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Estado: Carrocel de acordos dos interesses particulares |
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João dos Santos Filho |
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publicado
em 07/10/2007 |
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O texto clássico das Ciências Sociais, "O
Manifesto Partido Comunista" escrito por Karl Marx e Friedrich Engels em
1848 permanece atualíssimo quando pensado junto à realidade política
brasileira. O Estado dominado por interesses particulares de uma
burguesia globalizada luta ferozmente para privatizar os serviços
públicos e tornar-los enormemente lucrativos.
Na verdade "O governo moderno não é senão um comitê para gerir os
negócios comuns de toda a classe burguesa" (MARX.ENGELS, 1987: 78). Essa
característica presente dentro do Estado brasileiro aberta por Collor e
aprofundada por Fernando Henrique Cardoso e mantida por Lula.
Os reflexos desse procedimento político privatista, afeta a
racionalidade política das instancias de poder executivo, legislativo e
judiciário. O executivo distribui cargos para a base aliada, cria por
decreto, Ministérios, faz a defesa intransigente do presidente do
Congresso Nacional acusado de corrupção. O Legislativo envolvido com
corrupção em Rondônia, Campinas, Bahia cria a Comissão Parlamentar de
Inquérito na Assembléia Legislativa, para apurar os indícios de
irregularidades nas contas da Empresa de Turismo da Bahia SA -
Bahiatursa. O judiciário que dava guarida aos bingos, ou melhor, juizes
que ajudam soltando bandidos ou dando sentenças duvidosas.
A corrupção é da essência do capitalismo e contamina todos os setores da
sociedade, pois o poder do Capital conquista, corrompe chantagia e
compra direitos e sentenças segundo interesses de alguns.
E o congresso que esta alheio aos interesses do povo, usa e abusa do
voto secreto, fecha o congresso para o povo e políticos para garantir a
"lisura" do procedimento ditatorial. É inacreditável o próprio Congresso
Nacional se fecha como a ditadura militar assim o fez em 1964.
Salvam Renam, fazem a dança da pizza, multiplicam-se os acordos
políticos regiamente pagos com cargos, lobistas agem como agentes das
emendas parlamentares e nesse caso há enormes coincidências, vejamos:
1. Os convênios firmados pela EMBRATUR eram de responsabilidade do
diretor de administração e finanças da Embratur, Emerson Palmieri,
ligado ao PTB do Rio de Janeiro e acusado pelo ex-deputado Roberto
Jefferson de ser um dos operadores do esquema do "mensalão" na gestão de
Eduardo Sanovicz;
2. Cláudio Contijo - lobista da construtora Mendes Junior que
intermediou a multiplicação dos recursos financeiros para pagar pensão
alimentícia à jornalista Mônica Veloso a pedido do presidente do
Congresso: Foi diretor de Marketing EMBRATUR em 1992.
3. Milton Zuanazzi ingressou no Ministério do Turismo, atuando na
Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, posteriormente foi
empossado para presidência da ANAC.
Essas constatações revelam que tudo que é ruim vem da Embratur e pasmem,
Zuanazzi esta fazendo conchavos para assumir a presidência da EMRATUR.
Cara presidente Jeanine Pires, além de ser a primeira mulher a presidir
a autarquia, foi indicada ao cargo por absoluto mérito profissional e é
funcionária de carreira. Esta com os dias contados.
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Iniciamos esse artigo com as falas do médico cubano Paul Lafargue, genro de Karl
Marx e militante do partido socialista francês, por entender que o mesmo em um
dos seus inteligentes escritos expressa uma atualidade para o entendimento da
tragédia do vôo 3054 da TAM.
Gostaríamos de esclarecer que partimos do pressuposto de que a culpabilidade da
tragédia que matou mais de 200 cidadãos brasileiros, bem como, a crise aérea
pelo que o Estado brasileiro vem passando é decorrente de uma soma de variáveis
que estão ligadas de forma hegemônica e determinante a dimensão dos interesses
econômico do Capital que se sobrepõe aos da preservação da vida humana. Nesse
sentido, entendemos que existem culpados que estão a serviço do Capital e
tornam-se servos, cegos, surdos e algumas vezes mudos diante da necessidade de
ampliar a mais-valia na defesa dos poderosos interesses econômicos.
