RESUMO
Ao decorrer dos anos é
constatado o aumento da temperatura por meio da emissão de gases de
efeito estufa (GEE), segundo pesquisadores seriam prejudiciais a
atmosfera e ao seu ecossistema, causando alguns impactos ambientais
como também a agressão da saúde humana. Hoje as
Mudanças
Climáticas e os Impactos Ambientais são temas amplamente discutidos
por todas as comunidades internacionais, por acreditarem em se
tratar de temas fundamentais para uma mudança de mentalidade
consumista, capitalista sem nenhuma responsabilidade social para com
o ecossistema. A intenção deste artigo é refletir sobre as mudanças
climáticas ocorridas no Brasil.
Palavra
Chave: Mudanças Climáticas; Meio
Ambiente; Sociedade; Educação
ABSTRACT
Over the years, is found the
temperature rise through the emission of greenhouse gases (GHG),
according to researchers would be harmful to the atmosphere and its
ecosystem, causing some environmental impacts but also the
aggression of human health.
Today Climate Change Impacts
and Environmental issues are widely discussed by all the
international communities, they believe it is fundamental issues for
a change of mentality of consumerism, capitalism without social
responsibility to the ecosystem. The intention of this paper is to
discuss climate change that occurred in Brazil.
Keyword: Climate Change,
Environment, Society, and Education
Introdução:
O referido artigo surge
com a finalidade de reflexão sobre as mudanças climáticas ocorridas
no Brasil. Sabemos que no artigo 225 da
Constituição Federal Brasileira de 1988, da Lei da Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) diz:
“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para às presentes e futuras gerações.”
Porém, na
maioria das vezes o fenômeno de destruição, agressão ao meio
ambiente, é de cunho cultural, político e principalmente econômico.
REFLITAMOS A CARTA: Do Cacique Seattle, da tribo Suquamish, do
Estado de Washington, enviou esta carta ao presidente dos Estados
Unidos (Francis Pierce) no ano 1855, depois de o Governo haver dado
a entender que pretendia comprar o território ocupado por aqueles
índios. Faz mais de um século e meio. Mas o desabafo do cacique tem
uma incrível atualidade.
"O grande chefe de
Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande
chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é
gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa
amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o
fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O
grande chefe de Washington pode acreditar no que o chefe Seattle diz
com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na
mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas
não empalidecem. Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da
terra? Tal idéia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou
do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos
apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada
para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia,
cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os
insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo.
Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver.
Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um
estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A
terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la ele vai
embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a
terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os
direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de
si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem
vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem
que nada compreende. Não se pode encontrar paz nas cidades do homem
branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na
primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um
selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os
meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode
ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à
noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho
d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do
meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem
vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais,
árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar
que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro.Se eu
me decidir a aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve
tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não
compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões
apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os
abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo
como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um
bisão, que nós, peles vermelhas matamos apenas para sustentar a
nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os
animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque
tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo
quanto fere a terra, fere também os filhos da terra. Os nossos
filhos viram os pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros
sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo
em ócio e envenenam seu corpo com alimentos adocicados e bebidas
ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos
últimos dias. Eles não são muitos. Mais algumas horas ou até mesmo
alguns invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram
nestas terras ou que tem vagueado em pequenos bandos pelos bosques,
sobrará para chorar, sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão
poderoso e cheio de confiança como o nosso. De uma coisa sabemos,
que o homem branco talvez venha a um dia descobrir: o nosso Deus é o
mesmo Deus. Julga, talvez, que pode ser dono Dele da mesma maneira
como deseja possuir a nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de
todos. E quer bem da mesma maneira ao homem vermelho como ao branco.
A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo
pelo Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais
depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama
e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos.
Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos
selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as
colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então
os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará
dar adeus à andorinha da torre e à caça; o fim da vida e o começo
pela luta pela sobrevivência. Talvez compreendêssemos com que sonha
o homem branco se soubéssemos quais as esperanças transmite a seus
filhos nas longas noites de inverno, quais visões do futuro oferecem
para que possam ser formados os desejos do dia de amanhã. Mas nós
somos selvagens. Os sonhos do homem branco são ocultos para nós. E
por serem ocultos temos que escolher o nosso próprio caminho. Se
consentirmos na venda é para garantir as reservas que nos
prometeste. Lá talvez possamos viver os nossos últimos dias como
desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua
lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das
pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e
praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do
coração de sua mãe. Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a
amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca esqueça como era a
terra quando dela tomou posse. E com toda a sua força, o seu poder,
e todo o seu coração, conserva-a para os seus filhos, e ama-a como
Deus nos ama a todos. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo
Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode
evitar o nosso destino comum. (Cacique
Seattle, 1855).
Desde o século XIX, já era
percebido mudanças climáticas, a nível global causadas por ações
humanas e pela evolução industrial. Ao decorrer dos anos é
constatado o aumento da temperatura por meio da emissão de gases de
efeito estufa (GEE), segundo pesquisadores seriam prejudiciais a
atmosfera e ao seu ecossistema, causando alguns impactos ambientais
como também a agressão da saúde humana. Hoje as
Mudanças Climáticas e os Impactos Ambientais são temas amplamente
discutidos por todas as comunidades internacionais, por acreditarem
em se tratar de temas fundamentais para uma mudança de mentalidade
consumista, globalizada sem nenhuma responsabilidade social para com
o ecossistema. Já sabemos que o planeta Terra pede socorro! Pois,
não agüenta mais com a emissão de gases de efeito estufa, queimada
de matas, desmatamento, o aquecimento global, ou seja, tudo com
finalidade de destruição do ecossistema. Porém, grande parte da
população como de empresas irresponsáveis e algumas mídias insistem
em não dar a devida importância às mudanças climáticas ocorridas nos
últimos séculos. Apesar de já existir políticas internacionais, com
diretrizes que visam instalar uma comissão e uma política de redução
de poluentes ambientais percebe-se ainda é pouco o que tem sido
feito contra as agressões ao meio ambiente. Verifica-se OMS/ECO-92,
convenção sobre mudanças
climáticas.
Cientistas de 120 países,
pertencentes ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(IPCC). Começaram a se preocuparem efetivamente com os
acontecimentos recentes como o furacão Katrina, que destruiu grande
parte de Nova Orleans; ainda a onda de calor na Europa quando foi
registrado mais de 35 mil mortes, o Catarina, que atingiu o sul do
Brasil, e outros tantos acontecimentos climáticas em escala global.
Portanto; é constatado que não são fatos isolados exclusivos de
países pobres.
A grande questão hoje é:
como nos relacionar com as tecnologias industriais sem agredir o
meio ambiente? Quais seriam as políticas sociais desenvolvidas pela
sociedade sobre a conscientização educacional referente ao
ecossistema e meio ambiente local? Quais seriam as políticas
adotadas para redução do efeito estufa por países de primeiro mundo?
Quais são as contribuições
da sociedade brasileira referente as mudanças climáticas e seus
impactos? Os políticos brasileiros têm desenvolvido políticas
eficazes para o combate das mudanças climáticas visando a saúde o
bem estar da sociedade?
A intenção não é ter um
consenso entre indústrias, sociedade, setor público, referente a
agressão ambiental, mas sim levantar questionamentos pertinentes a
contribuição, dada por cada setor no combate, da agressão ambiental,
no combate do efeito estufa. Temos sim o objetivo em avaliar, todo o
cenário de mudanças climáticas e ambientais em escala global, mas
principalmente suas incertezas para o Brasil. No mais! Temos a
intenção te tentar identificar recursos que podem ser desenvolvidos
e utilizados como forma de diagnóstico, e intervenção sobre as
interferências humanas no processo natural do planeta Terra.
