A descoberta do código genético foi uma das maiores conquistas da humanidade em todos os tempos. Afinal, conhecendo-se o código, é possível decifrar as informações que levam à formação do nosso corpo e regulam seu funcionamento.

Conhecer o funcionamento fundamental do corpo abre um leque quase ilimitado de possibilidades de desenvolvimento de novos remédios, cura para doenças até agora incuráveis, melhoria da qualidade de vida, aumento da longevidade etc...

Mas, para se atingir essas metas, é necessário ainda usar o código para identificar os mais de 100 mil genes que cada pessoa carrega no núcleo de cada uma de suas células! Em outras palavras, é necessário ter a decodificação completa do genoma humano. Esta tarefa é enorme, depende de muitos recursos para manter grandes equipes altamente capacitadas, equipamentos automatizados de altíssima tecnologia e computadores muito rápidos.

Em vista dos benefícios potenciais e dos custos envolvidos, os governos dos Estados Unidos, Canadá e da maioria países europeus decidiram financiar o Projeto Genoma Humano (PGH), uma iniciativa pública internacional para decifrar todos os genes humanos, num prazo de uma década. Algumas instituições de países "emergentes", entre elas algumas do Brasil, participam marginalmente da iniciativa.

A indústria farmacêutica, por outro lado, percebeu o enorme potencial econômico de deter este conhecimento e passou a investir pesadamente na identificação e decodificação dos genes "mais lucrativos". Isto é, genes que determinam doenças crônicas e doenças fatais que afetam a população de maior poder aquisitivo. Alegando a "defesa da propriedade intelectual", a indústria farmacêutica conseguiu patentear um grande número de genes humanos (e de outros organismos também).

Patentear um gene significa patentear uma informação biológica com milhões de anos de evolução natural e que está presente em todas as pessoas. Significa também que qualquer desenvolvimento de remédios e terapias que use esse conhecimento deverá pagar "royalties" ao detentor da patente! Em outras palavras: você não é mais dono dos seus genes!

O debate sobre a ética e a legalidade do patenteamento de genes já tem mais de uma década e, até poucas semanas atrás, os governos dos países desenvolvidos haviam se posicionado a favor da indústria farmacêutica. O argumento dado é o clássico: "a indústria farmacêutica vive do lucro, sem lucro não haveria o desenvolvimento de novos medicamentos, novos testes de laboratório e novas terapias". Também alegava-se que o número de genes patenteados era relativamente pequeno e que o Projeto Genoma Humano tornaria pública as informações obtidas.

Tudo mudou quando surgiram empresas interessadas em explorar o genoma "no atacado", em particular a CELERA, fundada por um ex-pesquisador do Projeto Genoma Humano e por grandes investidores. A estratégia da CELERA é concluir o seqüenciamento do genoma, patenteá-lo e vender essa informação para a indústria farmacêutica e instituições de pesquisa. Caso a política de concessão de patentes permaneça como é, em pouco tempo a Microsoft seria uma microempresa perto da CELERA. Só para se ter uma idéia, o potencial de ganhos é tão grande que, no início do ano, a CELERA captou nada menos que 800 milhões de dólares no mercado de ações norte-americano.

Essa é uma perspectiva tão alarmante que, há algumas semanas, o presidente norte-americano Bill Clinton e o primeiro ministro inglês Tony Blair, os patronos e guardiões da livre iniciativa, deram uma declaração conjunta contrária ao patenteamento de genes "no atacado". Clinton e Blair não estão preocupados com os problemas éticos da questão, apenas respondem às pressões de grupos empresariais que temem se tornarem reféns da CELERA e argumentam que o patenteamento "no atacado" leva ao monopólio.