Por isso, devemos entender que a lógica para encontrar os responsáveis pela
tragédia, está além da personificação jurídica de indivíduos, só assim podemos
entender o problema por meio de uma atitude crítica e fazer encaminhamentos para
resoluções. Portanto, gostaríamos de discutir a questão por um ângulo ainda não
abordado em sua plenitude, apesar de alguns escritos e falas mencionarem a
questão de forma secundária.
Vamos iniciar com algumas indagações que se respondidas sempre levam ao mesmo
responsável pela tragédia, o Capital, traduzido por inúmeros interesses
econômicos, então podemos lançar as seguintes perguntas:
1. Que interesses levaram a prefeitura de São Paulo a permitir a construção de
prédios, alterando a lei de zoneamento no perímetro do espaço aéreo de
Congonhas?
2. Que motivos levaram a Infraero a liberar a pista de Congonhas, sem estar
completamente concluída?
3. Que motivos levaram ao Estado a punir os sargentos Wellington Rodrigues e
Carlos Trifilio, por quebra da disciplina militar ou por promoverem greve, por
melhores condições de trabalho e salário?
4. Que motivos levaram no dia 17 de julho, minutos antes do trágico acidente, os
controladores de vôo a propor fechar o aeroporto de Congonhas, devido aos
problemas na pista e não foram ouvidos?
5. Quem tem interesse na privatização da Infraero como solução para o caos aéreo
brasileiro?
6. Por que as empresas aéreas estão atuando no limite máximo da super utilização
das aeronaves buscando a maximização de lucros rápidos e reestruturando rotas e
regras de vôo que priorizam os interesses puramente comerciais?
7. Por que o ministro Waldir Pires teria dito que a ANAC representa o Estado e
tem que impor às empresas aéreas a redistribuição das rotas, enquadrando-as
naquilo que foi acordado pelo Estado?
8. Que interesses são defendidos pela ANAC, os públicos ou privados?
9. Por que Infraero e a FAB estariam indiretamente tentando isolar a ANAC das
discussões sobre a crise aérea no país?
Todas essas questões devem ser respondidas em sua especificidade, pois em sua
universalidade sabemos que o determinante é o interesse econômico. È aí que
poderemos encontrar os responsáveis por esses assassinatos e colocá-los na
cadeia.
Apesar de que, em tempos de tristeza somos obrigados a presenciar absurdos de
pura irracionalidade em que não sabemos até agora qual foi à intenção desses
representantes do Estado em conceder a medalha "Mérito Santos Dumont" a dois
dirigentes da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão responsável por
regulamentar e fiscalizar a aviação civil no Brasil e a adotar medidas que
atendam ao interesse público. Os agraciados com a homenagem foram o presidente
da agência, Milton Zuanazzi, e a diretora Denise Abreu que estão no alvo da
mídia e sendo investigados pela CPI do apagão.
Para completar, o assessor especial da presidência da República para assuntos
internacionais o professor Marco Aurélio Garcia foi flagrado "festejando" com a
notícia que a falha que causou o acidente era da aeronave. Com gestos obscenos e
com total desrespeito as vítimas o velho militante do diretório do Partido dos
Trabalhadores da Vila Olímpia em vez de guardar luto, desrespeitou a essência da
sociabilidade da vida. Por esse motivo, a Comissão de Ética Pública, órgão que
assessora o presidente da República decidiu analisar o caso.
Na verdade uma coisa fica mais do que explicita a determinação econômica é
patente, a vida humana esta ao sabor dos grupos econômicos que aplicam
livremente o overbook, cancelam vôos, não dão atendimento aos passageiros,
utilizam aviões com problemas técnicos, censuram trabalhadores e obrigam pilotos
a extrapolarem às 85 horas de vôos por mês.
Nesse sentido, cabe a nós exigir a punição dos responsáveis e não esquecer que
infelizmente os interesses econômicos corrompem os princípios básicos da
existência humana e tornam o ser humano uma simples mercadoria. Pois, o Capital
transforma tudo em mercadoria, comercializando vidas humanas e atribuindo
valores materiais para a perda da mercadoria -ser humano- ou descartando-a para
reposição.
Desejo imensamente que os parentes das vítimas do vôo 3054, consigam justiça
perante o tribunal dos homens e que os mártires dessa tragédia nunca sejam
esquecidos, pois os mesmos como nós lutavam por uma causa, manter a vida.
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