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INTRODUÇÃO
As civilizações pré-industriais viviam em harmonia com a
biosfera. Na antiguidade, a consciência mitológica predominante
levava os homens a uma postura de total dependência em relação ao
meio natural. Na Idade Média, apesar da ideologia judaico-cristã que
concebe o homem como senhor da terra, o saber metafísico-teocêntrico
predominante, voltado para especulação espiritual, continuou
vislumbrando a natureza como algo obscuro ao conhecimento e a ação
transformadora humana. O determinismo natural característico dessas
realidades históricas resultava numa atitude de respeito e até de
santificação do meio ambiente.
Contudo, no século XVI, a crise do saber medieval e a
conseqüente emergência da razão como fundamento do conhecimento
provocou profundas transformações na relação sociedade/natureza. O
homem moderno começava a fazer uso da razão objetivando conhecer e
dominar a natureza transformando-a em face de suas necessidades.
Essa ideologia presente no movimento iluminista é notória na
afirmação do filósofo socialista Friedrich Engels:
O animal
apenas utiliza a natureza, nela produzindo modificações somente por
sua presença; o homem a submete, pondo-a a serviço de seus fins
determinados, imprimindo-lhe as modificações que julga necessária,
isto é, domina a natureza (1979, p.223).
Essas mudanças culminaram no advento do paradigma
científico cartesiano-newtoniano que defende o domínio da natureza e
o desenvolvimento da ciência e da técnica com o objetivo de melhorar
as condições de vida humana. Já no século XVI, o filósofo Francis
Bacon afirmava que a filosofia deveria deixar a abstração e se
interessar por questões práticas. A técnica científica era vista
como um recurso capaz de trazer o progresso material e proporcionar
uma melhor qualidade de vida aos homens.
A Revolução Industrial no século XVIII foi um marco da
ciência e da técnica e aumentou a crença na idéia de progresso,
tendo a partir de então surgido à produção em série e o conseqüente
consumo de massa, o que permitiu que a satisfação material humana
atingisse níveis nunca visto antes. O homem em busca do progresso
material se julgava cada vez mais senhor dos recursos naturais do
planeta.
No mesmo século, surgiu a ciência econômica, ignorando
totalmente a finitude e o valor dos bens naturais. Adam Smith,
fundador da economia e todos os demais economistas clássicos,
inclusive Karl Marx, afirmavam que a natureza é um bem sem valor,
somente após sofrer a ação do trabalho humano e ser transformada é
que esta adquire valor de troca.
Nesse sentido, os sistemas econômicos capitalista e
socialista que se consolidaram baseados na doutrina econômica
clássica se tornaram instituições econômicas predadoras da natureza
levando a humanidade a degradação do meio ambiente, em conseqüência
dos elevados padrões de consumo e do uso sem controle dos recursos
naturais. Ademais, após o advento do paradigma econômico clássico o
progresso das sociedades humanas tem sido mensurado com base no
crescimento econômico (aumento do PIB e da renda per capita),
desconsiderando o desenvolvimento em outras dimensões como a
social, cultural e sobretudo ambiental.
Contudo, na segunda metade do século XX, esses modelos
sócio-econômicos apresentaram sinais de esgotamento. O crescimento
econômico sem levar em consideração a capacidade de carga do planeta
conduziu a humanidade a uma grave crise civilizatória, presente na
contestação da sociedade industrial e de consumo e no aumento da
consciência sobre o esgotamento dos recursos naturais em escala
global. Diante disso, emergiu a discussão sobre novos modelos de
desenvolvimento.
2- O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O célere crescimento econômico pós II guerra parecia tornar
praticamente impossível à emergência da discussão em relação aos
limites da biosfera, diante do modelo consumista predominante.
Apesar disso, no ano de 1962, a bióloga norte-americana Rachel
Carlson, publicou o livro “primavera silenciosa”, alertando sobre os
efeitos dos produtos químicos usados na agricultura para a saúde
humana e o meio ambiente.
