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Questionário de Referência para a
Elaboração das Agendas 21 Locais pelas Comunidades |
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William Jorge Gerab |
| publicado em
01/06/2011 |
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Resumo: Um
dos substratos da
reunião da ONU Rio/92
foi proposta da Agenda
21, um plano de ação
para se conseguir o
desenvolvimento
ambientalmente
sustentável. Este plano
de ação deveria ser
desenvolvido em acordos
entre países, pelos
países individualmente,
seus estados e
municípios e pelas
comunidades. Este
Questionário visa a
elaboração da Agenda 21
pelas comunidades.
Palavras
chave: desenvolvimento,
sustentabilidade,
realidade local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO-PMSP
SECRETARIA DO VERDE DO
MEIO AMBIENTE–SVMA
GRUPO DE TRABALHO DA
ZONA NORTE–GTZN*
SUB-GRUPO DE PRESENÇA
HUMANA
QUESTIONÁRIO DE
REFERÊNCIA PARA A
ELABORAÇÃO DA AGENDA 21
LOCAL
(mai/2001)
COORDENADOR DO GTZN
Geólogo - Ronaldo
Malheiros Figueira
COORDENADOR DO SUB-GRUPO
DE PRESENÇA HUMANA
Sociólogo – William
Jorge Gerab
PARTICIPARAM DA
ELABORAÇÃO DESTE
TRABALHO
TEXTO BASE
Sociólogo – William
Jorge Gerab
DISCUSSÃO E CONTEÚDO
FINAL
Bióloga – Silmara
Ribeiro Marques
Médica Sanitarista –
Maria Salete M. Zaniboni
Geólogo – Ronaldo
Malheiros Figueira
Sociólogo – Gilberto
Giovannetti
Sociólogo
– Ricardo Bessa
Gonçalves
Sociólogo
– William Jorge Gerab
QUESTIONÁRIO DE
REFERÊNCIA PARA SE
PENSAR A AGENDA 21
DO BAIRRO.
mai/2001
INTRODUÇÃO
Fruto de um ano de
observação e do
esforço de adequação
do que já existia
sobre Agenda 21, o
presente trabalho,
com primeira versão
elaborada em outubro
de 2000, foi
inicialmente
dirigido à Rede de
Entidades
Assistenciais Pólo 1
– Norte.
Constatando, porém,
o seu potencial para
servir, também, a
outros bairros e
regiões, decidiu-se
ampliar a área de
abrangência de sua
oferta para outros
órgãos públicos,
entidades ou
movimentos sociais
que venham a se
interessar.
Este questionário
visa contribuir com
a elaboração de
Agendas 211
nos bairros,
colocando-as como
instrumentos dos
próprios moradores
locais para a luta
por melhores
condições de vida,
através da escolha
de formas de
desenvolvimento
econômico e social,
que garantam tais
objetivos, tanto
para a atual, quanto
para as futuras
gerações. A história
do surgimento de
cada bairro e da
formação das regiões2,
em que se situam,
assim como a
localização
geográfica dessas
áreas, tudo no
contexto do processo
de urbanização de
São Paulo, devem ser
consideradas a cada
passo da tarefa,
aqui proposta.
O questionário
serve, apenas, como
sugestão de temas,
visando a inclusão
de todos os temas
importantes para
cada comunidade e
para o conjunto
delas. Por isso,
este instrumento
deve ser utilizado
pelos coordenadores
das entidades
participantes, que
forem encarregados
de fazer a
vistoria-levantamento
inicial. Daí em
frente, nas
plenárias, as
ferramentas de
trabalho serão o
mapa, já com as
demarcações, mais as
folhas de respostas,
sendo que o
questionário passará
a servir, apenas,
ajudar no
ordenamento do
conjunto das
demandas definidas.
ETAPAS DO TRABALHO
A)A primeira tarefa
dos coordenadores
que irão participar
do esforço de
elaboração da Agenda
21 do bairro (ou
parcela do bairro),
é a de delimitar,
num mapa, a área de
abrangência do seu
trabalho. O mapa
pode ser montado a
partir dos xerox das
páginas de um guia
de ruas, por
exemplo. Este mapa,
o questionário,
folhas em branco
para se anotar as
respostas, mais
caneta azul e caneta
vermelha (esta
última para as
anotações no mapa),
compõem o material
necessário para a
tarefa seguinte: a
visita à área.
B) As respostas
iniciais às questões
aqui colocadas devem
ser frutos,
principalmente, de
uma visita a área
delimitada no mapa,
havendo uma ou outra
resposta, que
precisará de alguma
pesquisa. Quando uma
pergunta refletir um
problema (ao qual
podemos, também,
chamar de demanda)
encontrado na área,
o número dessa
pergunta deve ser
escrito no mapa,
sobre o lugar onde
se identificou tal
problema. Assim, se
poderá visualizar
com facilidade o
local, de que se
estará falando, além
de se criar
condições para
verificar a
quantidade dos
problemas existentes
na área e se há
maior repetição de
algum deles ou não.
C)
As respostas obtidas
nesta visita, feita
pelos(as)
coordenadores(as)
das entidades e
movimentos sociais
participantes, devem
ser discutidas em
diversas plenárias,
realizadas em
horários variados
para conseguir a
participação do
maior número
possível de
moradores do bairro.
Tanto no decorrer
da visita, quanto
nas plenárias,
poderão surgir novas
questões, não
colocadas neste
questionário. Estas
novas questões devem
ser enquadradas num
dos sub-temas já
colocados, num novo
sub-tema, que os
participantes
acharem necessário,
e numeradas na
seqüência, após a
última questão de
cada parte.
