Notícias

Marcha Pela Reforma Urbana reúne cerca de 450 pessoas na capital paulista

Flávia Albuquerque - Agência Brasil São Paulo – Cerca de 300 pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), participam neste momento de uma passeata na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona oeste da capital, em defesa de moradia digna e melhoria no transporte público. Os manifestantes seguem em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Movimentos sociais fazem simultaneamente outra marcha pela reforma urbana na região central. De acordo com a PM, cerca de 150 pessoas participam do protesto na Praça da Sé. Os manifestantes sairão em passeata até a sede da prefeitura, localizada no Viaduto do Chá. Segundo Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, os movimentos sociais reivindicam a construção de 200 mil...
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Precatórios: a opção mais fácil de calote (vamos permitir isso?)

  William Jorge Gerab- 27/08/2013.  Uma cultura de injustiça social   A democracia é tida como uma referência incontestável para o funcionamento do estado de direito e para a realização dos chamados “ideais republicanos”. Isso porque deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido. Mas, o que vemos é que, nos embates, ocorridos nas várias frentes de interesses majoritários da população, repetidamente, é a maioria que sai prejudicada.   Os sistemas administrativos públicos não garantem que os investimentos cumpram as suas finalidades e permitem que boa parte deles chegue a destinos estranhos e, até, indesejáveis. Por exemplo, são precárias as condições nas áreas da saúde, previdência, educação, transportes, moradia, segurança, onde recursos humanos e materiais são degradados...
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administração municipal

Prefeitura de São Paulo apresenta versão final do Programa de Metas

Depois do processo de participação popular, o plano ficou com 123 metas. Planejamento e financiamento das obras viárias do apoio Norte e Sul da Marginal foram integradas às operações urbanas da nova meta 123. Meta de patrulhamento noturno da Operação Delegada foi excluída por falta de interesse da PM e da população   A versão final do Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura foi apresentada nesta sexta-feira (16) em audiência na Câmara Municipal. O novo plano incorporou 28 metas sugeridas pela população às 100 iniciais e excluiu cinco, totalizando 123 itens que foram divididos em 20 objetivos e 3 eixos temáticos. O novo documento é resultado do processo participativo realizado em 35 audiências públicas nas subprefeituras e na Câmara,...
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Notícias

Ministério Público abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos do Metrô e da CPTM

Marli Moreira* Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007. Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos. Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a...
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Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram hoje (16), em nota conjunta, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem (15) no julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão de ontem foi encerrada por Barbosa após discussão com o ministro Ricardo Lewandowskidurante apreciação de recurso – embargo de declaração – do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ). O presidente do Supremo criticava o colega por dificultar o andamento do processo. Durante o bate-boca, Lewandowski disse que o STF não devia...
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Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo “chicana” no STF

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram hoje (16), em nota conjunta, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem (15) no julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão de ontem foi encerrada por Barbosa após discussão com o ministro Ricardo Lewandowskidurante apreciação de recurso – embargo de declaração – do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ). O presidente do Supremo criticava o colega por dificultar o andamento do processo. Durante o bate-boca, Lewandowski disse que o STF não devia...
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Comunicação

Divulgação de temas do feminismo encontra apoio online

Por Rúvila Magalhães - ruvila.avelino@usp.br O uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nas lutas feministas permite um aumento no alcance dos conteúdos de conscientização sobre temas abordados nos movimentos. Além disso, as TIC proporcionam o estreitamento dos laços de solidariedade entre os diversos grupos feministas no Brasil e no mundo, ampliando assim a luta e os debates. Esses foram alguns resultados da pesquisa realizada pela jornalista Vera Vieira, na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. O trabalho contou com duas oficinas de capacitação, realizadas com lideranças de grupos e ONGs voltadas aos temas feministas, como parte da pesquisa empírica. As oficinas “Internet e violência doméstica: fazendo e intervindo” e “Internet e violência doméstica: transformando com a própria...
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Meninas negras, resquícios da escravidão

Apesar do Distrito Federal ser a unidade da federação com maior queda nos números de trabalho infantil doméstico entre 2008 e 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), todo o contingente populacional ocupado com afazeres de casa é formado por meninas negras. Entre 16 e 17 anos. Segundo o Pnad em 2008 havia 2.270 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico na capital federal. Em 2011, o número caiu para 614. A redução de 73%, no entanto, não veio acompanhada da mudança no perfil das vítimas. Para a assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e advogada Luana Natielle, “Existe ainda a reprodução da...
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PM estima em mil número de manifestantes em protesto contra desvios no metrô paulistano

Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – Cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fazem neste momento, uma manifestação no centro da cidade em defesa do transporte público e contra o desvio de recursos destinados a obras no metrô paulistano e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Participam do ato representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto e  Passe Livre, entre outros. Os organizadores do protesto calculam em 2 mil o número de participantes, que saem daqui a pouco em passeata pelas ruas do centro. A concentração para a manifestação Chega de Sufoco: Trabalhadores e Usuários por um Outro Transporte! é no Vale do Anhangabaú. Na...
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política

Câmara devolve mandatos de 14 deputados comunistas cassados em 1948

 Câmara realiza sessão solene nesta tarde para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. A solenidade será realizada às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985. João Amazonas foi o grande líder do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista começou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro...
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política

Aumenta os casos de violência contra os povos indígenas no país, diz estudo

Relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que em 2012 aumentaram, de modo preocupante, os casos de assassinatos, ameaças de morte, espancamentos, atropelamentos e a omissão do poder público em relação aos índios brasileiros. Aurea Fuziwara, do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS-SP), que possui um contato direto com a causa indígena por atuar no tribunal popular, entende que o descaso do governo é uma das principais causas. “A falta de recursos humanos e financeiros para atender às demandas indígenas, além do pouco empenho do governo no que se refere às demarcações, proteção e fiscalização das terras indígenas, são os maiores agentes que contribuem...
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política