Segundo pesquisa do “IBGE
2000” é precário e existem poucos Aterros Sanitários e os lixões
em todo Brasil. Ainda alertam que de forma geral são depósitos de
resíduos altamente contamináveis para o solo, e podem trazer muitos
prejuízos para a saúde pública. Não nos esqueçamos da recente
tragédia ocorrida no Estado do Rio de Janeiro “2010”. Portanto antes
mesmo fomentar a constituição de um fórum nacional, ou amplas
discussões referentes às mudanças climáticas ocorridas no Brasil,
devemos sim, nos preocupar com o básico, com as comunidades de base
e com a educação da sociedade, pois é verificável que todo problema
esta na produção di lixo familiar, ou seja, precisamos investir
significativamente na educação ambiental, na educação do sujeito,
conscientizando-o da sua participação e co-responsabilidade com o
ecossistema.
O clima e seus ciclos
Muitas variações
climáticas são fenômenos naturais. Porém a outra grande maioria
destas variações climáticas são fatos produzidos pela ação e
interferência humana. Muitas destas ações ocorrem quando o sujeito
joga uma sacola de lixo na rua entupindo o bueiro, quando o sujeito
joga uma lata de cerveja em um terreno baldio, quando a queimadas,
não programas que atingem o meio ambiente, quando há despejo de lixo
industrial em um rio, ou lago ou até mesmo no litoral brasileiro. “A
preservação do meio ambiente é essencial para a qualidade de vida.
Não se pode falar em qualidade de vida humana sem uma adequada
conservação do ambiente”. (PRADO, 2001, P.25) Portanto chega-se a
uma pré-conclusão que para combater estes vícios deveríamos
trabalhar efetivamente a educação ambiental, seja a nível acadêmico,
no âmbito social, público ou ainda no setor privado.
A questão é devemos como
desenvolver uma política eficaz que conscientiza a sociedade da sua
responsabilidade para o meio ambiente. Acredito que não devemos
ficar buscando dados em fenômenos ocorridos, mas devemos implantar
diretrizes educacionais capazes de mudar o hábito da sociedade
perante o meio ambiente. Segundo as orientações do Programa para o
Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), o clima do planeta estará
comprometido no próximo século, conseqüentemente a o futuro da
humanidade, pois o bem estar da humanidade depende fundamentalmente
do desenvolvimento sócio-econômico que este intimamente ligado ao
desenvolvimento ambiental e seus possíveis impactos.
A Convenção do Clima:
Porque que não é um sucesso?
O homem,
ao mesmo tempo, é criatura e criador do meio ambiente (Conferência
Estocolmo – 1972)
No Brasil existe
a lei 6.938, regulamentada pelo decreto
99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e
entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios
e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte
estrutura:
____Órgão
superior: conselho de governo
____Órgão
consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
____Órgão
central: Ministério do Meio Ambiental (MMA)
____Órgão
executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA)
____Órgãos
seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução
de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades
capazes de provocar a degradação ambiental;
____Órgãos
locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e
pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas
jurisdições.
Princípio da Intervenção Estatal Obrigatória na Defesa do Meio
Ambiente, Esse princípio está inscrito no item 17 da Declaração
de Estocolmo de 1972 e no art. 227, caput, da Constituição
Federal(24) e decorre da natureza indisponível do meio ambiente,
acima referida.
Princípio da Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente,
10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 92.
Princípio da Garantia do Desenvolvimento Econômico e Social
Ecologicamente Sustentado, Conferência das Nações Unidas de
1992.
Princípio da Função Social e Ambiental da Propriedade A função
social da propriedade foi reconhecida expressamente pela
Constituição de 1988, nos arts. 5º, inc. XXIII, 170, inc. III e 186,
inc. II. Código Florestal (Lei Federal 4.771/65).
Princípio do Respeito à Identidade, Cultura e Interesses das
Comunidades Tradicionais e Grupos Formadores da Sociedade Esse
Princípio decorre de previsão expressa no item 22 da Declaração do
Rio de 1992 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e no art. 216 da
Constituição Federal.