D)
Nos dois momentos,
visita e plenárias,
é importante que se
escreva na folha
utilizada para se
colocar as
respostas, logo
depois da
identificação de
cada problema, as
propostas de
soluções existentes.
Isto deve acontecer
quando as
comunidades já
tiverem propostas de
soluções ou houver
alguma sugestão de
alguém presente,
desde que aceita
pela maioria dos
demais.
E) Pode-se
identificar
problemas, cujas
soluções não sejam
conhecidas pelos
participantes e,
mesmo assim, eles
devem constar na
folha de respostas.
Com propostas de
solução ou não, os
problemas devem ser
colocados na mesma
seqüência e com a
mesma numeração das
perguntas.
F) É muito
importante que a
lista de demandas
tenha uma ordem de
prioridades,
aprovada nas
plenárias. No
projeto piloto e na
montagem dessa lista
de demandas
nos bairros,
a ordem de
prioridades deve ser
anotada nas folhas
de respostas,
utilizando-se
numerais ordinais
(1ª, 2ª, 3ª....),
logo após cada item
colocado. Essa
seqüência servirá
para definir as
formas a serem
utilizadas para se
chegar a cada
conquista, além dos
recursos a serem
investidos em cada
oportunidade.
G) Para finalizar
esse esboço inicial
da Agenda 21 do
bairro, devemos
separar quais as
demandas, que devem
ser encaminhadas a
alguma instância de
governo (Prefeitura,
Governo do Estado ou
da Federação) e
quais as que
dependem da
iniciativa da(s)
própria(s)
comunidade(s)
local(is). Isso,
também, ajudará na
definição dos
procedimentos
necessários.
RESULTADOS ESPERADOS
Se fizermos um
cruzamento do esboço
de cada bairro com
os dos demais
bairros vizinhos,
poderemos chegar ao
esboço da Agenda
21 da região.
Para isso teremos
que, numa seqüência
de plenárias
temáticas, com a
participação dos
representantes das
entidades e
movimentos sociais
envolvidos,
verificar quais as
demandas, que são
comuns a mais de um
ou a todos os
bairros; quais as
que, mesmo não sendo
comuns, não se
contrapõem às das
demais comunidades e
quais as que devem
ser tratadas como
específicas de um
determinado bairro.
Não podemos
esquecer, ainda, que
a região, vista de
conjunto, permite
identificar
problemas e
soluções, os quais
não poderiam ser
identificados
considerando apenas
o quadro de cada
bairro. Por exemplo:
os problemas de
drenagem das águas,
como o das
enchentes,
geralmente, requerem
obras (retificação
de leitos, piscinões
etc.), que se
estendem para muito
além dos bairros e
mesmo das regiões
consideradas, em
muitos casos.
Definidas as
demandas regionais,
deve-se proceder da
mesma forma,
utilizada nas
atividades locais,
isto é,
estabelece-se a
ordem de prioridades
(hierarquização das
demandas) e
separa-se as que
devem ser dirigidas
a cada instância do
poder público das
que são de
atribuição coletiva
das próprias
comunidades
envolvidas.
Não foi sem motivo
que, até aqui,
chamamos a todo esse
esforço de esboço
de Agenda 21. Na
verdade, um projeto
de melhorias, que
parta da população
interessada, só pode
ser considerado
efetivo se contar
com a participação
significativa dessa
população nos seus
vários momentos,
especialmente no
momento de
conquistar cada uma
das soluções, que
forem sendo
priorizadas. Assim,
cabe à organização
do conjunto das
entidades e
movimentos
participantes e a
cada um deles, em
particular,
escolherem as formas
de organização e
mobilização da
população envolvida,
seja para encaminhar
as suas demandas aos
órgãos competentes,
seja para executar
as tarefas que
couberem às
comunidades.
Como Utilizar Este
Questionário
- Responder, desprezar
ou criar novas
questões vistoriando o
bairro.
- Colocar tudo num
mapa do bairro
(pode ser xerox do
guia de rua).
- Traduzir os
problemas da região em
demandas ou
reivindicações.
- Hierarquizar as
demandas em plenárias
da população local.
- Organizar grupos
para lutar pelas
demandas majoritárias
e minoritárias.
- Fazer balanço
periódico das
atividades para
aprimorá-las.
QUESTIONÁRIO
DE REFERÊNCIA PARA
A
ELABORAÇÃO DA AGENDA
21 LOCAL
1)ESPAÇO E CONDIÇÕES
DE MORADIA
Onde
a moradia é bem
construída, no lugar
adequado e contando
com tudo o que é
necessário para um
bairro de moradias,
o comportamento
degradador diminui e
prevalecem as boas
condições para a
integração
Homem-Meio
Ambiente.
Como
estão as condições
para morar na área
observada?
1.a)
Existem casas ou
prédios de
apartamentos
construídos em lotes
bem definidos e
regularizados na
Prefeitura?
1.b)
Existem favelas,
cortiços ou
loteamentos
irregulares?
1.c)
existem projetos ou
conjuntos
habitacionais já
construídos por
iniciativa de alguma
instância de governo?
1.d)
Existem moradias em
áreas que podem ser
consideradas de risco,
isto é, que podem
sofrer ou serem
atingidas por
deslizamento de
encostas ou por
matacões ou ,ainda,
por enchentes?
