Por Sebastião Almeida*
Aos poucos,
parece que começa a surgir um consenso contrário à utilização
das sacolinhas de plástico distribuídas no comércio. Tem gente
indo ao supermercado com sacolas de pano à tiracolo, resgatando
um hábito antigo da população. Mas não são apenas os
consumidores que decidiram dar um fim às sacolas plásticas, uma
praga que demora mais de 100 anos para se decompor no ambiente.
Muitos comerciantes optam por perguntar sobre o interesse pelo
plástico, ao invés de empurrá-lo adiante na hora de uma venda.
Só quem
ainda não despertou para a importância da abolição desse
composto é o Poder Público. Em agosto do ano passado, a
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo anunciou o
veto ao projeto de lei que obrigava os comerciantes a substituir
essas sacolas de plástico-filme por material oxibiodegradável.
Esse composto, acredite, acelera a decomposição do plástico
comum em até cem vezes, eliminando-o do ambiente para sempre.
Em suas justificativas para o veto, o secretário Xico Graziano
disse que "o plástico oxibiodegradável provoca só um efeito
visual, não ecológico. É um truque químico. Seus aditivos são
séria ameaça ao ambiente". Mais: em um artigo, chamou o projeto
aprovado pela maioria na Assembléia Legislativa de "Engodo
plastificado".
Uma empresa detentora da tecnologia do plástico oxibiodegradável
sentiu-se incomodada e cobrou explicações do secretário. A
resposta veio em papel timbrado, com brasão do governo. Graziano
dá a nítida impressão de que sua reação contrária à proposta se
deu menos por razões técnicas e mais por se tratar de iniciativa
de um deputado petista, que faz oposição ao governo Serra.
Transcrevo
trechos do documento enviado pela maior autoridade em meio
ambiente do Estado ao empresário, no dia 4/9. "Os artigos de
minha autoria não se referiram ao produto de vossa empresa,
destacado como o aditivo oxibiodegradável d2w©. Os argumentos
levantados pela Secretaria do Meio Ambiente para o veto ao
projeto (...) foram pautados na precaução da utilização de
materiais oxibiodegradáveis e (...) em nenhum momento teve
contato com o aditivo d2w©. (...) Quando foi enviado texto para
publicação no jornal, a secretaria não havia recebido a
documentação acerca do aditivo d2w©, tão menos de laboratórios
estrangeiros referentes a testes sobre o mesmo aditivo."
A conclusão
de Graziano foi ainda mais taxativa: "Aproveito para salientar
que não existem pesquisas no âmbito da Secretaria do Meio
Ambiente sobre plásticos oxibiodegradáveis". Sendo assim, quem,
afinal, produziu um engodo contra a sociedade se, em seus
argumentos anteriores, o secretário do Meio Ambiente dizia que
vários estudos comprovavam a ineficácia e os malefícios do
plástico?
Até
compreendo que a indústria petroquímica se coloque
contrariamente a um projeto que estimule a utilização do
plástico oxibiodegradável. Mas ainda não entendi por que o veto
ao projeto foi determinado pelo governo sem estudos técnicos
mais apurados em torno de sua utilização. Em Piracicaba, um
prefeito do PSDB, ex-braço direito de José Serra no Ministério
da Saúde, sancionou lei de mesmo teor, ignorando o veto da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O plástico
oxibiodegradável não será a solução para o problema do lixo. Mas
é uma alternativa à escassez de idéias no Estado mais poluidor
do país, que deposita milhões de toneladas de plástico
diariamente nos lixões e aterros sanitários. Com esse composto,
se poderia agilizar o processo, aumentando a vida útil dos
aterros.
A luta a
favor do composto oxibiodegradável ainda não terminou. A
Assembléia Legislativa pode derrubar esse veto do governo do
Estado quando bem entender. Depende só de vontade política e do
apoio da sociedade. O importante é que essa alternativa colocou
a questão do plástico em debate. E vem fazendo muita gente
evitar as famigeradas sacolas plásticas.
* Sebastião Almeida é deputado
estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da
Água e presidente da comissão de Serviços e Obras Públicas da
Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail:
gotadagua@sebastiaoalmeidapt.com.br
