitalismo metamorfoseia o fenômeno urbano, na medida em que os meios de consumo coletivo se aglomeram cada vez mais e vão criando, no âmbito da cidade, novos estilos de vida e, consequentemente, novas necessidades sociais. O espaço urbano passa a apropriar o relacionamento de diversos elementos da cidade, através da aglomeração, e a urbanização e o processo de trabalho estão estritamente relacionados entre si neste contexto.

O direito à cidade, pensado como condição própria à reprodução social da classe trabalhadora, está em jogo, visto que o processo de expansão capitalista em torno do mundo da mercadoria transformou a cidade na própria mercadoria. As condições de existência no plano da cidade são então marcadas pela inacessibilidade da população à habitação, ao sistema de transporte, ao habitat saudável, dentre outras esferas que compõe a vida material do homem. Ao ser estabelecida enquanto espaço-mercadoria, a cidade se torna valor de troca.

Deste modo, a concepção do fenômeno urbano na contemporaneidade está diretamente vinculada às evidências impostas pelo crescimento desigual do capitalismo, que incute contradições extravagantes no ceio da cidade, especialmente, como reflexos deste processo, pode-se destacar os altos índices de violência urbana, a agudização da questão social, o aumento da situação de miserabilidade e desemprego da população.

Nas últimas décadas do século XX assistimos a mundialização e internacionalização do capital, alastrado em âmbito planetário sob o discurso ideológico da globalização. Um processo, como nos mostra Chesnais (2006) em que a consolidação da mundialização como um regime institucional internacional do capital concentrado, conduziu a um novo salto na polarização da riqueza.

A mundialização do capital acentuou a evolução dos sistemas políticos rumo à dominação das oligarquias obcecadas pelo enriquecimento e voltadas completamente para a reprodução de sua dominação. São interesses que ditam as decisões para a reprodução da sua dominação. São seus interesses que ditam as decisões que aceleram a crise ecológica planetária. Estas ameaçam diretamente a reprodução da vida das populações e das camadas sociais mais desprovidas e vulneráveis. (Chesnais, 2005:22)

Este fenômeno também produz uma nova conformação das cidades, o que pode ser observado nas cidades globais ou mundiais, focadas no setor de serviços e marcadas pela desconcentração geográfica das atividades econômicas, pela polarização econômica e pela fragmentação social. Embora as cidades permaneçam distantes do ponto de vista geográfico, podem estar profundamente articuladas, sobretudo do ponto de vista econômico, através dos avanços proporcionados pelas novas tecnologias de comunicação e informação, que ao mesmo tempo em que promovem a inclusão, também geram exclusão.

A mundialização financeira e a informacionalização, aspectos que definem uma nova forma urbana, são constitutivos da modernização capitalista em curso, que se desenvolve afetando praticamente todas as cidades do mundo. As dinâmicas urbanas que se processam no âmbito das cidades, as necessidades de reprodução continuada do capital, redefinem os usos e as funções da cidade como estratégia para o desenvolvimento da economia neoliberal.

A realização do capital financeiro também acontece através do setor imobiliário, enquanto extensão do capitalismo reproduz continuamente, o espaço enquanto valor de troca e, neste movimento, realiza a propriedade privada do solo urbano. O capital financeiro entra no circuito imobiliário através da compra e venda do espaço que aparece enquanto investimento no momento em que o capital industrial parece perder a sua hegemonia.

Há ainda, um investimento maciço na integração dos cidadãos ao mercado imobiliário, através da compra da casa própria ou pela legalização de terrenos (moradias, lotes) nas periferias das cidades. O crédito fornece o subsidio para ampliar o poder de compra da população e, também, para o endividamento “eterno” destes cidadãos.

A cidade, engajada neste circuito, articulada à rede mundial, redefini-se incutindo em sua morfologia uma homogeneização que conduz à valorização deste espaço, a circulação (informação, produtos, mercadorias) e ao incremento dos investimentos internacionais, e pela ação combinada das agências de cooperação e instituições multilaterais, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Agência Habitar das Nações Unidas, PNUD e outros.

Esta homogeneização, além de configurar um choque entre os aspectos históricos presentes na arquitetura da cidade e aqueles que são concebidos como a característica de integrar a cidade por meio de um nova identidade visual, arquitetônica, revela mais uma vez, a extensão da cidade enquanto mercadoria, do espaço enquanto valor de troca. Investe-se em marketing urbano feroz.

