Desaposentação, leis e a Torre de Babel

Johnny Notariano

Johnny Notariano

A Torre de Babel foi uma tentativa de o homem descobrir os segredos de DEUS. Projetaram-na tão alta e depois sucumbiram aos infelizes propósitos. Após muitas tentativas tiveram a resposta que não esperavam. Céticos ou não DEUS existe, provou e prova a todo instante SUA existência. Confundiu o idioma de todos de maneira a não se entenderem e, com isso a TORRE DE BABEL foi simplesmente destruída. Entenda o Livre Arbítrio e nunca mais questionará a existência de DEUS.

O que estamos vivendo hoje com tantas Leis; Advogados; Juízes e sentenças tem alguma diferença ou semelhança com a TORRE DE BABEL?

A conclusão a que cheguei sobre as Leis é que elas são elaboradas não para proteger os pequenos e sim para proteger os poderosos dos pequenos.

Reflitam!

Tudo poderia ser mais fácil se assim não fosse.

O Advogado dedica grande parte de sua vida aos estudos. Investe em Especialização; Doutorado, Mestrado e muitos se identificam pelo verdadeiro axioma e verdadeiro postulado na ciência do direito das pessoas.

Muitas vezes ao final de um Processo popular vem a decepção. Uma simples canetada de um Julgador novato e inexperiente destrói sua tese e pode destruir um sonho; uma carreira e até uma família.

Eu comparo o advogado a um bom jogador de futebol que sente a vibração da torcida em suas jogadas, mas entre as torcidas tem o juiz que se quiser, pode decidir quem é o melhor na sua ótica.

Cada cabeça uma sentença, frase conhecida por muitos e prova que ao longo dos séculos o homem diante de tantas conquistas se tornou fraco e admitiu mais diferenças que semelhanças com ele mesmo.

Lei Trabalhista

Não é complexa como se imagina. Há Desembargadores que trabalham pela padronização de sentenças, banco de dados e procedimentos para acabar com a morosidade e equívocos de difícil solução depois. Esses procuram a perfeição, o mesmo que procurar a semelhança há muito enfraquecida pelas diferenças humanas.

DESAPOSENTAÇÃO

Já está com características de novela com ares de final. Quantos ficarão felizes e quantos assimilarão tristeza? A Lei é a mesma para todos, mas nem todos são beneficiados por ela como já aconteceu inúmeras vezes no tema.

Quando citei a TORRE DE BABEL me referi às muitas siglas de enfrentamento. TRF; STJ; INSS; AGU; IBDP e outros complicadores que vem provar que as Leis não protegem os pequenos e sim os grandes dos pequenos.

O TRABALHADOR do regime previdenciário (CLT) é um artista da corda bamba. Vive com medo; luta contra quedas e se levanta com dignidade. Ao final do espetáculo, fim da jornada, recebe seu prêmio, aposentadoria que mais parece um atestado de óbito. Final de um sonho; privações financeiras; depressão; cai na saúde pública que pouco faz para subsidiar atendimentos dignos. O salário é chamado de benefício. Já sem forças continua a trabalhar para complementar o benefício. Quando não aguenta mais e quer um benefício melhor vem a batalha contra aquelas SIGLAS trabalhistas. Ainda arca com os custos (quando pode) dos advogados para decifrar o quebra cabeça das SIGLAS. Ao final vem a surpresa. Uma simples canetada diz: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

E quem paga a conta é sempre o TRABALHADOR regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhista).

Alegam tudo para não favorecer o trabalhador. Falta de verbas; rombo no orçamento e até ameaçam o futuro dos aposentados. Criam medo.

Interessante, só falta verbas para os trabalhadores da CLT! As demais carreiras públicas que assimilam salários vultuosos, bem acima da média recomendável e legal, não existem problemas. Ao aposentarem, o mesmo salário integral da ativa e com certeza algumas referências a mais como prêmio. Em algumas carreiras públicas, reunidos todos os salários inclusive aposentadorias, daria para pagar todos os aposentados e com salário melhor.

Mais interessante ainda é que todo o dinheiro que entra para os cofres públicos, através das RECEITAS, provém direta ou indiretamente do TRABALHADOR digno; sofrido e PRODUTIVO da CLT.

Carreira pública eu considero EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; SAÚDE E SEGURANÇA. Incrível, são as mais penalizadas. Com todo o respeito às demais carreiras, melhor seria se equalizassem e não extrapolassem no uso do DINHEIRO PÚBLICO.

Se tivéssemos um REGIME GERAL ÚNICO DE APOSENTADORIAS, com certeza eu não estaria escrevendo esse texto hoje. Dignidade para todos e em especial para aqueles que realmente são produtivos para o BRASIL.

Em uma empresa privada o patrão cuida para que os trabalhadores promovam um retorno compensativo e sadio para todos.

No setor público os políticos são escolhidos pelo trabalhador para nos representar e nos proteger. Então somos patrões! O mesmo acontece com as demais carreiras públicas, são pagos com a receita que entra nos cofres públicos. E os nossos direitos trabalhistas são questionados interminavelmente.

A legislação não permite que o trabalhador continue a trabalhar pós aposentadoria sem continuar com as devidas obrigações, isto é, recolher tudo aquilo que recolhia antes. Todo esse encargo vale também para o empregador, seja privado ou público. A diferença está no direito a nada durante esse período por considerar que já possuem o direito que eles oferecem.

Então porque a legislação exige esse recolhimento? Seria melhor permitir o trabalho do aposentado sem carteira assinada, como dizem e, com isso o trabalhador teria uma vida melhor com certeza e não precisaria falar em DESAPOSENTAÇÃO.

Reter o dinheiro dos aposentados que querem melhorar o BENEFÍCIO é CONFISCO. E confiscar esse direito é muito grave.

Então o mais sensato, devolvam para o trabalhador tudo o que recolheram corrigido monetariamente, compliquem menos para eles. Com certeza, se continuar essas exigências, não haverá ninguém que queira continuar a trabalhar após aposentadoria. Será um caos para todos. O mesmo não ocorre no setor público, se aposentam felizes sem a preocupação de melhorar o salário. Até quando BRASIL?

EU OPOSITOR? Não! Apenas mais um brasileiro a sentir vergonha de nossa nojenta política.

Johnny Notariano

notarian@usp.br

Post Author: partes