Sócio Ambiental

Ano I - Nº9 - dezembro de 2000

 O sonho sustentável

 Marina Silva

Às vezes me perguntam sobre o movimento "ecológico" na Amazônia, do qual participei ao lado de Chico Mendes. Respondo, para surpresa de algumas pessoas, que no início nem conhecíamos o significado da palavra "ecologia". Para nós tratava-se, simplesmente, da sobrevivência. O desmatamento de grandes áreas para instalação da pecuária representava uma ameaça direta à vida de milhares de famílias no interior da floresta. Expulsas, elas estavam condenadas a uma vida miserável na periferia das cidades. Lutávamos contra isso. Somente depois -e aos poucos- nos demos conta de que o nosso movimento não defendia apenas os seringueiros, mas também uma maneira de relacionar-se com a natureza. Percebemos que a floresta amazônica era muito importante para toda a humanidade. E a palavra "ecologia" entrou no nosso dicionário.

A mesma coisa se deu com essa expressão, hoje tão conhecida: "desenvolvimento sustentável". Não conhecíamos o relatório da ONU, elaborado em 1986, que colocou em circulação essa expressão. Mas tínhamos a sustentabilidade como uma espécie de critério básico para julgar tudo aquilo que recusávamos e também o que reivindicávamos. Dessa forma, considerávamos errado desmatar a floresta para plantar capim e exportar madeira para depois comprar móveis. Condenávamos a divisão de lotes "quadrados" para colonização agrícola e a legislação que considerava o desmatamento uma benfeitoria.

Tivemos que elaborar propostas, buscar alternativas práticas. Então começamos a falar na agricultura permanente, na valorização dos produtos da floresta e em uma reforma agrária adaptada às especificidades da região amazônica. A descoberta de aliados externos, especialmente na comunidade científica, ajudou a formular melhor os conceitos com os quais trabalhávamos intuitivamente. Sindicatos e organizações não-governamentais começaram a firmar convênios com universidades e institutos de pesquisa. Surgiram, então, caracterizações mais gerais para um modelo de desenvolvimento baseado no agro-extrativismo, na agroindústria, no manejo florestal.

Nossa principal proposta, a partir de 1985, passou a ser a criação das Reservas Extrativistas. Essa proposta juntava três aspectos básicos do tipo de desenvolvimento que propúnhamos: conservação ambiental, economia cooperativa e atendimento de demandas sociais, especialmente saúde e educação. Uma reserva extrativista é uma área de floresta em que não se demarcam lotes, mas o perímetro, como numa área indígena. No seu interior, as famílias se distribuem conforme a tradição, de acordo com a distribuição natural dos recursos (água, madeira, seringa, castanha, caça etc.). Vendem seus produtos e compram mercadorias através de cooperativas. Uma rede de escolas e postos de saúde, com um tipo de educação e medicina adequados à cultura popular, completa a estruturação.

Os benefícios sociais desse modelo são inqustionáveis: distribui terra, evita o êxodo rural, possibilita a cidadania. Mas a pressão do "progresso" por lucros imediatos nos obrigou a buscar formas de demonstrar a viabilidade econômica de nossas propostas. Desde então, as pesquisas científicas tem fornecidos as respostas de que necessitávamos. A importância internacional conquistada pela biotecnologia mostrou a riqueza que a Amazônia coloca à disposição do Brasil. Não foi por acaso que existiu tantos interesses em torno da aprovação da Lei de Patentes. Trata-se de uma disputa internacional pelo domínio e utilização dessa riqueza.

Mas, apesar do aval técnico e científico que encontramos, nosso critério fundamental continuou sendo a prática. Hoje vemos, com alegria, o surgimento dos primeiros frutos nos projetos econômicos e sociais que apoiamos. Mesmo sem apoio dos governos, enfrentando boicotes e perseguições, as comunidades da floresta começam a demonstrar evidentes possibilidades de melhoria de vida. Suas cooperativas, usinas de beneficiamento, projetos agro-florestais e até mesmo suas escolas e postos de saúde, tornam-se os principais sustentáculos econômicos dos municípios onde se situam. Enquanto isso, a pecuária extensiva mostra que não se sustenta sem o protecionismo estatal e a exploração madeireira deixa um rastro de miséria e destruição por onde passa.

