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RESUMO
Este artigo tem como foco central o protagonismo feminino e objetiva avaliar
a representatividade da figura feminina no Programa Bolsa Família, no bairro
José Castro, no município de Caxias – MA. Apoia-se nos resultados produzidos
pelas pesquisas de aspectos qualitativo e quantitativo que direcionam para o
aspecto da relevância da figura feminina na efetivação do Programa Bolsa
Família. As fontes primárias e secundárias permitiram conhecer e analisar o
perfil da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família, no bairro José
Castro, apontando conquistas e desafios a serem superados, em busca da
construção da autonomia da família, contribuindo para efetivação das
políticas públicas.
Palavras-chave:
Programa Bolsa Família. Políticas Públicas. Protagonismo Feminino.
1 INTRODUÇÃO
Segundo o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2004), mais de onze milhões de
crianças morreram em todo mundo com menos de um ano de vida. Esses dados
revelam as condições em que vive grande parte da população mundial.
Por isso, há a necessidade de desenvolver programas e políticas,
compensatórias com o fim de amenizar as diferenças sociais provocadas pelo
sistema capitalista. Nesse sentido, o Brasil tem investido em políticas
públicas, exercendo o papel de mediador entre ricos e pobres, a fim de
diminuir cada vez mais as desigualdades sociais.
Assim como educação, saúde e trabalho são direitos e necessidades
universais; a alimentação, em 1948, através da Carta dos Direitos Humanos,
passou também, a integrar esse contexto.
Observa-se a pobreza que é um fenômeno estrutural, fruto do desenvolvimento
capitalista, como ponto fundamental para o surgimento dos programas de
transferência de renda, os quais se apresentam como estratégia no âmbito
desse enfrentamento, se configurando como coluna no Sistema Brasileiro de
Proteção Social.
A construção deste artigo deu-se a partir de fontes primárias e secundárias.
As fontes primárias utilizadas incluem entrevistas com a coordenadora do
Programa Bolsa Família, Caxias – MA e ainda questionários aplicados às
famílias beneficiárias do PBF e moradores do bairro José Castro.
As fontes secundárias utilizadas foram livros e artigos que discutem essa
temática, e ainda relatórios publicados no site do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS.
Neste artigo é apresentada uma análise da representatividade da mulher
titular no Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, na cidade de
Caxias – MA. Apontam-se alguns questionamentos, sendo os principais: se o
direcionamento da figura feminina para o gerenciamento do benefício do
Programa Bolsa Família se constitui como fator relevante na construção da
eficácia e eficiência do programa e quais os impactos do programa na vida
dessas beneficiárias.
Com base nos dados coletados, foi feita uma análise de cunho quantitativo e
qualitativo que resultou na construção deste artigo, o qual está estruturado
em quatro partes, além desta introdução. A segunda parte traz a
caracterização do Programa Bolsa Família. A terceira parte explicita o
impacto das Políticas Públicas na vida da mulher brasileira. A quarta parte
apresenta uma análise da mulher, titular do Programa Bolsa Família.
Finalmente, a quinta parte tece as principais conclusões.
2 CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Os programas de transferência de renda vivenciam uma abrangência e ampliação
contemporânea mais precisamente a partir dos anos 80, situado no âmbito das
grandes transformações econômicas, sociais e no mundo do trabalho.
Trata-se de transformações geradoras de um profundo rearranjo do mercado de
trabalho capitalista. Daí, decorrem situações que demandam ações do Estado
para proteção do amplo contingente de trabalhadores que passam a vivenciar o
desemprego estrutural ou a precarização do seu trabalho, ampliando e
disseminando a pobreza tanto nos países em desenvolvimento como nos países
de capitalismo avançado.