A cidade moderna é aquela que possui uma arquitetura aos moldes do EUA e da Europa, a modernidade configura-se apenas no sentido da melhoria das condições de venda do produto cidade, no incremento à valorização do capital imobiliário e na “globalização” de necessidades, costumes e funcionalidades da cidade, que não dizem respeito, em muitos casos, às características da população e do local onde se instaura. De fato, a cidade moderna não é aquela que possui uma rede de hospitais bem equipados, escolas com infra-estruturas adequadas, equipamentos públicos (de lazer, de esporte) conservados. A cidade moderna é aquela que atende às exigências do capital, sem se preocupar com o atendimento às necessidades materiais de reprodução da classe trabalhadora.

Assim, revela-se sobremaneira a necessidade de instauração de políticas de valorização na constituição/reprodução de espaços produtivos, que entram em confronto com os lugares que não incorporam o uso improdutivo da cidade, ou seja, os locais onde se realiza a vida cotidiana dos cidadãos.

Deste processo, resulta um novo projeto de cidade, que de acordo com Carlos Vainer (2000), é fundamentado em três principais analogias: a cidade é uma mercadoria e como tal está a venda em um mercado em que outras cidades igualmente são vendidas; a cidade é uma empresa, e como tal resume-se a uma unidade de gestão de negócios; a cidade enfim é uma pátria, uma marca com a qual devem se identificar seus usuários, cuja fidelidade do produto, é vendida como civismo. (Arantes, 2000:8)

O que temos é a “cidade dos negócios”, a “cidade estratégica”, seja lá qual nome se queira dar ao novo consenso originado como produto do capital financeiro, e consubstanciado pelas metamorfoses da questão urbana, que na atualidade, liga-se diretamente aos fatores de produtividade e competitividade.

Decerto, a cidade contemporânea está circunscrita à realização do próprio capitalismo e aos conflitos sociais dele decorrentes. Afirma-se ao longo da história a capacidade do capitalismo de se recriar e estabelecer formas de controle, permanência e desenvolvimento.

 

Pólis x City

As cidades arcaicas foram a base para a conformação da cidade moderna. A democracia experimentada no ceio destas cidades, mesmo com a limitação sob a qual se desenvolveu (não participação de escravos, mulheres e imigrantes as decisões políticas das cidades), em muito difere da atualidade democrática posta em prática nas cidades modernas.

Conforme propôs Coutinho (2006), reconhece-se hoje que uma significativa parcela da batalha das idéias entre as diferentes forças sociais centra-se na tentativa de definir o que é democracia. A democracia então é colocada como um conceito em disputa. Generalizou-se que a democracia é uma virtude. (Coutinho, 2006:14)

Entretanto, esta disputa sobre definição de uma proposta democrática não vem de hoje.

Losurdo (2006) apresenta esta busca constante em evidenciar estratégias democráticas ao longo da história e o viés político que perpassava em cada uma delas no âmbito da constituição democrática na América. Assim, relembra a “democracia helênica”, fundada sobre o trabalho para escravos não europeus; a “democracia dos plantadores”, limitado aos camponeses do sul; e a “democracia branca”; que excluíam da possibilidade democrática os negros e os índios (peles vermelhas).

Estas categorias, de acordo com Losurdo (2006), evidenciam a democracia que vale só para o “povo dos senhores”, afirmando que a nítida desigualdade imposta aos excluídos é a outra face da relação de paridade instaurada entre os que gozam do poder de excluir os inferiores. (Losurdo, 2006, P. 120)

Como vimos, neste campo de “batalhas de idéias” a democracia já ganhou diversas definições, ora otimistas, ora ousadas, tal qual concebemos em a “democracia capitalista”. Assim logo pensamos: é possível uma democracia capitalista? É possível uma democracia urbana?

Lançamos mão então de uma indagação feita por Lefebvre (2008) em meados da década de 1980, em que questiona as possibilidades da democracia urbana. O próprio autor responde à indagação dizendo que a democracia urbana implicaria a igualdade dos lugares, a participação igual nas trocas globais.

Longe de pretender uma homogeneização do espaço, o que Lefebvre (2008) aponta é a incapacidade de pensar uma forma democrática, de fato, no escopo urbano presente na atualidade e, desta maneira, no âmbito da cidade. Não pela forma urbana e citadina em si, mas pela realidade dos ditames do capital que encontra meandros para utilizar-se das crescentes desigualdades sociais geradas por uma mundialização selvagem, e que tentam impor sua própria maneira de conceber a urbanização e propor, eventualmente, soluções alternativas.

