A importância da Educação Patrimonial para o desenvolvimento do Turismo Cultural
Por Claudiana Y Castro

RESUMO: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a importância da Educação Patrimonial para o desenvolvimento do Turismo Cultural. Tendo como objetivo discutir a relação entre Educação Patrimonial e Turismo Cultural, através de revisão bibliográfica, com vista a uma abordagem preliminar sobre o papel da Educação Patrimonial no processo de desenvolvimento do Turismo Cultural. A Educação Patrimonial consiste na implementação de ações educativas de investigação, apropriação e valorização do patrimônio cultural. Uma vez que o Patrimônio Cultural é o conjunto de bens culturais de valor reconhecido para um determinado grupo ou para toda a humanidade. O Turismo Cultural se apresenta atualmente como uma alternativa, tanto para a preservação do patrimônio, quanto para o desenvolvimento econômico das comunidades que, herdeiras dos bens do passado, têm um papel relevante sobre o mesmo. Nesse sentido, propõe-se reunir os principais dados e informações que embasarão a pesquisa científica para a dissertação de mestrado em Turismo no corrente assunto.

Palavras-Chave: educação patrimonial; patrimônio cultural; turismo cultural;

1. INTRODUÇÃO

             O presente artigo propõe fazer uma reflexão sobre a importância da Educação Patrimonial para o desenvolvimento da atividade de Turismo Cultural e, conseqüentemente, para o desenvolvimento econômico e social da comunidade. A Educação Patrimonial consiste na implementação de ações educativas de investigação, apropriação e valorização do Patrimônio Cultural.  Sendo que constitui-se Patrimônio Cultural, o legado que se recebe do passado, os bens de natureza material e imaterial, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade.             O Turismo Cultural destaca-se como uma atividade adequada ao conhecimento e à fruição do patrimônio cultural. Ou seja, a história local, a arquitetura, o folclore, a tradição, a música, a arte, o teatro, os hábitos e costumes de determinada localidade.

2. A IMPORTÂNCIA SÓCIOCULTURAL DA EDUCAÇÃO 

Paulo Freire entendia que a principal função da educação é seu caráter libertador. Para ele, ensinar seria, fundamentalmente, educar para a liberdade, a “educação para o homem-sujeito” (1981:36). Compreendia a educação, não como condicionamento social, mas voltada para a liberdade e a autonomia. “Todas as palavras de uso possível para expressarmos o propósito da educação: ensino, instrução, criação, disciplina, aquisição de conhecimento, aprendizagem forçada de maneiras ou moralidade - todas elas se reduzem a dois processos complementares que podemos descrever com propriedade como “crescimento individual” e “iniciação social” (READ, 1986:18).

3. EDUCAÇÃO PA3. Educação patrimonial 

A Educação Patrimonial é um processo permanente e sistemático centrado no Patrimônio Cultural que é um instrumento de afirmação da cidadania. O objetivo da Educação Patrimonial é envolver a comunidade na gestão do patrimônio. A comunidade também é responsável pela preservação e conservação dos bens patrimoniais. A educação se faz necessária enquanto instrumento de alfabetização cultural, que capacita o indivíduo à leitura e compreensão da sociedade e cultura que está inserido.

Neste sentido, a Educação Patrimonial significa valorizar os aspectos que caracterizam a sociedade e o local de vida. As peculiaridades que compõem a história, o passado, são a “marca registrada” da identidade. A Educação Patrimonial procura descobrir os valores, costumes, hábitos, aspectos da vida, lendas, cultura material e particularidades de instalação no ambiente, afim de revitalizá-los para que toda a comunidade tenha acesso a essas informações.

O conhecimento e a apropriação pelas comunidades são fatores indispensáveis ao processo de preservação do Patrimônio Cultural. Este processo de valorização e de troca possibilita a geração e produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de enriquecimento individual, coletivo e institucional.

