Sócio Ambiental

Ano I - Nº10 - janeiro de 2001

Conferência sobre o clima: o fracasso da esperança

Atencio López

Durante duas semanas, fomos testemunhas do fracasso da reunião de cúpula na IV Conferência das Partes da Convenção sobre a Mudança Climática, em Haia, de 13 a 24 de novembro, que, em vez de dar esperanças à humanidade, se converteu em um mercado de valores, no qual prevaleceu a comercialização sobre o que está ocasionando o efeito estufa que leva nosso planeta à destruição. Para poder conter esse suicídio coletivo, era necessário que todos os países chegassem a um acordo sobre a redução de emissão de gases que provocam esse efeito estufa em uma cifra mínima de 5,2% antes de 2012, pois mais adiante o relógio da desgraça dificilmente parará e teremos condenados para sempre a futura geração à extinção.

No imponente Palácio de Congressos de Haia, na Holanda, mais de 6 mil pessoas de todas as partes do mundo fizeram o possível para abreviar esse apocalíptico caminho, escutando os cientistas e organismos internacionais que acompanham dia-a-dia o que ocorre ao nível mundial em decorrência da mudança climática. Para dizer a verdade, saí estarrecido, depois de ouvir por vários dias essas informações e comprovar que as graves conseqüências já estamos vivendo e que, a cada ano que passa, haverá mais desastres naturais causados pelo mesmo homem, por não respeitar a mãe Terra, nem a ordem estabelecida por ela.

Somente para enumerar alguns desastres que afetarão diretamente o nosso planeta: o aumento do nível do mar e o desaparecimento das ilhas e cidades costeiras; a propagação de doenças como a malária e a dengue; as chuvas torrenciais e furacões em épocas inesperadas.

O descongelamento das calotas polares, que está afetando as terras vizinhas com um verão extremamente quente, e as inundações jamais vistas na Europa no outono deste ano são algumas das conseqüências. Tudo isso vai se ligando à aparição e ampliação de novos desertos no mundo, com o desaparecimento da diversidade biológica em muitas regiões.

Em segundo lugar, cabe destacar a hipocrisia dos países industrializados. Faziam dribles e diziam reconhecer que eram os culpados primários desse futuro obscuro, mas que não estavam dispostos a se sacrificarem sozinhos, a não ser que os países pobres ou em desenvolvimento também pusessem sua cota para salvar o mundo. Eles estariam dispostos a dar-lhes qualquer quantidade de dinheiro para que nossas florestas, corais, sejam os simples receptores das emissões de carbono que eles emitem de suas fábricas e casas.

É preciso lembrar que um dos objetivos principais a serem discutidos na reunião de cúpula de Haia era a implementação do Protocolo de Kyoto (Japão, 1997) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa em países industrializados por excelência e que não estabelecem sua forma de ampliação. O protocolo é um complemento relativamente às decisões sobre mudança climática adotadas durante a Reunião de Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro em 1992.

Tanto a União Européia como os outros países acusam os EUA como os principais culpados pelo fracasso das negociações, assim como ao Canadá, Japão e Austrália, que o apoiaram a todo momento (Grupo Paraguas). Ao final da reunião, não se tomou em conta o Grupo dos 77 (incluindo China e Índia) e as negociações se centraram unicamente entre os países industrializados, um quase deboche das desgraças dos países subdesenvolvidos.

A Revolução Industrial não somente trouxe mudanças positivas a uma parte da humanidade, senão que muitos dos países não-industrializados já não têm esperança de viver essas mudanças positivas, porque essa mesma revolução os faz mais pobres e os marginaliza cada vez mais. Converteram-lhes em depósitos de milhões de toneladas das imundices que os países industrializados não podem guardar em seu quintal.

Uma das palavras que mais se escutou pelos corredores da conferência foi sumidouros ou "sinks", em inglês. Trata-se de zonas florestais que absorvem ou capturam carbono da atmosfera e os países do sul poderiam colaborar plantando grandes extensões de florestas não-tradicionais (em sua maioria eucaliptos, pinheiros), com o objetivo de absorver o carbono, o qual atentaria contra as florestas nativas. Segundo os cientistas, as árvores antigas já não servem para absorver de maneira adequada o carbono, por isso teríamos que derrubá-las para plantar outras. Para esse projeto, o financiamento seria dado pelos países industrializados e pelas multinacionais.

Os EUA queriam que as florestas ou sumidouros fossem levados em consideração na recontagem total de emissões de cada país. Felizmente, o Grupo dos 77 recebeu o apoio da União Européia, incluindo a maioria dos países latino-americanos, enfrentando valentemente a postura do norte. Não se pode condenar nossas florestas com o papel de simples sumidouros. A respeito disso, a delegação indígena, em seu documento apresentado, destaca que "nos preocupa profundamente que as negociações sobre medidas para mitigar a mudança climática estejam baseadas numa visão da Terra que reduz as florestas, os territórios, os mares e os lugares sagrados a sua capacidade de absorver o carbono. Essa visão, e sua ampla implementação, afeta negativamente as vidas de nossos povos e viola nossos direitos e liberdades fundamentais, especificamente o direito de recuperar, manter, controlar e administrar nossos territórios, o qual é consagrado e estabelecido nos instrumentos das Nações Unidas (Declaração Indígena de Haia)".