1.e)
Com base no entorno
das residências e no
que é possível se
observar, pode-se
dizer que existem
condições favoráveis à
boa qualidade do meio
ambiente interno das
moradias? As
construções são bem
feitas e bem
conservadas, sem
fissuras por onde
podem entrar insetos;
não há lixo depositado
nas proximidades;
existem janelas
suficientes para
arejar e iluminar; há
espaço suficiente para
os moradores etc.?
1.f)
Nos projetos ou nas
construções de novas
moradias, os aspectos
referentes às ligações
de água e esgotos são
observados? Como?
1.g)
Na área em observação
existem espaços a
serem protegidos? Por
que (existem lagos,
córregos, represas,
encostas com alta
declividade etc.)?
Houve ou ainda está
havendo desmatamento
recente na periferia
do bairro?
1.h)
O serviço de
fornecimento de
energia elétrica para
as moradias está
instalado
regularmente? Existem
lugares em que a
instalação é insegura,
feita precariamente
(gambiarras ou gatos)?
A iluminação de rua
está instalada e é
boa?
1.i)
Existem bueiros
instalados e
funcionando bem? O
serviço de manutenção
das galerias pluviais
e dos bueiros é
eficiente?
1.j)
Na época das chuvas
ocorrem inundações no
bairro? Os rios e
córregos próximos
estão limpos e suas
águas têm espaço para
correr? A população
joga lixo nos
córregos? Existem
casas e outras
construções muito
próximas às margens?
1.k)
Existe uma boa rede de
abastecimento de
produtos básicos
(comida, material de
higiene, remédios e
roupas)? Existem
alternativas de
equipamentos públicos
(sacolões, mercados
municipais) e de
equipamentos privados
(lojas,
supermercados)?
1.l)
Existem moradores de
rua, que vivem na
área? .. e albergues
ou outros tipos de
atendimentos aos
moradores de rua, em
lugares de fácil
acesso?
1.m)
A criminalidade é
grande na região? O
policiamento é visível
e a ação da polícia,
em geral, é sentida na
área? A população
local está satisfeita
sob este aspecto?
1.n)
Já ocorreu, na área em
observação, alguma
situação de emergência
civil (enchentes,
grandes incêndios,
desmoronamentos etc.)?
Se ocorreu, foram
acionados os órgãos
públicos de defesa
civil (Bombeiros,
Administração
Regional, inclusive o
Comdec – Comissão
Municipal de Defesa
Civil – etc.)? Esses
órgãos atenderam de
forma satisfatória e
chegaram logo, após
serem chamados?
2)
TRATAR BEM DA SAÚDE
As
boas condições
físicas e mentais
das pessoas são
alguns dos
resultados das boas
condições ambientais
e da atenção, que os
setores
responsáveis,
governamentais ou
não, dedicam aos
problemas da saúde.
Por isso, a
preocupação com o
meio ambiente e com
a higiene em geral
pode, também, ser
considerada como
medicina preventiva,
assim como o
tratamento dos
acidentados e
portadores de algum
tipo de doença ou
deficiência pode ser
chamado de medicina
curativa.
Na área
observada, a população
está satisfeita com
atuação das
autoridades públicas
com relação à saúde?
Existe alguma
iniciativa da
comunidade, voltada
especificamente para a
questão da saúde?
2.a)
Existem serviços de
saneamento básico,
isto é, fornecimento
da água, rede de
esgotos e coleta
regular do lixo?
Existem fossas,
esgotos a céu aberto
ou despejados em algum
bueiro, captação
precária de água para
consumo ou lixões na
área? É notada a
presença de ratos,
baratas e mosquitos
(vetores), em algum
ponto da área
observada?
2.b)
Algum órgão, entidade
ou movimento,
existente na área,
realiza palestras ou
cursos, de forma
continuada, sobre a
importância da higiene
e limpeza doméstica e
pessoal (desinfecção
da água, limpeza da
casa, asseio das
pessoas - lavagem das
mãos, banhos etc.)?
Este tema precisa ser
objeto de um trabalho
melhor na área?
2.c)
Existem postos e
hospitais, na área
observada, para os
quais o acesso seja
rápido e fácil? Há
atendimento nas
diversas
especialidades
médicas? Os
equipamentos
hospitalares são de
boa qualidade e em
quantidade suficiente?
... e os funcionários,
atendem de forma
satisfatória e estão
em quantidade
suficiente? Há
atendimento
odontológico nesses
locais?
2.d)
No dia
a dia, podem ocorrer
diversos problemas de
saúde nos bairros,
tais como: muitas
pessoas residentes nas
proximidades de um
córrego, um lixão ou
uma rodovia ficarem
com a mesma doença ou
sofrerem o mesmo tipo
de acidente;
acontecerem muitas
crises de asma, num
mesmo período de
tempo; incidência de
certos tipos de
doenças, que precisam
ser controladas, como
a diabetes; etc..
Frente aos problemas
destes tipos, o
primeiro lugar, que as
pessoas procuram, é o
posto de saúde mais
próximo?
2.e)
Existem
núcleos de referência
para questões de saúde
mais específicas, como
a saúde da criança, a
saúde da mulher, a
saúde mental, a saúde
do trabalhador, a AIDS
etc.?
2.f)
Existe
algum projeto de
acompanhamento
domiciliar da saúde
para a população
local?
2.g)
Há
atendimento médico e
odontológico nas
escolas e creches da
região?
3)SISTEMA VIÁRIO E
TRANSPORTES
Ir e
vir é uma
necessidade e um dos
direitos
fundamentais para a
vida das pessoas. Os
caminhos e os meios
de locomoção,
dependendo de como
forem implantados,
podem facilitar a
ocupação dos espaços
adequados, de forma
a atender os
interesses da
população ou,
tornarem-se fatores
de degradação do
meio ambiente.
