Este artigo a partir de referenciais empíricos
existentes permite tornar incontestável o fato de que existe
degradação ambiental, bem como implicações sociais de suas
conseqüências, caracterizando-a como uma crise em grande escala
local e global.
Tanto no campo do debate popular dos leigos como
nas discussões acadêmicas dos especialistas discutem-se,
cotidianamente, os sintomas da crise. Uma das questões
sintomáticas mais expressivas da atual crise é, sem dúvida, a
alteração climática global.
Antes de tudo, tal crise caracteriza-se,
principalmente, por seu caráter antrópico.
É factível que a crise atual não se constitui como um fenômeno
novo na história humana. Sobre crises antrópicas locais,
Soffiati (2002, p. 45) argumenta que “crises ambientais
ocorreram na China Antiga, na Ilha de Páscoa, na civilização
Maia, na civilização índica, na civilização khmeriana, na
civilização grega etc”. Entretanto, outras crises foram
desencadeadas por fenômenos de ordem climática, astronômica ou
geológica e não por ação humana. Essas crises provocaram grandes
catástrofes de ordem ambiental global.
Segundo comenta o biólogo Edward Wilson, muito
antes dos hominídeos e dos homo sapiens constituírem-se
como espécie, cinco grandes crises planetárias provocaram a
destruição maciça de várias espécies. Ele afirma que:
as cinco extinções em massa ocorreram na seguinte
ordem, conforme o período geológico: ordoviciano, 440 milhões de
anos atrás; devoniano, 365 milhões; permiano, 245 milhões;
triássico, 210 milhões; e cretáceo, 66 milhões. Houve muitos
outros altos e baixos secundários, mas estes cinco estão no
limite superior da curva da violência e destacam-se dos demais
[...] Depois de cada declínio, voltou a recuperar pelo menos o
seu nível original de diversidade (WILSON, 1994, p. 39; 41).
Ocorreram crises planetárias não antrópica na
história ecológica da Terra como também aconteceram crises não
planetárias na história humana. Como exemplo, de uma crise
antrópica local, basta lembrarmo-nos da catástrofe ambiental
provocada por ação humana, em 1952, em Londres, quando o ar
densamente poluído, caracterizado por smog,
desencadeou a morte de 1600 pessoas naquela região. A catástrofe
ocorrida foi resultado do modelo de desenvolvimento e estilo de
vida daquela população. Caracterizamos esse fato como uma crise
antrópica não planetária, porém de grande proporção.
No entanto, não conhecemos registros na história
em que uma só espécie foi capaz de desenvolver uma crise com as
características e amplitudes semelhantes a que a sociedade
vivencia atualmente. Quanto à crise ambiental atual, ela revela
particularidades que a distingue das demais que a antecederam
tanto no ponto de vista da história ecológica da Terra como da
história humana. Portanto, o que há de singularidade nessa crise
é o seu caráter antrópico combinado a sua amplitude global. Essa
convicção que revela traços de singularidade na crise ambiental
atual ainda é insuficiente para compreender a dinâmica de sua
constituição. É preciso ir bem mais além e identificar a
genealogia antrópica que conduziu ao estado de crise atual. Para
essa discussão, é importante ampliar o conhecimento dos sintomas
da crise, incluindo tanto o meio físico como o social.
Leff (2000, p. 41) comenta que “a crise ambiental
não só se manifesta na destruição do meio físico e biológico,
mas também na degradação da qualidade de vida, tanto no âmbito
rural como no urbano”.
Lima (2002, p. 110), referindo-se a crise
ambiental, diz que: “trata-se, em primeiro lugar, de uma crise
global que incorpora e atinge, embora, de maneira desigual todos
os continentes, sociedades, e ecossistemas planetários,
ressignificando fronteiras geográficas, políticas e sociais”.
Contribuindo com a questão, Santos (1995) comenta que “de todos
os problemas enfrentados pelo sistema mundial, a degradação
ambiental é talvez o mais intrinsecamente transnacional”.
Contudo, o que há de diferente nessa compreensão,
por parte de alguns teóricos, são as diferentes formulações em
torno de sua origem. Alguns procuram acatar a idéia de que o
principal responsável pela crise é a sociedade industrial com
suas estratégias de produção. A esse tipo de afirmação, é
preciso uma reflexão.
