Cartografia do Meio Ambiente e o Planejamento Físico-Territorial Urbano: repercussões na ambiência 

Clézio Santos[1]

Resumo 

A relação sociedade – natureza é abordada neste artigo, procurando explorar as contribuições do estudo da geomorfologia e da cartografia aplicados ao planejamento físico territorial de áreas urbanas. A pesquisa é fundamentada na teoria dos geossistemas, uma linha de trabalho muito frutífera nos estudos geográficos e sócio-ambientais na atualidade, levando-nos a necessidade de proteção dos recursos naturais em áreas densamente alteradas pelo meio técnico - científico.

Palavras-chave: cartografia ambiental, geomorfologia, áreas urbanas, planejamento ambiental.

Abstract

The relation society - nature is boarded in this article, looking for to explore the contributions of the study of the applied geomorphology and the cartography to territorial the physical planning of urban areas. The research is based on the theory of geossistemas, a very fruitful line of work in the geographic and partner-ambient studies in the present time, taking us it necessity of protection of the natural resources in areas densely modified by the way technician - scientific.

Key-Words: ambient cartography, geomorphology, urban areas, ambient planning.

Introdução

A análise integrada da sociedade-natureza deve ser um ponto de extrema relevância para subsidiar o debate sobre o planejamento ambiental urbano, num caminho sustentável e participativo principalmente quando a sociedade retoma as discussões sobre o plano diretor da cidade e sua implantação. Para tal análise devemos ressaltar num primeiro momento os seguintes aspectos de conceituação: o entendimento dos problemas deve ser integrado entre sociedade-natureza; deve ser visto na perspectiva do tempo e do espaço; encarando tanto a sociedade como a natureza como dinâmicas; o desenvolvimento ambiental urbano envolve a conservação e preservação do ambiente urbano e a valorização dentro do sistema ambiental da potencialidade dos recursos naturais e não da fragilidade.

No segundo momento, a importância das diretrizes gerais no planejamento ambiental sustentável, frisando: para se fazer um diagnóstico ambiental é necessário conhecimento da natureza-sociedade-legislação; a questão do zoneamento é uma das formas de preservação e não apenas para o desenvolvimento, o zoneamento não é uma lei, mas um documento, e o prognóstico envolvem as linhas norteadoras de ação.

As mudanças técnico-científicas e o planejamento ambiental urbano

Os complexos problemas relacionados à ação recíproca da sociedade e da natureza no curso da atual revolução técnico-científica ainda não foram suficientemente estudados no plano teórico. As mudanças adversas na natureza são devidas à ação negativa dos fatores tecnológicos sobre os ecossistemas naturais, cujos efeitos não se conhecem o suficiente. Para a aplicação de certas medidas, busca-se seu efeito técnico e econômico imediato, sem efetuar cálculos a longo alcance, sem prognosticar com amplitude e confiabilidade suficientes as conseqüências da intervenção técnica no meio ambiente.

As investigações dos problemas concernentes ao meio ambiente devem considerar: a otimização das condições da atividade vital do homem mediante a conservação e o melhoramento das propriedades do seu entorno; a implantação mais rápida e completa possível das tecnologias sem resíduos e dos ciclos fechados de consumo de água na produção industrial e agropecuária a fim de eliminar o lançamento no meio ambiente de substâncias nocivas e desperdícios; uma exploração racional dos recursos naturais que assegure sua proteção, restabelecimento e reprodução ampliada; e a proteção e a conservação do fundo genético da natureza viva. Os estudos de geomorfologia aplicados as áreas urbanizadas somam a necessidade de proteção aos recursos naturais em áreas densamente alteradas pelo meio técnico-científico.

            A geografia contemporânea está preparada para os estudos ecológicos pois dispõe dos métodos necessários e possui uma imensa quantidade de informação científica sobre o meio natural e seus recursos, assim como o grau e as formas de seu potencial e aproveitamento econômico. GUERASIMOV (1983) cita quatro orientações principais dos estudos ecológicos na geografia: controle sobre as mudanças do meio originadas pela atividade do homem; prognósticos geográficos e científicos das conseqüências da influência da atividade econômica sobre o meio; prevenção, diminuição e eliminação das calamidades naturais; e otimização do meio nos sistemas técnicos naturais criados pelo homem.

 A abordagem geossistêmica na Geografia: breve comentário de aporte teórico

            Dentro da formulação da teoria dos geossistemas na Geografia, temos dois nomes de destaque, sendo estes os grandes responsáveis pela teoria dos geossistemas, SOTCHAVA (1978) e BERTRAND (1971).

 Para SOTCHAVA (1978), a classificação de geossistemas, deve considerar os seguintes itens:

·        O meio natural se organiza em hierarquias funcionais – os geossistemas – nos quais se estabelecem relações simultâneas.