            Para que ocorra a valorização do patrimônio é necessário que haja primeiramente o seu (re) conhecimento, sendo a Educação Patrimonial importante para tornar possível esse processo. Nesse sentido, FARIAS (2002: 62) diz que: 

           cabe à educação patrimonial proceder à escuta e à mediação dos sujeitos sociais portadores de tradições, de saberes e fazeres que, em sua diversidade, constroem atrativos geradores de significação e integradores da identidade e identificação cultural. É sua responsabilidade sensibilizar e conscientizar as comunidades em torno de seus valores e tradições, inserindo tais práticas na vida sustentável, resgatando e preservando o imaginário coletivo e o patrimônio representativo da cultura, no eixo temporal e espacial.

A partir disso, o papel da Educação Patrimonial pode revelar identidades, mudanças, questionamentos entre segmentos sociais diversos quando esses se compreendem produtores culturais permanentes, agentes histórico-sociais. Ela possibilita a integração das várias camadas na construção de um patrimônio nacional, que privilegie a diversidade reconhecendo a importância do patrimônio gerado por todos os grupos sociais, constituindo maior poder à sociedade civil, possibilitando o surgimento do cidadão.

            A utilização sistemática e contínua da Educação Patrimonial, com destaque para o desenvolvimento e ampliação do “caráter pedagógico dos patrimônios culturais, no sentido da construção dos processos formadores da cidadania” (Porto Alegre, Educação Patrimonial - Relatório 1996/1998:06), propicia a construção da cultura sobre múltiplas participações, gerando formação e informação, e possibilitando que nossa produção reflita sobre a questão da cidadania, que “implica fazer passar a história e a política de preservação e construção do passado pelo crivo de sua significação coletiva e plural” (PAOLI, 1992:26).   

             Assim, a Educação Patrimonial fornece elementos que possibilitem a percepção do espaço cultural pela população, se tornando um dos subsídios para o desenvolvimento do turismo cultural, ao mesmo tempo em que se constitui numa ação estratégica para que o turismo possa contribuir no sentido de valorização das culturas locais e desenvolvimento social.

                Para identificar e valorizar é preciso preservar o patrimônio, e para preservar é preciso conhecer. Esse conhecer pode ser obtido através da Educação Patrimonial, conscientizando a comunidade sobre a importância da preservação do patrimônio que se encontra ao seu redor.

             Nesse sentido, proporcionar à comunidade local, bem como aos visitantes, elementos que possibilitem a leitura do seu Patrimônio Cultural, pode permitir o reconhecimento, a reflexão e aprendizagem sobre seu papel na configuração de seu meio, sobre a importância desse patrimônio na preservação de sua memória e a valorização de sua identidade no processo de "acolhimento" de visitantes, para o conseqüente intercâmbio cultural, inerente à atividade turística.

 3.1. Os objetivos da Educação Patrimonial

· Tornar acessível, aos indivíduos e aos diferentes grupos sociais, os instrumentos e a leitura crítica dos bens culturais em suas múltiplas manifestações, sentidos e significados;

· Propiciar o fortalecimento da identidade cultural individual e coletiva, reforçando o sentimento de auto-estima, considerando a cultura brasileira como múltipla e plural;

· Estimular a apropriação e o uso, pela comunidade, do Patrimônio Cultural que ela detém e pelo geral é também responsável;

· Estimular o diálogo entre a sociedade e os órgãos responsáveis pela identificação, proteção e promoção do Patrimônio Cultural, propiciando a troca de conhecimentos acumulados sobre estes bens;

· Experimentar e desenvolver metodologias de Educação Patrimonial, que permitam um processo contínuo de conhecimento e compreensão e avaliação dessas ações e,

· Promover a produção de novos conhecimentos sobre a dinâmica cultural e seus resultados, incorporando-os às ações de identificação, proteção e valorização do Patrimônio Cultural no nível das comunidades locais e das instituições envolvidas.