É fácil
se locomover na área
observada, tanto no
seu interior, quanto
dela para outros
lugares?
3.a)
Quando se quer andar
pela região, se chega
rápido aos lugares ou
isso é demorado e
cansativo? No segundo
caso, por que isso
acontece? Faltam meios
para ligar os locais
(ruas, escadarias,
pontes etc.)?
3.b)
As ruas, no interior
da área, são muito
estreitas ou permitem
duas mãos de direção e
espaço de
estacionamento para os
veículos? ... e as
calçadas permitem a
circulação tranqüila
dos pedestres?
3.c)
Existem adaptações no
calçamento para
portadores de
deficiências físicas?
3.d)
A pavimentação das
ruas (asfalto,
calçadas, guias e
canaletas para a água
da chuva) foi bem
feita e está sendo bem
conservada (existem
muitos buracos,
ondulações etc.)?
3.e)
Existe sinalização de
trânsito, tanto
luminosa (faróis, por
exemplo), quanto
através de placas,
quanto de solo? Esta
sinalização faz,
efetivamente, o
trânsito funcionar
melhor e está bem
conservada?
3.f)
Quais são os meios de
transporte, que servem
a área? São em número
suficiente e de boa
qualidade (não quebram
muito, têm horários
satisfatórios, são
confortáveis e
limpos)? Os pontos de
ônibus estão nos
lugares adequados,
possuem coberturas,
bancos para sentar e a
iluminação, do próprio
ponto ou próxima a
ele, também é
adequada?
3.g)
Os veículos de
transporte público
estão adaptados para
atender a portadores
de deficiências
físicas? Caso não
estejam todos
adaptados, existem
pelo menos alguns?
3.h)
Chega-se com
facilidade e rapidez
ao centro comercial
mais próximo e aos
equipamentos públicos
(postos de saúde,
hospitais, escolas
etc.)?
3.i)
Existem meios de
transporte destinados
à locomoção para
locais mais distantes
da cidade ou da Região
Metropolitana (linha
de ônibus de trajeto
mais longo,
intermunicipais,
metrô, trem)? Qual a
qualidade desses
veículos?
3.j)
A área observada faz
divisa com outro
município? Isto traz
algum problema
adicional de locomoção
entre os municípios,
como vias
insuficientes, falta
de meios de transporte
ou transporte mais
caro?
4)
EMPREGO E ALTERNATIVAS
DE TRABALHO
A
falta de emprego,
para quem precisa
dele para viver,
leva ao desgaste de
um agente
fundamental do meio
ambiente: o ser
humano. Como todos
os componentes se
interrelacionam, a
degradação de um
deles,
particularmente
deste, cuja ação
pode ter efeitos
muito amplos e
rápidos, acaba se
expressando de
alguma forma
ambiental. Tão
evidente quanto isto
é o fato, muito
conhecido por quem
está ou já esteve
empregado, de que
instalações
inadequadas do
local, dos
equipamentos e más
condições de
trabalho são,
também, fatores de
degradação
ambiental.
Os
locais de trabalho,
existentes na área
observada, demonstram
preocupação com a boa
qualidade ambiental?
As pessoas
desempregadas da
região estão
conseguindo empregos
com facilidade? Existe
alguma procura por
bens e serviços na
área observada, que
poderia ser atendida
pelos desempregados?
De que forma isso
poderia ser feito?
4.a)
Existem iniciativas,
que visem esclarecer
as razões e as
providências
necessárias para
reverter a atual
situação de
desemprego? Algum
órgão ou entidade já
organizou uma bolsa de
empregos, com pessoas
buscando reunir
informações sobre
vagas e divulgando na
região?
4.b)
Os desempregados da
região conhecem a
legislação sobre
Seguro Desemprego?...
e o projeto de Renda
Mínima, é conhecido
pelos moradores e
trabalhadores locais?
4.c)
Já houve alguma
tentativa para reunir
os desempregados da
área observada para
discutir as suas
dificuldades, por
iniciativa de algum
órgão público, algum
movimento social ou
entidade assistencial?
4.d)
Existem, na região,
cursos gratuitos de
formação profissional,
visando a melhor
adequação de quem está
procurando emprego
(seja o primeiro ou
não) às condições de
mercado?
4.e)
Existem condições e
pessoas dispostas,
tanto entre os
desempregados, quanto
de apoiadores com
conhecimentos na área
de administração, para
a organização de
cooperativas, que
visem atender as
demandas por bens e
serviços da área
observada? Essas
poderiam ser, por
exemplo:
· cooperativa de
coleta seletiva e
triagem de lixo –
visando a venda de
material reciclável
para empresas;
· cooperativa de
produção de pães – com
base na experiência
das padarias
comunitárias, visando
fornecer pão mais
barato no bairro;
· cooperativa de
comércio de gêneros de
primeira necessidade –
num esforço para
vender esses gêneros a
um preço mais baixo
para a comunidade
(esse tipo de
cooperativa pode
combinar-se ao de
cooperativas de
consumo, nas quais os
compradores agrupam-se
para efetuar pedidos
de compras maiores e
conseguir preços
melhores);
· cooperativa de
transporte – que, a
princípio, poderiam se
restringir a
itinerários ainda não
cobertos;
· cooperativa para
produção de
mercadorias (produtos
de baixo custo de
produção, a princípio)
– visando a produção
de bens, que possuem
demanda garantida na
região, como
sabonetes, velas,
vassouras, confecções
etc..
