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Os recentes relatórios do IPCC
demonstram claramente que a questão não é saber se os impactos
ambientais e sociais do aquecimento global irão ou não ocorrer,
mas em que grau irão ocorrer.
O atual nível de informação
científica mundial revela de forma inequívoca que o destino do
homem é indissociável dos destinos do planeta.
Do ponto de vista geopolítico,
sabemos que os países em desenvolvimento com suas áreas
tropicais são muito mais vulneráveis aos impactos das mudanças
climáticas. Muitos ecossistemas em países pobres estão sob
stress e os efeitos do aquecimento global irão contribuir para
exacerbar este contexto. Não somente o meio ambiente está no
centro da questão, mas os sistemas econômico e social são
igualmente vulneráveis devido ao baixo nível de renda, à
deficiência tecnológica, política e institucional dos países
menos desenvolvidos.
As conseqüências humanas serão
muito mais sérias e atingirão os paises em desenvolvimento em
primeiro lugar, os mais pobres serão atingidos mais severamente
e milhões sofrerão e poderão morrer devido à desnutrição ,
doenças e eventos naturais. O aspecto relevante desta discussão
é o de que os países em desenvolvimento não somente sofrerão
maiores impactos, mas eles têm em comum a baixa capacidade de
adaptação o que deveria despertar um maior nível de consciência
em relação à adoção de metas de redução de Co2.
A diferença de cenário e
perspectivas é causada não somente por diversos fatores
socioeconomicos autônomos, mas principalmente pelas escolhas
humanas que levam a diferentes caminhos de desenvolvimento.
Não podemos coadunar com modelos
ultrapassados de desenvolvimento a todo custo, a um preço
altíssimo para a presente e as futuras gerações que venham a
comprometer a própria sobrevivência. É necessário harmonizar
metas econômicas, sociais e ambientais do mesmo modo que é
fundamental estabelecer políticas efetivas que permitam o acesso
aos recursos naturais pautados por critérios sustentáveis.
A assunção desta conduta implica
diretamente para o Brasil adotar políticas efetivas para coibir
o grau de desmatamento e queimadas que ocorre hoje na Amazônia,
responsável pelo maior nível de emissões de Co2 em nosso país.
Afirmar que a responsabilidade
pelo aquecimento global é dos países desenvolvidos é no mínimo
um argumento insuficiente e arriscado.
A questão não se resume em
comparar responsabilidades de países desenvolvidos ou em
desenvolvimento, mas de adotar uma atitude integrada de
cooperação em nível global. O momento exige um esforço conjunto
em prol de um movimento de sobrevivência e de cidadania global.
Não pode haver uma abordagem de
facções como aquela citada em relação aos membros da Opep e a
dos países insulares, na medida em que sabemos que todos os
países, indistintamente, sofrerão as conseqüências da mudança
climática, principalmente as nações cujas questões estruturais
essenciais ainda não foram devidamente solucionadas.
Nos países em desenvolvimento o
ingrediente básico é a interação entre empresas, governo e
sociedade. A força institucional é o real desafio e acordos
voluntários não são mais suficientes. São necessárias normas e
estrutura regulatória capazes de refletir um efetivo compromisso
das nações com a redução de emissões de gases de efeito estufa,
bem como se fazem necessários também desenvolver mecanismos de
efetividade destas normas. É necessário criar novos marcos
regulatórios para consolidar uma base legal que discipline o
aquecimento global em nível mundial e que todos as nações
assumam formalmente esse compromisso.
O Protocolo de Kyoto foi apenas o
primeiro passo, ele não tem por si só a capacidade de minimizar
os efeitos das mudanças climáticas. É necessária a elaboração de
um instrumento jurídico com força executiva que congregue todas
as nações dentro de um critério de proporcionalidade para que
todas as nações realmente estejam comprometidas com o corte de
emissões de gases de efeito estufa.
Sustentabilidade não é apenas
adaptar ou mitigar, mas também mudar o foco do desenvolvimento,
porque o aquecimento global é uma questão civilizatória mundial
não podendo ser tratada de forma segmentada.
O Brasil deveria abandonar as
resistências e se posicionar de uma forma mais arrojada,
coerente com sua posição de líder no desenvolvimento de
energias renováveis para estimular a reflexão e o diálogo
entre outras nações em desenvolvimento que precisam se
conscientizar de que o nosso futuro exige a mudança de
paradigmas em relação aos atuais padrões de crescimento.
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