Porém, uma análise mais detalhada da questão revela que o problema é mais complexo. Afinal, o que é que estas empresas estão patenteando? A informação genética (o nosso genoma) sempre esteve aí, presente em cada uma das células do nosso corpo. Com a técnica apropriada, qualquer um pode ler o seu conteúdo. Não há nenhuma inovação que mereça ser remunerada como "propriedade intelectual". Além disto, o mero seqüenciamento do material genético (que é o que a CELERA e o Projeto Genoma Humano estão fazendo) apenas identifica os genes e sua seqüência nos cromossomos humanos. Nada ou quase nada se sabe sobre a função e o funcionamento da enorme maioria dos genes descritos (além disto, para vencer a "corrida", a CELERA adota padrões de qualidade de análise muito inferiores aos do Projeto Genoma Humano - uma média de 3,3 verificações de cada seqüência genética contra 10 verificações no PGH).

Para se obterem os benefícios esperados do conhecimento do nosso genoma, é necessário superar várias outras etapas, a saber:

identificar a proteína que cada gene codifica;

identificar a função de cada proteína;

identificar quais os mecanismos que induzem e que inibem a produção de cada proteína;

desenvolver terapias, procedimentos de diagnóstico e medicamentos a partir dessas informações; e

testar a eficácia e a segurança das terapias e medicamentos.

Somente após se completarem todas estas fases é que se pode dizer que a descrição do genoma humano trouxe benefício. Somente neste momento é que se pode alegar que houve "invenção" ou "inovação". Todas as etapas anteriores às de desenvolvimento são importantes, indispensáveis, mas se restringem à mera identificação e descrição de informações que qualquer pesquisador, com treinamento e equipamentos adequados, pode obter por conta própria.

Outorgar patentes aos laboratórios farmacêuticos que desenvolvem medicamentos é moral e eticamente duvidoso, porém amplamente aceito em vista do argumento de que a "invenção" e a "inovação" constituem propriedade intelectual e merecem remuneração. O domínio privado do genoma humano (ou de qualquer outro organismo) é uma questão totalmente diferente. É inaceitável sob qualquer ponto de vista, exceto, é claro, sob a óptica do mais selvagem capitalismo (ou sob a óptica dos interesses da CELERA, evidentemente).

O Brasil é um país campeão quando a questão em debate é a exclusão social, mas choca ler os jornais e saber que "Mais de 600 crianças vivem do lixo em SP" Folha de SP de 10-05-00. Criança deve estar na escola preparando-se para sobreviver com o mínimo de dignidade neste mundo globalizado, onde só com estudo existe uma chance de ser um adulto integrado com dignidade.

Poderia criticar as três esferas de poder em relação a esta questão e apresentar caminhos para solucioná-la; como o espaço é curto, vou me ater somente à segunda parte da proposta. O lixão é forma arcaica de depositar o lixo urbano, normalmente são lançados ao solo sem qualquer monitoramento e tratamento. Não vem acompanhado de qualquer estudo prévio do impacto ambiental, a contaminação do solo é inevitável, com o tempo solta um líquido, "o chorume" que atinge o lençol freático. Em diversos municípios do país, o lixão citado é a forma usual, mais barata para a Prefeitura. Deveriam ser multadas e enquadradas nas infrações administrativas do decreto 3.179/99 em seus artigos 41, 42, 43 e 51. Os aterros sanitários são mais adequados para depositar o lixo urbano, podem se evitar danos ambientais; consiste em monitorar o lixo em grande áreas podendo até produzir gás metano e ser aproveitado. A usina de compostagem é uma forma mais elaborada de se tratar o lixo expelido das casas onde o homem vive, com maiores ganhos ambientais. Os resíduos sólidos domésticos são transformados em matéria orgânica podendo adubar áreas agrícolas.