· cooperativa de
formação e treinamento
de mão-de-obra –
visando adequar os
trabalhadores à
procura, com cursos de
informática (tanto em
operação e
programação, quanto em
manutenção de
equipamentos),
mecânica, confecções
etc.;
· cooperativa de
organização e
administração –
visando a prestação de
serviços para as
cooperativas e
entidades populares,
começando com a
organização inicial,
acompanhando-as, com a
execução das tarefas
de contabilidade e
administração, além de
assessorá-las,
mantendo-as
atualizadas sobre as
demandas de mercado e
a situação econômica
em geral; etc..
4.f)
Existem muitas
indústrias na área
observada? Os aspectos
externos destas
indústrias são
agradáveis ou
contribuem com a
degradação visual da
região? Existem fontes
de poluição do solo,
da água ou do ar
(inclusive ruídos),
que possam ser
percebidas por quem
está do lado de fora
ou que tenham chegado
ao conhecimento dos
participantes?
4.g)
... e os demais locais
de trabalho,
existentes na área,
como podem ser
avaliados sob os
mesmos aspectos?
4.h)
Há casos de empresas
desativadas, que
abandonaram seus
terrenos sem cuidados
para evitar a
contaminação dos
mesmos com o que
produziam (empresas
químicas, de baterias,
ferro velho etc.)?
4.i)
Como são as condições
ambientais internas
dos locais de trabalho
da área, incluindo,
aqui, as condições de
segurança e saúde
oferecidas aos
trabalhadores?
5) O
ESPAÇO E A VEZ DO
LAZER
Uma
sociedade, que não
percebe a
importância do
lazer, não
providenciando os
locais e
equipamentos
necessários, além de
não garantir aos
seus integrantes o
tempo livre para
isso, estará
deixando de
capacitar as
pessoas, física e
mentalmente, para a
harmonização entre
elas e os demais
elementos do espaço
onde habitam e que
são indispensáveis
para as suas
próprias
existências. Por
isso, temos que
incluir o lazer nas
nossas escolhas de
formas de
desenvolvimento, não
só para a melhoria
das nossas condições
de vida, mas,
também, como um dos
fatores necessários
para garantir a
existência das
futuras gerações.
Existem espaços e
equipamentos de lazer
na área observada? São
de boa qualidade e em
quantidade suficiente?
A população local é
incentivada e recebe
algum tipo de
orientação para
aproveitar esses
espaços?
5.a)
Existem praças na área
observada? Essas
praças são arborizadas
e ajardinadas, possuem
bancos, passeios
pavimentados para
pedestres, brinquedos
fixos para crianças
(playgrounds) e algum
outro aparelho de
recreação? Elas estão
bem conservadas e
existem em quantidade
suficiente?
5.b)
Existe algum parque
(municipal ou
estadual) em local de
fácil e rápido acesso
para o pessoal da
região? Neste parque
existem espaços e
equipamentos para a
prática de esportes?
Lá prestam serviço
gratuito instrutores
de esporte e de outras
atividades ligadas ao
parque (guias de
trilhas, instrutores
de cursos de
jardinagem etc.)? No
parque há lugar para
pic-nic, para as
pessoas descansarem ou
lerem?
5.c)
Existem centros
esportivos públicos e
gratuitos nas
redondezas? Esses
centros são bem
equipados, bem
conservados e dispõem
de pessoal qualificado
e em número adequado
para o atendimento?
5.d)
As praças, parques e
demais equipamentos
públicos da região
possuem banheiros
públicos?
5.e)
Pode-se dizer que é
agradável fazer uma
caminhada pelas ruas
do bairro? Sob o
aspecto visual, a área
observada está muito
poluída (ruas e casas
necessitando de
conservação, excesso
de cartazes etc.)? As
ruas estão arborizadas
e as árvores estão bem
cuidadas?
5.f)
A população conhece as
alternativas de lazer
na região e está
satisfeita com elas?
Existem creches,
escolas, centros de
juventude, grupos de
jovens, de mulheres,
da terceira idade,
etc., que utilizam
esses espaços de lazer
da região?
5.g)
A população adota
outras alternativas de
lazer na região?
Quais?
6)
MEMÓRIA E CULTURA EM
FUNÇÃO DE UM FUTURO
MELHOR
Para
sabermos voltar para
casa, após o dia de
trabalho ou depois
de um passeio,
precisamos das
referências,
constituídas pelas
construções e pelas
paisagens em geral
para nos indicarem
em que altura do
trajeto estamos e
quando estamos
chegando. Da mesma
forma, as
referências
históricas e de
áreas verdes (o
patrimônio histórico
e ambiental) nos
indicam como os
nossos bairros e
comunidades eram,
como se organizavam
e como se
transformaram no
decorrer do tempo.
Sem o patrimônio
histórico e
ambiental, nossa
memória fica
prejudicada e, sem
uma boa memória, o
nosso destino pode
perder o rumo. Para
definirmos uma
trajetória, são
precisos, no mínimo,
dois pontos e, nesse
caso, os dois pontos
são compostos pelo
passado e pelo
presente.
Além
dos lugares
significativos, as
coisas, que comemos,
que vestimos, que
achamos importantes
(nossos valores), o
nosso comportamento
nas mais diversas
situações, a forma
de trabalhar, que
adotamos para
sobreviver, fazem
parte da nossa
cultura. Assim, é no
decorrer da
história, onde se
definem as formas de
desenvolvimento
econômico e social,
que a cultura
constrói e se
constrói. Como a
forma de
desenvolvimento
adotada pode ser
muito predatória do
meio ambiente
(veja-se os casos
das queimadas, nas
áreas rurais, e das
diversas poluições,
na área urbana),
mudar esse processo
destrutivo
significa, em muitos
aspectos,
repensarmos a nossa
cultura.
