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ISSN 1678-8419         última atualização em: sábado, 19 de abril de 2008 21:18:08                                               

 
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SÓCIO AMBIENTAL
Etnoconhecimento, Propriedade Intelectual e Mercado na Amazônia Brasileira 

Reinaldo Corrêa Costa

publicado em 04/02/2008

 

Introdução

Desde tempos antigosreferências à natureza da Amazônia, que mais que uma biodiversidade tem uma sóciodiversidade que é a construtora de um saber ambiental que não destrói o meio ambiente. Sua lógica é da economia para a satisfação de suas necessidades materiais culturais (valor de uso), onde as relações com o dinheiro (valor de troca) é um complemento de sua vida e não é uma motivação para enriquecer. Assim seu modo de vida é de uma economia moral e não está embasada no dinheiro ou lucro. A pluricultura, principalmente ao redor da casa, é composta por plantas utilizadas para as necessidades de cada membro da família (enfermidades específicas: dor de cabeça, de barriga, febre, resguardo, entre outras), para alimentos específicos, o mesmo para o tratamento dos animais. Essa produção familiar não usa a força de trabalho familiar somente para fins de mercado. Isso é um caminho da natureza e suas particularidades e aplicabilidades e engendra um etnoconhecimento adequado, portanto, fazem parte da vida dos grupos étnicos. O conhecimento tradicional destes povos em suas próprias lógicas não é mercadoria, portanto o ato de patentear e monopolizar o conhecimento (propriedade intelectual) é estranho e até ofensivo a sua lógica de economia moral. Nesta lógica, evitam comercializar com pessoas de sua própria família porque sabem que no ato de compra e venda alguém sai perdendo.

 

Etnoconhecimento

            Uma das importâncias do etnoconhecimento é verificada quando observamos as plantas frutíferas que compõem a diversificada dieta alimentar não de povos indígenas amazônicos como extra-amazônicos. Portanto, é de um aumento e diversificação, domesticação de plantas, isto ocorre desde o neolítico, aproximadamente 10 mil anos. Exemplos como o abacaxi, mamão, mandioca, e urucu, conforme Balée (1993). Esse conhecimento específico é parte fundamental de uma forma de conhecer e de trabalhar com a natureza, de modos de vida ligados ao entorno como união necessária e não como a área agrícola do capitalismo. Esses são espaços de fora da vivência da maior parte da sociedade. A diversificação é para melhorar as condições dos habitantes e seus usos diversos, desde folhas, raiz e como chamativa para animais (pacas, tatus, cotias, macacos, entre outros), não para fins de alimentação como de retirar pena, plumas das aves para rituais e outros eventos sociais e culturais.

O etnoconhecimento é fundamental para caça, pesca, coleta, roça e de plantas medicinais. Isso é aprendido e apreendido desde criança, seja nos ambientes fluviais de vertentes, estações secas ou de chuvas, onde a observação tem um papel muito importante. Mas, esse conhecimento é permeado e plasmado em contato com a cultura, pois se fosse observação sem a cultura todos os povos indígenas teriam os mesmos conhecimentos a respeitos de ambientes ecológicos similares, o que não acontece, portanto o etnoconhecimento é uma criação cultural, e não somente observação da natureza. As formas capitalistas não usam e em muitos casos desprezam o etnoconhecimento, o resultado são os sérios danos causados não na área amazônica brasileira como no planeta, como os efeitos danosos das emissões de carbono oriundo das queimadas.

            O que existe é uma cartografia social indígena de seu ambiente que não é somente relacionada ao inventário de sua biogeografia, também é de sua geomorfologia, pedologia, hidrografia, climatologia, é essa ciência indígena, saber tradicional da natureza, com a cultura que faz com que os índios sejam conhecedores de suas terras e capazes de sobreviverem e reproduzirem-se nela.

            Por isso para seu cotidiano, índios e camponeses têm que conhecê-la, não dando nomes e utilidade e também um sentido social. Com a biodiversidade de plantas e animais, eles utilizam, por seleção, apenas alguns exemplares e o fazem das mais diversas maneiras, por exemplo: não são todos os peixes que servem para a alimentação, uns servem para ser iscas para outros peixes; que tipo de madeira utilizar para as casas, que tipo de palha serve para o telhado, que tipo de envira (casca ou corda usada para amarrar) pode ser usada depois de uma caçada, que tipo de resina e medicinal e qual tipo é veneno, isso entre tantos outros exemplos. Essa cartografia informa diariamente como proceder em cada época do ano para a manutenção da família e do grupo visando não os seus interesses presentes como o dos filhos, portanto, eles têm uma noção de previsão de impactos a diferentes profundidades de tempo futuros.