Falta de emprego causa superlotação do metrô em bairro de SP

Por Lara Deus - lara.deus@usp.br A Linha 3-Vermelha transporta 1,1 milhão de passageiros por dia A Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, que liga as zonas leste e oeste da capital e é conhecida pela superlotação dos trens, foi objeto de uma pesquisa de mestrado no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos, que deu enfoque ao bairro de Itaquera, na zona leste. A baixa oferta de empregos na região é determinante para a situação da via. Segundo o jornalista Wellington Ramalhoso, autor da pesquisa, são necessárias alternativas de transporte sobre trilhos paralelas para suprir a demanda da Linha Vermelha. O estudo abordou a história do planejamento e da construção da via na zona leste, bem...
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PT recolhe assinaturas para criar CPI sobre cartel na manutenção do metrô em SP

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada na Câmara para investigar as denúncias de formação de cartel entre as empresas responsáveis pelas obras e pela manutenção dos equipamentos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) começou a colher as assinaturas para a criação da CPI nesta quinta-feira (8). O possível desvio de recursos públicos realizado pelo cartel em São Paulo é estimado em mais de R$ 570 milhões e teria ocorrido durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Investigações do Cade A Polícia Federal também investiga o suposto pagamento de propina a servidores públicos em favor das empresas contratadas, além de corrupção...
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Notícias

Lei Maria da Penha completa sete anos

Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília –  No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres. “Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou hoje (7) da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete...
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política

Agenda social foi destaque nas votações do primeiro semestre

Patrícia Oliveira O primeiro semestre de 2013 foi marcado pela mobilização popular. Milhões de brasileiros foram às ruas em junho para protestar, reivindicando, entre outras coisas, mais qualidade e transparência nos serviços públicos. As principais demandas da sociedade foram logo integradas à agenda do Senado, que estabeleceu uma pauta prioritária, em iniciativa conjunta do presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários. No entanto, antes ainda do esforço concentrado dos parlamentares em resposta às ruas, temas de grande apelo social já vinham sendo discutidos pelos senadores. Foi o caso da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), por fim promulgada como a Emenda Constitucional 72, e do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A EC 72, cuja regulamentação foi aprovada em julho...
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Pauta prioritária será retomada no segundo semestre

A partir de quinta feira (1º), com a retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve dar continuidade à votação de proposições da pauta prioritária, como o passe livre para estudantes em todo o país (PLS 248/2013), o fim do voto secreto no Congresso (PEC 20/2013) e punições disciplinares mais duras para magistrados e membros do Ministério Público (PEC 53/2011 e PEC 75/2011). De autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, o PLS 248/2013 estabelece que o passe livre será concedido aos estudantes do ensino fundamental, médio ou superior no sistema de transporte público coletivo local. O projeto determina que sejam utilizados recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de...
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política

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana

Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram hoje (31), na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. “É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo”, destacou a presidenta. Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. “Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos”. De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para...
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política

Grupo de trabalho da reforma política lança comunidade virtual para receber sugestões

Site e-Democracia abre espaço para que todos os cidadãos possam participar da discussão na Câmara. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vaccarezza durante o lançamento da comunidade virtual para debater a reforma: todos querem uma mudança. O grupo de trabalho da Câmara que vai elaborar propostas sobre a reforma política no País lançou nesta quarta-feira uma página no portal e-Democracia, dentro do portal da Câmara dos Deputados, para acolher sugestões da população sobre a reforma política, além de debater as propostas dos deputados. Lá estão disponíveis, a partir de hoje, fóruns temáticos e salas de bate-papo sobre o tema, além de uma biblioteca virtual com dados da reforma. Os participantes da comunidade virtual também poderão enviar sugestões e perguntas durantes as audiências...
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política

Papa estará seguro apesar de JMJ ser evento complexo, diz prefeito do Rio

  Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O papa Francisco estará totalmente seguro e poderá circular livremente pela cidade durante a Jornada Mundial da Juventude, disse hoje (22) o prefeito Eduardo Paes. Ele informou, no entanto, que a JMJ será o grande evento mais complexo da cidade do ponto de vista logístico, se comparada a outros como a Rio+20 e a Copa das Confederações, que o Rio sediou nos últimos 12 meses. Para a jornada, são esperados milhares de visitantes, que se deslocarão pela cidade, mas outra característica contribui para o desafio da organização: “Sabemos que o papa Francisco quebra regras e isso é um orgulho para a nossa cidade, porque mostra que ele estará...
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Gilberto da Silva

Marx e a natureza: O método materialista histórico e dialético em questão

Por Gilberto da Silva   O marxismo apesar de ser uma rica fonte metodológica para os assuntos ambientais, é acusado por uma parte dos autores ambientalistas de ser uma teoria e uma filosofia que não contribui para estas questões. Acusam o marxismo de ser antropocêntrico e produtivista.     Marx e Engels trataram, à sua forma e época, de aspectos inerentes à relação do homem com a natureza. Marx foi impactado pelo trabalho de Darwin. Segundo Santos (1996:58), nos Manuscritos, Marx se referia à natureza “como o corpo inorgânico do homem, lugar das trocas recíprocas das quais a sociedade retira os meios de sua reprodução”. É o trabalho que produz esta diferença. Marx, segundo Foster, usou o conceito de...
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