Em 1968, os movimentos de contra-cultura que surgiram na
Europa e se espalharam pelo mundo também criticaram a
incompatibilidade existente entre o estilo de vida da sociedade de
consumo e a conservação da natureza. Nesse mesmo ano foi criado por
iniciativa do industrial italiano Aurélio Peccei e do cientista
escocês Alexandre King, o Clube de Roma, objetivando estudar os
contrastes existentes entre o paradigma de desenvolvimento
predominante e o meio ambiente. No final dessa década também
aconteceram as primeiras discussões oficiais sobre esta temática,
com a promoção da conferência intergovernamental para uso racional e
conservação da biosfera, organizada pela UNESCO (Organização das
Nações Unidas para ciência, educação e cultura).
Em 1972, o Clube de Roma produziu um importante relatório
sob a coordenação do cientista Norte-americano Dennis Meadows,
denominado Os limites do crescimento, em que abordava os
principais problemas produzidos pelo modelo econômico vigente para o
meio ambiente: crescimento populacional, poluição e esgotamento dos
recursos naturais. Esse documento alertava a humanidade para a
finitude dos recursos naturais e para a urgência na criação de
mecanismos para limitar o crescimento econômico.
Nos anos 70, o debate se ampliou e em 1972, aconteceu em
Estocolmo, na Suécia, a I Conferência das nações unidas sobre o
desenvolvimento humano. Esta se caracterizou pelas discussões entre
países desenvolvidos e subdesenvolvidos sobre desenvolvimento e meio
ambiente e deu bastante ênfase aos problemas da pobreza e do
crescimento populacional, além de elaborar metas sócio-ambientais
para o futuro do planeta. Esse evento é um divisor de águas na
preocupação internacional com os problemas ambientais.
Em 1972, também ocorreu um avanço nessa discussão quando o
canadense Maurice Strong, criou o conceito de ecodesenvolvimento
para caracterizar uma concepção alternativa de desenvolvimento
econômico que levasse em consideração a questão ambiental.
Ainda nos anos 70, a chamada crise do petróleo também
contribuiu para que governantes e populações de países do mundo
inteiro começassem a questionar a viabilidade dos modelos econômicos
diante da escassez do capital natural.
Nos anos 80, permaneceu o consenso global em torno da
gravidade dos problemas ambientais e da urgência do
ecodesenvolvimento. Para SACHS (1993), esse paradigma do
desenvolvimento se realiza por meio de um modelo econômico que
compatibilize eficiência econômica, justiça social e prudência
ecológica.
Em 1983, a ONU criou a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento. Esse fórum teve como presidente Gro Harlem
Brundtland, primeira ministra da Noruega. Após anos de estudos e
debates, essa comissão lançou em 1987 o célebre relatório Nosso
Futuro Comum ou relatório BRUNDTLAND. Nesse documento surgiu o
conceito de desenvolvimento sustentável como:
Um processo de
transformação, no qual a exploração dos recursos, a direção dos
investimentos, a orientação da evolução tecnológica e a mudança
constitucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e
futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas (CMMAD,
1991, p.49)
Quando comparado com outros documentos anteriores, esse
relatório apresenta um caráter bastante diplomático e um grau enorme
de realismo. Por isso o mesmo foi bastante aceito pela comunidade
internacional e disseminou o paradigma do desenvolvimento
sustentável como o que satisfaz as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas
próprias necessidades.
Mas o paradigma do desenvolvimento sustentável não está
restrito à preocupação com a questão ambiental; este é algo dinâmico
e comporta diversas dimensões. SACHS (1993) afirma que o
planejamento para o desenvolvimento sustentável deve levar em
consideração as seguintes dimensões:
a)
Sustentabilidade social: que está relacionada com a garantia dos
direitos e a distribuição eqüitativa da renda;
b)
Sustentabilidade econômica: diz respeito à alocação eficiente dos
recursos e a um fluxo constante de investimentos;
c)
Sustentabilidade ecológica: relaciona-se com conservação dos
recursos naturais do planeta;
d)
Sustentabilidade espacial: Concernente a uma melhor configuração
rural-urbana e a uma maior organização na distribuição dos
assentamentos humanos;
e)
Sustentabilidade cultural: que leva em consideração a modernização e
as raízes endógenas desses processos para que aconteçam em sintonia
com a cultura local
Na verdade, o grande marco nessa discussão foi a Conferência das
Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida em
junho de 1992, no Rio de Janeiro que reuniu 35 mil pessoas, entre
elas 106 chefes de Estado. Este evento, considerado o maior fórum
mundial já realizado sobre esta questão, aprofundou as discussões
sobre o desenvolvimento sustentável e, apesar de alguns resultados
negativos, a agenda do desenvolvimento sustentável ganhou enorme
importância para a maioria dos países do mundo.