Infelizmente, embora os governos usem cada vez mais a expressão "desenvolvimento sustentável" em seus discursos, a prática oficial continua sendo o principal entrave. As oligarquias e os especuladores ainda vicejam à sombra dos incentivos estatais. As linhas de crédito favorecem grandes empresas e latifundiários. Os projetos de real importância social ficam travados pela burocracia. Os institutos de pesquisa morrem à míngua. A fiscalização e punição dos crimes ambientais quase inexistem. Penso que será necessária uma grande mudança política para que os rumos do desenvolvimento econômico sejam mudados e a tão propalada sustentabilidade deixe de ser um sonho.

Que uma mudança vai acontecer, disso não tenho dúvidas. A questão ambiental, que está na essência da proposta do desenvolvimento sustentável, não é um modismo passageiro. A população do mundo cresceu muito nas últimas décadas. Os recursos naturais tornam-se cada vez mais escassos. A utilização do petróleo como principal fonte de energia tem prazo de poucas décadas para terminar. As novas tecnologias, especialmente derivadas da biologia e da informática, estão modificando as culturas, os estados e os mercados. Todos esses fatores empurram o mundo para a superação dos modelos econômicos atuais e para a descoberta de novos modelos, mais ágeis e adequados tanto às mudanças globais quanto às demandas regionais e até comunitárias.

Quem vive nas grandes cidades percebe: a crise -de que tanto se fala- não é apenas econômica ou política, é de toda a civilização humana. A sociedade da indústria e do consumo gerou megalópoles insustentáveis e esvaziou as áreas rurais. A condição para sair da crise é uma profunda renovação de valores. Não tenho dúvidas de que essa renovação ética só poderá ocorrer se estiver fundamentada num novo relacionamento do homem com a natureza.

Em resumo, o debate sobre desenvolvimento sustentável está apenas no início. Por isso mesmo, considero uma tarefa fundamental do Estado brasileiro, neste final de milênio, estabelecer uma moratória na devastação do ambiente. A Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, as águas dos rios e do mar, a madeira, os minérios, as ervas, o ar, tudo o que Deus colocou nessa porção do planeta em que vivemos é tão importante para o futuro que não pode continuar servindo a um "progresso" econômico ilusório, predatório e especulativo. É um crime contra a humanidade sacrificar os recursos do milênio pelo lucro de uma década.

Também é crime imperdoável colocar em risco as populações tradicionais, com sua cultura variada e rica, com seus conhecimentos e valores. Especialmente quando esse crime é cometido em nome de um desenvolvimento baseado na simples imitação de valores externos, na obsessão de pertencer ao "primeiro mundo", condenando a maioria do povo brasileiro à exclusão e ao apartheid para que uma minoria possa comprar quinquilharias.

A idéia do desenvolvimento sustentado é um sinal de alerta. Um critério básico para avaliar os rumos da civilização e mudar enquanto é tempo. Fico contente de que seringueiros e índios da Amazônia tenham compreendido, na prática, a importância dessa idéia e que isso tenha nos possibilitado um encontro criativo com as parcelas mais lúcidas dos outros povos. Rezo para que outros brasileiros não cheguem tarde demais a esse encontro.

Marina Silva é senadora pelo PT do Acre e historiadora

Reciclagem do lixo em aterro sanitário no Pará

Com base em um diagnóstico realizado pela Administração Municipal de Belém foi realizada uma intervenção social no aterro sanitário, removendo crianças e adolescentes das atividades de coleta de lixo, erradicando o trabalho infantil e de adolescentes. Entidades sociais, educacionais e de saúde foram
mobilizadas, bem como Organizações Não-Governamentais, a Pastoral da Criança, Associação dos Empregados da Câmara de Belém e a comunidade local organizada para implantar um plano de ação conjunta. As entidades integradas distribuíram 51 bolsas de estudos visando assegurar a freqüência estável de
crianças e adolescentes nas escolas, bem como atividades sócio-educativas complementares. Inicialmente, o projeto beneficiou 224 crianças e estendeu-se para outras 576 (totalizando 800 crianças) até a segunda metade de 1999.
Nas experiências onde a Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro ou intermediária na transferência de recursos os Agentes Executores são orientados para a importância de assegurar a participação das famílias para atingir o sucesso nos investimentos sociais e resultados sustentáveis, contribuindo assim para a melhoria do nível de vida das comunidades.

