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O Exército brasileiro poderá
participar da retirada dos plantadores de arroz
que ainda permanecem na terra indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. Militares prevêem que,
se isso ocorrer, pode haver resistência armada e
derramamento de sangue. O Ministério da Justiça,
a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) já transferiram pacificamente
parte das famílias de não-índios residentes em
vilarejos localizados dentro da reserva. Os que
resistem e protestam pedem que o governo federal
lhes pague indenização "justa e prévia", em
dinheiro, e que sejam reassentados em área
equivalente, como prevê o decreto de
homologação.
Divergências sobre o conceito de
"melhorias" sempre haverá (para citar um
exemplo, uma área desmatada é freqüentemente
contada como melhoria, enquanto para mim deveria
ser debitada como perdas e danos). Mas,
aparentemente, as divergências atuais estão em
um nível exagerado. Arrozeiros argumentam que as
avaliações da Funai quanto às benfeitorias das
fazendas cobrem apenas algo entre 5% e 15% do
preço por eles calculado. Se as divergências são
tão pronunciadas, esta questão poderia ser mais
bem documentada, reexaminada por outros órgãos
independentes, e discutida com a sociedade. Isso
ajudaria a desarmar o clima de ódio entre
brasileiros índios e brasileiros não-índios que
vem se formando em várias partes do país, e que
escalou para um nível insuportável, como se vê
nas estatísticas de mortes em conflitos.
Há diversas questões que
mereceriam atenção e se faz necessário um debate
transparente com a sociedade como um todo,
atualmente apartada destes temas. Por um lado,
quais são as condições das famílias de
não-índios reassentadas em Roraima? Possuem
infra-estrutura pelo menos equivalente àquela
que possuíam em suas terras originais, de saúde,
educação, lazer? E as condições de
armazenamento, escoamento e comercialização de
sua produção agrícola? Investimentos nessas
áreas tornariam mais fácil que os não-indígenas,
que hoje resistem em sair da terra indígena
homologada, fizessem-no espontaneamente,
satisfeitos, sem prejuízo para o bom convívio
com os índios.
Há também questões no outro
lado da moeda. O que será feito com as fazendas
já desocupadas no interior da terra indígena? Os
índios pretendem mantê-las como unidades de
produção? Felizmente, a grande extensão de
Raposa Serra do Sol permite a destinação de
áreas para conservação. Então, outra
possibilidade seria a sua recuperação ambiental.
Estas, evidentemente, serão decisões que
competem às comunidades indígenas, mas a
sociedade envolvente pode e deve apoiá-las no
planejamento do uso do novo espaço disponível.
Em ambos os casos, seria de grande importância o
apoio governamental e de outros órgãos e
entidades que pudessem colaborar (universidades,
ONGs etc.). Já foram tomadas todas as medidas a
este respeito?
Apesar de ter sido a favor da
demarcação em área contínua de Raposa Serra do
Sol em seu desenho inicial, incluindo as áreas
urbanas que se desenvolveram após a
identificação da terra indígena (e, de modo
geral, favorável à criação de terras indígenas
tão extensas quanto o necessário para
preservação da cultura, da caça e dos recursos
naturais), gostaria que este processo fosse
feito com mais vagar e cautela. Creio que parte
do acirramento de posturas antiindígenas de
certos setores da sociedade deve-se à pouca
transparência destes processos. Ao cidadão dos
grandes centros urbanos do sul-sudeste isto pode
passar despercebido. Mas, no Norte do país,
manifesta-se de diversas formas. Não faz muito
tempo que, andando nas proximidades do
Ver-o-Peso, famoso mercado popular de Belém,
chamou-me a atenção, pela sua agressividade e
forte conteúdo antiindígena, uma música, que se
refere à demarcação da terra indígena Raposa
Serra do Sol, tocada na multidão:
Não sou preconceituoso,
Mas certas coisas não aceito
Se o índio é igual à gente
Por que ele tem mais direitos?
Área contínua, não
Área contínua, não
O índio tá querendo
É ser nosso patrão
Roubar gado, tocar fogo em
ponte
Pro índio é uma diversão
Rouba tudo do fazendeiro
E ainda quer uma demarcação
Uma busca na Internet com uma
passagem da música que pude memorizar levou-me
ao blog
Ruínas Circulares,
de André Muggiati, jornalista especializado em
meio ambiente. Para Muggiati, Roraima é um
estado onde o ódio aos índios prevalece, "onde
índio é chamado de preguiçoso e de obstáculo ao
desenvolvimento. Onde os índios estariam
envolvidos em um plano maléfico de entregar
parte do território brasileiro para os
estrangeiros. Onde um bando de aventureiros que
lá chegou no final do século 20, atrás de
riqueza fácil, acredita não terem os índios
direito sobre as suas terras ancestrais, segundo
eles mais apropriadas para modernas fazendas de
arroz, gado ou soja". O blog republicou uma
reportagem da Folha de São Paulo, de 1996, que
tinha a letra completa da música e que esclarece
que a canção faz parte do disco "Macuxi
Esperto", de Zerbini Araújo, da banda Pipoquinha
de Normandia, de Boa Vista (RR). O disco foi
lançado àquela época pela gravadora Amazon
Records, mas teve a venda e veiculação proibidas
pela Justiça Federal. Para se ter uma idéia do
sucesso desta banda, seus discos estão sendo
pirateados por camelôs do Nordeste.
É ótimo que a música "Área
contínua não" tenha sido proibida. Porém, o fato
de eu tê-la escutado 11 anos mais tarde, na
confusão de hinos bregas e tecno-bregas do
bairro do Comércio, mostra que ela está viva e
passa bem, assim como as distorções e os
preconceitos que contém. O sucesso de "Macuxi
Esperto" é um exemplo menor. Entretanto, é
ilustrativo da situação criada pela falta de
planejamento e discussão do Governo Federal
(deste e dos anteriores) com a sociedade como um
todo sobre os objetivos, critérios e parâmetros
para a delimitação de terras indígenas. Pelo bem
dos povos indígenas de Roraima (e, em última
instância, do país inteiro), das suas relações
com a sociedade envolvente e dos ecossistemas
protegidos em suas terras, é fundamental que a
força não preceda ao planejamento no processo de
implementação da Terra Indígena Raposa Serra do
Sol.
Rodolfo Salm,
PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de
East Anglia, é pesquisador do Museu Paraense
Emílio Goeldi. |
