Assombra as organizações do terceiro
setor o fantasma da crise
financeira, especialmente quando se
deparam com as projeções para o ano
de 2009. Já é tido como fato que o
colapso econômico dos bancos, com
reflexos no mercado como um todo,
afetará o terceiro setor. Pode haver
uma retração dos patrocínios,
doações e repasses de recursos e, em
consequência
disso, diminuição de receita e
revogação de benefícios. Nesse
cenário, muitas organizações
preferem segurar o que têm a
investir em novas oportunidades.
Embora ainda não esteja claro o
impacto da crise na própria economia
brasileira, uma vez que vivenciamos
nos últimos anos períodos
promissores de crescimento e
desenvolvimento, é possível apontar
possíveis repercussões da crise no
terceiro setor. O impacto imediato é
justamente a crise de financiamento.
A diminuição dos incentivos e
retração das doações na área social,
provenientes de agentes
internacionais ou nacionais, é
realidade imediata em épocas de
crise econômica. As empresas
repensam suas políticas de
destinação de recursos, o que
significa menor financiamento para o
“setor voluntário”.
Para analisar a profundidade da
crise no terceiro setor é preciso
conhecer o perfil das organizações
que o compõe em termos de fontes de
financiamento. Enquanto em países
como a Inglaterra, França, Alemanha
e outros da Europa Ocidental o
financiamento das organizações é
feito em grande parte com recursos
repassados pelo próprio Estado (Salamon,
Lester M. 2003. “Global Civil
Society), em países como o Brasil
esta não é uma afirmação tão clara.
Dessa forma, o terceiro setor no
“primeiro mundo” parece ficar mais
sufocado em razão da crise, uma vez
que, para “salvar” o mercado e,
supostamente, a sociedade, o Estado
faz aplicações extraordinárias no
segundo setor, desviando uma parcela
considerável dos recursos que
poderiam ser aplicados em áreas
prioritárias do desenvolvimento
social. Aqui, por outro lado, a
retração, se já é concreta, se dá
muito menos pela diminuição real de
recursos, especialmente públicos, e
mais por uma “virtual” expectativa
de diminuição e por uma perspectiva
transplantada no consciente coletivo
de que deve haver cortes e
diminuição de gastos, tanto do setor
público como do setor privado.
Mesmo diante de uma real ou
“virtual” contração de recursos do
terceiro setor no Brasil, ainda é
possível vislumbrar, no longo prazo,
um cenário no qual a demanda pelos
serviços oferecidos pelas próprias
organizações do terceiro setor é
cada vez maior. Isso porque o
mercado, afetado diretamente pela
desaceleração da economia, se retrai
e o terceiro setor passa a ocupar um
espaço cada vez maior, utilizando-se
inclusive de recursos desprezados
pelo mercado, como os recursos
humanos, podendo significar maior
profissionalização do setor.
De qualquer forma, é real o retorno
de um papel mais marcante do Estado
como regulador da economia, maior
protecionismo, sendo que ainda está
em aberto se esse “novo Estado”
optará por uma participação popular
mais ou menos intensa na confecção e
realização das políticas públicas.
Essa redefinição do papel
estratégico do Estado tem
logicamente impacto imediato no
terceiro setor, especialmente no que
tange à sua regulação, abrindo
portas para a própria sociedade
civil organizada apontar caminhos
para maior legitimidade do Estado e
saúde do mercado, encontrando
soluções inovadoras para a
“ingovernabilidade” e alternativas
para o desempenho de funções
originalmente estatais.
Diante desse cenário, que podemos
classificar como instável, além da
necessidade de as organizações do
terceiro setor atuarem de forma cada
vez mais intensa no
advocacy pelo
reconhecimento da sua
imprescindibilidade, outra certeza
se pode ter: a sobrevivência e a
sustentabilidade do terceiro setor
demandarão maior profissionalismo. A
crise de financiamento, real ou
“virtual”, pode significar um
verdadeiro “filtro” de entidades,
sobrando as mais profissionalizadas,
inovadoras, que detenham uma
variedade de financiamento,
gerenciamento estratégico,
mecanismos claros de transparência,
accountability e controle
social.
Um cenário como esse incentiva não a
formação desenfreada de novas
entidades, como nas últimas décadas,
mas sim a parceria entre as
organizações já existentes e a
formação de redes (recente
levantamento do IBGE já identificou
uma desaceleração do crescimento do
setor). A colaboração inerente ao
setor pode significar sua própria
sobrevivência. Se já não sabem, as
organizações terão que aprender a
trabalhar em parceria para que o
setor que integram não perca sua
característica maior como “celeiro”
de soluções inovadoras.
*Rubens Naves é advogado,
sócio-titular do Rubens Naves,
Santos Jr. e Hesketh Associados,
professor licenciado da PUC-SP,
conselheiro e ex-presidente da
Fundação Abrinq – rn@rnaves.com.br
*Maria Laura Canineu é advogada,
mestre em Direito do Desenvolvimento
Internacional e Direitos Humanos
pela Universidade de Warwick,
Inglaterra, e especialista da área
de Terceiro Setor do Rubens Naves,
Santos Jr. e Hesketh Associados –
mlc@rnaves.com.br