Após a ECO 92, o conceito de desenvolvimento sustentável se
disseminou mundialmente e planejadores públicos e privados passaram
a construir seus projetos baseados na associação entre êxito
econômico e preocupação sócio-ambiental. Para Negret:
O conceito de
desenvolvimento sustentável propõe uma nova ordem econômica e
social, em nível planetário, resultante de análises críticas e
reflexivas das relações históricas entre os seres humanos e a terra.
A sustentabilidade do desenvolvimento constitui o mais importante
conceito surgido no debate sobre a questão ambiental, porque
internalizou politicamente a ecologia como um instrumento de
planejamento, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento e
progresso, além de recuperar valores humanos e a ética, destroçados
por princípios absurdos da economia tradicional (NEGRET apud
FERNANDES, 2004, p.57).
3 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO LOCAL E TURISMO
No final dos anos 80 e primórdios dos anos 90, período de intenso
debate sobre esse paradigma alternativo de desenvolvimento, a
economia mundial passou por uma grave crise e o Estado
nacional-desenvolvimentista, na América Latina, bem como o Welfare
State apresentaram profundos sinais de esgotamento em conseqüência
da nova ordem globalizada. Diante disso, formou-se um consenso
mundial em torno da valorização dos domínios territorializados e
poderes locais.
Nesta nova fase vivida pelo poder local, as cidades estão
se tornando gestoras de políticas como as de transporte, educação,
saúde, meio ambiente, assistência social, turismo dentre outras.
No caso do turismo esse processo teve seu advento com o
Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), que começou a
ser implementado em meados dos anos 90. Esse plano, apesar de não
haver atingido todos os seus objetivos, disseminou a conscientização
sobre o papel dos municípios no desenvolvimento da atividade
turística. Pois é no local que estão os recursos, produtos,
serviços, infra-estrutura e equipamentos turísticos e, em última
instância é este ente federativo que sofre os impactos positivos e
negativos provocados pela pratica desta atividade. Para Dias:
A vinculação
entre o local e o global é claramente percebida no turismo, pois
quando falamos de fluxos turísticos internacionais, os impactos que
se observam ocorrem, essencialmente no nível local, onde se
localizam os atrativos que estão sob o controle territorial de
alguma administração(2003,p.152-53).
Mas o desenvolvimento turístico local deve ocorrer com base nos
princípios da sustentabilidade. As políticas implementadas devem
levar em consideração a conservação e valorização do patrimônio
natural e cultural local, a distribuição eqüitativa dos benefícios
econômicos do turismo e a satisfação do turista. Conforme a
Organização Mundial do Turismo (OMT) O desenvolvimento turístico
sustentável é aquele que:
Atende as
necessidades dos turistas atuais e das regiões receptoras e ao mesmo
tempo protege e fomenta as oportunidades para o turismo futuro.
Concebe-se como um caminho para a gestão de todos os recursos de
forma que possam satisfazer-se as necessidades econômicas, sociais e
estéticas, respeitando ao mesmo tempo a integridade cultural , os
processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os
sistemas que sustentam a vida(OMT,1993,p.22).
A implementação de políticas públicas que se baseiam nas várias
dimensões do desenvolvimento sustentável são decisivas nessa
harmonia turismo,são
decisivoseiamrista.e calara poder local e sustentabilidade.
Desse modo, um dos caminhos para a sustentabilidade das políticas
locais de turismo passa pela questão da intersetorialidade. Por
muito tempo as políticas públicas em geral estiveram totalmente
fragmentadas e desarticuladas, se tornando incapazes de solucionar
os problemas mais complexos. O turismo é um sistema sócio-econômico
bastante complexo e sua sustentabilidade depende de ações nas áreas
da saúde, saneamento básico, educação, meio ambiente, cultura, ou
seja, as demais políticas públicas locais devem estar articuladas
com as de turismo objetivando criar um lugar agradável para nativos
e turistas, condição sine quo non para desenvolver esta atividade
sustentavelmente.
Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento no atual contexto de
reestruturação produtiva tem sido o desemprego. Diante disso, o
turismo de base local se constitui numa importante estratégia de
superação desse dilema, visto que é capaz de gerar emprego e renda
com baixos investimentos, além de aumentar a captação de divisas
para o local e estimular o desenvolvimento de outras atividades
econômicas. Mas esse fomento da economia mediante a atividade
turística, precisa ser sustentável e, por isso, deve se basear na
preservação dos recursos culturais e naturais e no protagonismo
econômico dos atores locais.
O
uso e ocupação predatória do solo tem se constituído muitas vezes
num empecilho ao desenvolvimento sustentável local. Isto é muito
comum nos municípios com vocação turística que se tornam vítimas da
especulação imobiliária selvagem capitalista. Uma maneira de evitar
esta apropriação capitalista degradante do espaço, que expulsa a
população nativa do seu habitat é por meio da realização do
planejamento turístico integrado, sustentável e participativo em que
os planos diretores, códigos de postura e outros documentos que
regulamentam o uso e ocupação do solo representem os anseios da
população e estejam a serviço do desenvolvimento sócio-econômico do
lugar.
As parcerias municipais ou consórcios se constituem numa eficiente
estratégia de desenvolvimento. Municípios com vocação turística
podem criar pólos e roteiros turísticos para oferecem diversos
produtos e serviços turísticos competitivos e para captarem
investimentos públicos e privados. O atual programa de
regionalização do turismo é emblemático nesse aspecto e propõe a
construção de planos de desenvolvimento regionais sustentáveis, além
de roteiros turísticos integrados.
Outra dimensão relevante na perspectiva da construção do
desenvolvimento é a questão da participação. A criação de conselhos
para gerenciar as ações do setor turístico compostos por
representantes do poder municipal, ONGs, empresários e outros
setores é fundamental, pois o desenvolvimento sustentável possui uma
dimensão política, que se materializa na expansão e aperfeiçoamento
dos mecanismos democráticos e participativos. O poder local é, nesse
sentido, uma esfera privilegiada para efetivação da sustentabilidade
política.
Diante disso, percebe-se que o turismo se constitui numa viável
alternativa de desenvolvimento sustentável local. Mas, para isso
esse novo poder local deve desempenhar o seu papel de fomentador e
protagonista do desenvolvimento sócio-econômico da nação.
6-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASTRO, Maria Helena Guimarães. Descentralização e
política social no Brasil: O desafio dos anos 90. In: Revista espaço
e debate. São Paulo: CEDEC, ano XI, nº 32 p.80-87,1991.
CONSELHO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.(CMMAD).
Nosso futuro comum. 2ed.Rio de Janeiro: FGV, 1991.
DIAS, Reinaldo. Política e desenvolvimento do turismo no
Brasil. São Paulo: Atlas, 2003.
DOWBOR, Ladislau. A reprodução social: Propostas para
uma gestão descentralizada. Petrópolis:vozes,1998.
ENGELS, Friedrich. A humanização do Macaco pelo
trabalho: dialética da natureza. 3ed.Rio de Janeiro: paz e
terra, p.215-228,1979.
FERNANDES, Cláudio Tadeu Cardoso. Desenvolvimento
sustentável: afinal de contas, o que vem a ser isto? In:
Revista universitas de geografia. Brasília: Centro universitário
de Brasília, nº 01,p.50-57, 2004.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO(OMT). Guia de
desenvolvimento do turismo sustentável. Trad. Sandra Netz. Porto
Alegre: Bookman,2003.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século
XXI: Desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio nobel/fundap,1993.
DADOS DO AUTOR:
* Julimar Pereira de França é graduado em ciências sociais pela UERN,
Mestre em desenvolvimento e meio ambiente PRODEMA/UERN, acadêmico do
curso de turismo da UERN – Atualmente pesquisa temas como: meio
ambiente e desenvolvimento sustentável, políticas públicas e poder
local e políticas públicas e planejamento turístico e ambiental