O industrialismo é caracterizado pela intensa
mobilização de recursos para esse fim, bem como a tendência de
sua expansão ampliada, e que seus reflexos incidem na
especialização de atividades para o campo do trabalho, serviço,
mecanização, produção de bens e tecnologia.
A partir dessa compreensão, de acordo com
Loureiro (2002b, p. 42):
Fica evidente o quanto o processo de mecanização
e de concentração em centros urbanos acarretou danos,
decorrentes diretamente da dinâmica industrial; seja pela
redução da demanda de mão-de-obra na produção e crescente
absorção de pessoas no setor de serviços, organizados em
cidades; seja pela progressiva demanda de fontes energéticas,
fator de esgotamento dos combustíveis fósseis, fonte de energia
por excelência das sociedades contemporâneas.
Mesmo assim, atribuir ao industrialismo o fator
determinante da crise é inferir, ao mesmo tempo, que as
sociedades só evidenciaram sinais de crise a partir das
atividades industriais. Portanto, numa perspectiva histórica, é
de difícil sustentação a afirmação que relaciona a crise
ambiental apenas ao aspecto do desenvolvimento do industrialismo.
Até porque o industrialismo também se expande a outras
atividades. No que concerne essa questão, Marx (1996, p. 437)
argumenta que “a revolução de um ramo industrial acaba se
propagando a outros”. A revolução no modo de produção da
indústria revolucionou também as condições gerais do processo
social de produção, como os meios de comunicação e de
transportes.
Para tanto, procuramos expor argumentos que
demonstram as fragilidades e os equívocos das afirmações
reducionistas, que atribuem às causas antrópicas da crise
socioambiental a posturas individualizantes ou aos fenômenos
estruturais desvinculados da dinâmica do modo de produção
capitalista.
É verdade que a crise socioambiental se
intensificou com maior intensidade a partir das atividades
econômicas e industriais mais recentes. Mas, revendo a história
contemporânea, observa-se que diversas atividades vinculadas à
expansão do capital desencadearam desastres e desequilíbrios
ambientais em ecossistemas, como também proporcionaram a
desestruturação de organizações sociais, bem antes da
consolidação da revolução industrial.
Para essa compreensão, é importante lembrar os
estragos causados pelo colonialismo às populações indígenas e ao
meio ambiente. Há cerca de quinhentos anos iniciou-se o processo
de extermínio das comunidades indígenas locais. Quando os
colonizadores portugueses, por exemplo, chegaram ao Brasil,
havia cerca de cinco milhões de índios, hoje, segundo
estimativas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI vivem cerca de
460 mil índios, distribuídos em 225 comunidades indígenas que
perfazem 0,25% da população brasileira. Junto ao extermínio dos
indígenas foram destruídos também seus sistemas de saberes. Além
da destruição de modos de vida, deu-se o início da destruição de
diversidades e a criação de uniformidades, que “envolvem
simultaneamente a destruição da estabilidade e a criação da
vulnerabilidade” (SHIVA 2003, p. 66).
“A colonização brasileira foi uma das mais
selvagens e espoliativas da história” (GADOTTI, 2000, p. 21). O
extermínio de grandes comunidades indígenas foi resultado do
conflito cruel entre as duas culturas, a indígena e a
colonizadora, resultando no massacre de uma delas. Sobre a
questão dos índios, especificamente, na América Latina, Robert
Pac (apud PERRAULT, 2000, p. 386) afirma que eles “foram vítimas
do maior genocídio da história da humanidade. Para satisfazer a
fome de riqueza dos europeus, os povos indígenas das Américas
foram exterminados no Caribe, no México, na América do Sul, no
Brasil e na América do Norte pelos espanhóis, portugueses e
anglo-saxões”.
Outro exemplo de extermínio de vidas humanas,
semelhante ao das comunidades indígenas brasileiras, foi
implementado pelos conquistadores espanhóis quando destruíram o
sistema de agricultura dos Incas. Para que a conquista tivesse
êxito os colonizadores acharam necessário destruir os meios de
subsistência da população inteira, provocando uma grande
catástrofe ecológica. A estratégia de acabar com o principal
meio de subsistência da civilização foi decisiva para o êxito e
a “vitória” dos colonizadores.
