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Belo
Monte: a pedagogia da palhaçada e da corrupção |
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Rodolfo Salm
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Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil.
Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma
inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da
"energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas
do país" que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de
Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o
continente e também para o mundo).
Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais
despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha
de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos
Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da
hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de
licenciamento foi "pedagógico" para os órgãos ambientais do país. E
que "o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em
relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies
ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a
qualidade da água". Mas disse que os principais problemas teriam
sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado
revoltado.
Como ele pode dizer que o licenciamento foi pedagógico? Se nem
teve coragem de aparecer na audiência pública de Altamira, onde,
segundo os ribeirinhos, as comunidades indígenas e o Ministério
Público não houve qualquer condição de diálogo e consulta de fato
dos afetados pelo projeto. E a população da cidade como um todo, que
se esgoelou em gritos de protesto contra a barragem, diante de
técnicos, políticos e burocratas defendidos por forte esquema de
segurança?
Só se for a pedagogia da tropa de choque e da intimidação. Sobre
os outros pontos, que "teriam sido solucionados ao longo do
processo", trata-se de mentira pura e simples (aqui teríamos a
pedagogia da enganação). Não o foram e não é preciso ir muito longe
para provar isso. Basta recorrer às conclusões emitidas pela equipe
de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do
Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em documento divulgado no
dia 23 de novembro de 2009, do qual extraio a seguir alguns trechos,
e que pode ser acessado no original clicando-se
aqui
.
"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela
Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento.
Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade
apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das
audiências públicas". "O estudo sobre o hidrograma de consenso não
apresenta informações que concluam acerca da manutenção da
biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das
populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da
Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água
desviado por canais colossais, comparáveis ao canal do Panamá
ligando o Atlântico ao Pacífico, conduzindo-o às turbinas da
hidrelétrica). "A incerteza sobre o nível de estresse causado pela
alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies,
principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo
prazos (...) Os impactos decorrentes do afluxo populacional não
foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas
apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse
afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos
agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza
elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente
no reservatório dos canais".
Foi com uma certa satisfação que vi contemplada entre as
recomendações dos analistas ambientais do IBAMA a minha crítica
principal, relativa aos desmatamentos, que serão conseqüência muito
mais da abertura de estradas e do decorrente estímulo à imigração de
imensos contingentes populacionais para a região do que da obra em
si: "apresentar modelagem da projeção do desmatamento considerando
os cenários de implementação e não-implementação do Aproveitamento
Hidrelétrico de Belo Monte". Ou seja, recomenda que sejam feitas
simulações matemáticas computadorizadas (amplamente disponíveis na
atualidade) de como seria o futuro com ou sem a barragem.
Mas cadê a tal modelagem? Dizem que os empreendedores responderam
às 15 outras recomendações, além desta sobre os desmatamentos,
feitas pelos consultores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do
IBAMA. Mas não temos acesso a estes documentos com as respostas! Nem
mesmo o documento acima reproduzido está disponível no site do órgão
como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.
Destaque-se que a legislação brasileira determina publicidade do EIA/RIMA.
Este é mais um dos aspectos do processo de licenciamento que foram
atropelados, nesta gana pela aprovação goela abaixo. Mas os
jornalões, ao invés de divulgarem as notas de cautela do IBAMA sobre
Belo Monte, preferem reproduzir a bobageira de que "os principais
problemas foram solucionados", do ministro midiático escorregadio e
mascarado, com o penteado do Bozo, sempre fantasiado de coletes, ao
modo de um triste clown. É a pedagogia da palhaçada.
