Cidadania

A paisagem e o direito à moradia

Rivail Andrade* Vivemos em um país diverso e desigual, em que cerca de 40% da população urbana não tem acesso à cidade legal. A moradia é um elemento escasso, negociada de forma seletiva em um mercado repleto de burocracias e normas confusas, que impulsionam o surgimento de ocupações irregulares. Nesse cenário, é comum que famílias que não contam com renda suficiente para ter acesso ao mercado imobiliário formal ou às políticas públicas acabem “dando um jeitinho” para suprir sua necessidade básica de abrigo. Entre os artifícios utilizados encontra-se a construção de “puxadinhos”. Uma situação corriqueira decorrente desse hábito é a da família que constrói um novo espaço para abrigar um filho recém-casado que, após algum tempo, acaba se mudando...
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Cidadania

Faça acontecer por todas nós: nem uma a menos

Digite no Google as palavras “engenheira mulher”. Há as seguintes sugestões de pesquisa: “motivos para namorar uma engenheira”; “engenheira civil feminina”, “engenheiras famosas”, “engenheira civil como se vestir”, “como uma engenheira deve se vestir”. Agora, se digitarmos apenas a palavra “engenheiro”, iremos verificar as seguintes menções “tipos de engenheiro”; “profissão engenheiro”, “engenheiro salário”, “engenheiro o que faz”. E qual a diferença entre uma pesquisa na internet e a realidade? Nenhuma. Uma mulher engenheira é questionada pela sua aparência e pelo seu gênero, e não por sua competência e capacidade técnica. Pensamento este fruto da sociedade machista que questiona, invisibiliza, objetifica e inferioriza a mulher e o seu trabalho. Por Simone Baía A engenharia é uma área predominantemente formada por...
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Cidadania

Desaposentação, leis e a Torre de Babel

Desaposentação, leis e a Torre de Babel   Johnny Notariano notarian@usp.br A Torre de Babel foi uma tentativa de o homem descobrir os segredos de DEUS. Projetaram-na tão alta e depois sucumbiram aos infelizes propósitos. Após muitas tentativas tiveram a resposta que não esperavam. Céticos ou não DEUS existe, provou e prova a todo instante SUA existência. Confundiu o idioma de todos de maneira a não se entenderem e, com isso a TORRE DE BABEL foi simplesmente destruída. Entenda o Livre Arbítrio e nunca mais questionará a existência de DEUS. O que estamos vivendo hoje com tantas Leis; Advogados; Juízes e sentenças tem alguma diferença ou semelhança com a TORRE DE BABEL? A conclusão a que cheguei sobre as...
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Cidadania

“A decisão de migrar é um direito humano”, afirma pesquisador angolano

Por Jaime Carlos Patias As migrações sempre foram uma questão de preocupação para governos e organizações humanitárias, tanto em termos de espaço territorial quanto econômicos, de segurança e integração cultural. A mobilidade humana abre fronteiras, cruza estradas, espaço aéreo, mares e continentes, amplia as regiões povoadas e causa impactos. Com a finalidade de refletir sobre estas e outras questões, o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), de Brasília (DF), em parceria com missionárias scalabrinianas promove um Seminário Internacional sobre “Mobilidade humana hoje: abordagens de Direitos Humanos”. O Evento que acontece na Universidade Federal de Brasília (UnB) reúne nos dias 7 a 9 de junho pesquisadores e agentes de pastoral envolvidos com a causa. “O imigrante não é necessariamente uma...
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Cidadania

Casais de segunda união não devem ser excomungados, mas integrados na Igreja

*Rodrigo Luiz dos Santos   O Papa Francisco afirma que os casais de segunda união “não foram excomungados: não são excomungados!”. Ele defende que estas pessoas fazem sempre parte da Igreja, mas explica que a realidade delas contradiz o sacramento cristão. A orientação é “integrar” famílias feridas e recasadas na vida da Igreja. Por isso, pede que as comunidades sejam acolhedoras e ajudem os recasados a se integrarem na vida cristã. Durante o voo de retorno da viagem ao México, em fevereiro, a jornalista Anne Thompson, da Nbc News questionou o Papa. A norte-americana queria entender a misericórdia apresentada pela Igreja, já que perdoa com mais facilidade um assassino do que a uma pessoa divorciada que volta a se...
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Cidadania

Redução da maioridade penal e psicologia: reflexões iniciais

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E PSICOLOGIA: REFLEXÕES INICIAIS   Alessia Rodrigues Moura Ana Paula Farias Ferreira Anatália Daiane de Oliveira Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre a redução da maioridade penal a partir da Psicologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica, utilizando como procedimento metodológico uma busca no SCIELO e no Google acadêmico, tendo como indexador a expressão “crianças e adolescente em conflito com a lei”. O interesse pela temática surgiu a partir das discussões ocorridas no âmbito da disciplina de Didática no curso de Psicologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), ocorrida no primeiro semestre de 2015. A questão da redução da maioridade penal está fomentando uma polêmica discussão sobre a situação do adolescente, seus direitos,...
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Alimentação

Consumismo: impactos para o bolso e para o planeta

Por Carlos Eduardo Costa Há vários anos, a sociedade moderna tem sido rotulada como a sociedade do consumo. A grande questão, na verdade, é que temos assistido à consolidação de uma sociedade consumista. E esse é o grande problema. Em uma sociedade de consumo, as pessoas adquirem produtos e serviços necessários para sua vida. Consumismo, ao contrário, é o ato de comprar produtos e serviços sem necessidade e consciência. É compulsivo e descontrolado. Não basta se vestir, é preciso acompanhar todas as tendências da moda. Não é suficiente o conforto proporcionado por alguns produtos tecnológicos, é necessário possuir os últimos lançamentos. Numa sociedade consumista, o consumidor é permanentemente incentivado a adquirir novos produtos. E essa onda consumista traz graves...
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Cidadania

