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No domingo, dia 1º de outubro, o jornal britânico Daily
Telegraph noticiou que o secretário de meio ambiente do
Reino Unido, David Milliband, iria propor uma espécie de
privatização da Amazônia em um encontro de ministros dos 20
países maiores consumidores de energia, em Monterey, no
México. A medida, que o diário afirmava ser endossada pelo
primeiro-ministro Tony Blair e imaginada como parte de um
plano para lidar com as mudanças climáticas globais,
incluiria a criação de um órgão internacional para comprar a
floresta e em seguida estabelecer uma espécie de fundo,
através do qual árvores seriam vendidas a pessoas ou grupos
interessados em sua preservação.
A reação no Brasil foi imediata. A Folha de São Paulo do dia
4 de outubro relata que Tasso Azevedo, diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, disse que "se alguém tem essa
intenção, não tem muito conhecimento do que é a Amazônia.
Hoje, 75% da região pertencem ao Estado. São áreas que não
podem ser vendidas". A mesma matéria noticia que o governo
britânico, por meio do porta-voz do Departamento de
Ambiente, Penny Fox, afirmou que tal proposta não seria
discutida em Monterey. O jornal afirmava ainda que o governo
britânico negou que tivesse tais planos de privatização
(embora a citação nominal do porta-voz se referisse somente
à discussão em Monterey e não à idéia em si).
A sugestão não é nova. No ano passado, Pascal Lamy, então
comissário de comércio da União Européia - e que viria a
tornar-se diretor-geral da OMC -, havia sugerido transformar
as florestas tropicais (sendo a Amazônia de longe a maior
delas) num bem público mundial, propondo uma certa "gestão
coletiva". Na ocasião, essa declaração foi também fortemente
rechaçada por Celso Amorim, ministro das Relações
Exteriores.
Agora ficamos sem saber se o governo britânico defende ou
não a tal privatização. Caso seja verdade, é uma idéia
péssima. Não vou aqui analisar questões de soberania
nacional e nem possíveis interesses escusos por trás da
proposta, mas sim ater-me ao tema principal desta coluna, o
meio ambiente, embora aquelas sejam questões também
extremamente relevantes.
Em primeiro lugar, a sua justificativa é bastante ruim. É
fato que o Brasil é um grande emissor de gases do efeito
estufa, e que isto se dá principalmente pela expansão
desenfreada dos desmatamentos na região amazônica, não por
um alto nível de consumo de combustíveis fósseis, como nos
países desenvolvidos. Este corte de árvores ocorre tanto
devido ao lucrativo mercado de madeiras quanto, e
principalmente, à expansão da fronteira agrícola, sendo gado
e soja os dois principais atores, fatores que atuam
associados.
Mas também é fato que o principal responsável pelo efeito
estufa continua sendo o consumo insano de combustíveis
fósseis pelas nações ditas desenvolvidas. Seguindo esta
lógica, antes de criarmos um "consórcio internacional" para
gerir a Amazônia, poderíamos pensar, por exemplo, em criar
um para administrar o petróleo. Nele, todos os países teriam
o mesmo direito de consumo, que seria regulado apenas pelo
tamanho da população. Assim, Burkina-Faso e Japão, por
exemplo, teriam direito ao mesmo consumo per capita.
Um segundo ponto frágil da proposta é que a eficácia de tal
medida seria altamente questionável. Só quem não conhece a
Amazônia acha que apenas delimitando-se uma área consegue-se
preservá-la. Embora seja uma etapa importante, isto por si
só não resolve o problema, como bem mostra a enorme
quantidade de invasões de parques e reservas indígenas e o
contínuo desrespeito às leis pelas madeireiras e
fazendeiros. A razão disto é a situação de ausência completa
do Estado na maior parte da região ou, pior, a sua
conivência mesmo com uma situação à margem da lei e, ainda,
a enorme carência de recursos humanos e materiais para
fiscalização. A não ser que este pessoal esteja pensando
também em formar ou contratar milícias e exércitos
particulares para proteger a floresta.
Por fim, se os governos dos países desenvolvidos estivessem
realmente preocupados com o futuro das florestas, algumas
medidas seriam muito mais eficientes. Por exemplo, proibir
completamente a importação de madeiras nobres ou da soja
plantada em áreas de fronteira agrícola na Amazônia, algo de
fácil operacionalidade, através de companhias auditoras
independentes. Mais: proibir a compra de carne de animais
que tivessem sido alimentados com esta soja, também
exeqüível, através da rastreabilidade da produção animal.
Por fim, restringir a importação somente a produtos cuja
cadeia inteira, externa e interna, seja completamente limpa,
para impedir que a parte 'suja', proveniente da fronteira
agrícola, seja despejada no mercado interno brasileiro ou em
países sem tais restrições (os exportadores que não me
ouçam).
É curioso notar que a preocupação com a Amazônia venha agora
pela ótica predominante do aquecimento global, e não pelos
inúmeros problemas sociais e ambientais extras que o
desmatamento acarreta. É interessante também que a solução
seja proposta usando o quintal dos outros, mas não se fale
nada de mudanças significativas no padrão de vida, que é o
que realmente ajudaria a pelo menos estancar o problema.
Mesmo com o recente desmentido do governo britânico, acho
bom ficarmos atentos. A estratégia, de resto já usada em
diversos outros setores, pode ser muito bem a de soltar uma
declaração aqui, outra acolá, e ver a reação. Não se
surpreenda o leitor se, de repente, algumas das mentes
colonizadas nacionais, sempre prontas a servir a interesses
externos, começarem também a defender a idéia. As táticas
podem ser variadas: uso de eufemismos (como "gestão
coletiva", "fundo internacional") para não ferir algum
sentimento nacional que porventura ainda reste; apelos para
conceitos de grande empatia como "bem mundial", "patrimônio
da humanidade"; campanhas difamatórias sobre a nossa
incapacidade de gerir aquele bem, de resto infelizmente
embasadas em verdade.
Olho vivo. O gato está subindo no telhado .
Publicado originalmente no
Correio da Cidadania
www.correiocidadania.com.br
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