Mas talvez, pior do que este seja o ministro-sinistro. No dia 22
de janeiro, a mesma
Folha de São Paulo divulgou
trechos do relatório da Operação
Castelo de Areia da Polícia Federal, segundo a qual a empreiteira
Camargo Corrêa pagou uma propina quase R$ 3 milhões para políticos
do PT e do PMDB por conta da obra da eclusa da hidrelétrica de
Tucuruí, também no Pará. O relatório cita, como beneficiários,
integrantes do grupo político de José Sarney, que controla o
Ministério de Minas e Energia. Um manuscrito chega a registrar o
pagamento de propina no valor de R$ 500 mil a um tal "Lobinho", que,
segundo a polícia, é Edison Lobão Filho, o filho do ministro Lobão,
que, aliás, recentemente queixava-se de ter que "mendigar" a licença
ambiental de Belo Monte. Mendigou porque seu grupo é dependente da
roubalheira. Como é possível que, apesar de estar metido em tanta
corrupção, Edison Lobão ainda seja cogitado para vice da chapa de
Dilma Rousseff? Talvez o seja justamente por isso. Já esta é a
pedagogia da corrupção.
A palhaçada e a corrupção: uma bela dupla para começar o ano, que
promete não ser nada fácil. Minc e Lobão. Que fonte lamentável de
inspiração! De um lado o show midiático, de outro, os negócios
escusos. Negócios que nada mais são do que as tais "tenebrosas
transações", da música de Chico Buarque, que rolavam enquanto "a
nossa pátria mãe tão distraída" dormia, "sem perceber que era
subtraída". E aqui, as muralhas faraônicas que barrariam o Xingu
(uma obra comparável à construção de toda a nova capital), pior do
que estranhas, como as construções de Brasília, seriam "sinistras
catedrais" ao deus do desenvolvimento. Erguidas pelos filhos que
erram "cegos pelo continente", e que imigrariam aos montes para a
esta região. Onde, depois de concluídas as obras, seriam novamente
abandonados, causando imensos desmatamentos que acabariam por
destruir não apenas o Xingu, mas o que resta de toda a Amazônia
Oriental. O que em última análise afetaria todo o planeta, daí o
justificado engajamento de setores ambientalistas da comunidade
internacional na luta contra Belo Monte.
"Vai passar!", cantava-se em referência a um período, "página
infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas
novas gerações", que deveria estar encerrado. Não passou. Citando
agora o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica
da Unicamp, a luta contra Belo Monte é a luta política contra a
ditadura militar que ainda não acabou (ver artigo especial do
Correio, " Belo
Monte, Belo Montro"). É possível que
quando for publicado, esse texto já esteja desatualizado, pois,
acabo de saber, o Estado de São Paulo já está prevendo a vergonhosa
liberação da Licença Ambiental para esta semana. Se for o caso, eu
posso imaginar que cada pedra desse velho rio nesse dia vai se
arrepiar.
PS: De fato, na tarde de segunda, 1º de fevereiro, o IBAMA
liberou a construção da barragem. No Xingu, onde eu estava naquela
tarde, nem os banhistas, que se divertiam em mergulhos arriscados,
nem os ribeirinhos ou pescadores pareciam estar cientes ou
preocupados com isso. Por outro lado, disseram-me que quando a
decisão foi transmitida de Brasília, todas as pessoas no
supermercado aglomeraram-se em frente à televisão entre incrédulas e
assustadas. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não a guerra. A
luta continua. Na verdade está apenas começando. Eu nunca duvidei
que a máfia dos barrageiros venceria em tudo o que dependesse de
papel, caneta e reuniões em Brasília. Eles dominam a máquina e ela
está lá para isso. Mas barrar efetivamente o rio é outra história. É
só quando começarem os esforços diretos neste sentido que aqueles
que vivem no rio, e do rio, efetivamente do Xingu, vão entrar na
luta contra esta obra que põe em risco mais do que a nossa floresta
ou as populações tradicionais, mas a economia e a própria democracia
do país. Uma roubalheira planejada há décadas e que serão nossos
filhos, netos e bisnetos, todos os contribuintes brasileiros do
futuro que irão pagar.
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de
East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
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Publicado originalmente no Correio da Cidadania |
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