Quais
são os locais, que
melhor representam o
bairro observado
(prédios, praças
etc.)? Eles estão bem
conservados?
Existem equipamentos e
iniciativas na área
cultural, acessíveis à
população do bairro ou
região?
6.a)
A população local
reconhece algum local
ou atividade
(profissional, festejo
etc.) como de caráter
histórico? Quais são
os locais ou
atividades
importantes, mas que
não são tombados ou
reconhecidos?
6.b)
Existe alguma Área de
Proteção Ambiental
(áreas, para a quais a
lei estabelece
restrições de uso) ou
área, que mereceria
tal tratamento na
região?
6.c)
Existe algum local na
região, que seja
referência para toda a
cidade?
6.d)
Algum desses locais já
foi tombado
(reconhecidos, por
lei, como locais a
serem conservados)
pelos responsáveis do
governo municipal,
estadual, federal ou
por órgãos
internacionais?
6.e)
Qual o estado de
conservação desses
locais, houve
depredação intencional
(pichação, roubo de
partes etc.)? ...e
quanto à autenticidade
e originalidade das
atividades
mencionadas, são
preservadas?
6.f)
Existe algum museu na
região?
6.g)
Existe algum teatro do
governo municipal ou
do estadual na região?
Este teatro oferece
cursos de formação
artística? ... ele
abre as suas portas
para atividades da
população local,
quando não houver
espetáculos ou cursos?
6.h)
... e biblioteca
pública, existe na
área observada? Caso
exista, além de
oferecer o seu acervo,
esta biblioteca
desenvolve alguma
programação cultural
aberta aos moradores?
6.i)
Alguma das escolas,
entidade ou algum
movimento social da
região desenvolve
atividades na área da
cultura, aberta para a
população local, como
grupo de teatro, clube
de vídeo ou de cinema,
shows, festival de
música etc.? ... e
atividades no campo
social, como bailes,
festas, passeios,
excursões etc.?
6.j)
Existe algum jornal
impresso, jornal mural
ou outros meios de
comunicação, de
iniciativa de entidade
ou movimento social,
preocupado em manter a
população local
constantemente
informada sobre as
atividades ou fatos,
em geral ou que
estejam ocorrendo na
região?
7)
Educação e educação
ambiental
Como
vimos, o papel e a
importância de cada
pessoa, de cada
coisa e de cada uma
das nossas
atividades, seja no
cotidiano, seja nos
momentos de
comemoração, fazem
parte da história e
da cultura. A
educação é,
justamente, o
processo utilizado
para que o
conhecimento
acumulado e a
cultura sejam
transmitidos às
novas gerações e
para a constante e
necessária
atualização das
gerações mais
adultas. Sem um
sistema educacional
adequado, a
sociedade corre o
risco de se
desestruturar e não
superar as
dificuldades, que a
realidade trouxer.
Existem
equipamentos de
educação, públicos e
gratuitos, à
disposição dos
moradores, na área
observada? As
entidades e movimentos
sociais têm
iniciativas neste
sentido?
7.a)
Existem berçários e
creches públicas e
gratuitas, da
Prefeitura ou
conveniadas, na área
em observação? No caso
das creches
conveniadas, as verbas
fornecidas e as
orientações prestadas
pelo serviço público
estão sendo
satisfatórias? As
crianças chegam
preparadas ao ensino
fundamental?
7.b)
Existem escolas
gratuitas de ensino
fundamental (1ª a 8ª
séries) e ensino médio
(antigo colegial), em
quantidade suficiente
na área observada? O
ensino é de boa
qualidade e prepara os
alunos para o ensino
superior?
7.c)
Existem escolas
públicas desativadas
ou pouco utilizadas na
região?
7.d)
A forma de
distribuição dos
alunos dos diversos
anos pelas escolas e
os horários escolares
são considerados
satisfatórios, do
ponto de vista da
população? ... e o
sistema de avaliação
do aproveitamento
escolar dos alunos,
como é considerado
pela população?
7.e)
As escolas da região
são adaptadas para a
freqüência de alunos
portadores de
deficiência física?
7.f)
Existem, nessas
escolas, programas de
inclusão para alunos
portadores de
deficiência mental?
7.g)
As escolas da região
abrem suas portas, nos
finais de semana, para
a utilização da sua
biblioteca e para o
uso de outros espaços
para a população
local?
7.h)
Existem escolas
técnicas gratuitas de
nível médio, na área
observada ou próximas
a ela? Existem
faculdades próximas,
gratuitas ou não, nas
quais os moradores da
região tenham tido
acesso?
7.i)
Há, na área observada,
algum centro de
juventude, centro de
convivência ou outros
equipamentos, que
promovam atividades
educativas,
recreativas, culturais
ou sociais,
gratuitamente ou não,
dirigidas às crianças,
aos adolescentes, à
terceira idade, a
algum outro setor
específico ou à
população local como
um todo?
7.j)
Há algum trabalho
dirigido aos menores
considerados
transgressores,
inclusive aos que já
estiveram internados
na FEBEM (Fundação
Estadual do Bem Estar
do Menor)? ... e para
os ex-presidiários?
7.k)
Alguma escola,
entidade ou algum
movimento social
promove eventos,
mobilizações, cursos
ou algum outro tipo de
atividade, que vise a
melhoria do meio
ambiente? No caso
afirmativo, quem
promoveu e quais
atividades foram
promovidas?