No Brasil, a ideia de programa de transferência de renda passa a integrar a
agenda pública a partir de 1991, quando é apresentado e aprovado no Senado
Federal o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Suplicy propondo a
instituição de programa de garantia de renda mínima PRGM. A partir de então
se inicia um longo caminho que se constrói marcado por especificidades que
vão da instituição de um renda mínima à implantação de um programa que se
propõe a unificar os programas de transferência de renda dispersos nos três
níveis de governo, denominado Bolsa Família, cuja implementação se iniciou
em outubro de 2003, culminando com a sanção pelo presidente da república do
programa renda de cidadania no dia 8 de janeiro de 2004.
O Brasil, durante muitas décadas, acumulou uma dívida com a população em
estado de vulnerabilidade social e a partir de 2001, tenta reverter essa
postura social, cujo carro-chefe são os programas de transferências diretas
de renda.
O Programa Bolsa Família foi criado pela medida provisória nº 132, de 20 de
outubro de 2003, transformada na Lei nº 10.832, de 09 de janeiro de 2004 e
regulamentada pelo decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Constituiu o
principal programa de transferência de renda em implantação no país,
política intersetorial, direcionada para a unificação de programas dessa
natureza: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.
O objetivo desses programas é transferir renda para as famílias mais pobres
do país, como medida para combater a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo,
promover o acesso dessas famílias aos serviços públicos da saúde, educação e
assistência social, promovendo a inclusão das famílias beneficiárias,
construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de
vulnerabilidade em que se encontram. Dessa forma, essa rede de proteção
atende os objetivos do desenvolvimento do milênio. Dentre os objetivos
pode-se destacar a erradicação de extrema pobreza e a fome. (Guia de
Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS, 2008).
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome o
Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e
o Variável Vinculado ao Adolescente.
-
O
Benefício Básico, de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), é pago às famílias
consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70,00
(sessenta e reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham
crianças, adolescentes ou jovens);
-
O
Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias
pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
por pessoa desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada
família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00
(sessenta e seis reais);
-
O
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 33,00 (trinta e três
reais), é pago a todas as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos
frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios
variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e
seis reais).
Ao entrarem no Programa Bolsa Família, as famílias assumem compromissos nas
áreas da saúde e educação, as chamadas condicionalidades, cujo objetivo é
ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos. O
cumprimento desses compromissos é condição para que a família permaneça no
programa.
Na área da educação:
frequência mínima de 85% da carga horária mensal das crianças e adolescentes
de 06 a 15 anos de idade que acompanham as famílias beneficiárias,
matriculadas em estabelecimento de ensino.
Na área da saúde: o cumprimento da agenda de saúde e nutrição para famílias
beneficiárias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e ou crianças
menores de 07 anos.
Todos os brasileiros têm direito aos serviços de saúde e de educação. Isto
está garantido na Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, as
condicionalidades também são responsabilidades do poder público. Isso
significa que os governos, nas distribuições das competências, devem
oferecer esses serviços com qualidade a todos os cidadãos. Além disso,
acompanhar o cumprimento das condicionalidades para identificar dificuldades
de acesso e para buscar, de forma ativa, as famílias mais vulneráveis
socialmente.
Segundo o Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS, (2008, p. 32), o Cadastro Único é a base de
dados utilizados para a gestão de informações sobre as famílias com renda
mínima mensal de até meio salário mínimo por pessoa. É a partir dele que é
feita a seleção de beneficiários de alguns programas do Governo Federal como
o Programa Bolsa Família. O objetivo e fazer com que essas informações
sirvam como ferramenta de planejamento das políticas públicas em todos os
níveis de governo, seja federal, estadual ou municipal, bem como contribuam
para que a população exerça o controle social sobre as políticas públicas e
em especial o Programa Bolsa Família.
Em consonância com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome,
os municípios procuram criar meios para efetivar as políticas definidas pelo
Ministério, no intuito de formular estratégias locais no enfretamento da
pobreza.
Nesse sentido, o município de Caxias - MA promove acesso das famílias
através da identificação e realização do Cadastro Único para famílias que
estão dentro do perfil do PBF, ou seja, em situação de pobreza ou extrema
pobreza.
