Redução da maioridade penal e psicologia: reflexões iniciais






REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E PSICOLOGIA: REFLEXÕES INICIAIS[*]   Alessia Rodrigues Moura[†] Ana Paula Farias Ferreira[‡] Anatália Daiane de Oliveira[§] Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre a redução da maioridade penal a partir da Psicologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica, utilizando como procedimento metodológico uma busca no SCIELO e no Google acadêmico, tendo […]






Governo federal vai capacitar e incluir profissionalmente 15 mil jovens






Na primeira fase do programa, vagas serão ofertadas em 81 municípios brasileiros com alto índice de violência e de vulnerabilidade social, prioritários no Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios Brasília, 28 – Por sete anos, Gabriel Vignol da Silva saía da escola e ia para o semáforo da Rua João Caetano, na capital gaúcha, para […]






Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar que afasta Diretor de unidade da Fundação Casa após relatos de agressões






 A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após relatos de tortura apresentados pela Defensoria Pública de SP em uma ação civil pública proposta no início do mês.   A Juíza Dora Aparecida Martins […]






População desconhece os direitos das crianças






Pesquisa Datafolha realizada a pedido do Instituto Alana mostra que 81% dos brasileiros não se consideram informados sobre garantias de proteção às crianças previstas na Constituição Federal Em outubro, mês em que a Constituição Federal completou 25 anos, o Instituto Alana divulga dados alarmantes. A pesquisa nacional inédita “Legislação sobre Direitos das Crianças”, realizada pelo […]






Crianças contaminadas por chumbo têm desempenho prejudicado nas habilidades de processamento auditivo






Para pesquisadores da Universidade de São Paulo, é necessário verificar o nível de plumbemia de crianças expostas ao metal. Agência Notisa – A contaminação por chumbo é perigosa, pois afeta todos os sistemas do corpo humano, principalmente o sistema nervoso. De acordo com uma pesquisa publicada nos Arquivos Internacionais de Otorrinolaringologia, o nível tolerado de […]






CNMP assina estratégias em defesa dos direitos das crianças e adolescentes






Conselho Nacional do Ministério Público O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), Roberto Gurgel, assinará nesta terça-feira, 9 de outubro, a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento oficializará a parceria firmada entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]






O Adolescente em Conflito com a Lei e as Medidas Sócio-Educativas Executáveis






Lucas Andrade Ananias1, Anahy Silveira Freitas Azambuja de Oliveira* publicado em 05/04/2010 http://www.partes.com.br/politica/adolescente.asp RESUMO Neste artigo, serão expostas considerações referentes às observações realizadas em uma Organização Não-Governamental do interior do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é a execução das medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei, previstas pelo Estatuto da […]






Verificação de idade em sites de relacionamento






26/10/2007 Por ANNE COLLIER (NetFamilyNews) Tradução: Carolina de Aguiar Teixeira Mendes publicado em 06/11/2007 como  www.partes.com.br/reflexao\catm\verificacao.asp   Estados Unidos Segundo experts e evidências consideráveis, a verificação de idade em sites de relacionamento simplesmente não funcionaria. Eis a razão. Pais geralmente nos perguntam por que os sites de relacionamento não podem simplesmente bloquear todos os adolescentes, […]






Redução da maioridade penal, essa é a solução?






Redução da maioridade penal, essa é a solução? por Renato Ribeiro Velloso Ano III n.42 fevereiro de 2004 www.partes.com.br/ed42/emquestao.asp No Brasil, a maioridade penal se da quando o indivíduo completa dezoito anos, conforme encontramos na Constituição Federal (art.228), no Código Penal (art.27) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (art.104). Mas os menores infratores […]






Censura?






Censura?  como www.partes.com.br/imprensa09,html  Ano I – Nº9 – dezembro de 2000 Luiz Antonio Magalhães Ao mesmo tempo em que começo a escrever este texto, surgem na internet as primeiras fotos do almoço do presidente da República com os atores que estão trabalhando na telenovela “Laços de Família”, veiculada pela Rede Globo de Televisão. Já faz […]