Ainda encontramos a nível mundial a Convenção do Clima (UNFCCC),
assinada por mais de 150 países durante a Conferência Rio-92, foi
implementada utilizando-se o Princípio da Precaução devido aos
possíveis impactos sobre a vida no planeta.
As convenções, como
diretrizes teriam como princípio apoiar a implementação de projetos,
como investimento na educação ambiental, e conscientizar a sociedade
no processo do cuidar da terra. Porém não é muito eficaz a prática
da Lei, talvez a lacuna para o não cumprimento da lei esta na
conscientização do sujeito, na concepção de educação ambiental que o
sujeito tem.
Quais são os Impactos das
mudanças climática no Brasil.
Sabemos que no Brasil de
forma especial as conseqüências climáticas mais conhecidas são a
seca, tempestades com inundações, como acontece freqüentemente na
região Sul, Sudeste do Brasil. Porém estes fenômenos estão
interligados a queimadas sem planejamento, o uso da terra sem o
devido cuidado com a terra, na produção agrícola, ainda temos o uso
das barrancas de nossos rios de forma irregular, o uso de rios para
irrigação. Ainda temos a poluição urbana, esta feita por indústrias
e seus lixos industriais, lixos hospitalares, lixos domésticos
depositados sem o devido manejo e cuidado, e por fim a falta de
planejamento urbano.
Portanto; devemos ter um
cuidado muito especial com a saúde publica, quando não bem cuidada a
saúde publica poderá ficar exposta a doenças como a malária, febre
amarela, encefalite etc., as quais poderão sim começar a fazer parte
do cotidiano do Brasil. Isto fica mais evidente quando observamos as
previsão atual do (IPCC), baseada num aquecimento de 3 - 50
C para os próximos 100 anos, e uma destas conseqüências do
aquecimento climático é a qual foi relatada a cima. O (IPCC) ainda
informa que apesar da tendência mundial de redução da mortalidade
infantil, o mundo urbanizado de forma especial o Brasil deverá se
preocupar com doenças infecciosas como malaria, dengue e cólera,
pois são doenças que estão associadas ao aquecimento global, pois se
não haver medidas preventivas eficazes haverá sérios problemas
ambientais urbanos caso isto não ocorra. Hoje existe a necessidade
da sociedade global se sensibilizar para os problemas das mudanças
climáticas, pois é preciso que imediatamente aconteça uma mudança de
postura é claro que esse planejamento deverão ser contemplar com
programas e projetos os quais visam melhorar as condições urbanas, e
suas infra-estruturas. No Brasil existe uma conscientização
educacional da preservação ao meio ambiente muito positiva perante
ações adotadas por outros países.
Conclusões
O Brasil já deu os
primeiros passos! Pois estabeleceu dentro da Constituição Federal
Lei o combate eficaz aos crimes ambientais. Porém, os desafios são
grandes, as mudanças climáticas acontecem diariamente existindo uma
exposição a diversos fatores de riscos como a questão da acumulação
de gases do efeito estufa, ou seja, qualquer ação que visa à
construção de um ambiente saudável acontece contra o próprio tempo,
pois a agressão dada ao meio ambiente é tão grande que devemos
combatê-la constantemente. Sabemos que não é possível em curto prazo
evitar mudanças climáticas como ocorridas nos últimos anos.
Precisamos sim! De políticas públicas cônscias com uma intervenção
de "adaptação" apropriada. Para que exista uma redução ao máximo dos
impactos ambientes. As mudanças e discussões no combate do crime
ambiental devem acontecer a nível das três esferas “municipal,
estadual, federal”. Cada qual assumindo a sua devida
responsabilidade e todas as três esferas assumindo a
responsabilidade de conscientização da sociedade, havendo debates
abertos e eficaz, visando sempre o bem estar da sociedade. Em nossas
discussões deverão estar presente dois temas fundamentais as
mudanças climáticas e o processo de globalização. Guimarães aponta;
que as populações de classe média baixa, ou seja, pobres teriam
maior capacidade de adaptarem-se por se tratar de pessoas excluídas
dos sistemas, pois estas pessoas buscam formar uma rede de
solidariedade mútua.