4. PATRIMÔNIO CULTURAL

             A palavra patrimônio, deriva do latim "patrimoniu" e significa o "bem ou conjunto de bens culturais ou naturais, de valor reconhecido para determinada localidade, região, país ou para a humanidade".
              O conceito de Patrimônio Cultural foi sofrendo modificações ao longo dos tempos. Em sentido estreito, a Convenção Mundial da UNESCO realizada em Paris, em 16 de novembro de 1972, considera patrimônio cultural:

os monumentos:  obras arquitetônicas, de escultura e pintura monumentais, elementos ou estruturas de caráter arqueológico, inscrições, cavernas e grupos de elementos que tenham um valor excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;

os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude da arquitetura, unidade e integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, da arte ou da ciência;

os sítios:  obras do homem ou obras conjunta do homem e da natureza, bem como as áreas que incluam sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético,  etnológico ou  antropológico.(CURRY, 2000)

             Segundo COELHO (1997), a definição oficial de patrimônio cultural no Brasil, conforme o Decreto lei número 25, de 30 de novembro de 1937 é:

              o conjunto de bens móveis e imóveis existente no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu  excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

                    A constituição do Brasil de 1988, no seu artigo 216, apresenta a seguinte redação: constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I-                    as formas de expressão;

II-                  os modos de criar, fazer e viver;

III-                as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV-                as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados ás manifestações artístico-culturais;

V-                  os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,paleontológico,ecológico e cientifico.

            Atualmente, o conceito de Patrimônio Cultural vem sendo ampliado de modo a conter não somente os bens tangíveis, materiais, mas também os bens intangíveis, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade.

               Estes bens de natureza intangível são nossos valores permanentes que caracterizam, a identidade cultural da nação brasileira. Como salienta MAGALHÃES (1985), "Só o acervo do nosso processo criativo, aquilo que construímos na área da cultura, na área da reflexão, que deve tomar aí o seu sentido mais amplo- costumes, hábitos, maneiras de ser. Tudo aquilo que foi sendo cristalizado no processo histórico e se pode identificar como valor permanente".

A preservação do Patrimônio Cultural tem importância fundamental para o desenvolvimento e enriquecimento de um povo e de sua cultura.  Os bens culturais guardam informações, significados, mensagens, registros da história humana - refletem idéias, crenças, costumes, gosto estético, conhecimento tecnológico, condições sociais, econômicas e políticas de um grupo em determinada época.

Ao contrário da visão que alguns têm do Patrimônio, referindo-se  à objetos de museus como coisas velhas e estagnadas, o contato com o Patrimônio Cultural deve ser dinâmico e transformador, pois esses registros culturais nos propiciam um momento de reflexão e crítica que ajuda a nos localizar no grupo cultural a que pertencemos e a conhecer outras expressões da cultura.

Assim, o Patrimônio Cultural não é algo estático, mas justamente o que nos impulsiona à transformação, à criatividade e ao enriquecimento cultural, por isso a importância de sua preservação.

5. TURISMO

O turismo é a atividade responsável não apenas pela geração de renda e empregos no setor econômico de uma sociedade, ele age também na esfera social, ecológica e cultural.

De acordo com DE LA TORRE (1992:19) o Turismo é:

                  um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupos de pessoas que, fundamentalmente por motivos de recreação, descanso, cultura e saúde, saem do seu local de residência habitual para outro, no qual não exercem nenhuma atividade lucrativa nem remunerada, gerando múltiplas inter-relações de importância social, econômica e cultural 

                Para BARRETTO (1995), em sentido geral, turismo “é o movimento de pessoas, é um fenômeno que envolve antes de mais nada, gente”.

Turismo compreende, então, uma atividade sócio-econômica complexa e multidisciplinar, na medida que engloba inúmeros setores da economia, utilizando-se do patrimônio natural ou cultural, ao mesmo tempo em que proporciona um envolvimento entre as pessoas que viajam e da localidade visitada.

6. TURISMO CULTURAL

De acordo com a Organização Mundial do Turismo, o Turismo Cultural seria caracterizado pela procura por estudos, cultura, artes cênicas, festivais, monumentos, sítios históricos ou arqueológicos, manifestações folclóricas ou peregrinações. (apud BARRETTO, 2000: 20).

O Turismo Cultural trata de uma área-chave de desenvolvimento local em que a comunidade é conduzida a resgatar sua história, cultura, hábitos e costumes a fim de poder transmiti-los para o turista.

