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Para podermos definir qual a
importância que uma firme adesão às regras do comércio
internacional tem para o desempenho macroeconômico de um
país, primeiro devemos entender que as novas regras que
surgiram com criação da OMC, servem para balizar o comércio
internacional, e torná-lo muito mais complexo e importante
do que era na criação do GATT.
A OMC é uma organização que tem por funções principais
facilitar a aplicação das normas do comércio internacional
já acordada internacionalmente e serve também como foro para
negociações de novas regras, dotada também de um sistema de
controvérsias em comércio internacional.
Tem um enorme impacto sobre a vida econômica dos países
participantes e sua presença toma cada dia maior proporções.
Enquanto suas regras já incidem ou passam a incidir sobre
diversos aspectos do desenvolvimento econômico das nações, a
OMC - ao mesmo tempo - continua ampliando seu escopo de
atuação e os temas sobre os quais exercerá influência.
Assim, aos poucos, vêm incorporando os serviços, os direitos
de patentes, os investimentos, além da agricultura.
Ao longo das últimas décadas, a comunidade internacional,
vem criando normas para responder o desafio da globalização,
o que acaba trazendo o desenvolvimento político, econômico e
cultural dos países.
Em verdade a globalização, facilita a circulação de bens e
serviços culturais, favorece a redução dos custos de
produção, e como diz Grant Aldonas (subsecretário de
Comércio Internacional), “Comércio aberto: mais
oportunidades para todos os países”. Mas também, a
globalização e liberalização do comércio têm produzido
benefícios não uniformes entre os países. As disciplinas e
obrigações internacionais estão também crescentemente
adotando regras que molda as escolhas de políticas de
desenvolvimento dos países em desenvolvimento.
O Presidente George W. Bush deu a seguinte declaração, para
o Banco Mundial, em 17 de julho de 2001: “Sabemos que o fato
de propiciar aos países em desenvolvimento maior acesso aos
mercados mundiais poderá elevar rápida e expressivamente as
rendas e os níveis de investimentos. Também estamos certos
de que o livre comércio estimula as práticas de liberdade
que sustentam a autonomia a longo prazo.”.
Embora o comércio entre as economias avançadas ainda
represente a maior parte do comércio internacional, o
crescimento econômico mundial tem se revelado mais rápido
nas economias em desenvolvimento. A liberalização das regras
do comércio internacional aparece agora como determinante
para o desenvolvimento, uma vez que os países centrais, que
se desenvolveram justamente protegendo seus sistemas
produtivos, estão em condições competitivas.
Com raras exceções, as tarifas e quotas já não constituem
barreiras significativas nas economias industriais, mas
permanecem altas na maior parte do mundo em desenvolvimento.
Isso é contraproducente. Reduções nas barreiras de acesso a
mercados podem promover o comércio, particularmente entre
países em desenvolvimento, e melhorar os fluxos de
investimentos.
A macroeconomia é a parte da economia que estuda o
funcionamento do sistema econômico como um todo,
especialmente as variações do produto, nível geral de
preços, nível de emprego, taxa de juros e balanço de
pagamento, ou seja, tem um ponto de vista amplo do seu
comportamento e tendências.
Com respeito à adesão das regras do comércio internacional
GATT/OMC, a macroeconomia, possui pontos importantes, como a
influência que vai ter na taxa de câmbio, taxas de juros
praticadas nos países que aderiram ao sistema, e a sua
importante influência no balanço de pagamentos, que é o
registro estatístico do valor das transações efetuadas por
um país com o exterior, em determinado período, abrangendo a
balança comercial, a balança de serviços e os movimentos de
capital.
A balança comercial é a parte do balanço de pagamentos que
registra a diferença entre exportações e importações de
mercadorias de um país. É calculada através da análise do
valor total das exportações, subtraindo-se dele o valor
referente às importações de bens promovidas em determinado
período; a balança de serviços, engloba a parte da conta de
transações correntes do balanço de pagamentos de um país que
registra o saldo de todas as operações com viagens
internacionais e transportes, seguros, rendas de capitais
(juros, lucros e dividendos), serviços governamentais e
serviços diversos; e, as transferências unilaterais, é o
resultado líquido de doações de fontes privadas, de governos
ou de instituições multilaterais, sem contrapartidas prévias
ou futuras.
Os resultados obtidos no ativo e passivo da balança de
pagamento poderá concluir a posição econômica de um país,
podendo haver déficit ou superávit, o que deve ser acertada
através de operações compensatórias, para acertar as
diferenças encontradas no balanço.
No caso do Brasil, o elevado endividamento externo da
economia tem dificultado o equilíbrio no balanço de
pagamentos. No entanto, o crescimento do superávit da
balança comercial tem possibilitado uma redução na
vulnerabilidade externa do país.
Verificados prejuízos às empresas nacionais, causado pelo
aumento de importações de produtos, o país pode adotar
algumas medidas emergenciais, como salvaguardas que serve
como uma preservação do balanço de pagamentos.
Cabe salientar que salvaguardas só podem ser acionadas por
período determinado de tempo. O artigo XIX do GATT e o
Acordo de Salvaguardas da OMC permitem que um país eleve
suas tarifas ou imponha outras restrições quando
determinadas importações ferirem ou ameaçarem a
competitividade de produtores domésticos de bens e/ou
serviços. Salvaguardas podem existir, em diferentes formas,
no âmbito de Acordos Regionais de Comércio, sempre com o
objetivo de conceder proteção temporária em razão de surtos
de importação.