De acordo com a coordenadora do Programa Bolsa Família, o município de
Caxias, atualmente possui um cadastro de 28.210 (vinte e oito mil e duzentos
e dez) famílias cadastradas, sendo que somente 21.509 (vinte e um mil e
quinhentos e nove) famílias recebem o benefício do PBF, ou seja, estão com o
pagamento liberado. Nesse universo de famílias cadastradas estão inclusas as
beneficiárias do bairro José Castro no total de 374 (trezentas e setenta e
quatro) famílias, foco da pesquisa.
A Coordenação do PBF desenvolve diversas atividades que envolvem desde o
monitoramento e até cursos de geração de emprego e renda sempre na
perspectiva de construir condições para que estas famílias entrem no mercado
de trabalho independente do programa. Dentre as atividades desenvolvidas
estão:
· Acompanhamento das condicionais idades na saúde e
na educação;
· Atendimento ao público diariamente para assuntos
diversos, tais como: atualização cadastral, bloqueio, desbloqueio,
transferência de município, transferência de titular entre outros;
· Visitas domiciliares diárias para realização de
cadastros novos, averiguação de informações cadastrais, atualização de
dados, fiscalização etc.
· Palestras informativas aos beneficiários na sede
da Coordenação do Programa Bolsa Família,
· Palestras informativas aos beneficiários da zona
rural de Caxias;
· Aplicação de flúor em crianças de até 12 anos de
idade das localidades da área rural;
· Curso de coral e flauta doce para crianças e
adolescentes de 07 a 14 anos de idade que são atendidos pelo Programa Bolsa
Família;
· Cursos profissionalizantes para as famílias
beneficiárias;
· Realização do cadastro do idoso para emissão da
carteira do idoso;
· Realização de cadastro para famílias selecionadas
para programas de política habitacional destinada a população de baixa
renda.
Estas ações focais, culturais e econômicas influenciam diretamente na
família permitindo mudanças na qualidade de vida, na perspectiva de
reestruturar a condição de pobreza e especialmente, gerar oportunidades e
garantir direitos.
3 O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA VIDA DA MULHER
BRASILEIRA
A partir do séc. XX as mulheres, de forma visível, começaram uma luta em
defesa dos seus direitos. Essa necessidade surgiu em decorrência da opressão
em que foram submetidas, no decorrer da sua história.
Esse primeiro momento, segundo Schmidt (2005), foi denominado de “movimento
feminista”, que a priori foi mal interpretado pela sociedade, pois entendia
que a luta era com o objetivo de tornar a mulher “igual ao homem”, mas o
real objetivo das mulheres era a busca da construção de uma democracia que
deveria nascer da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Esse
comportamento é resultado de uma sociedade machista respaldada
historicamente pelos valores sociais, éticos e culturais determinados por
uma base patriarcal instituída em uma sociedade tradicional e conservadora.
Esse processo começou a tomar corpo, no Brasil, a partir dos anos 40, mas
foi na década de 70 que a mulher passou a ingressar de forma acentuada no
mercado de trabalho. Dos anos 80 em diante, observa-se um crescimento na
participação do casal no sustento da família, em que a mulher assume dupla
função: de provedora e de cuidadora.
Segundo Antônia Jesuíta de Lima (2003, p.241):
A mulher, portanto, não somente gerencia o mundo doméstico.
Sua identidade está ligada também a solidariedade ao marido no cumprimento
de suas responsabilidades e na reafirmação da autoridade masculina como
gestora de toda lógica interna.
A luta pela democratização das relações de gêneros persistiu e com a
Constituição Federal de 1988, a mulher conquistou o espaço em termos
jurídicos. O homem deixou de ser o chefe da família e a mulher passou a ser
considerada tão capaz quanto ao homem. Estas transformações sociais,
culturais e econômicas influenciaram diretamente no âmbito familiar,
permitindo novas constituições de modelos familiares.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, não existe
um padrão de família para o acesso a garantia de direitos e proteção do
Estado.