Alinhada com essas linhas básicas essa experiência aqui relatada contempla um projeto integrado para a recuperação de um aterro sanitário degradado localizado em Aurá e a construção de novas células para atender às necessidades da Região Metropolitana de Belém até o ano 2020. Isso será
assegurado pelo saneamento ambiental com o monitoramento de todos os dejetos domésticos, públicos, comerciais e especiais, bem como dos efluentes líquidos e gasosos. O projeto também contempla uma solução alternativa para
as famílias de catadores de lixo e a reabilitação social de suas crianças, contribuindo assim para a eliminação do trabalho infantil e para a melhoria das condições sócio-econômicas da população que é extremamente vulnerável aos riscos ambientais.

O projeto está sendo implantado através do desenvolvimento social e da organização dos catadores de papel e a inserção das crianças e adolescentes em atividades sócio-educativas, contribuindo para o desenvolvimento de sua criatividade, auto-estima, solidariedade, valores morais e éticos, relações
familiares e sua vontade de mudar suas vidas. Oferecendo educação profissional aos adolescentes, filhos de catadores de lixo, e assegurando o acesso à escola para as crianças, as ações que asseguram a inclusão dessas famílias nas políticas públicas de saúde, sociais, culturais e outras estão garantidas.
Nos últimos 12 anos, os resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belém vinham sendo depositados sem qualquer tipo de controle no Aterro de Aurá trazendo sérios prejuízos ambientais com impactos negativos no solo, ar
e água. As famílias de catadores de lixo, socialmente excluídas, levavam seus filhos a adotar as mesmas táticas de sobrevivência.
Foram então estabelecidas as seguintes prioridades na linha de implantação do projeto:
a) Remoção das crianças e adolescentes do trabalho no lixão;
b) Erradicação do trabalho de crianças e adolescentes;
c) Ações integradas de cunho social, educacional e de saúde;
d) Distribuição de bolsas de estudos;
e) Parceria com dois shopping centers e com promotores de eventos para a coleta de material reciclável pelos catadores de lixo adultos, a ser comercializado através de cooperativas; e
f) Envolvimento dos catadores em ações ambientais através da instalação da Unidade de Seleção de Material Reciclável de Aurá, gerando renda para 400 catadores divididos em turnos de 4 a 6 horas de trabalho, promovendo assim organização social e produtiva para os mesmos.


Reciclagem do lixo em aterro sanitário no Pará

Dentre os objetivos do projeto devem ser citados:
- Recuperar a área degradada onde o aterro sanitário está situado;
- Erradicar o trabalho infantil e adolescente;
- Iniciar crianças e adolescentes em atividades sócio-educativas;
- Proporcionar educação profissional para os filhos adolescentes de catadores de lixo;
- Assegurar o acesso às políticas públicas para os catadores e suas famílias.
A estratégia para implantação do projeto passa pela construção de novas células para deposição de lixo, a mobilização de parceiros, a introdução dos catadores nas atividades de reciclagem, a criação de uma cooperativa de catadores de lixo, a distribuição de bolsas de estudos para os filhos dos catadores e a promoção de atividades sócio-educativas complementares e a
oferta de cursos de treinamento para os adolescentes.
O projeto de reciclagem teve um orçamento total de aproximadamente US$ 3,768,515.00 para um período de 24 meses, a serem financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através do Programa Pró-Saneamento da Prefeitura Municipal de Belém. Desse total, US$ 84,269.00 foram aplicados na construção da Unidade de Seleção de material reciclável e US$ 57,303.00 para a construção da escola Ambiental para as famílias dos
catadores, dos quais 84% constituem-se em empréstimo da caixa Econômica Federal e 16% são recursos da Prefeitura de Belém.

Em 1999, a Administração Municipal gastou US$ 116,900.00 na implantação do Projeto "sementes do Amanhã" em benefício das crianças e adolescentes com recursos do tesouro municipal.
Recursos humanos tornaram-se disponíveis através de parcerias entre entidades públicas, Organizações Não-Governamentais e beneficiários. Depois da implantação da Unidade de Seleção de Material Reciclado e da organização dos catadores de lixo em cooperativa, suportada pela Escola Ambiental, eles irão certamente ter uma outra perspectiva de vida. Tudo o
que foi mencionado irá contribuir para que se tenha significativas melhorias nas condições de vida dessa população.
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(Esse caso foi traduzido e adaptado da Best Practices Database, da UNCHS - Habitat e Together Foundation, mais informações podem ser obtidas junto à Administração Municipal de Belém, fone 91 242 33 44, e-mail: prefeito@cinbesa.com.br)

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