Seguindo a teoria das vantagens comparativas de David
Ricardo, cada país deve se especializar na produção de um
determinado produto, ou daquilo que lhe é mais favorável,
mais fácil, o que incentiva as trocas entre produtos, ou
seja, a vantagem comparativa na produção de um determinado
item remete à idéia de que um país apresenta menor custo
relativo, relativamente a outras nações, para produzir a
citada mercadoria. Esse menor custo relativo significa que o
país em questão sacrifica uma pequena quantidade de uma
mercadoria X para produzir uma unidade adicional de um
segundo produto Y.
No Brasil embora grande parte da atividade das pequenas e
médias empresas seja decorrente de necessidades financeiras
e conjunturais, o setor tem se tornado uma fonte geradora de
empregos e proporcionando uma parcela significativa de renda
para a população brasileira, pois de cada dez empresas
constituídas no país, sete são de pequeno porte, porém, mais
da metade deixa de existir logo no primeiro ano de atividade
(SEBRAE/2000).
A comparação das exportações brasileiras com o resto do
mundo pode mostrar-se incompleta em virtude das diferenças e
especificidades regionais. A comparação do Brasil com os
países da América Latina, que passaram por problemas
semelhantes (crise da dívida, instabilidade dos capitais
voluntários, Mercosul, etc.) enriquece a análise
comparativa. Esses países também passaram por problemas
inflacionais na década de 80 e adotaram políticas orientadas
pelo mercado na década de 90.
Nesta comparação, percebe-se o crescimento expressivo das
exportações brasileiras em meados da década de 80 e perda de
participação desde então. O crescimento das exportações
brasileiras desde 1990 foi inferior ao de outros países da
América Latina, mesmo com o advento do Mercosul.
A maioria das empresas nacionais é de pequenas e médias, e
suas dificuldades não se limitam ao ingresso na exportação
(eles respondem por menos de 3% das nossas exportações
conforme SECEX/SEBRAE).
Elas lutam para sobreviver no próprio mercado interno diante
do limitado acesso ao crédito para produzir, do custo
elevado, da legislação tributária perversa, distorcida,
onerosa e fortemente burocrática; da legislação trabalhista
e social que impõe à empresa salários baixos e custos
elevados; e, consequentemente, do crescente desvio entre
custos internos crescentes e de mercadorias importadas
similares, quase sempre subsidiadas ou com preços
“arrumados”, amparados em financiamentos de condições
vantajosas.
Esse diferencial visível impede ou rompe a organização de
cadeias produtivas no país.
O mercado internacional pode tornar-se uma importante
alavanca para o desenvolvimento não só de empresas grandes,
mas também de pequenas e médias.
As pequenas e médias empresas gozam de vantagens mais amplas
que a maioria das grandes empresas, pois, em geral, são
capazes de preservar melhor suas relações trabalhistas, dão
um toque pessoal em suas operações, atendem a segmentos de
mercados especializados e requerem menos investimento de
capital.
A pressão constante do mercado para que permaneçam
competitivas também as estimula a serem mais intensivas,
inovadoras e flexíveis em suas operações comerciais. Isto
facilita que se ajustem rapidamente às condições econômicas
mutáveis e às exigências do mercado.
A tentativa de melhorar o poder de explicação do modelo
neoclássico levou a teorias que incluem outros argumentos na
função de produção. Uma das contribuições mais importantes
foi o conceito de capital humano, ou seja, houve um
desmembramento do fator trabalho em dois, a mão de obra
qualificada e não qualificada e o outro em mão-de-obra não
qualificada. Retirando-se as barreiras ao comércio, o país
abundante em mão-de-obra qualificada irá exportar produtos
intensivos em mão-de-obra não qualificada, e vice versa.
Esses modelos procuram explicar o padrão do comércio entre
países ricos e pobres, com diferenças na dotação de fatores.
Entretanto, grande parte do comercio internacional é feita
entre os países (ou blocos de países) ricos, com dotação de
fatores semelhantes (principalmente EUA, UE e Japão). Para
tentar explicar esse padrão, surgiram novas explicações para
o comércio, sendo a mais importante delas a teoria de
mercados imperfeitos e economias de escala. Esta teoria
descreve o comércio entre países com dotações de fatores
similares.
Ao invés de supor concorrência perfeita, o modelo é
elaborado supondo-se concorrência monopolistica. Na
concorrência monopolistica cada segmento da indústria é
composto por firmas produzindo produtos diferenciados.
Apesar de diferenciados, as firmas sofrem concorrência de
produtos semelhantes, mas não iguais (substitutos
imperfeitos). Cada firma atua como monopolista, já que a
empresa se defronta com uma curva de demanda negativamente
inclinada.
Entretanto, a possibilidade de entrada no mercado impede os
lucros de monopólio no longo prazo.
Na presença de economias de escala, um mercado grande
comporta empresas produzindo a custo mais baixo do que um
mercado pequeno.
O comércio internacional aumenta o mercado consumidor,
possibilitando aumentar a produção, abaixar o custo médio, e
fornecer produtos mais baratos. Da mesma forma, a importação
possibilita queda de preços do produto estrangeiro e oferece
mais opções ao consumidor domestico. Buscando o
desenvolvimento, aumentando os fluxos comerciais com outros
países, explorando novos mercados, através de concessões
entre os países participantes.
BIBLIOGRAFIA:
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Site do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações
Internacionais – ICONE - Sobre Comércio e Negociações
- http://www.iconebrasil.org.br
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Site da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI -Glosario
de Términos Aduaneros y de Comercio Exterior / Glosario
Básico de la ALADI - http://www.aladi.org
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