A família, independentemente dos formatos ou modelos que
assume é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade,
delimitando, continuamente os deslocamentos entre o público e o privado, bem
como geradora de modalidades comunitárias de vida. (BRASIL, 2004, p.44)
São discussões que permeiam continuamente o cenário político e social,
embasando o planejamento e elaboração de políticas públicas, voltadas para o
atendimento a estas demandas.
As relações históricas que envolvem as mulheres sempre foram pautadas em
condições que as limitam ao mundo doméstico, ou seja, ao espaço privado, à
subalternidade, à submissão ao homem. A mulher, por ter a função de
reprodutora da espécie humana, foi sendo considerada a mais frágil. Isto foi
favorecendo-a como incapaz de assumir a chefia do grupo familiar, apesar da
Constituição Federal de 1988 preconizar que “homens e mulheres são iguais”.
Como afirma Karla Adriana Martins Bessa em seu artigo “O papel da mulher ao
longo da história” que diz:
“[...] a mulher passou a ser do homem como forma dele
perpetuar-se através da decadência, a mulher era percebida exclusivamente,
como reprodutora, com a responsabilidade de cuidar da casa, zelar pela
educação dos filhos; enquanto o papel do homem era o de provedor, chefe da
família com a responsabilidade de sustentar a família”.
Essa definição de
papéis está embasada na sociedade patriarcal, fundada no poder do homem. As
relações que se estabeleciam foram de submissão, de poder e força da figura
masculina em relação à feminina. Ressalta-se que, mesmo com os rearranjos
familiares dos dias atuais, ainda há fortes resquícios da família
patriarcal.
O desejo da mulher em
emancipar-se era fato, apesar das tensões e das repressões sofridas. Esse
estado de submissão era reafirmado pelo Código civil, de 1916 que dizia que
ao homem cabia o espaço público e à mulher, o espaço privado, nos limites da
família e do lar.
A sociedade industrial foi a responsável pela inclusão da mulher no mundo do
trabalho, mas mesmo com a sua participação no sustento da família, os
encargos domésticos continuavam exclusivamente sob sua responsabilidade.
Como afirma Maria Berenice Dias (2004, p.22) “ Há pouco tempo, muito pouco,
não se podia falar em cidadania feminina. Só em 1932, passou a existir o
voto feminino.”
Observa-se um grande avanço do movimento feminista, que foi a conquista do
voto feminino. Portanto, as frentes de lutas dos movimentos feministas
variam de acordo com o momento sociohistórico e político do país. E foi a
partir da década de 70, que se evidenciou a força política, com grande
potencial em direção a transformação social.
No âmbito das discussões, adquiriu destaque a ideia de que as transformações
no papel tradicional das mulheres deveriam implicar necessariamente na
reestruturação do papel dos homens, se desdobrando em uma maior participação
deles na vida familiar e maiores responsabilidades sobre o trabalho
reprodutivo.
A necessidade de novas concepções sobre os papéis masculinos e femininos é
apresentada como sendo fundamental para a promoção de igualdade. Nesse
sentido, homens e mulheres dividem responsabilidades igualitárias e
obrigações familiares qualitativas, de acordo com essa nova concepção.
4 UMA ANÁLISE DA MULHER TITULAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Neste capitulo
procurou-se analisar as informações coletadas através de entrevistas, junto
á Coordenação e às beneficiárias do Programa Bolsa Família, do bairro José
Castro, no município de Caxias-MA.
A amostra da pesquisa foi
composta por 374 famílias, o que corresponde a 100% dos beneficiários e
desse total, na pesquisa de campo, considerou-se amostra de 30% para
entrevista.
Os dados coletados nas
pesquisas permitiram conhecer o perfil da mulher, contemplando o objetivo
proposto que é analisar a representatividade da figura feminina, enquanto
titular do Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, no município de
Caxias - MA.
O protagonismo feminino, que é
o foco central deste trabalho, é um fenômeno crescente em nível global e,
diante dessa realidade, questiona-se o impacto das mudanças que conduzem à
necessidade de compreender essa representatividade da mulher nos programas
sociais, considerando-a como ser social, histórico e cultural.
