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RESUMO
Este artigo
pretende discutir as políticas publicas voltadas a programas de atividades
físicas para idosos no município de Feira de Santana. Percebe-se que é
fundamental a orientação do professor de Educação Física na supervisão destas
atividades, com responsabilidade teórico-prática e comprometido com à melhoria
de qualidade de vida e inserção social do idoso.
Palavras Chave: Terceira Idade, Políticas Públicas, Atividade
Física, Envelhecimento.
SUMMARY
This article
intends to discuss the politics publish returned to programs of physical
activities for seniors in the municipal district of Feira de Santana. It is
noticed that is fundamental the physical education teacher's orientation in the
supervision of these activities, with responsibility theoretical-practice and
committed with to the improvement of life quality and the senior's social
insert.
Words Key: Third
Age, Public Politics, Physical Activity, Aging.
INTRODUÇÃO
Este artigo
pretende discutir as políticas públicas voltadas para o incentivo a programas de
atividades físicas para idosos no Brasil, e mais especificamente, discutindo a
realidade do Município de Feira de Santana - Bahia.
Porém antes é
necessário conceituar o termo idoso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)
deve-se considerar uma pessoa como idosa, aqueles com 65 anos ou mais, no caso
de residirem em países desenvolvidos. Para aqueles que moram em países
considerados em desenvolvimento, este limite decai para aproximadamente 60 anos.
De acordo com o
IBGE (2005), no Brasil, percebe-se que a expectativa de vida está aumentando,
conforme passando de 68,6 anos para 71,8 anos. Segundo a projeção estatística da
Organização Mundial da Saúde (OMS), a população de idosos o Brasil entre 1950 e
2025 crescerá dezesseis vezes contra cinco da população mundial. Atualmente a
população idosa é estimada em 15 milhões, o que representa cerca de 9% da sua
população, com perspectiva de no ano 2025 a população ser de 34 milhões de
idosos – cerca de 15% (OLIVEIRA, 2007)
A isto junta-se
o fato de que o processo de envelhecimento é um dos responsáveis pelos declínios
ou alterações fisiológicas, que contribuem para redução da capacidade funcional
e da independência, o que impede ou dificulta a realização das atividades da
vida diária (PACHECO e GOLDMAN, 2005).
Por isto
torna-se cada vez mais importante que estes indivíduos incluam sessões de
atividade física em sua rotina. Hoje, vários estudos mostram a importância da
atividade física para a saúde e a qualidade de vida do idoso (MEIRELLES 1999,
MOREIRA, 2001, PACHECO e GOLDMAN, 2005,).
Neste contexto,
Atividade Física é definida como qualquer movimento corporal produzido pelo
músculo esquelético, que leve a um dispêndio energético (McARDLE et al., 1998) e
qualidade de vida pode ser entendida enquanto fenômeno tem interrelação com as
diversas dimensões do ser humano (MINAYO, 2000).
Segundo alguns
estudos (McARDLE, 1998; OKUMA, 1998; NIEMAN, 1999; WEINECK, 2000) a aptidão
física relacionada à saúde tem uma grande influencia na capacidade de realizar
as tarefas do dia a dia e à prevenir determinadas doenças, cujo fator de risco
seja a falta de atividade física regularmente. Em geral os autores confirmam os
incontestáveis benefícios que a atividade física pode trazer para um
envelhecimento com qualidade, ajudando na minimização e na prevenção dos efeitos
da idade.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS NO BRASIL
Os principais
documentos legais que norteiam ações, sociais e de saúde para os idosos é a
Política Nacional do Idoso, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o
Estatuto do Idoso. Estes dispositivos impõem ao Poder Público a proteção deste
grupo populacional.
Mesmo mencionada
na Constituição de 1988, até o ano de 1994 não existia nenhuma política voltada
exclusivamente para os idosos. Porém, neste mesmo ano foi sancionada a Lei nº
8.842, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Este documento inclui
algumas menções ao incentivo e à criação de programas voltados para o lazer, o
esporte e as atividades físicas, visando ajudar na qualidade de vida do idoso e
estimular sua socialização. Suas diretrizes constam no artigo 4º:
I - viabilização
de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que
proporcionem sua integração às demais gerações;
II -
participação do idoso, através de suas organizações representativas, na
formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e
projetos a serem desenvolvidos;
III -
priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em
detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições
que garantam sua própria sobrevivência;
IV -
descentralização político-administrativa;
V - capacitação
e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na
prestação de serviços;
VI -
implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política,
dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de
governo;
VII -
estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de
caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;
VIII -
priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de
serviços quando desabrigados e sem família;
IX - apoio a
estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
Outro importante
documento foi a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que sofreu uma
reformulação recente, ela fundamenta sua ação no setor de saúde voltado a
atenção integral à população idosa e em processo de envelhecimento, sendo que
seu principal objetivo é:
(...) recuperar,
manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos,
direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em
consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo
dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade
(p.3).
A mais recente
conquista ocorreu em 2003, aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo
presidente Lula foi o Estatuto do idoso. Este importante documento vem a
ratificar os direitos concedidos aos idosos, como pode ser percebido no seu
artigo 3º onde indica que:
É obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à
cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
A REALIDADE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Tendo um grande
centro urbano e sendo classificada como uma capital regional, a cidade possui um
poder de polarização que ultrapassa a sua região administrativa que conta com
mais de 500 mil habitantes, Feira de Santana é caracterizada por suas largas e
arborizadas avenidas e um bem planejado centro industrial, sinais evidentes de
rápida transformação (FEIRA DE SANTANA, 2010).