Portanto; as três esferas
do governo deveriam olhar para esta massa e buscar desenvolver um
processo de educação ambiental, conscientizando-os das suas
responsabilidades para com o meio ambiente.
Referências:
Artaxo
P, Gatti LV, Leal AMC, Longo KM, Freitas SR, Lara LL, et al.
Química atmosférica na Amazônia: a floresta e as emissões de
queimadas controlando a composição da atmosfera amazônica. Acta
Amazônica 2005;35(2):185-196.
Becker
B. Amazônia: Geopolitica na virada do III Milenio . São
Paulo: Ed. Garamond; 2004.
Carvalho, M S, Santos R S. Análise de dados espaciais em saúde:
métodos, problemas e perspectivas. Cadernos de Saúde Pública
2005.
Fearnside, Philip M.
Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta
Amazônica 2006;36(3):395-400.
Freitas, Saulo R. Modelagem numérica do transporte e das emissões
de gases traços e aerossóis de queimadas no Cerrado e Floresta
Tropical da América do Sul. Tese de Doutorado. SP: Universidade
de São Paulo; 1999.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes
Contra a Natureza. 6º Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2000.
______.
Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 1998.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Ibama [dados na Internet]. Brasília: Ibama [acessado 2010 Maio 06].
Disponível em:
http: www.ibama.gov.br/proarco.
Instituto de Pesquisas Espaciais, Centro de Previsão do Tempo e
Estudo do Clima. El Niño e La Niña [monografía na Internet]. São
José dos Campos: INPE; 2006. Disponível em:
http://www.cptec.inpe.br/enos/.
BRASIL.
Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional
de 05 de outubro de 1988. Brasília, 05 de outubro 1988. Disponível
em
www.planalto.gov.br
acesso em 08 de maio de 2010.
_______. Congresso Nacional. Relatório da Comissão Parlamentar de
Inquérito destinado a Investigar o Trafico Ilegal de Animais e
Plantas Silvestres da Fauna e Floras Brasileiras-CPITRAFI.
Brasília: [s.n], 2002.
______.Decreto-Lei
nº .227, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília, 28 fevereiro
1967. Disponível em
www.planalto.gov.br
acesso em 07 de maio de 2010.
______.
Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Brasília, 16
setembro 1965. Disponível em
www.planalto.gov.br
acesso em 07 de maio de 2010.
______.
Lei nº. 5.197, de 03 de janeiro de 1967. Brasília, 05 janeiro
setembro 1967. Disponível em
www.planalto.gov.br
acesso em 08 de maio de 2010.
______.
Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília, 02 novembro
1981. Disponível em
www.planalto.gov.br
acesso em 08 de maio de 2010.
______.
Lei nº.9.605 , de 28 de fevereiro de 1998. Brasília, 01 março
1998. Disponível em
www.planalto.gov.br
acesso em 08 de maio de 2010.
Marengo.
J A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a
biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das
alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do
século XXI. Brasília: MMA; 2007.
Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário nacional de
emissões de gases de efeito estufa. Brasília: MCT; 2005.
Mourão
D S, Viana L, Hacon S, Barcellos C. Impacto das emissões de
queimadas para a saúde em duas áreas do Estado de Mato Grosso -
Amazônia Legal. XV Reunião Anual de Iniciação Cientifica, Rio de
Janeiro, 2007.
PRADO,
Luiz Regis. Crimes contra o Ambiente. 2º Ed,revisada,
atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
______. Direito Penal Ambiental. 2º Ed, revisada, atualizada e
ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
Ribeiro
H, Assunção JV. Efeitos das queimadas na saúde humana. Estudos
Avançados 2002; 16(44).
Sampaio
G. O El Niño e você - o fenômeno climático. São José dos
Campos: Transtec Editorial; 2000.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São
Paulo: Saraiva, 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9985.htm
acesso em 08 de maio de 2010.
http://www.ipea.gov.br/pub/td/1996/td_0437.pdf
acesso em 08 de maio de 2010.