O capitalismo mercantil foi decisivo tanto no
saque das riquezas naturais, quanto na destruição de formas de
organização de povos indígenas dos países tropicais, conforme
aponta Leff (2000, p. 25):
contudo, o auge do capitalismo mercantil
influenciou de maneira decisiva na destruição e transformação
das civilizações dos trópicos, iniciando-se assim a espoliação
dos recursos dessas zonas do planeta. Os conquistadores podiam
obter lucros consideráveis para as metrópoles por meio do
comércio de seus produtos, graças à abundância dos recursos
naturais e à superexploração do trabalho dos indígenas (LEFF,
2000, p. 25).
Com relação aos impactos causados pelo
colonialismo e o neocolonialismo mais recente, Maurice Cury
(apud PERRAULT, 2000, p. 19) afirma que:
as devastações, no espaço de um século e meio
pelo colonialismo e pelo neocolonialismo, são incalculáveis,
como impossível é calcular os milhões de mortos que lhes são
imputáveis. Todos os grandes países europeus e os Estados Unidos
são culpados. Escravaturas, repressões impiedosas, torturas,
expropriações, roubo das terras e dos recursos naturais pelas
grandes companhias ocidentais, americanas ou transnacionais
[...] criação ou desmembramento artificial de países, imposições
de ditaduras, monoculturas substituindo as culturas
tradicionais, destruição dos modos de vida e das culturas
ancestrais, desmatamento e desertificação, desastres ecológicos,
fome êxodo das populações rumo às megalópoles, onde as esperam o
desemprego e a miséria.
A colonização forçou também o processo que
desencadeou o subdesenvolvimento, uma vez que a reprodução do
capital promoveu a perda do potencial ambiental dos países
explorados ao mesmo tempo em que a reprodução capitalista
ampliou as taxas de mais valia. De acordo com Leff (2000, p.
19), “a apropriação dos recursos naturais dos países tropicais e
a exploração do trabalho das populações indígenas das regiões
colonizadas pelos países europeus cumpriu esta função
estratégica para a expansão do capital”.
Como herança, os colonizadores deixaram a idéia
de progresso econômico baseado na monocultura agrícola e na
exploração dos recursos naturais até a sua exaustão.
Os impactos ambientais globais se aprofundaram,
ainda mais, após a segunda guerra mundial, durante a expansão
industrial das décadas de 1950 e 1960 com o incremento do uso do
petróleo e das indústrias químicas, aumentando a contaminação do
ambiente através do acúmulo de lixo urbano, de resíduos
industriais e da poluição atmosférica. As agressões mais rápidas
ao meio ambiente foram observadas na degradação dos recursos
naturais não renováveis, nos acúmulos de dejetos e resíduos das
grandes concentrações urbanas e parques industriais. Por isso, a
sinalização de uma crise socioambiental tornou-se, precisamente,
mais evidente a partir das décadas de 1960 e 1970, com sinais
perceptíveis e generalizados inserindo novas características e
amplas proporções.
As atividades humanas, principalmente as
desenvolvidas nas indústrias que utilizam combustíveis
fósseis como carvão, petróleo e gás natural, para a produção de
energia, como também o escape da queima de combustíveis dos
automóveis constituem a causa essencial da contaminação do ar e,
consequentemente, do aquecimento climático global.
Goldemberg (2003, p. 174) afirma que “as emissões
de combustíveis fósseis relativas à energia, incluídas no setor
de transportes, são grandes responsáveis pela poluição urbana e
consideradas responsáveis por aproximadamente 800.000 mortes
anuais no mundo". São alarmantes os efeitos negativos gerados
pelas atividades industriais, resultado do intenso processo de
desenvolvimento capitalista. Para Gadotti (2000, p. 31), “o
potencial destrutivo gerado pelo desenvolvimento capitalista o
colocou numa posição negativa com relação à natureza”. Nessa
conjuntura, o capitalismo está sob suspeita e “é apontado por
muitos como um fator decisivo da degradação ambiental” (LAYRARGUES,
2006, p. 72).
Loureiro (2002b), sistematizando o pensamento de
Goldblatt (1996) e Waldmam (1997), aponta as causas estruturais
da degradação ambiental promovidas pelo capitalismo:
a) expansão e manutenção da demanda, o que
implica um consumo elevado, em termos de media per capita
e, em decorrência, uma enorme pressão sobre a natureza.
b) livre mercado e propriedade privada, que
respaldam a cultura da sobreexploração dos recursos naturais e
humanos, com abundância material e mercantilização da vida em
todas as suas formas de manifestação [...].
c) cultura do consumo, visto que o mercado, para
se manter em movimento, gerar lucros crescentes e reaquecer a
economia, necessita de aumento da produção e consumo. [...].
d) marginalização de grandes parcelas da
população do sistema produtivo e da vida social, resultando na
alienação e na defesa da sobrevivência a “qualquer custo”.