PASSANDO A LIMPO
(Relembrando como deve
ser a forma final do
trabalho)
A)
Para facilitar a
discussão das
respostas iniciais a
este questionário, é
importante agrupar
essas respostas (não é
preciso colocar as
perguntas) e, também,
as questões surgidas
durante a visita ou
nas plenárias de
moradores, no interior
dos sete itens
temáticos, que estamos
usando:
1) Espaço e condições
de moradia
2) Tratar bem da saúde
3) Sistema viário e
transportes
4) Emprego e
alternativas de
trabalho
5) O espaço e a vez do
lazer
6) A memória e a
cultura em função de
um futuro melhor
7) Educação e educação
ambiental
Caso, numa das duas
oportunidades (visita
ou plenárias), tenham
surgido questões, que
caibam, na avaliação
dos participantes, num
novo item temático,
este novo item deve
ser criado e colocado
na seqüência dos sete
anteriores.
B)
As plenárias dos
bairros devem definir
prioridades, tanto
dentro de cada tema,
quanto em termos de
prioridades gerais.
Dentro de cada tema,
basta colocar uma
numeração após o item
priorizado (1º, 2º,
3º.....). No caso das
prioridades gerais,
deve-se colocá-las em
seqüência, numa folha
a parte.
C)
Separar as demandas,
que são destinadas a
cada instância de
governo, das que são
tarefas da comunidade.
PREOCUPAÇÕES FINAIS
Este questionário deve
servir como ponto de
partida para um
processo de longa
duração, mas que pode
contribuir para
formação de uma
consciência
sócio-ambiental em
nossas comunidades,
inclusive nas mais
carentes - onde os
problemas costumam
estar mais
concentrados. Após
algum tempo,
principalmente se
estivermos conseguindo
mobilizar as bases das
entidades e movimentos
sociais pelos
objetivos, que elas
mesmas definiram,
teremos que ir
atualizando,
sucessivamente, as
questões a serem
priorizadas. Porém, o
resultado de tanto
trabalho será,
certamente, uma
contribuição para o
esforço de reverter o
atual processo de
exclusão social
crescente e para a
conquista da
cidadania, por quem
tem direito a ela,
apesar de ainda não
desfrutá-la.
Além disso, um projeto
de melhoria das
condições da cidade,
elaborado por setores
da própria população,
tem o significado de
um compromisso efetivo
dessa população com as
questões ambientais.
Isso aponta para uma
mudança radical da
cultura imposta pelo
tipo de
desenvolvimento
predador do meio
ambiente, que guiou o
comportamento de toda
a população, até os
dias atuais. Trata-se
de superar a condição
de mero espectador, à
qual a população é
historicamente
submetida, em direção
a uma outra, onde ela
seja o agente
transformador,
superando inclusive as
barreiras financeiras.
Se, em algum momento,
tivermos Agendas 21
de várias regiões
da Região
Metropolitana e
conseguirmos
combiná-las, chegando
a um projeto
unificado, talvez
tenhamos construído
uma das bases
necessárias para, com
a utilização de
instrumentos
indispensáveis, como
um Atlas ambiental,
por exemplo,
iniciarmos um
processo, visando uma
reforma urbana.
Um projeto de tais
dimensões, que não só
tenha por base as
necessidades reais da
população, mas tenha
contado com a
participação de
setores significativos
dela na sua
elaboração, é, sem
dúvidas, um belo
sonho, mas muito
difícil e trabalhoso
para se realizar. Mas,
como sabemos, essas
são características de
tudo o que realmente
vale a pena buscar.
SECRETARIA DO VERDE DO
MEIO AMBIENTE–SVMA
GRUPO DE TRABALHO DA
ZONA NORTE–GTZN*
SUB-GRUPO DE PRESENÇA
HUMANA
QUESTIONÁRIO DE
REFERÊNCIA PARA A
ELABORAÇÃO DA AGENDA 21
LOCAL - RESUMO
1) ESPAÇO E CONDIÇÕES DE
MORADIA
Onde a
moradia é bem
construída, no lugar
adequado e contando
com tudo o que é
necessário para um
bairro de moradias, o
comportamento
degradador diminui e
prevalecem as boas
condições para a
integração
Homem-Meio Ambiente.
Como estão as condições
para morar na área
observada?
2) TRATAR
BEM DA SAÚDE
As boas
condições físicas e
mentais das pessoas
são alguns dos
resultados das boas
condições ambientais e
da atenção, que os
setores responsáveis,
governamentais ou não,
dedicam aos problemas
da saúde. Por isso, a
preocupação com o meio
ambiente e com a
higiene em geral pode,
também, ser
considerada como
medicina preventiva,
assim como o
tratamento dos
acidentados e
portadores de algum
tipo de doença ou
deficiência pode ser
chamado de medicina
curativa.
Na área
observada, a população
está satisfeita com
atuação das autoridades
públicas com relação à
saúde? Existe alguma
iniciativa da
comunidade, voltada
especificamente para a
questão da saúde?
3)
SISTEMA VIÁRIO E
TRANSPORTES
Ir e
vir é uma necessidade
e um dos direitos
fundamentais para a
vida das pessoas. Os
caminhos e os meios de
locomoção, dependendo
de como forem
implantados, podem
facilitar a ocupação
dos espaços adequados,
de forma a atender os
interesses da
população ou,
tornarem-se fatores de
degradação do meio
ambiente.
