RESUMO

 Minuciosamente o trabalho demonstra a presença da discriminação racial sobre a mulher negra no mercado de trabalho, ainda no século 21. Analisa a ausência de equidade mediante  a mesma, em comparação das demais,mostra a disseminação de trabalhos a ela ofertado; e também o olhar hipócrita, por parte da sociedade e mídia, mesmo depois da abolição escravatura. Evidenciando uma nítida realidade que ainda perpetua. As propostas legislativas invalidas, e ainda mais preconceituosa, que ao invés de inclui, exclui, e coloca a mulher em situações humilhantes e competitivas. Pressupõe subterfúgios, e pensamentos utópicos, que a sociedade e a mídia estabelecem sobre elas, ditando padrões estéticos, que não condiz com sua etnia.

Palavra chave: Mulher-negra, Trabalho, discriminação e Pseudo-equidade

ABSTRACT
I come by that the paving work demonstrates the presence of racial discrimination on black women in the labor market, even in the 21st century, emphasizing the lack of fairness toward women of African descent in comparison to the other, show the spread of her work offered, also look hypocritical on the part of society and media, even after the time of the slave quarters, showing a clear reality that still perpetuates the legislative inserts that are invalid and even more biased, that includes rather than excludes, and placing women in humiliating and competitive. Revealing the lies about the thoughts that the utopian society and the media set on them wanting to build aesthetic standards does not agree with their ethnicity.

Keyword: Black Woman, Labor, discrimination and Pseudo equity

 

1.Introdução

 

                        É evidente a equiparação de empregos no mercado de trabalho entre homens e mulheres, ele é notado com muito mais eminência, quando relaciona à mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, apesar de ter sido abolido há décadas, este cenário ainda esta presente nas relações sociais, no modo perspectivo de sentir e olhar, manifestado alguma parcela de pessoas. O preconceito contra a mulher negra sempre oi bem subterfugido, na mídia e sociedade causa nelas um abalo psicológico, perante a sua situação nas relações enquanto cidadã ou pessoa, principalmente mediante ao mercado de trabalho.

 

                      2.0 No Trabalho

              O movimento feminista depois de muitas lutas, conseguiu conquistar alguns direitos e quebrar algumas barreiras sociais,porém, a atual situação das mulheres negras, ainda não sofreu muitas alterações significativa. No mercado,  as mulheres   ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens, isto se comprova através de estudos e pesquisa, revelando ,que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados às mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais, em relação aos homens. A disseminação de trabalhos que a sociedade e a mídia impõe, sempre subalternos, desvalorizado, diante da fomentação salarial,que ás enquadra, gerando qualidade de vida  social  baixa.

           As mulheres não-negras, quando comparadas às negras, encontram-se, na sociedade brasileira, maiores facilidades de enfrentar os obstáculos, que engajam as desigualdades de gênero no mercado, inclusive ao acesso à educação e ao trabalho. As evidências empíricas coletadas, mostrar que, apesar das transformações ocorridas na direção da democratização social e do aprimoramento das legislações, direcionada a eliminar as violações dos direitos e da igualdade racial, persistem  aí os mecanismos discriminatórios com relação a  mulher e entre as mulheres, sendo as negras duplamente discriminadas e severamente prejudicadas socialmente e  psicologicamente.

 

