Crise e identidade cultural
Por Fábio Davidson

IDENTIDADE. Conjunto das características próprias e exclusivas de um indivíduo.

CULTURA. Conjunto de crenças, costumes, atividades etc. de um grupo social.

FRONTEIRA. Limite entre duas áreas, regiões, países, etc.

(Dicionário Houaiss)

Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades, são pois identificações em curso.

(Professor Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale e professor titular da Universidade de Coimbra)

            Em seu livro Cultura – um conceito antropológico, o professor doutor Roque de Barros Laraia desenvolve uma análise do histórico do desenvolvimento do conceito de cultura e, também, como a cultura influencia o comportamento social e tem um peso significativo na diversificação da humanidade.

Laraia trata, inicialmente, dos conceitos de determinismo biológico e geográfico. O primeiro é derrubado pelo próprio desenvolvimento das sociedades. Embora haja diferenças anatômicas e fisiológicas, estas não são responsáveis pela forma de comportamento do ser humano. A conclusão antropológica é que “o comportamento dos indivíduos depende de um aprendizado” chamado processo de endoculturação.

O determinismo geográfico, segundo o qual “as diferenças do ambiente físico condicionam a diversidade cultural”, também encontra barreiras práticas. Como exemplo, considera-se as diferenças entre os lapões e os esquimós (os primeiros habitantes da calota polar ao norte da Europa e os segundos, ao norte da América). Embora em ambientes semelhantes, possuem características distintas entre si. Diferenças também são observadas entre índios na América do Norte e no Brasil.

Definir o conceito de cultura é, portanto, uma tarefa ainda em discussão. As suas sub-divisões em cultura popular (inerente a um grupo social), erudita (obtida através de métodos científicos) e de massa (produtos da indústria cultural), também possuem uma linha tênue entre si.

Sendo, portanto, impossível determinar uma diferenciação em razão biológica ou geográfica, dificulta-se o estabelecimento do conceito de fronteira, ainda mais com relação à identidade cultural. Porém, Laraia chega a uma conclusão: “Podemos afirmar que existem dois tipos de mudança cultural: uma que é interna, resultante da dinâmica do próprio sistema cultural, e uma segunda que é o resultado do contato de um sistema cultural com um outro” (p. 96).

A partir da idéia de que “as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis”, o sociólogo Boaventura Santos passa a tratar das identificações e do conceito de “cultura de fronteira” tendo, como objeto de estudo, Portugal.

Alguns conceitos observados por Santos:
           ·  O primeiro nome moderno da identidade é a subjetividade;
           ·  Há uma tensão entre subjetividade individual e coletiva;
           ·  Há uma tensão entre subjetividade contextual e universal;
          ·  O paradigma da modernidade é um projeto sócio-cultural amplo, cujas contradições e potencialidades visam o equilíbrio entre a regulação social e a emancipação social;
          · A partir do século XV, a Europa viveu uma era de fanatismo, racismo e centrocentrismo, manipulado pela política e pela religião;
           ·  A crise da social-democracia nos países centrais é decorrente do liberalismo intrínseco à social-democracia e não da social-democracia que há no liberalismo;
           ·  Há uma “luta” entre a cultura global (imposta pela indústria cultural, sobretudo norte-americana), as culturas locais e as culturas regionais;
           ·  O racismo de descolonização (imigratório) substitui o racismo de colonização (biológico);
          · A dificuldade em aceitar ou suportar as injustiças e as irracionalidades da sociedade capitalista dificulta, ao invés de facilitar, a possibilidade de pensar uma sociedade distinta e melhor do que esta;
           ·  A multiplicação e sobreposição dos vínculos de identificação prolifera e trivializa inimigos.

Em sua análise, Boaventura Santos considera essenciais três orientações metodológicas:
           ·  Não sendo nenhuma cultura autocontida, seus limites nunca coincidem com os limites do Estado;
           ·  Não sendo autocontida, nenhuma cultura é indiscriminadamente aberta;
          · A cultura de um dado grupo social não é nunca uma essência, mas uma autociração, uma negociação de sentidos e, para ser compreendida, é necessária uma análise da trajetória histórica e da posição desse grupo no sistema mundial.

Nesse ponto, Santos analisa as causas e os processos de independência das colônias de Portugal, na América do Sul e na África. As causas estariam concentradas em Portugal, primeiro, com a revolução liberal, dando origem à independência brasileira. E, mais tarde, com a Revolução dos Cravos (1974), nos países africanos.

Portugal historicamente enfrenta um paradoxo. Não identifica-se com as culturas “positivas” das nações européias, nem com as “negativas”, dos não-europeus, embora sofra influências de ambos. Fica em um ponto intermediário, ou, como afirma Santos, “semi-periférica”. Enquanto considerava os povos das colônias como primitivos e selvagens, passou a ser observado (pelo restante da Europa) com estas características. Por isso, a conclusão de Santos é que “a cultura portuguesa não tem conteúdo”, permanecendo “na fronteira”.

Esta característica dá origem ao cosmopolitismo, mas também a uma falta de identidade, não só em Portugal, mas também em suas colônias. Um exemplo é o Brasil. O processo de colonização, somado à ampla extensão territorial, fazem com que o Brasil seja reconhecido pelo “acolhimento” e diversidade cultural. Porém, enquanto país, não há como verificar uma identidade cultural.

A influência do processo de colonização é, portanto, evidente ao se analisar o processo cultural brasileiro. Em termos de identidade “nativa”, esta encontra-se em “extinção”, pois a cultura dos povos (indígenas) pré-colonização foram sufocadas através da escravização, da imposição religiosa e da falta de respeito aos costumes e identidades culturais. O processo de perda de identidade acentuou-se no período em que a mão-de-obra foi substituída pelos escravos trazidos da África.

Os processos imigratórios de países europeus e asiáticos, no final do século XIX e início do século XX, e a influência da indústria cultural norte-americana através dos meios de comunicação de massa, além da inércia da liderança política (e também social) brasileira finalizam este processo de “desculturalização”, dificultando ainda mais a identificação de uma cultura brasileira (popular ou erudita), quanto