·        Cada categoria de geossistema possui o seu espaço paramétrico, havendo três ordens dimensionais de geossistema: planetária, regional e topológica.

·        Os geossistemas apresentam-se sob diferentes aspectos quanto às raízes estruturais e às transformações de estado, subordinadas a uma invariante. Modificações da invariante determinam a evolução do geossistema, transformações no estado significam sua dinâmica.

·        Verifica-se a convergência de dois princípios: homogeneidade e diferenciação. Classes de geossistemas com estrutura homogênea denominam-se “geômeros” e com estrutura diferenciada, “geócoros”.

A área homogênea (obtida por observações visuais ou estudos experimentais) é o ponto de partida para a classificação do geossistema. A área homogênea elementar (geômero elementar ou biogeocenose) exprime-se em pequenos espaços. Na prática, como sistema de trocas do material energético, somente pode funcionar em interação com as áreas contíguas, pertencentes a outras fácies. O menor número de parcelas de combinações territoriais de áreas elementares, assegurando o mínimo de condições para seu funcionamento constitui o geócoro elementar ou área de “diferenciação elementar”.

Um geossistema, em cada parcela de tempo, encontra-se em determinado estado de dinâmica. Somente é possível comparar geossistemas e classificá-los com um inventário próprio das suas transformações dinâmicas. A classificação dos geossistemas deve revelar a tendência dinâmica do meio natural. É necessário considerar a perspectiva futura da sua evolução.

Considerando que o confronto das idéias de “classificação” e “zoneamento” possui certa história, SOTCHAVA (1978), afirma que o princípio de duas fileiras de classificação do geossistema (geômeros e geócoros) introduz uma novidade na questão sobre a correlação entre ambos (classificação das paisagens e zoneamento físico-geográfico). Renovam-se os procedimentos metodológicos do zoneamento.

Segundo BERTRAND (1971:3), a paisagem define-se como:

“... uma determinada porção de espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução”.

Não se trata somente da paisagem “natural”, mas da paisagem total, integrando todas as implicações da ação antrópica.

O geossistema, como unidade de paisagem, resulta da combinação local e única de fatores (geomorfológicos, climáticos e hidrológicos) e de uma dinâmica comum. O geossistema, assim definido, seria compatível com a escala humana. Todo o geossistema, tem uma funcionalidade e uma dinâmica. O que os diferenciam concretamente são as diferentes trocas de energia e matérias (os fluxos). 

Tanto nas idéias de SOTCHAVA (1978), como BERTRAND (1971), temos na teoria do geossistema um caminho a ser trabalhado quando nos referimos ao planejamento físico-territorial urbano e a geografia oferece produtos sólidos de intervenção e prevenção nas áreas urbanas.

A vida social, o espaço urbano e sua cartografia

A vida social está inscrita no tempo e no espaço. É resultante da ação e interação dos homens entre si e com o meio ambiente. Dele retiram os recursos (alimentos, energia e matérias primas) com os quais subsistem e nele estabelecem suas moradias.

A originalidade dos grupos sociais dependem de sua vitalidade cultural que por sua vez estabelece e desenvolve a capacidade de poder: sobre os próprios homens e sobre a natureza.

O poder é indispensável à solução de um grande número de problemas. Tem raízes psicológicas individuais e coletivas. O poder como fenômeno dentro da organização social esta intimamente ligado à dimensão das sociedades: aquelas não institucionalizadas limitam-se a relações estreitas num sistema pouco amplo de poder; nas sociedades numerosas a institucionalização das relações amplia os limites do universo social mais acessível, mas leva às formas sociais do poder. Mas seria ingenuidade acreditar que elas não permitem vantagens a algum segmento social ou a alguns indivíduos. É esse poder social que invocamos para a solução de fatos urbanos, tornados problemas, às vezes.

Fatos urbanos são localizáveis espacialmente, portanto, dimensionáveis. Partindo desse pressuposto, todo planejador urbano, de posse dos fatos urbanos e dos seus eventuais desarranjos espaciais, deve procurar classificá-los, hierarquizá-los e os localizar no plano de modo conveniente. Logo, o planejador em seu trabalho de urbanização de novas áreas, como extensão da malha e população urbanas ou processo de reurbanização, deve dispor de vários instrumentos de ação e, dentre estes, o mapa ou as cartas geográficas (dentre estas cartas geográficas estão os mapas e cartas geomorfológicas).