“As mulheres negras são a parcela mais pobre da sociedade brasileira, as que possuem a situação de trabalho mais precária, têm os menores rendimentos e as mais altas taxas de desemprego. São também as que têm maior dificuldade de completar a escolarização, além de possuir chances ínfimas de chegar a cargos de direção e chefia.
As conclusões acima são de uma edição especial do boletim do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), intitulada “Mulher Negra: dupla discriminação nos mercados de trabalho metropolitanos”, lançada dentro das atividades do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. “As mulheres negras são a síntese da dupla discriminação de sexo e cor na sociedade brasileira”,observa o Dieese.O boletim apresenta um importante conjunto de indicadores e dados sobre as mulheres negras no mercado de trabalho, tendo como referência o biênio 2001-2002. São estudados o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, por meio da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).
Em todas as regiões analisadas, as taxas de desemprego total são mais elevadas para  as mulheres negras: Belo Horizonte (22,2%), Distrito Federal (25,6%), Porto Alegre (24,5%), Recife (25,7%), Salvador (31,3%) e São Paulo (26,2%). Na capital gaúcha, cuja taxa de desemprego é a mais baixa dentre as regiões (15%), as mulheres negras sem emprego representam 24,5%. Em Salvador, onde a maioria dos trabalhadores é negra, as mulheres negras representam 31,3% e os homens não-negros, 16%.
Apesar de distribuição desigual, em comum as regiões têm o fato de as mulheres negras serem as que detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem por mais tempo desocupadas. “Quando obtêm trabalho, lhes são reservadas ocupações de menor qualidade, status e remunerações”, afirma o Dieese. “Engajadas em ocupações caracterizadas pela precariedade e enfrentando dificuldades para ascensão em suas carreiras profissionais, as afro-descendentes apresentam remunerações substancialmente mais baixas que os demais segmentos da população.” No conjunto das regiões analisadas, os ganhos das negras ficaram, em média, 60% mais baixos do que os homens não-negros. Essa disparidade assumiu maiores proporções em Salvador, aonde essa distância chegou a 69%.
Quando empregadas, as mulheres afro-descendentes também enfrentam mais dificuldades do que qualquer outro grupo na sociedade. “É ínfima a probabilidade de uma afro-descendente galgar, em sua carreira profissional, cargos de direção e chefia”, diz o boletim. No conjunto das regiões analisadas, a maior proporção de negras em cargos desta natureza encontra-se no Distrito Federal (12%).
Por outro lado, há uma preponderância de negras na atividade doméstica, tida como desvalorizada. A proporção entre as não-negras neste tipo de trabalho fica em torno de 13%, contra 30% das negras, em São Paulo.
As mulheres negras também apresentam maior dificuldade para completar a escolarização. Em São Paulo, apenas 6% das negras, em 2001-2002, haviam concluído o ensino superior, contra 26,2% de não-negras.
“As informações sistematizadas neste estudo revelam que a desigualdade social no Brasil, entre outros fatores, está fortemente calcada em mecanismos discriminatórios”, conclui o estudo. “Esses mecanismos foram amplificados pela crise econômica que atingiu recentemente o País, tornando ainda mais difícil a inserção na vida produtiva das mulheres e dos trabalhadores negros.”

 

Veja o boxe a seguir:

Fonte:Bienio

Fonte: Biênio/Diesse

      Veja que o numero de desempregos das mulheres é bem variado, e sendo das negras superior as das não negras,os homens se encaixa com embargos de empregos ainda melhor,de modo que os  não negros também,sobressai, bem  nessas variações, de acordo com os estados/capitais. A tabela denota a desvantagem de empregos contra às mulheres negras. 

 

 

               2. Da Constituição:duplamente sublinhar

 

            A Constituição de 1988, propôs a prática do racismo crime pela sociedade e os meios de Comunicação, sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível:

          

Em 1989, o Congresso aprovou a proposta do deputado Luiz Alberto Caó (lei 7.716/89) que     passou a ser conhecida como Lei Caó. Essa lei explicitou os crimes de racismo de acordo com o novo conceito da Constituição.

A Lei Caó também definiu como crime sujeito a pena de prisão, entre outros, o ato de, por motivo de raça ou cor, recusar ou impedir acesso de pessoas a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. No artigo 14, por exemplo, é instituída a pena de dois a quatro anos de prisão para quem impedir ou criar obstáculo por qualquer meio ou forma a casamento ou convivência familiar ou social por motivo racial.

Já em 1990 o Congresso aprovou a lei 8.801/90 que explicita os crimes praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional.