 

Etnoconhecimento: o trabalho como demarcador territorial e Propriedade Intelectual

            Nesse transecto social o uso da natureza em forma de propriedade territorial, de terreno demarcado, é básico para muitos grupos familiares para os quais a propriedade da terra é de quem nela trabalha, o que choca com os interesses dos proprietários absenteístas. Como alternativa a isso, vem o processo de recriação do campesinato e da indianidade sob bases de territorialização que é construída pelo próprio grupo. Em situações concretas é a construção da casa, por exemplo. Após a aquisição de um pedaço da Natureza faz-se uma roça, um pasto, uma cerca, constrói-se ou compra equipamentos (terçados, canoas, enxadas, cordas, entre outros) e se torna dono, não no sentido capitalista do termo, como proprietário, torna-se dono porque territorializa-se nessa fração da Natureza pelo ato do trabalho, socialmente e familiarmente engendrado em um lote, por exemplo, ou em uma área indígena, o beneficiamento ou benfeitoria foi feita por algum grupo social, visando não o mercado e sim a (re)produção/satisfação de suas necessidades básicas enquanto grupo social.

A lógica do trabalho camponês e indígena é de preservação e não de destruição, buscam um equilíbrio com base no etnoconhecimento, especificamente etnoecológico, o trabalho sustenta a família que respeita as matas, os cursos d’água; fazem isso como elemento de seu universo cultural provido de uma lógica moral, isso inclui sua religiosidade, no que diz respeito a(os) Deus(es) criador(es) da natureza. Essa ética do modo de vida no trabalho, a lógica do uso da terra como extensão de seu corpo cultural, logo é terra de vida e não de especulação ou reserva de valor. Por isso essas formações territoriais baseadas na saber tradicional e na economia moral são solidárias ao seu igual, por isso nessas culturas as “farmácias” caseiras não são escondidas, os “remédiosnão são vendidos.

Esse procedimento é o oposto da lógica do mercado que defende a propriedade de patentes com o intuito de garantir para indústrias farmacêuticas - e derivadas como a biotecnologia - que a natureza seja somente matriz de recurso natural e sem reconhecer que as informações oriundas do etnoconhecimento foram à base para a produção de novos medicamentos entre outros. Portanto as práticas agroecológicas são as formas como os conhecimentos a respeito daquilo que é alimento, tempero ouremédio” (medicina popular), principalmente nos cultivos ao redor da casa - sítio- que revela as necessidades de cada grupo social (individual ou coletivo familiar) cultivador das plantas, sejam necessidades típicas de crianças, adultos ou idosos. Isso exige um conhecimento acumulado e práticas específicas de cultivo e aplicação. Fato interessante é que em alguns casos algumas plantas são identificadas pelo seu equivalente da indústria farmacêutica, por exemplo, tetraciclina é o nome de um planta, e a origem do nome é o medicamento industrializado. Isso na aparência, mas na essência são práticas culturais, como a interpretação intelectual do mundo com que interage. Isto não é meramente uma mediação, um contato entre o mundo ditorealcom o mundo dos “espíritos”, é uma vivência cotidiana entre os dois mundos.

Por esta razón, cuando hablamos de los “derechos de propiedad intelectual” o “conocimiento indígena” estamos frecuentemente entrando en un territorio inexplorado. La mayoría de los pueblos no-indígenas no creen ni comprenden la compleja interrelación en las cosmologías indígenas y toman de alguna manera una visión prosaica del conocimiento. Esto también hace que la protección de lo que en términos indígenas son los espíritus de la selva, sea un tema particularmente difícil de conceptualiza. En muchas sociedades sudamericanas, ciertos especialistas obtienen una destreza técnica en actividades productivas y curativas a partir de relaciones especiales con el mundo espiritual.” (GRAY: 1992: 52-53)

 

A constituição do saber constituído

            Ao trabalharem para a formação das áreas de cultivos (roças, sítios, entre outros), os camponeses e índios constroem um miniecossistema, articulado entre as necessidades da família ou grupo social com as potencialidades da natureza. Busca-se nas potencialidades da natureza aliada ao etnoconhecimento as bases para a satisfação das necessidades materiais e míticas que são próprias de cada formação territorial, que possui uma economia moral, mas são possíveis de serem efetivadas pelo saber ambiental que está ligado dialeticamente à formação territorial de uma especifica economia moral, isto é identificado em três bases:

            Relações Técnicas - gênero de vida e sistemas agrícolas;

            Princípios Morais - ser humano (homem/mulher), Deus e Terra;

            Etos - camponês e indígena.

 

            No trabalho que respeita a terra (natureza), se extrai o que ela pode dar (alimentos) sem causar danos ao miniecossistema construído ou aos espaços naturais (