RESUMO
O uso e
ocupação do solo brasileiro sempre tiveram associado com
estratégias e políticas públicas para atender ao ideal
desenvolvimentista, o qual deve ser merecedor de toda atenção e
de toda sociedade. Muitos são os impactos diretos e indiretos
decorrentes da pavimentação de Rodovias brasileiras, das quais,
neste trabalho, concentramos nossos esforços na área de
influência da BR 163, que liga Cuiabá/MT à Santarém/PA.
Preocupamos em fazer um breve histórico do seu uso e ocupação
por conseqüência de sua pavimentação e suas relações
socioambientais, principalmente onde se localiza a APA
Cabeceiras do Rio Paraguai, no Município de Diamantino e Alto
Paraguai, no estado de Mato Grosso, Brasil. Este estudo passa a
ser de extrema relevância, pois estamos incentivando e propondo
reflexões discussões de forma ampla com toda a sociedade, poder
público e academia, para que possamos juntos, estar contribuindo
e oferecendo subsídios para Programas e Planos de
desenvolvimento com sustentabilidade para a Região de Mato
Grosso.
A área
destacada é denominada de APA – Área de Proteção Ambiental
das Cabeceiras do Rio Paraguai, sendo enquadrada como uma
Unidade de Conservação de Uso Sustentável (SNUC, 2000),
estando situada nos Municípios de Diamantino e
Alto Paraguai, na Área de Influência da BR 163/364, inserida na
sua porção Centra-Sul (Mesorregião Central), do Estado de Mato
Grosso – Brasil.
A
APA Cabeceiras do Rio Paraguai foi instituida
pelo
Governador Blairo Borges Maggi, através do DECRETO Nº 7.596, de
17 DE MAIO de 2006. Conforme Memorial Descritivo do referido
apresenta uma área total aproximada
77.743,5
hectares e perímetro
de 182.241,33 m
(DECRETO Nº 7.596, de 17 DE MAIO de 2006).
Temos a
intenção de introduzir a temática, visando estudos aprofundados
para subsidiar políticas públicas socioambientais, participando
de modelos de gestão, visando o planejamento ambiental com maior
sustentabilidade para a região e estado.
O uso e a ocupação da paisagem sempre estiveram
associados a práticas não planejadas e agressivas. O
desconhecimento e uso de estratégias inadequadas de manejo do
solo, das águas e das florestas foram, e, ainda são os maiores
responsáveis pela degradação e problemas socioambientais
brasileiros. A análise e reversão desse quadro são extremamente
dependentes de ações planejadas, políticas públicas sérias, mas
que estão, ainda, limitadas pela falta de informações precisas,
atualizadas e com rigor científico sobre a base dos recursos
biofísicos, sociais, econômicos e ambientais.
O diagnóstico ambiental da paisagem nas áreas de
proteção ambiental, neste caso, uma Unidades de Conservação de
Uso Sustentável, pelo uso do sensoriamento remoto e da
correlação entre os recursos naturais e aspectos socioambientais,
possibilitam a distinção de áreas aptas à ocupação urbana e
rural, daquelas destinadas à preservação e/ou conservação e
recuperação ambiental, subsidiando a indicação de formas viáveis
de uso e preservação racional da paisagem, capazes de garantir
condições mínimas de sustentabilidade local, observando a
dinâmica ecológica, onde fatores biofísicos, econômicos e
sociais e suas inter-relações, tenham influência na estabilidade
da unidade como um todo.
O planejamento e equacionamento dos dados
ambientais passam, também, pela instauração de um processo para
sensibilização ambiental e de uma nova postura ética em cada
cidadão diante da natureza. Assim sendo, as políticas de
preservação e conservação ambientais e os problemas
socioambientais devem continuar como pauta de todos os segmentos
da sociedade, os quais estejam preocupados com a qualidade
ambiental e, consequentemente com as condições e qualidade de
vida das populações naturais humanas em seu ambiente.
Modernamente tem sido utilizada a elaboração de
ZSEE – Zoneamentos Sócios, Econômicos e Ecológicos nos estados,
como a principal ferramenta para o planejamento ambiental e uso
da paisagem com maior sustentabilidade, inclusive, mais
concretamente, o estado de Mato Grosso, sendo este uma proposta
governamental e é entendido como um
instrumento de gestão territorial.
Concentramos nossos esforços na APA – Área de
Proteção Ambiental Cabeceiras do Rio Paraguai, que está
inserida, em sua maior extensão, no Município de Diamantino, no
estado de Mato Grosso, Brasil. Em Uma visão macro e de escala
maior da paisagem está situada na área de influência da BR 163,
que liga Cuiabá/MT à Santarém/PA. Além disso encontra-se na
região IX do ZSEE de Mato Grosso, versão 2008, que tramita na
Assembléia Legislativa de Mato Grosso, para a sua devida
aprovação como Lei Estadual.
A área de estudo em questão vem, historicamente,
sofrendo enormes impactos socioambientais, decorrentes da
ocupação humana sem planejamento e da falta de implementação, da
implantação dos estudos adequados, tornado-a um flagelo local e
regional, muito sensível às gradativas transformações antrópicas,
à medida que se intensificam em freqüência e intensidade, o
desmatamento, a ocupação irregular, a erosão, o assoreamento e a
aplicação inadequada de técnicas de agricultura mecanizada. A
partir disso justificamos a Relevância de mais estudos pela
grande importância dessa Unidade de Conservação de Uso
Sustentável para a população do município de Diamantino, Alto
Paraguai e para todo o estado de Mato Grosso, já que é uma
região das nascentes do Alto Rio Paraguai, berço e base de
formação do Pantanal Mato-Grossense, considerado Patrimônio e
Santuário Ecológico da Humanidade.
Propomos o diagnóstico e prognose socioambiental
aprofundado e sistematizado e que devem representa a união de
esforços no sentido de propor alternativas que possam contribuir
para solução de problemas relacionados à qualidade de vida das
comunidades locais. Para tanto, torna-se necessário a
identificação e interpretação dos efeitos e impactos ambientais
dos meios físico, biótico e socioeconômico, sendo este o ponto
de partida para a proposição de ações voltadas à minimização e
Potencialização desses impactos, levando em consideração o
desenvolvimento social e econômico estável, considerando a
fragilidade dos elementos naturais, o que constitui o propósito
do desenvolvimento sustentável local e regional.
REFERÊNCAIS BIBLIOGRÁFICAS
Lei No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000
PDS – Plano de Desenvolvimento Sustentável para
Área de Influência da BR 163, Cuiabá/MT-Santerém/PA. Ministério
do Meio Ambiente. Brasil. Versão 2006.
ZSEE/MT – Zoneamento Sócio, Econômico e Ecológico
de Mato Grosso. SEPLAN/SEMA. Versão 2008.
Como citar este artigo:
CURVO,
Rodolfo José de Campos.
As
cabeceiras
do
Alto
Rio
Paraguai no
município
de
Diamantino/MT
e
Alto
Paraguai – Brasil na
área
de
influência
da BR – 163 (Cuaibá/MT – Santarém/PA –
situação
socioambiental. P@rtes (São Paulo).
Maio de 2009. Disponível em: <www.partes.com.br/socioambiental/cabeceiras.asp>.
Acesso em ___/___/___
