Princípios gerais da fenomenologia de Edmund Husserl

Este texto faz parte de um dos trabalhos realizados na disciplina Educação Ambiental e o Materialismo Histórico, no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande. O estudo sobre o Processo de Mais-Valia tornou-se imprescindível ao nos dedicarmos ao aprofundamento das categorias do Materialismo Histórico. Entendemos ser o estudo da mais-valia de suma importância para o desvelamento das contradições que permeiam as relações do trabalho na sociedade capitalista e é por esta razão que a apresentamos aqui.

Palavras-Chave: forças produtivas, relações de produção, mais-valia, lucro.

RESUMEN
Este texto es parte de la labor realizada en la disciplina de Educación Ambiental y el materialismo histórico en el Programa de Posgrado en Educación Ambiental de la Universidad Federal de Río Grande. El estudio sobre el proceso de la plusvalía se convirtió en esencial para participar en el estudio de las categorías del materialismo histórico. Entendemos que el estudio de la ganancia de la mayor importancia para comprender mejor las contradicciones que permean las relaciones de trabajo en la sociedad capitalista y es por esta razón que presentamos a continuación.

Palabras claves: las fuerzas productivas, relaciones de producción, la plusvalía, el beneficio.

O valor da força de trabalho e o valor que ela cria no processo de trabalho são duas magnitudes diferentes. O trabalhador vende sua força de trabalho pelo seu valor, que é o tempo de trabalho necessário para reproduzir sua subsistência (existência), mas o valor que ela produz é maior porque a jornada de trabalho ultrapassa o tempo necessário para reproduzir sua subsistência. Esta diferença é um valor a mais, apropriado pelo capitalista que adquire o direito de usar a força de trabalho em um dia inteiro, mesmo que ela custe apenas algumas horas do dia. A jornada de trabalho, assim, divide-se em duas partes: o tempo de trabalho necessário para o trabalhador criar um valor correspondente ao de sua força de trabalho, acrescido de um tempo de trabalho excedente, no qual ele cria mais-valor, que não lhe é pago, sendo este, então, a mais-valia apropriada pelo capitalista, conforme veremos mais detalhadamente a seguir.

Durante o processo de trabalho, este sofre movimentos de transmutações que o transformam de ações a um produto concreto. Assim, é que ao vermos um produto, compreendemos que nele está cristalizada determinada quantidade de trabalho (ou seja, tempo de trabalho).

O produto final é, pois, a materialização de horas/dias..., enfim de tempo de trabalho, não importando o tipo de trabalho humano desenvolvido (se fiação ou mineração, por exemplo) nem tampouco se esse material é produto de outro processo anterior de trabalho, servindo enquanto matéria-prima para o processo de trabalho presente.

Ao final do processo de trabalho, o valor do produto é igual ao do capital adiantado (isto é, a quantia gasta no mercado com os elementos constitutivos do produto ou com os fatores do processo de trabalho). Portanto, no final do processo não foi produzido excedente (mais-valia), logo o dinheiro não se transformou em capital.

Lembramos que o valor agregado aos produtos são a soma dos valores existentes nas matérias-primas, nos meios de produção e, portanto, na força de trabalho, sendo que dessa adição de valores não surge mais-valia. Exemplo: o valor agregado do fio de lã corresponde à soma dos valores existentes no algodão, no fuso e na força de trabalho.

Sabendo que os meios de subsistência quotidianamente necessários para produzir a força de trabalho correspondem a ½ dia de trabalho, o trabalho para criar valor tem de ser despendido em forma útil para que no mercado se receba por esse valor de uso, um valor de troca.

O capitalista pagou pelo valor diário da força de trabalho. Logo, pertence a ele que é o possuidor do dinheiro o uso dela (força de trabalho) durante o dia (o trabalho de uma jornada inteira), embora a manutenção da força de trabalho custe ao capitalista apenas meia jornada.

Sendo assim, o valor que a força de trabalho cria num dia é o dobro do próprio valor de troca e desta maneira é que o dinheiro se transforma em capital. Logo, a transformação do dinheiro em capital se dá na esfera da circulação que serve para se chegar à produção de mais-valia (o que ocorre na esfera da produção).

O valor de uma mercadoria se determina pela quantidade total de trabalho que encerra. Mas, uma parte dessa quantidade de trabalho representa um valor pelo qual se pagou um equivalente em forma de salários e a outra parte se materializa num valor pelo qual nenhum equivalente foi pago.

Por isso, quando o capitalista vende a mercadoria pelo seu valor, isto é, pela cristalização da quantidade total de trabalho, ele deve vendê-la com lucro, ou seja, vende não só o que lhe custou como também o que não custou, embora haja custado o trabalho do seu empregado.

Vamos supor hipoteticamente que o valor da força de trabalho vendida por um trabalhador e comprada pelo capitalista seja equivalente a 4 horas de trabalho, correspondentes a um salário de R$ 24, 00 (vinte e quatro reais) por jornada diária de trabalho. Este é o valor necessário para reproduzir sua subsistência ao longo de um dia.

Supondo como processo de trabalho a confecção de camisas por um trabalhador que em 4 (quatro) horas produz 5 (cinco) camisas, vamos considerar que para produzir 5 (cinco) camisas se consumam 10 metros de tecido (objeto de trabalho) ao custo de R$ 70, 00 (setenta reais) e que o desgaste dos meios de trabalho seja equivalente a R$ 6,00 (seis reais).

O capitalista compra todos os elementos do processo de trabalho, que neste caso totalizam R$ 100, 00 (cem reais)=(24+6+70) e o produto do trabalho serão 5 (cinco) camisas. O valor de cada camisa será de R$ 20,00=(R$ 100/5).