Constatou-se através dos
dados coletados que da média de 700 moradores do bairro pesquisado, 374,
recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Deste universo, verificou-se
que 97.59% das famílias beneficiárias, a titularidade do programa é
representado pelas mulheres e 2.41% é representado por homens.
Quanto à idade, 1.07% são menores de 18 anos; 31.28% são de 18 a 28 anos;
35.29% são de 28 a 38 anos; 21.66% de 38 a 48 anos; 7.75% de 48 a 58 anos e
9.94% tem mais de 58 anos.
Sobre o aspecto étnico, obteve-se os seguintes dados: 85.29% pardos; 5.88%
brancos e 8.82% negros.
Em relação ao estado civil, foram apontadas as seguintes informações:
73.26%solteiros; 18.45% casados; 1.34¨% viúvos e 6.95% separados.
No que se refere ao número de filhos verificou-se que: 46.79% têm de 0 a 6
filhos; 32.89% têm de 5 a 10 filhos; e 20.32% mais de 10 filhos.
Sobre o critério escolaridade, constatou-se que: 17.65% são analfabetos;
2.41% possuem o ensino fundamental completo; 66.04% possuem o ensino
fundamental incompleto; 8.02% possuem o ensino médio completo e 5.58% ensino
médio incompleto.
Em relação à profissão/ocupação constatou-se os seguintes percentuais:
60.96% são do lar; 4.81% aposentados; 1.07% empregados; 4.81 autônomos;
18.18% desempregados; 5.35% pensionistas e 4.81% são lavradoras.
O critério que trata da situação habitacional revela que 73.26% têm
residência própria; 4.81% moram de aluguel; 21.39% casas cedidas e 0.53% são
invadidas.
Sobre o item renda mensal constatou-se os seguintes resultados: 74.87%
recebem menos de 01 salário mínimo; 4.81% possuem 01 salário mínimo e 20.32%
não possuem renda.
A caracterização dos dados que se configuram como elementos norteadores da
representatividade da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família, bairro
José Castro, em Caxias – MA, direciona a visualização dessa mulher, que é
foco central da pesquisa.
A partir deles, é possível identificar uma mulher como titular majoritária
desse programa de transferência de renda que se apresenta como protagonista
de 97.59% desse benefício. Isso reforça as pesquisas divulgadas, que afirmam
ser a mulher a responsável pelo bem - estar da família, apresentando maiores
condições de gerenciamento dos recursos, tendo em vista serem mais sensíveis
às necessidades do lar. Assim, esse benefício, de acordo com a composição
familiar, tem o papel fundamental de satisfazer necessidades vitais dessas
famílias.
Percebe-se que a mulher, por acumular vários papéis, inclusive de mãe, ela é
o foco principal e fundamental na melhoria do bem-estar de sua família.
Nessa direção, acredita-se ser mais confiável como mãe, e também na
aplicação correta do benefício, contribuindo para sua eficácia.
Os dados comprovaram ainda, que esta mulher tem entre 28 a 38 anos, é
solteira e tem de 0 a 06 filhos. Diante disso, é fundamental mencionar que
os pontos em destaque são características da família brasileira, que
apresenta a mulher como chefe da família, responsável pelo gerenciamento das
necessidades básicas da família.
Outro aspecto que vem tornar essa situação mais complexa é o fato dessa
mulher ter somente o ensino fundamental incompleto. Sabe-se que a formação é
um critério considerado primordial para a superação da vulnerabilidade
social.
A pesquisa indica também, que esta mulher exerce a função somente de dona de
casa. Acredita-se que, o nível de escolaridade baixo e o analfabetismo
poderão ser elementos dificultadores do acesso dessa mulher no mercado de
trabalho.
A situação habitacional dessas famílias é considerada favorável, tendo em
vista a grande maioria, ter casas próprias adquiridas através do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC, que é uma ação do Governo Federal em
parceria com o Governo Municipal e Estadual.