Segundo BARRETTO (2001:19), entende-se o Turismo Cultural como “[...] todo o turismo em que o principal atrativo não seja a natureza, mas algum aspecto da cultura humana.”. Essa idéia também é destacada por BENI (2002:422), que aponta que o Turismo Cultural “refere-se à afluência de turistas a núcleos receptores que oferecem como produto essencial o legado histórico do homem em distintas épocas, representado a partir do patrimônio e do acervo cultural”. Estes últimos referem-se aos elementos e manifestações tangíveis ou intangíveis produzidas pelas sociedades, resultado de um processo histórico onde a reprodução material e das idéias se constituem em fatores que identificam e diferenciam um país ou região, incluindo não só os monumentos e manifestações do passado (sítios e objetos arqueológicos, arquitetura colonial e histórica, documentos e obras de arte), mas também o que se chama patrimônio vivo: as diversas manifestações da cultura popular (regional, popular, urbana), as populações ou comunidades tradicionais, a língua ou o sotaque, as artes populares, a indumentária, os conhecimentos e tradições características de um grupo ou cultura. ( CASASOLA, 1990).

O Turismo Cultural apela à criação e à memória do homem, ao testemunho de seu passado, a sua história. Ao se entender por cultura tudo aquilo que tem sido transformado pelo homem, considera-se turismo cultural não somente aquele que envolve as obras-de-arte, os museus e os monumentos, mas também o turismo natural, a paisagem transformada durante anos pelo homem. (BAUDRIHAYE, 1997:44).

Em relação ao desenvolvimento do Turismo Cultural, BARRETTO (2001: 75) salienta sua importância ao afirmar que, “[...] para que patrimônio e turismo possam ter uma convivência saudável, é necessário que haja planejamento, o que inclui controle permanente e replanejamento”, através de uma intervenção consciente e profissional. Para que o patrimônio ambiental ou cultural possa ser transformado num produto turístico autêntico e de qualidade, a ser usufruído tanto pelos visitantes como pela comunidade local é preciso pensar no local como um todo, entender suas peculiaridades e necessidades, avaliar seu potencial e seus limites, a fim de propor atividades turísticas que não o prejudiquem.

Segundo IRVING E AZEVEDO (2002:151)

                  a expressão turismo cultural encerra carga muito densa de elementos diferenciais - o que pode perceber pelo próprio designativo de seus componentes: turismo, significando, em última análise, a busca de diferenças; e cultura, representando o código mais profundo que revela o modo de ser de uma dada sociedade.

Esta afirmação demonstra que a identidade dos povos e a diversidade cultural são um dos elementos básicos do Turismo Cultural, pois a motivação central do visitante esta relacionada com a busca do conhecimento, envolvendo a satisfação de suas curiosidades em relação ao modo de ser de outros indivíduos.

Portanto, o produto do Turismo Cultural é específico, pois corresponde a valores criados pelo homem, através da sua cultura, tradição e história, o que antigamente era conhecido como Patrimônio Histórico e Artístico e hoje é conhecido como Patrimônio Cultural, abrangendo aspectos históricos e ecológicos. O Turismo Cultural visa que o visitante descubra sítios, monumentos e fazeres humanos, visto que o ser humano procura conhecer a si mesmo e ao mundo que o rodeia de uma forma agradável e prazerosa.

De acordo com McINTOSH (2000), o Turismo Cultural é aquele que cobre todos os aspectos de uma viagem de turismo, mediante a qual as pessoas aprendem acerca dos costumes e idiossincrasias do “outro”. É o canal pelo qual um município ou uma localidade se apresenta a si mesmo, e aos turistas.

Para MOLETTA (2000), o Turismo Cultural é o acesso ao patrimônio cultural legado pelo homem ao longo do tempo, ou seja, a história, a cultura e o modo de viver de uma comunidade.

Turismo Cultural é uma atividade “experiencial”. Envolve o contato de diferentes intensidades com grupos sociais, com sua herança cultural e com as especificidades dos lugares. Através desta experiência o turista poderá ser educado tanto quanto entretido, terá uma oportunidade para aprender sobre a comunidade.