O planejamento urbano deve ser encarado sob dois aspectos:

a)                 uma situação já existente – cidade já em evolução, entretanto desorganizada, como fruto de uma ação humana negligenciada ou do processo histórico, carregando um passado embora respeitável mas, muitas vezes, defasado da realidade e que a partir de um determinado momento se torna premente solucionar seus problemas a fim de que a sociedade urbana possa atingir o bem-estar compatível com a época, e objetivo máximo do planejamento.

b)                 uma situação a ser criada – cidade nova, livre de problemas urbanos, planejada racionalmente em que as feições urbanas deverão conter as dimensões humanas, isto porque o Homem deve ser a medida de tudo.

c)                  No primeiro caso, pré-existem fatos decorrentes da ação humana e localizados na superfície terrestre. Resultaram no jogo dialético entre o meio natural e o nível cultural da sociedade ocupante desse meio e suas estruturas de poder.

No segundo caso, existem, principalmente, fatos geográficos naturais, cujo conjunto organizado segundo valores específicos da natureza, vão funcionar como suporte e vitalidade da ação urbanizadora. Não pode anular completamente a força evolutiva e criativa da natureza.

Em ambos os casos, tais fatos são passíveis de cartografação e, portanto, o planejador urbano não pode e não deve prescindir de um precioso instrumental colocado à sua disposição – os mapas – quadro sinótico dos processos e inter-relações regionais.

Como a função básica do Estado, tornado poder, é organizar o espaço ou território, a fim de que os cidadãos se situam felizes, morando, trabalhando, recreando-se e circulando, todo o planejamento deve dar condições para que as autoridades competentes, em especial, as municipais, possam realizar a contento tal tarefa.

Dependendo do volume dos problemas nos dois casos, do tipo de trabalho e das soluções a serem adotadas e da disponibilidade financeira, devem ser convenientemente escolhidos o tipo de mapa, a escala e as convenções cartográficas. Por exemplo: dois mapas em escalas diferentes, respectivamente, 1:1.000.000 e 1:50.000. Nesta última escala a quantidade e a qualidade dos fatos observáveis são mais bem identificadas.

Sistemas de relações internas mais complexas podem ser deduzidos a partir de escalas menores e a tal ponto que os próprios moradores da região não seriam capazes de se aperceberam.

A escala ideal de representatividade cartográfica dos fenômenos urbanos deve ser tal que permita uma visão ampla, global, a fim de que se possa equacionar toda a problemática urbana, (por exemplo, 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000). Os aspectos particulares, correspondem a cada problema urbano, exigirão pormenorização cartográfica em escala correspondente.

O mapa é uma ferramenta de trabalho para o bom desempenho do planejador urbano, pois nele poderá ser situada toda a prospectiva e perspectiva urbana. Daí, ser cada vez maior a responsabilidade dos cartógrafos e dos geógrafos na elaboração de cartas bem como de sua simbologia.

O objetivo expresso no texto ROSS (1992), vai de encontro ao exposto acima, ele procura a geração de uma cartografia geomorfológica integrada, de leitura direta e que subsidie o planejamento ambiental em espaços físico-territoriais de diferentes dimensões, entendo que esta proposta também pode ser aplicada no planejamento urbano é que retomamos as idéias do autor, agora direcionada ao ambiente urbano.

A fundamentação teórico-metodológica de ROSS tem suas raízes na concepção de Walter Penck (1953), para o qual as atuais formas de relevo são produtos das forças dos processos endógenos (forças do interior da crosta terrestre) e exógenos (forças da ação climática). As forças endógenas revelam-se através dos processos ativo (comandado pela dinâmica da crosta terrestre) e passivo (determinado pela resistência de sua estrutura). Todo o relevo pertence a uma determinada estrutura (morfoestrutura) que o sustenta e mostra um aspecto escultural (morfoescultura) que é decorrente da ação do tipo climático atual e pretérito.

Jurandyr L S. Ross, apresenta uma taxonomia constituída por seis unidades. Segundo essa taxonomia, os diferentes tamanhos e formas estão associados à cronologia e à gênese. Os taxons representam uma ordem decrescente de tamanho e idade. Ela é baseada fundamentalmente no aspecto fisionômico que cada tamanho de forma de relevo apresenta, não sendo rígida quanto à extensão em quilômetros quadrados, mas considerando o significado morfogenético e as influências estruturais e esculturais no modelado. Essa taxonomia se torna um instruemtal a mais de entendimento quando redirecionada as áreas urbanas e principalmente as regiões metropolitanas.

O planejamento físico-territorial e o urbano

ROSS (1993) argumenta em favor da necessidade de desenvolvimento do planejamento físico-territorial na perspectiva econômico-social e ambiental, que considere a potencialidade dos recursos naturais e humanos e a fragilidade dos ambientes face as diferentes inserções dos homens na natureza.

Estudos integrados de um determinado território pressupõem o entendimento da dinâmica de funcionamento do ambiente natural com ou sem a intervenção humana. Assim, a elaboração do zoneamento ambiental deve partir da adoção de uma metodologia de trabalho baseada na compreensão das características e da dinâmica do ambiente natural e do meio sócio-econômico, visando integrar as diversas disciplinas científicas específicas, por meio da síntese do conhecimento acerca da realidade pesquisada.