Na pesquisa de campo, as famílias, ao serem questionadas sobre onde é
aplicada a renda do benefício do Programa Bolsa Família, 60% disseram que
utilizam na educação dos filhos e 40% disseram que aplicam em alimentação,
roupas, luz e água. Enfim, ajudam nas despesas de casa, sempre afirmando
que todo o benefício é direcionado para as despesas básicas dos filhos.
Procurou-se ainda averiguar sobre a participação nos cursos de geração de
emprego e renda oferecidos pelo Centro de Referência da Assistência Social –
CRAS, a maioria disse que nunca participou e os motivos foram os mais
variados: “disseram não conhecer”; outros justificaram a não participação
pela “falta de tempo”.
Repensando as estratégias que as políticas sociais propõem em relação aos
programas de transferência de renda, com o objetivo de possibilitar a essas
famílias formas de complementar ou tornar-se independentes desse benefício,
foi possível constatar que, ainda não é visível o efeito concreto dessa
política que tem como um dos principais objetivos:
“promover a inclusão social, contribuindo para emancipação
das famílias beneficiadas, construindo meios e condições para que elas
possam sair da situação de vulnerabilidade, em que se encontram”. (MDS,
2006).
Por outro lado, perguntou-se o que o Programa Bolsa Família trouxe de
significativo para a vida da família e o que mudou e 100% disseram que
“trouxe resultados imediatos de melhoria de vida,” que é “mais uma renda na
família”. Esses depoimentos revelam dependência acentuada das famílias em
relação a esse benefício.
4 CONCLUSÃO
As mudanças sociais, econômicas e políticas ocorridas na sociedade durante
os últimos anos provocaram um redirecionamento da concepção administrativa
em todas as esferas do governo.
A partir dessas necessidades o governo apresenta estratégias de
enfrentamento às múltiplas expressões da questão social.
Nesse âmbito, destaca-se o combate a miséria e a fome que atingem grande
parte da população brasileira e nessas estratégias, o poder público convoca
a família como foco das políticas públicas reforçando o que diz a própria
Constituição Federal de 1988.
É interessante ressaltar que, na representatividade da família, a figura da
mulher, como responsável pela efetivação dessas políticas surgiu com mais
ênfase a partir do século XX, principalmente com a implantação do Programa
de transferência de renda Bolsa Família.
Em Caxias, a realidade de pobreza e forme não revela faces diferentes
daquelas que se configuram em todo território brasileira.
De acordo com a pesquisa realizada junto à Coordenação Municipal do PBF e às
beneficiárias deste programa no bairro José Castro, constatou-se que, de
fato, vivem nessas condições de vulnerabilidade social, que o acesso ao
benefício do PBF se constitui a alternativa de suprimentos das necessidades
básicas familiares.
Ao analisar os dados já mencionados neste artigo, pode-se confirmar a
relevância da mulher na efetivação do PBF, apresentando percentual de 97,59%
da titularidade feminina. No entanto, é fundamental mencionar que esta mesma
mulher se encontra com um nível de escolaridade e também profissional que
não lhes garante, ainda, a construção de sua autonomia. Isto é confirmado
por elas quando dizem que “não sabem como seria se não tivessem o benefício
do PBF”.
Dessa forma, é certo dizer, que as Políticas Públicas promovem
significativamente impactos na vida das famílias que vivem em situação de
pobreza. Com isso, verifica-se que uma das dimensões do programa que é a
“promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda
à família”, é alcançada. No entanto, as condições que integram outras ações
de governo, como programa de alfabetização, curso de geração de trabalho e
renda, capacitação de profissionais, dentre outros, não são de fato
eficientes e eficazes, tendo em vista que, estes programas são complementos
que tem como fim desenvolver a capacidade dessas famílias, de forma que
consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Assim, entende-se que o trabalho intersetorial não acontece de forma que
promova a efetivação dos programas, necessitando ser repensado com o
propósito de preencher as lacunas apresentadas no contexto da comunidade
pesquisada.
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