|
Recentemente, Lula
foi longe, ao incluir a demora no licenciamento ambiental
para a implantação de grandes obras entre os entraves ao
desenvolvimento do país. Coerente com essa lógica, o governo
federal pretende enviar um projeto de lei à Câmara Federal
no qual pretende mudar os critérios de definição sobre o
órgão competente para realizar o licenciamento.
Durante a campanha que reelegeu Lula, ficou evidente o
desconhecimento ou a pouca importância dada por ele aos
problemas ambientais e suas implicações para a vida do povo
brasileiro, ao defender a implementação de projetos
extremamente danosos ao meio ambiente. Um dos casos mais
dramáticos é o das mega-hidrelétricas na região Amazônica,
sendo duas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), em
Rondônia, a serem construídas pela parceria Furnas-Odebrecht,
e a sempre controversa usina de Belo Monte, no rio Xingu.
Recentemente, Lula foi mais longe, ao incluir a demora no
licenciamento ambiental para a implantação de grandes obras
entre os entraves ao desenvolvimento do país. Coerente com
essa lógica, o governo federal pretende enviar um projeto de
lei à Câmara Federal no qual pretende mudar os critérios de
definição sobre o órgão competente para realizar o
licenciamento. No caso de grandes empreendimentos, passaria
a ser necessária somente a análise do IBAMA, um órgão
federal. A intenção é evitar conflitos de competência, os
quais, segundo o governo, são o que mais atrasam os
licenciamentos. Isto em si não traria grandes mudanças,
apenas tiraria do jogo órgãos estaduais e municipais, para
os quais ficaria reservado o licenciamento de médias e
pequenas obras, respectivamente. De qualquer forma, é bom
ficar de olho no tal projeto, para ver se não haverá mais
presentinhos escondidos que facilitem as obras em detrimento
da preservação ambiental.
Mas por que a construção de hidrelétricas na Amazônia é tão
preocupante? Para começar, grandes obras de infra-estrutura
funcionam como vetores de destruição na região. No caso, as
estradas construídas para acessar as usinas tornam-se novos
eixos de desmatamento, algo totalmente ignorado pelos
engenheiros que defendem os projetos. O próprio afluxo de um
grande número de pessoas para o canteiro de obras representa
um grande impacto local, pois muitas delas estabelecem-se
por lá após o término das obras e atraem outras pessoas,
catalisando o processo de colonização.
O processo de construção em si, com a movimentação de
cimento, tintas e outros produtos tóxicos, também é danoso.
Quem já construiu ou reformou sabe a quantidade de lixo que
isto gera – imagine então uma mega-usina! Mais: a nova
energia disponível localmente pode facilitar a implantação
de indústrias, quase sempre ambientalmente inapropriadas. Os
imensos lagos que serão produzidos pelas barragens podem
ainda contribuir para o aquecimento global: após cobrir uma
extensa área de mata, os troncos passam a apodrecer,
liberando gases de efeito estufa para a atmosfera.
Suspeita-se que este efeito possa ser tão extenso que não se
poderia chamar de forma alguma a energia gerada de "limpa".
Isto sem falar na proliferação de mosquitos com potencial de
transmissão de doenças, como a malária e a febre-amarela.
Tucuruí está aí como um mau exemplo, apresentando diversos
destes problemas e servindo como previsão do que nos
aguarda.
Pode-se contra-argumentar afirmando que os problemas acima
são especulativos, que, com fiscalização e planejamento
adequados, podem ser resolvidos, que tudo não passa de
conversa de eco-chatos, e toda aquela lenga-lenga usual.
Porém, a ONG RioTerra protocolou um documento ao diretor de
Licenciamento do IBAMA (disponível em
www.riomadeiravivo.org/fiquepordentro/audiencias%20publicas.pdf),
no qual cita diversos pesquisadores respeitados que analisam
riscos bem específicos (e sérios) para a região:
O Dr. Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas
na Amazônia (INPA), menciona que falta analisar impactos nos
umirizais, um ecossistema raro existente na região, e nos
lagos de várzea a jusante. Argumenta ele que a mudança nos
ciclos de pulso do rio pode ter efeitos sérios sobre o
depósito de sedimentos e nutrientes nestes lagos.
Já os Drs. Ronaldo Barthem, do Museu Goeldi, e Michael
Goulding, do INPA, citam que, nos planos realizados por
Furnas, não há menção sobre as espécies de peixes endêmicas
ou dependentes de corredeiras que seriam mais afetadas, e
levantam suspeitas sobre os mecanismos de transposição de
peixes apresentados. Listam ainda diversas outras possíveis
influências negativas ou catastróficas na reprodução de
peixes, o que poderia levar à extinção local de várias
espécies, comprometendo seriamente a pesca tanto acima
quanto abaixo da barragem. Os efeitos poderiam estender-se
até a pesca no estuário do Amazonas, dada a importância do
rio Madeira para a maior bacia hidrográfica do planeta.
Por fim, o Dr. Horácio Schneider, da Universidade Federal do
Pará, lembra a extrema importância ambiental da região de
Porto Velho, com um mosaico de diversos ambientes, além de
um grande número de espécies endêmicas (que não ocorrem em
outros locais). O pesquisador enfatiza ainda o fato de a
região estar situada na transição entre Cerrado e Amazônia,
uma zona ecologicamente muito importante e diversa, mas
frágil.
Resumindo, a gama de possíveis efeitos ambientais negativos
é bastante ampla e não foi devidamente considerada até
agora. Isto sem falar nos efeitos sociais que as barragens
normalmente acarretam, expulsando centenas de famílias de
suas casas, quase sempre com indenização inadequada; que
estes impactos seriam somente ampliados pelos efeitos sobre
a pesca citados acima; na existência de índios isolados que
não foi considerada nos estudos de Furnas, ainda segundo o
documento da RioTerra. Alguns dos possíveis problemas, como
inundações rio acima e proliferação de doenças, preocupam
inclusive o governo boliviano (o Rio Madeira nasce na
Bolívia), que está estudando a questão para conversar com o
governo brasileiro.
Em tempo. Explica-se tanta pressa: o custo das obras das
grandes hidrelétricas é da ordem de R$ 20 bilhões. Há muito
interesse em jogo e meia dúzia de ambientalistas e
ribeirinhos "chatos" não pode atrapalhar os negócios.
Rogério Grassetto Teixeira
da Cunha, biólogo, é doutor em Comportamento Animal pela
Universidade de Saint Andrews.
Publicado originalmente no
jornal Correio da Cidadania |