As proposições de zoneamento ambiental devem considerar as potencialidades do meio natural. O conhecimento das potencialidades dos recursos naturais passa pelos levantamentos dos solos, relevo, rochas e minerais, águas, clima, flora e fauna, enfim de todas as componentes do estrato geográfico que dão suporte à vida animal e do homem. Para a análise da fragilidade, entretanto, exige-se que esses conhecimentos setorizados sejam avaliados de forma integrada, calcada sempre no princípio de que a natureza apresenta funcionalidade intrínseca entre as seus componentes físicos e bióticos. Razão pelo qual, o espaço urbano é plausível de ser analisado e planejado no que tange ao seu território físico e ambiental.  

As fragilidades dos ambientes naturais, quando aplicadas ao planejamento territorial ambiental, devem ser avaliadas segundo o conceito de Unidades Ecodinâmicas preconizado por TRICART (1977). Dentro dessa concepção, o ambiente é analisado sob o prisma da Teoria dos Sistemas, que parte do pressuposto de que na natureza as trocas de energia e matéria se processam através de relações em equilíbrio dinâmico. O que para a geografia passamos a trabalhar com o conceito de geossistema.

Algumas considerações sobre as questões ambientais e o urbano

Uma premissa básica é que a natureza tem capacidade de auto-recuperação pois o homem, por mais que a altere, não consegue interferir na sua essência. A segunda reza que é possível utilizar os recursos da natureza sem dizimá-los, a medida em que se planifique seu uso e aplique tecnologias que respeitem seus limites.

A pesquisa ambiental na geografia tem como objeto de análise as sociedades humanas com seus modos de produção, consumo, padrões sócio-culturais e o modo como se apropriam dos recursos naturais e como tratam a natureza. Ela busca entender as relações das sociedades humanas com a natureza dentro de uma perspectiva absolutamente dinâmica nos aspectos culturais, sociais, econômicos e naturais.

A abordagem geográfica na pesquisa ambiental urbana é representada através de mapas, cartogramas, gráficos e tabelas produzidas a partir da utilização e interpretação de dados numéricos (estatísticos) bem como dados obtidos por sensores e levantamentos de campo. Essas informações podem ser trabalhadas por sistemas informatizados ou por processos convencionais da cartografia temática e da estatística de dados geográficos.

Os produtos de síntese dentro da abordagem geográfica são obrigatoriamente espacializados no território objeto da pesquisa, e seus conteúdos devem contemplar, de forma sintética, as informações multi-temáticas pesquisadas nos temas das disciplinas especializadas. Esses produtos de síntese, devem se basear na concepção teórica da Teoria dos Sistemas, mesmo nos ambientes urbanos. Desta forma a geografia, passa a ser um instrumental importante para o planejamento físico-territorial urbano, gerando uma infinidade de produtos cartográficos de síntese.

Referências

AB’SABER, A. N.  Um conceito de geomorfologia a serviço das pesquisas sobre o quaternário. Geomorfologia, 18:1-23, 1969.

BERTRAND, G.  Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Ciências da Terra, 13:1-27. São Paulo: IGEOG/USP, 1971.

GUERASIMOV, I.  Problemas metodologicos de la ecologizacion de la ciencia contemporanea  In: La sociedad y el medio natural.  Moscou: Editorial Progreso, 1983.

ROSS, J.L.S.  O registro cartográfico dos fatos geomorfológicos e a questão da taxonomia do relevo.  Revista do Departamento de Geografia, 6:17-29, 1992

ROSS, J.L.S.  Análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados.  Revista do Departamento de Geografia, 8:63-74, 1993.

ROSS, J.L.S.  Análise e síntese na abordagem da pesquisa para o planejamento ambiental.  Revista do Departamento de Geografia, 9:65-75, 1995.

SANTOS, Clézio. Cartografia temática no ensino médio de geografia: a relevância da representação gráfica do relevo. Mestrado. Departamento de Geografia FFLCH/USP, 2002.

SOTCHAVA, V.B.  Por uma teoria de classificação de geossistemas de vida terrestre. Biogeografia, 13. São Paulo: Instituto de Geografia da Universidade de São Paulo, 1978.  (Comunicação apresentada na Reunião do Setor de Problemas Físico-Geográficos Complexos, em 9 de fevereiro de 1972).

TRICART, J. Ecodinâmica.  Rio de Janeiro: IBGE-SUPREN, 1977.

TRICART, J. Paysage et ecologie.  Revue de Geomorphologie Dynamique, 28(3):812-95, 1979.  (Trad. de C.A. Figueiredo Monteiro, para revisão e publicação nos cadernos do IGEOG/USP).