Por ser um dos
maiores entroncamentos rodoviários do País, nela cruzam rodovias federais,
estaduais, todas elas de grande movimentação, e por estrategicamente distar de
Salvador apenas 108 Km, a cidade se constitui a 2ª do estado da Bahia, sendo
considerada maior do que nove capitais de estados brasileiros (FEIRA DE SANTANA,
2010).
Como um pólo
regional, sede da região administrativa, vários municípios dependem de Feira de
Santana. Os moradores desses municípios a freqüentam, a fim de realizar compras
ou para recorrer a serviços básicos de saúde, contando com um atendimento
médico-hospitalar relevante; além disso, beneficia-se na área da educação, pois
aí se instala um dos maiores campus universitários estaduais da área (FEIRA DE
SANTANA, 2010).
Apesar de já
existirem documentos oficiais que garante e incentiva a criação de políticas
públicas voltadas para programas de atividades físicas para os idosos,
percebe-se que no Brasil isto ainda está longe de acontecer. Se no país, de
forma geral, existe este problema, em Feira de Santana a situação não é
diferente.
Queiroz (2002)
evidenciou que não existem políticas públicas e sociais que atendam as
crescentes necessidades e demandas da população nas diversas faixas etárias por
locais públicos apropriados e profissionais para a prática de atividade física
orientada.
Estes achados
ganham magnitude quando se leva em consideração a população idosa o que reforça
a situação de injustiça e exclusão social na qual estão submetidos muitos
idosos, o que contraria o princípio da eqüidade do Sistema Único de Saúde, pois
a atenção às práticas corporais pelo profissional de Educação Física são
atividades que se concentram nos espaços privados e o acesso se restringe à
classe mais favorecida economicamente (LIMA, 2006).
Nos anos 90,
surgiram na cidade alguns programas e projetos envolvendo atividade física, por
exemplo, PróSaúde, SaúdeCidadão, Verão Light, Mais Saúde. Programas como estes,
marcados por intensa intervenção midiática, temporários e que contemplam ações
paliativas. Mas, que não conseguem garantir nenhum ganho à nível fisiológico,
especialmente para idosos, pois o caráter coletivo e lúdico dessas ações
associados à inadequação das atividades físicas aos distintos grupos
populacionais, inviabiliza o alcance de prevenção das doenças crônico
degenerativas (DCD), de promoção de saúde e qualidade de vida (LIMA, 2006).
Entende-se que o
compromisso do profissional de saúde, notadamente, o professor de Educação
Física, deve responder às demandas de saúde da população, oportunizando,
ampliando e democratizando o acesso à atividade física. Desta forma, é
inadmissível que os índices de mortalidade geral em Feira de Santana, tendo como
causa as DCD, sejam altos sabendo-se que as DCD acometem mais frequentemente os
idosos e podem ser melhor controladas ou até evitadas por meio de ações
preventivas, como, a prática de atividade física regular.
Feira de Santana
ainda não equacionou satisfatoriamente a situação do idoso e suas necessidades
refletidas pela baixa prioridade nas políticas públicas de diversos gestores
atribuída à Terceira Idade. Infelizmente, programas públicos de atividade física
regular e orientada para idosos no município são raros e pouco acessíveis.
Logo, espaços
que ofertem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças são necessários e
devem ser garantidos, uma vez que a maioria das oportunidades de práticas de
atividades físicas estão restritos aos espaços privados, inviabilizando o acesso
igualitário a população.
CONCLUSÕES
Esta discussão
sobre a atividade física para idosos em Feira de Santana é indispensável, pois,
há vários enfrentamentos a serem feitos na resolução do problema. São oferecidos
poucos espaços que possibilitam uma adequada atenção para as atividades físicas
e os poucos nem sempre têm profissionais qualificados.
É fundamental a
orientação do professor de Educação Física na supervisão destas atividades
superando assim, o amadorismo nesse campo, com responsabilidade teórico-prática
e comprometido com à melhoria de qualidade de vida e inserção social do idoso.
REFERÊNCIAS
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2003. São Paulo: Sugestões literárias, 2003.
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SANTANA, http://www.feiradesantanna.com.br/default.htm, acessado em 10 de março
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2002, (Acessando em: 12/07/2009).
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Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o
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Implantação de programas atividades físicas na atenção primária do Sistema Único
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1999.
MOREIRA, C. A.
Atividade física na maturidade. Rio de Janeiro: Shape, 2001
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Planificacion y organizacion de los servicios geriátricos. Informe Técnico, 843.
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PACHECO, Jaine
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Tese de Doutorado apresentada a Faculdade de Saúde Pública
da USP. 2002.
WEINECK, Jurgen;
Biologia do esporte. São Paulo: Manole, 2000.
Como queremos
que o artigo seja referenciado:
SATURNINO,
Roberney Nunes, SILVA, Osni Oliveira Noberto da, Políticas públicas de
atividade física para idosos: discutindo a realidade no município de feira de
santana. P@rtes.xxxxxx
Currículo dos Autores:
Roberney Nunes Saturnino
Licenciado em
Educação Física na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Pós graduando em
Educação Física Escolar (FINOM)
Membro do Núcleo
de Educação Física e Esporte Adaptado da UEFS
neyjosy@yahoo.com.br
Osni Oliveira Noberto da Silva
Licenciado em
Educação Física na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Pós graduando em
Educação Especial (UEFS) e em Educação Física Escolar (FINOM)
Membro do Núcleo
de Educação Física e Esporte Adaptado da UEFS
osni_edfisica@yahoo.com.br
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