De todos os instrumentos internacionais que tratam do meio ambiente e o futuro da humanidade e do planeta, essa convenção é a mais reacionária, dividindo o mundo entre pobres e ricos, outorgando mais direitos aos países industrializados. Se a mentalidade dos que têm que salvar o mundo segue por esse caminho, não vejo maiores êxitos no futuro.

A reunião fracassou, mas o processo continuará dentro de seis meses. Veremos se, em maio de 2001, na Alemanha, o mundo tem mais sorte e possa sorrir às gerações futuras.

Atencio López é ativista comunitário, membro da Associação Napguana, de Kuna Yala, no Panamá.

Agrotóxicos são a maior ameaça às águas subterrâneas

A deposição de resíduos urbanos e industriais sem tecnologia adequada, bem como a aplicação descontrolada de insumos químicos na agricultura, constituem fontes de contaminação das águas subterrâneas em geral. O maior alcance social e econômico das águas do aquífero Guarani, em particular, resulta do fato delas poderem ser aproveitadas sem necessitar de tratamento prévio, devido aos mecanismos de filtração e autodepuração biogeoquímica que ocorrem no subsolo. Este funciona como um reator fisico-bio-geoquímico, o que proporciona uma purificação das águas subterrâneas muito além do que se poderia obter pelos métodos usuais de tratamento da água que é captada de rios, por exemplo.

As águas subterrâneas estão melhor protegidas dos agentes poluidores, pelo fato de ocorrerem sob uma espessura de material rochoso não saturado. Dessa maneira, o aquífero Guarani se torna uma importante alternativa de abastecimento humano, além de ser uma solução mais barata. Embora as águas subterrâneas estejam mais protegidas que as superficiais, a falta de conhecimento sistêmico das condições de uso e proteção dessas águas, constitui fator limitante à viabilização de alternativas para seu uso sustentável. Além disso, como alguns poços são perfurados sem tecnologia adequada e sem controle, os riscos de contaminação são ampliados.

"O Guarani pode ser atingido por fontes poluidoras, principalmente por agrotóxicos, dos quais o atrazine é um dos mais prováveis. Esta contaminação poderá penetrar no aquífero pelas áreas onde ele aflora e que estão nas bordas da Bacia Sedimentar do Paraná e que coincide com o importante cinturão verde de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, entre outros", lembra o geólogo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Eurico Zimbres. Ele ainda recorda que as características químicas das águas subterrâneas refletem os meios por onde percolam, ou seja, pelos quais são filtradas naturalmente, guardando uma estreita relação com os produtos das atividades humanas adquiridos ao longo do seu trajeto.

A água tem uma relação vital com a saúde. "Existem padrões muito bem conhecidos entre incidência de moléstia no homem, com abundância ou deficiência de elementos maiores, menores e traços no meio ambiente, particularmente nas águas", argumenta Zimbres. Exemplos são a relação entre o bócio (hipertrofia da tireóide) e a deficiência em iodo, anemias e nanismo e as deficiências em zinco, cáries dentárias e a deficiência em flúor, entre outros. Zimbres explica que o relacionamento entre o teor dos elementos e substâncias químicas e a saúde do homem pode ser dificultado por questões relativas à mobilidade e à dispersão destes elementos e substâncias, governadas pelos princípios da geoquímica das águas subterrâneas e superficiais.

Uma boa parte das águas do aqüífero Guarani é mineral. Águas minerais são aquelas que, por sua composição química, são consideradas benéficas à saúde. No entanto, toda água natural, por mais pura que seja, tem um certo conteúdo de sais. As subterrâneas, por sua vez, são especialmente enriquecidas em sais retirados das rochas e sedimentos por onde percolam muito vagarosamente.

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Serviços de Parques Nacionais serão terceirizados, diz ministro

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - Os serviços dos Parque Nacionais de todo o país serão terceirizados, informou na manhã de hoje o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Esses serviços vão desde os prestados pelas lanchonetes e restaurantes até os passeios de helicóptero e nas trilhas.

Dois Parques Nacionais, o da Tijuca e o de Iguaçu, já tiveram seus serviços terceirizados e, segundo o ministro, o número de visitas, por dia, aumentou em até cinco vezes.

"O que nós queremos é melhorar os serviços que os Parques Nacionais prestam aos seus visitantes. Como não temos recursos, a melhor solução foi terceirizar esses serviços, fazermos parcerias", afirmou o ministro.

Para terceirizar um parque, é preciso que se elabore um Plano de Manejo, ou seja, um plano de uso, contendo todas as informações sobre o parque, como quais as áreas que podem ser utilizadas e as que não podem, quais as áreas de preservação, quais os serviços de que o parque necessita, entre outros.

Hoje, 11 parques já têm o plano de manejo pronto e a partir de fevereiro devem sair as licitações para que se abra a concorrência às empresas que estejam interessadas em terceirizar os serviços. Entre eles estão o Parque Nacional de Brasília (DF), Aparados da Serra (RS), Itatiaia (RJ), Chapada dos Veadeiros (GO), Parque Nacional de Ubajara (CE) e Parque Nacional do Jaú (AM).

Ao todo, são 44 Parques Nacionais espalhados em todo o país e que até o final do ano já deverão estar com o seus planos de manejos prontos.

O ministro falou ainda que a única intenção do ministério em relação aos Parques Nacionais é terceirizar os serviços. "Quero deixar bem claro que nós nunca pensamos em privatizar os parques.

O que queremos é melhorar a qualidade deles, mas sempre com a fiscalização do Ibama", concluiu. (Roberta Melo – Agência Brasil)