Sistema de produção que tem por objetivo
preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os
ciclos e as atividades biológicas do solo, a agricultura
orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo em
oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural.
Exclui, portanto, o uso de fertilizantes sintéticos de
alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de
crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação
animal.
Utilizando o conhecimento popular e
científico, a
agricultura
orgânica promove a biodiversidade, os
ciclos biológicos e a qualidade natural do solo. Tem
como base o uso mínimo de produtos que não pertençam ao
ecossistema em questão, e a gestão para recuperar,
manter ou promover a harmonia ecológica.
A intenção principal da
agricultura
orgânica é otimizar a produtividade de
comunidades interdependentes, considerando o contexto
social e a saúde do solo, das plantas, dos animais e das
pessoas. Entende-se que seres humanos saudáveis são
frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos,
implicando adoção de técnicas integradoras e apostando
na diversidade de culturas.
O cenário da agricultura
orgânica no Brasil
O Brasil está se
consolidando a cada vez mais como um grande produtor e
exportador de alimentos orgânicos. Como fornecedor é o
sétimo colocado no Mercado Comum Europeu. Atualmente são
produzidas 300 mil toneladas de orgânicos por ano,
movimentando um mercado de aproximadamente US$ 70
milhões. Já existem no país cerca de 15 mil propriedades
certificadas e em processo de transição, 70% delas
pertencem a agricultores familiares.
O Brasil responde por 3,77% do
consumo mundial, com cerca de US$ 100 milhões por ano, e
vem experimentando um bom crescimento médio anual de
mercado em torno de 30%, acima dos índices europeus que
está na ordem de 15 a 20%.
O apoio à produção orgânica
está presente em diversas ações do governo brasileiro,
que oferece linhas de financiamento especiais para o
setor e incentiva projetos de transição de lavouras
tradicionais para a produção orgânica.
No entanto, se considerarmos o cenário
mundial de aumento da demanda de alimentos, notadamente
proteínas animais e insumos para a sua produção, as
perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento
da participação brasileira, sobretudo nos mercados de
frutas tropicais, carnes em geral e outros produtos
básicos.
A legislação brasileira através da
Instrução Normativa Nº 007, de 17/5/1999, do Ministério
da
Agricultura, dispõe detalhadamente
sobre as normas de produção, tipificação, processamento,
envase, distribuição, identificação e certificação da
qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e
animal. Este procedimento é importante porque é o que
vai oferecer elementos para que o mercado, de maneira
geral possa ter a garantia de que está adquirindo um
item que obedece às normas legais estabelecidas para o
produto orgânico.
A importância da agricultura orgânica
A consolidação
da agricultura orgânica no Brasil representa um aumento
na oferta de produtos reconhecidos por instituições
certificadoras e outros segmentos aptos a disputarem os
competitivos mercados internacionais.
A importância que a
produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos
exige que procedimentos regulamentares sejam
estabelecidos de forma a assegurar aos componentes da
cadeia produtiva a transparência nas trocas.
Nos últimos dez anos, governos e
sociedades de diversos países, inclusive o Brasil, tem
discutido o papel do Estado na produção, distribuição e
consumo dos produtos orgânicos. O assunto envolve
questões de políticas publicas particularmente àquelas
ligadas aos procedimentos de regulamentação.
Entre os atributos de qualidade, cada vez
mais os produtos relacionados à preservação da saúde
ganham força. Emergem também atributos de qualidade
ambiental dos processos produtivos, em especial aqueles
relacionados à proteção dos mananciais e da
biodiversidade. Como decorrência, cresce as demandas
por processos de certificação de qualidade e sócio
ambiental para atender a rastreabilidade do produto e
dos respectivos sistemas produtivos a partir de
movimentos induzidos pelos consumidores.
Baseados na preferência do consumidor
começam a existir grandes oportunidades para novos
produtos não tradicionais, principalmente aqueles
voltados para exportação e para nichos de consumo
emergentes no mercado interno.
Os números são expressivos, mas mesmo
considerando o rápido crescimento dos últimos anos, o
segmento de alimentos orgânicos ainda pode ser
considerado como um nicho de mercado. As vendas de
orgânicos representam apenas uma pequena parcela do
total de alimentos vendidos, não mais que 3 a 4%.
Os dados indicam que
existe um potencial enorme de crescimento para este
setor em todo o mundo. Os desafios da produção orgânica
estão na ampliação do que ainda é considerado "nicho",
não passando de 1% a 2% do mercado de alimentos. Os
recentes estudos concluem que o crescimento de produtos
ocorre principalmente em países industrializados. Neste
sentido, o desafio é desenvolver mercados locais,
sobretudo em países considerados "em desenvolvimento",
como é o caso do Brasil