O valor adiantado pelo capitalista foi de R$ 100,00 (cem reais) e o valor que obterá vendendo as mercadorias será de R$ 100,00 (cem reais). Se assim fosse, o capitalista não ganharia nada.

Veremos, no entanto, que o capitalista poderá vender a mercadoria camisa pelo preço justo, pelo seu valor de R$ 20,00 (vinte reais) e mesmo assim sairá ganhando por meio da extração da mais-valia. Acontece que ele utiliza a força de trabalho não apenas durante 4 horas, mas ao longo de uma jornada inteira.

Vejamos um exemplo supondo que o capitalista utilize a força de trabalho durante uma jornada de 8 horas. Neste caso serão produzidas o dobro de camisas que poderão ser vendidas por R$ 200,00 (duzentos reais), ou seja, o mesmo valor de R$ 20,00 (vinte reais) cada uma. A contabilidade neste caso fica assim:

Força de Trabalho	Objetos de Trabalho	Meios de Trabalho	Produto do Trabalho	Valor Total	Valor por Camisa
R$ 24,00	R$ 140,00 (20m)	R$ 12,00	10 camisas	R$ 200,00	R$ 20,00

Neste caso, o valor adiantado é de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais)=(24+ 140+ 12) e o valor obtido com a venda será de R$ 200,00 (duzentos reais). Esta diferença de R$ 24,00 (vinte e quatro reais)=(200-176) será o lucro do capitalista obtido pela extração da mais-valia produzida no processo de trabalho.

Vemos com isto que o custo da mercadoria para o capitalista e o custo real da mercadoria são coisas distintas. Lucros se obtêm vendendo mercadorias não acima do que valem, mas pelo seu verdadeiro valor, às custas do trabalhador que para tal mercadoria ser vendida no mercado pelo seu valor, sofre um sobretrabalho.

O “verdadeiro valor” cobrado pela mercadoria na comercialização desta corresponde ao tempo ou à quantidade de trabalho consumida no seu processo de produção. Isso significa dizer que houve um trabalho real, que ocupou determinado período de tempo para que a mercadoria fosse produzida.

Mas, pensemos: se o verdadeiro valor da mercadoria-trabalho utilizada no processo de produção fosse pago a quem vende a força de trabalho (o trabalhador) necessariamente para que houvesse lucro ao proprietário, o valor da mercadoria deveria ser elevado quando da sua comercialização.

O que permite então, ao proprietário vender a mercadoria pelo seu verdadeiro valor na comercialização desta é por que o lucro já foi extraído anteriormente na produção, por meio da mais-valia, ou seja, o valor não pago pela força de trabalho de quem a vende, ou a exploração desta.

Identificamos aqui o “truque” gerador do lucro: o capitalista não necessita elevar o valor final da mercadoria para ter lucro, basta que reduza os custos de produção, especialmente no que se refere ao valor pago pela força de trabalho humana empregada na produção desta mercadoria (Ex. modelo chinês; mão de obra barata).

Em outras palavras, ao pagar um salário injusto ao trabalhador, ao subtrair deste salário o verdadeiro valor do trabalho, eis que a parcela não paga, que é a mais-valia, torna-se o lucro do proprietário, sem que haja necessidade de elevar o valor final da mercadoria, pois o lucro já está “implícito” no processo de produção.

Na produção condicionada ao modo capitalista, é preciso que o trabalho seja capaz de gerar lucro ao proprietário dos meios de produção. Naturalmente o trabalho em si, sendo um trabalho produtivo, gera valores-de-uso.

Nesse caso o produto do processo de trabalho não é capaz de fornecer lucro ao proprietário. O lucro surge quando o produto passa a agregar em si o excedente do trabalho humano, ou seja, a mais-valia, assumindo então o caráter de mercadoria, à qual se associam valores-de-troca.

Na produção capitalista, a força de trabalho humana assume também caráter de mercadoria, possuindo assim, valor-de-troca, como qualquer outra mercadoria. Assim, para que a força de trabalho assuma a função de gerar o lucro do comprador desta, é preciso que o trabalhador, ao vendê-la, aliene o valor-de-uso intrínseco do seu trabalho produtivo.

A alienação ocorre quando o produto, que é o resultado do processo de trabalho produtivo, não é consumido por aquele que o produziu: o trabalhador, pois seu destino é transformar-se em mercadoria pela exploração da força de trabalho humana. A função da mercadoria, possuidora de valores-de-troca, não é suprir as necessidades de quem a produziu, mas sim gerar o lucro do proprietário dos meios de produção.

Do que entendemos que: o trabalho, quando condicionado às leis do capital, sempre será trabalho alienado, quando a lógica deste não permite a quem produziu consumir o produto do próprio trabalho, explorando-o.

A exploração da força de trabalho humana, ou seja, a mais valia, é a base da lucratividade de quem se apropria desta. O trabalhador nunca recebe, quando inserido nesta lógica injusta, o valor total do trabalho empregado para a produção da mercadoria, pois a sua função, também enquanto mercadoria é gerar a mais-valia, ou seja, aquilo que não é pago ao trabalhador na forma de salário, e que vai enriquecer o proprietário.

Assim, concluímos este texto afirmando que para que os meios de produção se tornem capital é preciso haver trabalho assalariado e para que o trabalho se torne assalariado é preciso que seja comprado pelo capital.

Logo, capital e trabalho assalariado são pares que fazem parte da mesma realidade, ou seja, a realidade da troca desigual, uma vez que quando a força de trabalho passa a ser posse do capitalista, surge mais trabalho do que o trabalho nele objetivado.

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