Para atualizar a Lei Caó e a legislação subseqüente sobre o assunto, em 1997 o então deputado Paulo Paim propôs - e o Congresso aprovou - a Lei 9.459/97. A norma estabelece pena de um a três anos e multa para os crimes de praticar, induzir, ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é a mesma se qualquer desses crimes é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

No parágrafo primeiro do artigo 20, a lei especifica o crime de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolo, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Também autoriza o juiz da causa a determinar o recolhimento imediato ou a busca e apreensão de material com propaganda racista e a cessação de qualquer transmissão por rádio, televisão ou internet de conteúdo discriminatório.

Essa lei, lembra o senador Paim, agravou o crime de injúria, ofensa à dignidade ou decoro de alguém (art. 140) quando essa consistir na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena prevista para esse crime é prisão de um a três anos e multa. ´´ (VEJA,2002) 

 

     A lei Caó[2], sancionada foi de total discriminação,errônea, e  ainda mais assustadora. Ao estabelecer a classificação dos cidadãos por raça, o Brasil se equipara à Alemanha nazista e à África do Sul na época do Apartheid. Historicamente, só os países com políticas oficiais de racismo chegaram a identificar seus cidadãos por critérios raciais. Nem mesmo nos Estados Unidos, onde a segregação e o preconceito foram bem maiores, se chegou a esse ponto. Lembra daquela parte do "Todos são iguais perante a lei"? Substitua por "Todos serão tratados de acordo com a raça à qual pertencer". Confio que o talento inato, por parte dos brasileiros, para desobedecer as leis ,torne este estatuto outra fábula legislativa, que só serve para confundir a cabeça dos afro descendentes, e dar subjetividade positiva ao poder legislativo brasileiro .

    A sociedade e principalmente a mídia, usam de seus subterfúgios para poder esconder os múltiplos olhares vinculados aos  afro descendentes,  olhar  esse, passa a mensagem que a mulher afrodescendente, não tem uma imagem que possa ser vendida  em comparação  a de uma  mulher de pele clara. No mundo competitivo que vivemos,os critérios é cada vez mais rigoroso e medíocre para que possa se inserir-se na sociedade, que durante os séculos vivem de pré-conceito e ignorância.

 

 

          3. A contradição da sociedade em meios de comunicação: a verdade Velada e a  verdade declarada.

 

Dona-de-casa de "No Limite" diz que não é racista e culpa estresse:
"É um ser humano igual ao outro, é uma pessoa igual a mim, que tem coração, tem sentimentos, tem família. O que muda é a cor. Se eu fico imaginando meu filho casando com uma negra, fico imaginando meus netos, tudo ´´sararazinho´´, eu passando henê neles... Mas eu vou amá-los da mesma maneira, como se ela tivesse casado com um loura nórdica, maravilhosa e tivesse filhos louros e maravilhosos. Eu ia amá-los, são meus netos, mas fico pensando... Eu não acho o cabelo do negro bonito e estou sendo sincera".

 

        Nota-se aí, o preconceito totalmente velado e declarado, sucintamente percebe-se e o ser totalmente preconceituoso , dotado de discriminação. Ninguém deve classificar ou mesmo ironizar um ser pela sua aparência física, ainda mais em meios de comunicações, abertamente ao publico. Muitos se dizem não preconceituoso, mais é nessas situações, que vemos que o preconceito contra ás afro, é visivelmente apresentado, e comum. Muitas das mulheres negras se sentem super atingidas e decadentes ,quando em meio publico, sua etnia e tratada com superficialidade, arrogância, ignorância. 

    

 

   4.0 Utopismo da mídia sob as mulheres negras

 

              A ditadura da beleza, imposta  aos meios de comunicação, gera um olhar de profunda analiticidade e certo rigor principalmente com as mulheres, transformando em produto comercial e meramente apreciativo aos olhos publicitários. Beleza essa que  é comercializada, tornando grandes  marcas de produtos,que muitas das vezes, é  altamente lucrativa. Mas é partir daí, que sai a   seleção severa   dessa imagem, que  é totalmente subjetiva e monopolizada.