Nessa mesma linha de raciocínio, Foladori (2001a)
tece seus comentários afirmando que:
as relações sociais capitalistas geram tendências
de comportamento com o meio ambiente que lhes são particulares.
Um olhar superficial pode não ver esta especificidade devido ao
resultado geral da poluição e depredação abranger todas as
sociedades humanas, independentemente de sua especificidade
histórica. Mas diferem tanto na causa quanto na forma, amplitude
e ritmo com que se apresentam. A produção capitalista implica
tendência exclusiva. A tendência exclusiva mais geral é a
produção ilimitada [...] O crescimento ilimitado da sua produção
seria a causa de uma poluição e depredação também ilimitadas e
segundo alguns autores de uma sobrecapacidade de carga do
Planeta. [...] A tendência à produção ilimitada é o resultado
direto e necessário de uma organização econômica que gira em
torno da produção de lucro e não da satisfação das necessidades.
Por isso, é impossível entender a crise ambiental sem partir da
compreensão da dinâmica econômica da sociedade capitalista.
Essa forma de exploração da natureza é uma
tendência característica de um modelo que imprime uma lógica
típica de relação sociedade e natureza e não de uma condição
inata dos seres humanos. Conforme identifica Guimarães (apud
LOUREIRO et al, 2006, p. 16), “essa intervenção antrópica que
degrada o meio não é uma condição inata dos seres humanos, mas o
resultado das relações sociais constituídas e constituintes de
um modo de produção, promotor de um modelo de desenvolvimento,
que imprime uma forma de relação entre sociedade e natureza”.
“Uma vez que o capital alcançou um certo grau de
desenvolvimento – de elevação na sua composição orgânica – sua
reprodução ampliada requer novas fontes de acumulação que lhe
permitem ampliar as taxas de mais-valia” (LEFF, 2000, p. 19).
Leff ainda aponta que “cada ecossistema apresenta limitações e
potencialidades naturais para as formas de funcionamento do modo
de produção capitalista, o qual se adapta para explorar os
recursos específicos de cada região” (LEFF, 2000, p. 108).
Conforme apontamos anteriormente, os impactos
ambientais também podem ser causados por desastres de ordem
natural, porém, alertamos que a situação em que se encontra o
meio ambiente na atualidade não é conseqüência de mero acaso
natural, mas parte da história de um modelo de desenvolvimento
social e econômico que visa apenas o lucro, que explora os
recursos naturais limitados sem levar em consideração o tempo
requerido para a própria regeneração da natureza e que está em
total contradição com os processos naturais que possibilitam a
dinâmica de existência da vida.
Tomando-se como base para a compreensão da crise
socioambiental sua construção histórica e social, observa-se que
acentuou-se, eminentemente, como resultado da ação antrópica.
Isto é, foi materializada nos processos históricos e sociais do
desenvolvimento do capitalismo.
Para Leff (2000, p. 109), “a acumulação
capitalista foi, desde a época do capitalismo mercantil, a causa
fundamental da transformação das práticas de uso dos recursos
nos trópicos”.
Um dos pressupostos do modo de produção
capitalista é a sua imensa capacidade de renovar-se. Diante
disso, Leff (2000, p. 109) argumenta que “hoje em dia avança um
projeto de colonização tecnológica, mobilizado pelo processo de
globalização econômica, que induz formas ecologicamente
irracionais de exploração e aproveitamento dos recursos
naturais”.
De acordo com Lima (2002, p. 116), “pensar a
crise socioambiental no contexto paradoxal da irracionalidade da
razão moderna obriga-nos a admitir que essa crise é resultante
do triunfo do capitalismo, e não de suas falhas ou fracassos”.
Se o “modo de produção da vida material
condiciona o processo da vida social, política e espiritual em
geral” (MARX, 1996, p. 300), a degradação do meio ambiente e
social é resultante de contextos que interagem em seus aspectos
econômicos, políticos, tecnológicos e também culturais, tendo
como elemento estrutural e fundamental da sua genealogia a
dinâmica do modo de produção capitalista.
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