É fácil
se locomover na área
observada, tanto no seu
interior, quanto dela
para outros lugares?
4)
EMPREGO E ALTERNATIVAS
DE TRABALHO
A falta
de emprego, para quem
precisa dele para
viver, leva ao
desgaste de um agente
fundamental do meio
ambiente: o ser
humano. Como todos os
componentes se
interrelacionam, a
degradação de um
deles, particularmente
deste, cuja ação pode
ter efeitos muito
amplos e rápidos,
acaba se expressando
de alguma forma
ambiental. Tão
evidente quanto isto é
o fato, muito
conhecido por quem
está ou já esteve
empregado, de que
instalações
inadequadas do local,
dos equipamentos e más
condições de trabalho
são, também, fatores
de degradação
ambiental.
Os locais
de trabalho, existentes
na área observada,
demonstram preocupação
com
a boa
qualidade ambiental? As
pessoas desempregadas da
região estão conseguindo
empregos com facilidade?
Existe alguma procura
por bens e serviços na
área observada, que
poderia ser atendida
pelos desempregados? De
que forma isso poderia
ser feito?
5) O
ESPAÇO E A VEZ DO LAZER
Uma
sociedade, que não
percebe a importância
do lazer, não
providenciando os
locais e equipamentos
necessários, além de
não garantir aos seus
integrantes o tempo
livre para isso,
estará deixando de
capacitar as pessoas,
física e mentalmente,
para a harmonização
entre elas e os demais
elementos do espaço
onde habitam e que são
indispensáveis para as
suas próprias
existências. Por isso,
temos que incluir o
lazer nas nossas
escolhas de formas de
desenvolvimento, não
só para a melhoria das
nossas condições de
vida, mas, também,
como um dos fatores
necessários para
garantir a existência
das futuras gerações.
Existem
espaços e equipamentos
de lazer na área
observada? São de boa
qualidade e em
quantidade suficiente? A
população local é
incentivada e recebe
algum tipo de orientação
para aproveitar esses
espaços?
6)
MEMÓRIA E CULTURA EM
FUNÇÃO DE UM FUTURO
MELHOR
Para
sabermos voltar para
casa, após o dia de
trabalho ou depois de
um passeio, precisamos
das referências,
constituídas pelas
construções e pelas
paisagens em geral
para nos indicarem em
que altura do trajeto
estamos e quando
estamos chegando. Da
mesma forma, as
referências históricas
e de áreas verdes (o
patrimônio histórico e
ambiental) nos indicam
como os nossos bairros
e comunidades eram,
como se organizavam e
como se transformaram
no decorrer do tempo.
Sem o patrimônio
histórico e ambiental,
nossa memória fica
prejudicada e, sem uma
boa memória, o nosso
destino pode perder o
rumo. Para definirmos
uma trajetória, são
precisos, no mínimo,
dois pontos e, nesse
caso, os dois pontos
são compostos pelo
passado e pelo
presente.
Além
dos lugares
significativos, as
coisas, que comemos,
que vestimos, que
achamos importantes
(nossos valores), o
nosso comportamento
nas mais diversas
situações, a forma de
trabalhar, que
adotamos para
sobreviver, fazem
parte da nossa
cultura. Assim, é no
decorrer da história,
onde se definem as
formas de
desenvolvimento
econômico e social,
que a cultura constrói
e se constrói. Como a
forma de
desenvolvimento
adotada pode ser muito
predatória do meio
ambiente (veja-se os
casos das queimadas,
nas áreas rurais, e
das diversas
poluições, na área
urbana), mudar esse
processo destrutivo
significa, em muitos
aspectos, repensarmos
a nossa cultura.
Quais são
os locais, que melhor
representam o bairro
observado (prédios,
praças etc.)? Eles estão
bem conservados? Existem
equipamentos e
iniciativas na área
7)
Educação e educação
ambiental
Como vimos, o papel e
a importância de cada
pessoa, de
cada
coisa e de cada uma
das nossas atividades,
seja no cotidiano,
seja nos momentos de
comemoração, fazem
parte da história e da
cultura. A educação é,
justamente, o processo
utilizado para que o
conhecimento acumulado
e a cultura sejam
transmitidos às novas
gerações e para a
constante e necessária
atualização das
gerações mais adultas.
Sem um sistema
educacional adequado,
a sociedade corre o
risco de se
desestruturar e não
superar as
dificuldades, que a
realidade trouxer.
Existem
equipamentos de
educação, públicos e
gratuitos, à disposição
dos moradores, na área
observada? As entidades
e movimentos sociais têm
iniciativas neste
sentido?
•PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO – PMSP
•SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDEW E DO MEIO
AMBIENTE-SVMA
•GRUPO DE
TRABALHO DA ZONA
NORTE-GTZN*
•SUB-GRUPO DE PRESENÇA
HUMANA
|
|
|
|
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|
 |
|
![]() |
![spacer]() |
| ::sobre o autor::
|
 |
William
Jorge Gerab,
um dos autores do
Questionário para a
Elaboração da agenda 21
das Comunidades, é
coautor dos
paradidáticos "Indústria
e Trabalho no Brasil"
(Ed.Saraiva-Atual) e
"Para Entender os
Sindicatos no Brasil"
(Ed. Expressão Popular).
fez, também alguns
artigos publicados na
Partes. É graduado em
Sociologia e Política
pela FESPSP, cursou
especialização em Gestão
Ambiental na FSP/USP.
Ecossocialista, milita
nos movimentos ambiental
e sindical.
|
| ::contato com o autor:: |
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| ::uma foto:: |
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