             As afro descente, são totalmente disseminadas e colocadas de forma inferior as demais mulheres ,exemplos das européias: altas, loiras  e olhos claros;  gera o padrão mais aceitável para a promoção comercial. A criticidade maior nessa situação e que para as negras inserir-se, nesses utopismo oligopólios mediáticos, elas se padroniza como tal,utilizando produtos ou mesmo intervenções tecnológicas, para se auto-afirmarem como as demais; e  que na maioria  das vezes,saem totalmente desgastadas e com abalos morais atingidos brutalmente. Ou seja a mídia não  consegue aceita o padrão de beleza dessas mulheres que são batalhadoras e e persistentes nos seus intuitos.  

O boxe a seguir revela a situação da mulher negra no mercado da moda:

´´Modelos negras são apenas 2% nas passarelas

Uma pesquisa feita pelo Osservatorio World Wide Trend mostrou que em cada cem modelos, apenas duas são negras

O mesmo comportamento é percebido nas campanhas publicitáriasdas mais importantes marcas de luxo.
Para contornar esse quadro, o estilista italiano Alviero Martini (que também dirige o Osservatorio) decidiu escolher uma modelo negra para protagonizar a próxima campanha publicitária da sua marca Alv. Além disso, para o desfile da sua coleção, ele convocou um casting formado de 44 garotas negras, 24 de origem brasileira e 20 de origem africana.
"As mulheres negras não conseguem encontrar espaço no mundo da moda, e, principalmente nas fotografias, a sua pele é geralmente 'clareada', coisa que acontece também nos 'books' utilizados pelas agências como cartão de visita", explicou Martini.
As "justificativas" para essa atitude são permeadas por posições racistas: a modelo negra deixa a roupa muito sexy, ela é pouco fotogênica, seu cabelo menos maleável, os clientes não se identificam, ainda não existe um mercado "negro" da moda.
Segundo a pesquisa, que acompanhou 60 testes internacionais entre 2007 e 2008, essa tendência racista promete piorar. Há muito tempo que a moda não se deparava com uma homegeneidade marcadamente branca: a presença das modelos negras nas agências também fica em torno de 2%.
"As modelos negras são raríssimas tanto nos desfiles quanto nas revistas. Desse modo, a moda acaba refletindo uma sociedade homogênea que é falsa", desabafa o estilista italiano.
Esse problema foi denunciado recentemente pela estilista Vivienne Westwood, pela top model negra Naomi Campbell e pela revista Vogue.

Em Paris, a maioria das poucas agências voltadas para modelos negras fecharam as suas portas. Uma das poucas remanescentes, a Mode Black, só conseguiu sobreviver porque o seu catálogo não se resume a modelos negras.
Segundo essa agência, na Europa, as garotas negras só conseguem achar trabalho na Inglaterra e na Itália.
No Brasil, foi aberta um inquérito para investigar casos de racismo durante a São Paulo Fashion Week, onde a presença de modelos negras foi quase nula.´´

      Os estenótipos diluídos, na imaginação  da sociedade pela mídia,constrói padrões idealista,e tenta leva a homogeneização  de perfeições mediante suas intencionalidades.

     4.1 Novelas

       Nas novelas sempre houve parcela menor de atrizes negras. E quando são convocadas a atuarem, de certa maneira são atribuída proposta de papeis subalterno que incorpore nitidamente:a mulher empregada,a mulher  escrava,a mulher "negra"´,a mulher malandra entre outros,observa-se é muito visível.E  ao ser exposta  ela  é  sempre palco de violência verbal, na exploração do conteúdo e TAM bem  equiparado  a mesma, como "negrinha"´, embargado  o preconceito,indissolúvel de papel humilhante e inescrupuloso.

          5.0  Formação  

               No ensino, as mulheres negras também encontra dificuldades ao completa a formação até o nível superior,muitos delas aos 14 anos tem que começar a trabalhar para ajudar em casa, isso aumenta  ainda,   a probabilidade delas não ter uma qualificação profissional, para engajar-se no mercado,a maioria não consegue arranjar um bom emprego além de faxineira, baba,etc. Pois não obteve um ensino pelo menos médio completo,isso vira quase uma hierarquia, de mães para filha e assim segue a batalha delas que é bastante problemática no contexto social,dentre elas, são menor expectativa de vida,menor renda  mensal e a menor escolaridade.

