O Fantasma do acordo MEC-USAID retorna à educação brasileira e passa pelo Turismo
Por  João dos Santos Filho*

João dos Santos Filho*

joaofilho@onda.com.br

Vejam o exemplo MEC-USAID. Não há dúvida nenhuma que temos de aproveitar a contribuição estrangeira. Mas ela não nos traz a autonomia escolar relativa. Ela nos liga a soluções artificiais. Podemos imitar os Estados Unidos através de um processo de colonização educacional, mas não podemos transferir para cá as condições econômicas, culturais e políticas dos Estados Unidos. Infelizmente, para nós. Não temos meios para atingir os fins. Portanto, precisamos de uma autonomia escolar que esteja relacionada dialeticamente com a independência econômica, com a emancipação nacional e com a revolução democrática. Esses elementos são interagentes reiterativos. Não podem ser separados. Sem revolução educacional não há os outros tipos de transformações. (Pronunciamentos e debates apresentados pelo Deputado Constituinte Florestan Fernandes em 1987. p. 31. )

O sistema educacional de um país deve ser construído dentro de bases humanistas universais e autóctones ao mesmo tempo, esse equilíbrio dialético pedagógico-programático deve ser sempre preservado no conjunto da luta em favor de uma educação democrática, coletiva, publica, competente e nacional. Amalgamada na prontidão da consciência crítica de uma história que esteja em defesa da autonomia na educação brasileira.  

O processo para que essa mediação de equilíbrio ocorra se concretiza no interior das lutas em torno da educação ganhando as ruas e praças e envolvendo a sociedade como um todo numa reforma universitária voltada às necessidades da população brasileira. E não aquela que nos foi imposta pelo governo Federal via Decreto de 20 de outubro de 2003 que em rápidas ponderações:

·        Admite a crise na educação superior publica, colocando como fator causal a frágil e ultrapassada estrutura do Estado para a arrecadação fiscal;

·        Lamenta a situação das Universidades e Faculdades privadas no que tange aumento da inadimplência do aluno e o questionamento que o mesmo começa a fazer com maior insistência no que se refere à qualidade do curso.

·        Propõe a ampliação nas vagas para contratação de professores no ensino universitário e ao mesmo tempo determina o aumento da carga horária do mesmo em sala de aula e a ampliação de numero de alunos por turma;

·        A solução para contornar a crise da educação presencial, bem como, há necessidade premente em aumentar as vagas no ensino superior, só podem ser resolvidas com a educação à distância como resposta;

·        O estimulo às instituições de ensino para adotarem cursos de curta duração, dois ou três anos;

·         A falsa defesa da autonomia universitária colocada pelo governo que na verdade se restringe a autonomia financeira, processo que libera as instituições educacionais principalmente públicas para empresariar seus serviços e criar fontes de renda. Um processo claro de privatização da atividade estatal o coletivo se torna individualizado.

            Esse conjunto de situações nós colocam diante de uma constatação inevitável, existe a intenção deliberada do capital em necrosar a estrutura do ensino público no Brasil, privilegiando a iniciativa privada como a solução para amenizar a crise do capitalismo. Para isso, há necessidade de contrair ou simplesmente eliminar as iniciativas de pesquisa e extensão, dificultando cada vez mais o papel do investigador no interior das instituições de ensino, pois o que interessa é o retorno ao ensino técnico, acrítico e de massa.

            Apesar da propalada democracia que vivemos, pouco ou quase nada de democrático são as atitudes que enfrentamos no interior das instituições de ensino tanto públicas como privadas. Na primeira, sofremos com os baixos salários (anos sem qualquer reposição salarial) falta de concurso para repor professores que saíram da instituição, a quase impossibilidade de desenvolver pesquisas, equipamentos sucateados, ultrapassados e falta de laboratórios. Na segunda, a política neoliberal se encarregou de desenvolver um processo de emulação junto à população em que a atividade pública é tida como atrasada incompetente e que lesa os interesses coletivos em razão da corrupção inerente no aparelho de Estado. Bem como, o nosso senso-critico fica enclausurado nos limites da nossa contratação.  

               Com esse projeto de política neoliberal o Estado brasileiro dá as instituições privadas enormes vantagens para que seu empreendimento econômico - a educação - se fortifique e aos poucos vá tomando o papel de instrumento ideal para desenvolver a atividade pública. Por isso do programa “Universidade para Todos”, proposta que iniciou de forma disfarçada à transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.

               Entretanto, a conseqüência desse desprezo do Estado para com a educação pública começa a explicitar seqüelas de dimensões catastróficas para a educação nacional no que se refere ao campo da “segurança nacional”. Ou como podemos afirmar, a educação autóctone deixa de ser considerada na elaboração dos sistemas educacionais nacionais. E esse processo parecer não estar longe de se instalar entre nós.

               Vejamos o que ocorreu com o complexo educacional da Universidade Anhembi-Morumbi foi vendida ao um grupo norte-americano, quem poderia imaginar que o idealista e entusiasta do primeiro curso de graduação em turismo no Brasil professor Gabriel Mário Rodrigues fosse levado a vender 51% das ações para uma multinacional. Deve ter suas razões comerciais e pessoais que não nos cabe discutir.

               O nosso questionamento se refere ao processo de desnacionalização a qual passa a educação brasileira e entendemos que o acordo MEC-USAID ressurge, incorporado agora em outras modalidades que são as grandes corporações financeiras estrangeiras, cujo objetivo é encontrar outros caminhos para retirar a mais-valia da mercadoria educação. Por isso entendemos que o fantasma do referido acordo esta tão presente quanto no passado.  

                Não poderíamos permanecer calados diante desse processo de agressão à educação nacional que perde a identidade de sua natureza autóctone e passa a ser pensada como um processo de globalização em que o que esta valendo é considerar a mesma uma mercadoria como outra qualquer em que seu significado é dado por seu valor monetário.

               Assim não poderíamos deixar de recordar um dos maiores intelectuais brasileiros e educador do continente o professor Florestan Fernandes que em um de seus muitos textos afirma:

Existem problemas ainda mais complexos, que dizem respeito às relações entre o Brasil e outras sociedades capitalistas como, por exemplo, a dominação imperialista da Europa avançada, dos Estados Unidos e do Japão, sobre o Brasil. Ou ainda o fato de nós termos tido uma comissão MEC-USAID, que acabou calibrando toda a reordenação jurídica de nosso sistema educacional. É notória a introdução de concepções que degradam e subestimam o ensino público, enaltecendo o ensino privado e que acabam por fortalecer a idéia de que a educação, para ser responsável, precisa ser, sobretudo uma mercadoria.[1]    

                Nossa indignação como educador turismólogo e sociólogo é pensar que esse processo de desnacionalização do ensino nacional embota a criatividade e a idiossincrasia do povo brasileiro, nos pasteurizando numa lógica empreendedora dada pelo capital que necessita globalizar a educação mundial sobe a égide do imperialismo norte-americano.