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Danilo Pretti Di
Giorgi |
| publicado em
19/11/2008 |
Do lugar
onde moro em São Paulo, tenho uma visão privilegiada
da cidade, algo raro na capital paulista, cheia de
prédios que roubam o horizonte. Desfruto,
especificamente, de uma ampla visão em direção à
região sudoeste. É uma bela vista, apesar de
angustiante, especialmente nos dias de sol no
inverno, quando uma espessa e sombria camada de
fumaça escura paira rasante sobre a paisagem. O
acúmulo da fumaça nesta época do ano é efeito da
inversão térmica, fenômeno climático que dificulta a
dissipação da poluição.
Quem sofre mais são as crianças e os idosos. A
Organização Mundial da Saúde estima que, em todo
mundo, mais de 1 milhão de crianças morrem por ano
vítimas da poluição. Em São Paulo, 3 mil mortes
anuais são atribuídas a doenças causadas pela
péssima qualidade do ar. Esses números não levam em
conta recentes estudos que mostram que a poluição do
ar aumenta consideravelmente as chances de doenças
cardiovasculares e derrames.
Numa cidade tão desigual, onde uns dormem na rua e
outros em fortificações suntuosas, onde uns comem
lixo e outros gastam fortunas em restaurantes de
alto padrão, o ar que respiramos talvez seja o "bem"
mais democrático que "possuímos": o mendigo e o
banqueiro, quando caminham lado a lado pela região
da avenida Paulista, estão colocando para dentro o
mesmo gás venenoso. Isso, claro, se repete em todas
as outras grandes metrópoles brasileiras. Como
atacar o problema? Atacando seus maiores causadores
é uma boa forma. E os grandes vilões da poluição
atmosférica são os motores dos automóveis, em
especial os movidos a óleo diesel.
De olho nisso, em 2002, o Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente) estabeleceu uma norma determinando
que a partir de 1º de janeiro de 2009 a Petrobras
deveria melhorar a qualidade do óleo diesel
oferecido no país, que é dos piores do mundo. E que
as montadoras deveriam, a partir desta data,
oferecer motores compatíveis com o novo combustível.
A norma determinava que o diesel deveria então
conter no máximo 50 partes de enxofre para cada
milhão de partículas (ppm), reduzindo-se os
escandalosos 500 ppm oferecidos nas metrópoles e os
2.000 ppm no restante do país (vale lembrar que
grande parte dos caminhões que têm seus tanques
abastecidos fora das metrópoles acabam circulando
pelas grandes cidades). Ressalte-se que nos EUA, por
exemplo, essa proporção é de 15 ppm; na Europa, de
10 ppm; e que, em alguns países da América Latina,
já é de 50 ppm.
Sete anos se passaram desde a determinação do Conama.
Durante este tempo, a Petrobras e as montadoras
gastaram muito dinheiro em campanhas publicitárias
para ligar suas marcas ao conceito de "sustentabilidade".
Mas talvez tenham ficado tão concentradas em fazer
propagandas bonitas e em aperfeiçoar seu discurso
ambientalmente correto que se esqueceram de
trabalhar para cumprir a determinação do Conama.
Observando a parte legal da questão, constataram que
as sanções pelo não-cumprimento eram vagas e
provavelmente perceberam que ia sair mais barato não
cumprir a norma. Empurraram assim o problema com a
barriga até meados deste ano, quando o Ministério
Público acordou para a questão. Mas aí já era tarde
demais.
O ministro Minc, que em setembro disse que não ia
ter moleza, que as empresas teriam de cumprir a
determinação e ponto final, acabou cedendo. O mesmo
aconteceu com o Ministério Público, que, de um
discurso inicial incisivo, foi fraquejando, sumindo
da mídia, afastando a sociedade civil da discussão e
finalmente acatando as determinações das poderosas
organizações. O resultado foi um acordo fechado no
final de outubro que trouxe sanções apenas
simbólicas para os culpados e adiou por mais quatro
anos a implantação do diesel mais limpo no país.
Um dos líderes do Movimento Nossa São Paulo, o
empresário Oded Grajew, chamou o acordo de "sentença
de morte para milhares de brasileiros e um estímulo
à impunidade". Ele pergunta, com toda razão, quem
pagará pelas graves doenças pulmonares e pelas
mortes resultantes do descumprimento da resolução do
Conama. E lembra que a Faculdade de Medicina da USP
estima em US$ 400 milhões por ano, apenas na cidade
de São Paulo, o custo para o SUS tratar as doenças
decorrentes do descumprimento. Já quanto às mortes,
incluindo de milhares de crianças, bem, não há poder
econômico que possa pagar por elas.
As montadoras brasileiras alegam que não tiveram
tempo hábil para desenvolver os novos motores e
empurram a culpa para a ANP (Agência Nacional do
Petróleo), que teria demorado em publicar as
especificações para o novo combustível. Um detalhe
fundamental e chocante é que estas montadoras no
Brasil já produzem motores para o diesel de maior
qualidade. Mas apenas para exportá-los para a
Europa, onde resolução nesse sentido foi aplicada
com seriedade. A Petrobras diz que estava esperando
pelo desenvolvimento dos motores específicos para o
mercado brasileiro para poder iniciar a produção do
novo diesel. O governo só começou a se mexer e a
cobrar ação das partes envolvidas quando o prazo já
estava estourando. E nós todos, crianças, adultos e
idosos, por conta disso, continuaremos a respirar
lixo por mais quatro anos.
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Danilo Pretti Di Giorgi é jornalista.
Danilo Pretti Di Giorgi é jornalista.
E-mail:
digiorgi@gmail.com
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Danilo
Pretti Di Giorgi é jornalista
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