            A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente (SILVA, 2003).

           [3][...] estudei no primário foi na Escola Estadual Lions... e o segundo grau eu concluí no Municipal... E durante esse tempo... eu trabalhava como doméstica, mas era aquela doméstica assim... bem dedicada, ganhava menos do que a metade do salário mínimo. E eu sempre pensei grande. Eu nunca me vi a vida inteira como doméstica, eu não estou desfazendo de quem seja doméstica, mas a gente tem sempre que pensar grande! Pensar assim que um dia você vai conquistar seu espaço na sociedade. [grifo meu] (OLIVEIRA, 2000).

            Na faixa etária entre 11 e 18 anos,um milhão de adolescente engravida a cada ano. A gravidez precoce é com certeza a demonstração sobre  falta de informação orientação e acesso aos métodos contraceptivos. Nas classes desfavorecidas  reside o maior aglomeramento de adolescentes grávidas, onde as principais vítimas terminam sendo as adolescentes das classes empobrecidas, em sua maioria negras. Aí  se percebe,  um conflito social  bem eminente, elas  alem  com problemas de  falta do ensino,  encontram  se  grávidas,fecha todo um ecossistema que fica vicioso e hierarquiza:as dificuldades de mudanças social. 

 

6.0 Considerações finais  

            O contexto  que as afro-descendente  no percorrer de todo século se inserem  é o mesmo,não mudou nada só o cenário. O objetivo desse trabalho não foi explícito em denuncia, pois existe órgãos ou entidades que cotidianamente trabalham para isso. No fundo sabemos que esse preconceito ocorre  de forma bem minuciosa. Quero que o leigo,  possa   observar, as ressalva  dos contexto sociais mais importantes, que essas mulheres enfrentam ,com determinação,e conseguem ainda batalhar e   viver, mesmo com todos essas problemáticas que habituam sobre elas.

             Importante observar também que para construir igualdade, não necessita  construir idéias hegemônicas,ou seja, que unifique  vários tipos  de gêneros e que  esse   processo de  tratamento seja  individual, o país  deve valorizar   a capacidade e importância do ser humano, não  suas  questões étnicas. Mas aquilo que ele transpareça ser verdadeiramente,principalmente  em seus conceitos morais e nas suas  contribuição, que herdara para uma sociedade sem malefício  culturais.

 

*Breve homenagem[4]

        20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data consagrada por representantes e lideres do movimento negro brasileiro, para homenagear Zumbi dos Palmares (1655-1695) e os ideais de liberdade que, simbolicamente, o líder negro representa. Quero fazer um gentil agradecimento a esse homem heróico, que sem duvida merece este humilde trabalho, pelo ícone da força e resistência. 

          A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Com a implementação dessa lei, o governo brasileiro espera contribuir para o resgate das contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

        A escolha dessa data não foi por acaso: em 20 de novembro de 1695, Zumbi - líder do Quilombo dos Palmares- foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares. Então, comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva em nossa memória essa figura histórica. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.

  

                                                      Referência  

 

A mulher negra no mercado de trabalho. In: Revista Estudos Feministas. IFCS/UFRJ & PPCCIS/UERJ. Rio de Janeiro, v. 3 n.2, p. 479-488,1995.

BERNARDO, Terezinha. Memória em branco e negro: um olhar sobre São Paulo. São Paulo: Educ, 1998.

 

DIEESE/SEADE e entidades regionais. Biênio 2001 – 2002. PED Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2002.

 

DIEESE,Estudos e pesquisa. A mulher negra no  de trabalho metropolitano. Ano 2, 14 de novembro de 2005.

 

IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Síntese dos Indicadores Sociais. Estudos e Pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica 11. 2002.

 

In: www.dieese.org.br/estpesq14112005_mulhernegra.pdf,
15:35,20/11/2009.