Neste sentido, para o desenvolvimento do Turismo Cultural a comunidade deve estar ciente da importância do seu patrimônio, visto que se ela não valorizar não vai ser o turista que irá lhe dizer da importância histórica e cultural do seu patrimônio.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Patrimônio Cultural de um povo é mais do que um conjunto de antiguidades ou mera coleção de curiosidades que a corrente do tempo foi largando pela vida. Ele é responsável pela continuidade histórica de uma comunidade que se reconhece como tal e corporifica seus ideais e valores, transcendendo as gerações. Dessa forma, a Educação Patrimonial vem como uma base para que a comunidade se insira como aprendiz na perspectiva histórica e de identidade do grupo social a que pertence. O trabalho de conscientização da população é muito importante, pois os nativos são o cartão de visitas de uma localidade. Para tanto, é preciso analisar as razões culturais, educativas e sociais que justificam o uso da riqueza monumental relacionada ao turismo. Os benefícios econômicos que o turismo trará à comunidade local, aliado ao senso de preservação e conservação do patrimônio cultural são inúmeros.

A preservação do Patrimônio Cultural garante o direito à memória individual e coletiva e permite aos indivíduos entender o universo sociocultural em que estão inseridos. Para identificar e valorizar é preciso preservar o patrimônio, e para preservar é preciso conhecer. Esse conhecer pode ser obtido através da Educação Patrimonial, conscientizando a comunidade envolvida sobre a importância da preservação do patrimônio que se encontra ao seu redor, entendendo por patrimônio os bens de ordem natural, material e intelectual.

É importante destacar o papel da Educação Patrimonial para o  reconhecimento da comunidade de seu patrimônio Ao mesmo tempo em que se configura como um subsidio  provocador de novos olhares, contribui para recuperação da identidade bem como para valorização e preservação do patrimônio da cidade.

Conclui-se este artigo com algumas rápidas reflexões sobre a importância da Educação Patrimonial como elemento capaz de ajudar a recuperar a memória e a identidade local, de sensibilizar a comunidade para seus valores culturais, despertando seu orgulho étnico. Conservando e valorizando o Patrimônio Cultural, para promover o desenvolvimento do Turismo Cultural.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRETTO, Margarita. Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. 8°ed. São Paulo: Papirus, 1995. 

___________, Margarita. Turismo e legado cultural: as possibilidades do planejamento. Campinas: Papirus, 2000 

____________, Margarita. Turismo e legado cultural: as possibilidades do planejamento. 2°ed. Campinas: Papirus, 2001. 

BENI, Mário Carlos. Análise estrutural do turismo. 7°ed. São Paulo: Ed: SENAC, 2002. 

CASASOLA, Luis. Turismo y ambiente. México: Trillas, 1990. 

COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural: cultura e imaginário. São Paulo: FAPESP, 1997. 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASI, Edição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul: Brasília, 1988. 

CURRY, Isabelle (org). Cartas patrimoniais.2 ed.Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.  

DE LA TORRE, Oscar Padilha. El Turismo, fenómeno social. 2°ed. México. Fondo de Cultura Económico, 1997. 

FARIAS, E. K. V. A construção de atrativos turísticos com a comunidade. In: MURTA, S. M.; ALBANO, C. (org.). Interpretar o patrimônio: um exercício do olhar. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Território Brasilis, 2002. 

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981 

READ, Herbert. A Redenção do Robô. São Paulo: Summus Editorial, 1986. In: A Educação pela Arte, São Paulo, Martins Fontes, 1982. 

RUY BAUDRIHAYE, Jaime-Axel Ruiz. El Turismo Cultural: Luces y Sombras. Madrid, Instituto de Turismo de España-Turespaña, Estúdios turísticos, 1997. 

MAGALHÃES, Aloísio. E triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985 – Fundação Pró-Memória. Ministério da Cultura. 

MOLETTA, Vânia Florentino. Turismo cultural. 2° ed. Porto alegre: SEBRAE/RS, 2000.  

McINTOSH, Roberto W; GOELDNER, Charles R; RITCHIE, J.R Brent. Turismo planeación, administración e perspectives. 2 ed.México:Limusa Wiley, 2000. 

PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. IN: Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo/ DPH (org). O Direito a Memória: Patrimônio Histórico e Cidadania. São Paulo: DPH,1992. 

IRVING, Marta de Azevedo; AZEVEDO, Julia. Turismo: O desafio da sustentabilidade. São Paulo: Futura, 2002.