O governo federal poderia criar estas usinas nos assentamentos dos sem-terra, iniciando um processo de educação ambiental apesar da competência no trato do lixo urbano ser municipal, os Prefeitos poderiam reivindicar verbas federais para tal finalidade. Os municípios das áreas rurais deveriam utilizar este processo, pois, desta forma, tratam o lixo de seu município além de propiciar aos agricultores adubo barato, de alta qualidade e natural. Os grandes centros urbanos do país, em sua maioria, utilizam o lixão para depositar o lixo humano, é o caso do município de São Paulo, a gestão Maluf-Pitta não se ateve a esta questão, o pior de tudo é que os aterros estarão lotados em 2002. Na propaganda eleitoral prometeram mundos e fundos e nada foi feito. Num processo de educação ambiental, em que todos deveríamos estar inseridos, a reciclagem do lixo é forma de conviver saudavelmente com a natureza, devem os prefeitos eleitos em 2000 implementar este processo nos diversos municípios brasileiros, é um passo para passarmos do submundo para o desenvolvimento. Vejamos as qualidades deste processo de primeiro mundo. A coleta seletiva do lixo é o primeiro passo, a dona de casa deve separar os resíduos orgânicos (resto de comida...) dos inorgânicos (vidros, papéis...); o processo de compostagem vem a seguir.

Quanto mais produtos reciclados menor a devastação ambiental por sua reutilização; quanto mais produtos reutilizados, menor a quantidade de produtos despejados nos aterros sanitários, aumentando sua vida útil. A Prefeitura pode comercializar diversos produtos vindo do lixo se o manuseio for adequado, e, praticamente, não ter custos depois de um tempo de implementação deste processo, as universidades podem colaborar com novas técnicas para sofisticar o produto vindo da reciclagem.

Cada município tem sua forma de alocar os dejetos humanos, mas devemos aprimorar mais e mais este processo, a imprensa local tem papel fundamental na divulgação de exemplos positivos e de denúncia para os negativos, sempre visando conscientizar a população para esta questão. Muitos entendem que meio ambiente é uma questão supérflua e que o país têm outras prioridades, mas a vida na terra exige a cada dia maior integração com o meio ambiente, com o aumento populacional agregado a crescente escassez de recursos naturais estas questões ganharão vulto a cada dia. Os candidatos a Prefeito devem elaborar projetos de governo nesta área a serem implementados, coloca este assunto em pauta no horário eleitoral é uma forma de politização popular e de comprometimento futuro do alcaide eleito.

A pressão da sociedade derrubou o projeto ruralista que alterava o Código Florestal, apresentado pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e aprovado por comissão mista do Congresso Nacional.

O Código Florestal determina uma reserva legal de 50% nas áreas de florestas da Amazônia e de 20% no cerrado. Com o recorde de desmatamento em 1995 que atingiu mais de 29 mil km2, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou, em 1996, a Medida Provisória ampliando as reservas, para conter a derrubada da floresta. A medida adotada reverteu a tendência de desmatamento à média de 16 mil km2, mas sempre foi combatida pelos produtores rurais.

A intenção dos ruralistas é ampliar a área na Amazônia e no Cerrado, especialmente na região Centro-Oeste, para cultivo de grãos e pecuária. Representados por cerca de 200 parlamentares no Congresso, os ruralistas têm poder de fogo sobre o Governo. Eles alegam que as reservas legais e as áreas de preservação permanente (APP), que protege encostas e margens de rios e lagos, engessam o País.

A exploração é permitida mesmo nas áreas florestais, desde que seja feita com projetos de desenvolvimento sustentável. O que não se permite atualmente é o corte raso em 80% das florestas.

A partir de julho todos os fabricantes de telefones celulares começam a ter a obrigatoriedade de dar destinação às baterias esgotadas. As empresas devem recolher as baterias para atender uma determinação legal, conforme prevê a resolução 257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A coleta de baterias bem como sua reciclagem é de fundamental importância para a segurança do homem e do meio ambiente. O Brasil possui 15 milhões de aparelhos celulares e a estimativa é de que existem hoje cerca de 23 milhões de baterias. Uma bateria de celular dura em média cerca de 400 cargas (2 anos).

A grande polêmica do momento possui um nome complicado. Os transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGM`s) é a denominação utilizada para definir os alimentos que são produzidos ou que sejam frutos de mudanças genéticas, mas conhecidas como biotecnologia.