Por uma escola pública de qualidade

Leandro Freitas Menezes1

publicado em 02/05/2011 como www.partes.com.br/educacao/escolapublicadequalidade.asp

 

PARD, Vitor H. Por dentro da Escola Pública. São Paulo: Xamã, 1995.

 

POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE

Leandro Freitas Menezes[*]

Leandro Freitas Menezes é Licenciado em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo.

H. Vitor Pard comenta no livro “Por dentro da escola pública”, o abandono da escola pública e a precariedade com que funciona para atender as classes sociais que necessitam de ensino. Esse problema não é somente da atualidade, mas vem persistindo por muitos anos, de maneira que se pode indagar se o Estado está realmente cumprindo o papel de promover políticas que possam alcançar a todos com a educação de qualidade (a universalização do saber) conforme consta na Constituição Federal. Por conseguinte, ao longo do texto o autor atribui responsabilidade do fracasso da Escola Pública a ineficiência do Estado. Além dessa, destaca também outras duas. A segunda é a falta de autonomia dos executivos escolares em promover a gestão. A terceira é a falta de participação da comunidade nas decisões. Essa terceira, para ele, seria uma forma da escola ganhar mais autonomia.

Para fundamentar sua hipótese, Pard pesquisou na EEPG “Celso Helvens” o funcionamento de todos os setores: as instalações físicas, a opinião dos funcionários acerca da gestão escolar, os órgãos estaduais de apoio à escola e a própria comunidade. Após isso, ele concluir que os setores não funcionam corretamente, principalmente o setor pedagógico que deveria ser o foco da instituição, ao contrário, prioriza-se mais os tramites burocráticos. Nesse setor, o pensamento dos funcionários se diverge em muitos assuntos importantes, de forma que não conseguem chegar a um consenso.

Observando a discussão que Pard, na introdução, faz sobre a precariedade do ensino público e a omissão do Estado em promover políticas de assistência, podem-se procurar causas e efeitos disso em outros textos significativos, como por exemplo, no capítulo estudado em pedagogia da exclusão em que Gentili et alii (2007) faz uma reflexão sobre o processo do capitalismo mundial mostrando como ele se organiza para difundir seu idealismo, que visa sobretudo à acumulação de capital[†]. Esse idealismo promove a descentralização do poder e a desigualdade social. Todas essas ideias, segundo Gentili, são defendidas pelos neoliberais, que anseiam a liberdade econômica de mercado. Para eles, o Estado deve-se manter fora das questões econômicas cabendo a ele apenas o papel regulador e também de promover políticas públicas de assistência à população. Porém, uma vez fora do cenário econômico não há formas dele promover o bem-estar social. Mais além, Gentili mostra os reflexos disso na área educacional, já que a educação é um bem-estar social e segundo a Constituição Federal é um direito de todos e um dever do Estado promover uma educação democrática. Como o capitalismo torna tudo comércio, na educação não deixaria de ser diferente: a educação é um comércio. Dessa forma, para se vender um produto ele precisa ter qualidade, e é assim que são vistas as escolas privadas em detrimento as escolas públicas. Essa, segundo o autor, é mais uma tática do neoliberalismo de desintegrar culturalmente as maiorias (menos favorecidos) tirando-lhes o direito a educação democrática.

­­­­­­­­­­­­­­­­­         Com a difusão do pensamento neoliberal o Estado fica omisso e as massas ficam alienadas, e a consequência disso na educação é, por exemplo, o mau funcionamento de escolas públicas, como a EEPG “Celso Helvens” onde foi feita a pesquisa que originou o livro “Por dentro da escola pública”.

O capítulo 2 mostra exatamente os bastidores da escola. Nele, Pard relata problemas como: espaço físico precário; a falta de funcionários; a falta de autonomia, pois os diretores, professores, alunos e pais não conseguem ser ouvidos; o pensamento divergente entre os funcionários a cerca de assuntos importantes; os órgãos de assistência às escolas são ineficientes e se preocupam mais com os tramites burocráticos do que com o objetivo principal, que é o pedagógico; a diretora do colégio reclama, porque não consegue mudar a realidade educacional sozinha; falta a participação da comunidade na gestão.

O autor ainda defende seu pensamento discutindo o texto de OLIVEIRA, Dalila A. et alii (1997 p. 39, 45). A autora mostra o fato de que a escola pública está se adequando aos moldes capitalistas, ou seja, ela está se tornando o modelo de escola que os neoliberais esperam, as quais comportam todas essas dificuldades citadas no parágrafo anterior. Para resolver esse problema a autora propõe a descentralização administrativa e financeira para conferir mais autonomia às escolas; a participação maior dos alunos no processo de gestão escolar; a promoção de formas consensuais de tomada de decisões, e isso implica a participação dos alunos, como forma de evitar conflitos; o investimento em capacitação de professores e funcionários e a participação da comunidade.

Concluindo, com o sucateamento da escola pública e a falta de organização, a aproximação entre comunidade e escola é válida, pois ela é um bem público e constitui a própria comunidade. Nela, em parte, se reproduz o pensamento cultural dos sujeitos que vão exercer a cidadania. E se pudesse fazer a população ser mais participativa na questão da gestão escolar, tornando-a mais autônoma nessa questão se poderia promover uma educação que se adequasse mais aos moldes da comunidade. Não quero dizer com isso que o Estado sairia desse contexto, até porque a ideia de uma educação padronizada é válida, pois melhora as nossas relações especialmente em um país étnico em que vivemos. O que se defende seria uma forma das comunidades poderem desenvolver melhor suas culturas. Isso levaria a comunidade a tomar decisões, a perceber o valor da escola, a ter alto estima e consequentemente a mudar o conceito que se tem atualmente sobre a escola pública. Há algum tempo foi exibido um documentário na TV Cultura sobre uma escola em uma das favelas do Rio de Janeiro, abandonada pelo poder público. A diretora fez exatamente esse trabalho de trazer a comunidade para a participação direta. Essa iniciativa da diretora funcionou de forma extraordinária, de modo que, entende-se que essa mudança partiu da ideologia social e a melhoria dessa escola foi só um reflexo disso.

Livro resenhado:

PARD, Vitor H. Por dentro da Escola Pública. São Paulo: Xamã, 1995.

[*] Leandro Freitas Menezes é Licenciado em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo. Emails: leandrofm.icm@hotmail.com / leandrofreitasmenezes@yahoo.com.br  /

[†]Nessa mesma perspectiva OLIVEIRA, Dalila A. et alii (1997 p. 15, 39) fazem a apresentação do processo histórico do capitalismo.

citação:

MENEZES, L. F. Por uma escola pública de qualidade. Revista virtual Partes. São Paulo, v. 00, n. 00, p. 00, julho de. 2011  Acesso em

Post Author: partes