 

 

Considerações Finais

Esforçamo-nos para demonstrar neste trabalho o sentido da democracia sob o sistema capitalista, bem como, o papel da cidade neste processo enquanto lugar próprio da materialização deste modo de produção e das conseqüentes digressões que dele fazem parte.

Procuramos evidenciar que a cidade contemporânea comporta um aparato físico e material necessários à otimização do capital que incute no espaço cidade as demandas relativas ao processo produtivo e à efetivação do lucro do sistema capitalista. Esta condição, instaura no âmbito das cidades desde o período industrial, metamorfoses significativas na configuração do espaço e nas relações sociais que se produzem e se reproduzem sobre ele (e neste caso, podemos considerar também que se reproduzem através dele).

Desta forma, a cidade expressa através do seu desenvolvimento histórico as condições necessárias ao desenvolvimento do modo de produção capitalista em sua fase correspondente. A isto se denomina fenômeno urbano. Evidentemente, este definição não suporta a complexidade deste fenômeno, conforme esboçamos na retomada conceitual que diferentes autores fazem sobre esta questão, entretanto, caracteriza o ponto fulcral da problemática que atravessa as cidades contemporâneas. Diferentemente das diversas conformações societárias em períodos pré-capitalistas, a cidade moderna realiza-se enquanto o espaço que reúne os meios de produção e as condições necessárias do desenvolvimento do capital.

O “peso da questão urbana” parece incutir na cidade o peso da ordem capitalista e da enormidade da sua ação desumanizadora e, porque não, antidemocrática que dela decorrem. Sem querer anular as diversas questões que já permearam a realidade das cidades em outros momentos históricos, como a escravidão, as lutas societárias, a fome e as mazelas sociais, ao que tudo indica, nada se compara à vultuosa forma de degradação da vida humana nas cidades contemporâneas.

A ordem urbana contém e dissimula uma desordem fundamental. A grande cidade não é apenas vícios, poluições, doença (mental, moral, social). A alienação urbana envolve e perpetua todas as alienações. Nela, por ela, a segregação generaliza-se: por classe, bairro, profissão, idade, etnia, sexo. Multidão e solidão. Nela o espaço torna-se raro: bem valioso, luxo e privilégio, mantidos e conservados por uma prática (o “centro”) e estratégias. Decerto que a cidade se enriquece. Atrai para si todas as riquezas, explode. Quanto mais concentra os meios de vida, mais torna-se insuportável nela viver. (Lefebvre, 2008: 87)

Sob os imperativos do neoliberalismo e da mundialização da economia, a face moderna do capitalismo financeiro, a cidade comporta um modo de vida própria das relações sociais que engendra e que, sobretudo, cria uma realidade urbana que não pode ser pensada sem entendermos “o peso” desta questão.

Diversos direitos políticos e sociais foram negados, durante muito tempo, pelos regimes liberais, em nome da liberdade de mercado. Coutinho (2006) é enfático nesta afirmação e completa dizendo que a luta imposta pelos subalternos propiciou a incorporação de alguns direitos antes inexistentes nos regimes liberais – o sufrágio universal, a livre organização sindical e partidária. Foram conquistas importantes.

Entretanto, de acordo com este autor, o liberalismo se viu obrigado a pensar estratégias que fossem capazes de controlar o avanço democrático e submetê-lo à lógica de reprodução do capital. (Coutinho, 2006: 20)

A segregação espacial, a vulnerabilidade social a qual está submetida a classe trabalhadora, a inacessibilidade às condições mínimas de reprodução social na cidade capitalista, parecem configurar algumas das estratégias sob a qual a democracia capitalista se desenvolve. Assim, a democracia que vivenciamos é uma democracia representativa excludente, marcada pela guetificação, pela exclusão social, pelo clientelismo, pelo incremento á espoliação urbana e superexploração dos trabalhadores.

Consideramos que a democracia poderá ser efetivada no campo das lutas sociais, na esfera da batalha pelo rompimento das formas de subjugação da classe trabalhadora, do individualismo exarcebado, da supressão da propriedade privada, e das formas de exploração e dominação. Esta não é uma utopia impossível, por quanto, necessária. Da mesma forma que a cidade protagonizou a passagem do feudalismo para o capitalismo, compreendemos que a emancipação humana e perspectivas democráticas diferenciadas podem ser construídas neste espaço e através dele.

 

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