Meio Ambiente Povos Indígenas

Medida da Funai que retira proteção de terras indígenas não homologadas é inconstitucional, aponta nota técnica do Cimi

Conduta temerária e recorrente da atual gestão da Funai pode se enquadrar em possíveis atos de improbidade administrativa, avalia entidade Em nota técnica, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) analisa que a recente medida da Fundação Nacional do Índio (Funai) que excluiu dos Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) as terras indígenas não homologadas é inconstitucional […]