É preciso pensar…

Para ajudar os cidadãos a exercer uma cidadania plena e atuar coletivamente para garantir o cumprimento dos direitos e deveres estabelecidos na Carta Magna, formam-se grupos, comissões, movimentos e instituições, que muitas vezes nascem de um sonho individual mas que, uma vez socializado, ganha a adesão de muitos e se transforma numa grande força....
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Cidadania

Por trás da baixa elucidação de crimes no Brasil

    *Fernando Capano               A baixa taxa de elucidação de crimes no Brasil é frequentemente discutida quando se fala na eficiência das políticas de segurança pública. De acordo com os números divulgados pelo Governo Federal, menos de 8% dos crimes são solucionados no País. E o tema não ficou fora do Seminário Internacional de Segurança Pública ocorrido recentemente na Câmara dos Deputados em Brasília, ocasião em que foi defendido o chamado “ciclo completo de polícia”, modelo em que todas as Polícias exercem o poder de investigação, cuja atribuição constitucional hoje em dia cabe apenas à Polícia Civil.              Antes de mais nada, é preciso alertar que a adoção do ‘ciclo completo de polícia’ demandaria um novo...
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Cidadania

O uso de aplicativo na formalização de acordos judiciais trabalhista

WhatsApp tem sido utilizado como ferramenta para aproximar empregados e empresas na resolução de litígios trabalhistas Por Marcia Bello, coordenadora de relações de trabalho do Sevilha, Arruda Advogados A Resolução nº 125 do CNJ, de 29/11/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, tem como objetivo assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade (artigo 1º). Prevê ainda a referida Resolução, que “aos órgãos judiciários incumbe oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação bem assim prestar atendimentoe orientação ao cidadão” (art. 1º, parágrafo único). Seguindo as possibilidades...
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Cidadania

Rede social muda vida de jovens em liberdade assistida

    Raquel Duarte, da Assessoria de Comunicação da EERP Pesquisa na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP constatou que a rede social é essencial para adolescentes em liberdade assistida (LA). De acordo com a enfermeira Marilene Rivany Nunes, autora da pesquisa, com a rede social, esses adolescentes formam uma nova visão de mundo, que ultrapassa o nível da criminalidade. Ela ainda oferece a real possibilidade de mudança por meio da educação, da profissionalização”.   Rede social dá nova visão de mundo ao adolescente, que ultrapassa a criminalidade Segundo Marilene, nesse contexto, a liberdade assistida foi fundamental para promover o convívio social desses adolescentes e os ajudou a evitar a reincidência de atos infracionais. “A pesquisa...
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Assistência Social

Unesp cria curso específico para sírios e refugiados

Professores e alunos da Universidade ministram aulas de português A Unesp em São José do Rio Preto iniciará uma turma especifica de língua portuguesa para os sírios e outros refugiados que estão chegando à cidade. São cerca de 23 pessoas. Um grupo de 38 professores e alunos do curso de Letras atuará como voluntário para ministrar as aulas do curso. A coordenação da ação é da responsável pelo curso de extensão universitária ‘Português Língua Estrangeira”, Marta Marta Lúcia Cabrera Kfouri-Kaneoya, professora do Departamento de Educação da Unesp em São José do Rio Preto. Além dessa ação, a cidade vem tomando outras iniciativas. A igreja Imaculado Coração de Maria, na Santa Cruz, virou um verdadeiro galpão de solidariedade. Na semana passada,...
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Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann

  Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – Com a previsão de ser apreciado e votado a partir de hoje (29) pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet será acompanhado de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede – a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem. Segundo o vice-presidente da Icann para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a importância brasileira no novo modelo...
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Cidadania

Vale espiona líderes e se infiltra em movimentos sociais, diz ex-funcionário

Elina Rodrigues Pozzebom Vale espionou funcionários e líderes sindiciais, denunciou André Almeida Espionagem de jornalistas, funcionários e lideranças de organizações sociais; infiltração de pessoas em movimentos sociais e sindicais para obter informações privilegiadas e que contaram até mesmo com o auxílio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para treinamento;  e pagamento de propina a agentes públicos. Estas foram algumas das acusações feitas pelo ex-funcionário André Almeida à mineradora Vale S.A, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada nesta quinta-feira (24). Para André, que afirma ter trabalhado na área de segurança da empresa e vivenciado as práticas citadas, mesmo antes de ser privatizada a Vale já monitorava quem a interessasse, mas o método foi intensificado...
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Cidadania

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da demarcação da Raposa Serra do Sol

André Richter - Agência Brasil Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Barroso, que é relator das ações que questionam o julgamento, também entendeu que as regras não podem ser aplicadas a demais processos de demarcação de terras indígenas. A sessão foi suspensa e retornará após o intervalo com o voto dos outros ministros. O STF analisa sete recursos com pedidos de esclarecimento e de revisão do acórdão, o texto final do julgamento. Entre os recorrentes estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), comunidades indígenas, o governo de Roraima...
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Cidadania

Projeto sobre biografias não autorizadas poderá ser votado nesta semana

Os líderes anunciaram a votação, nesta quarta-feira (23), da urgência do projeto que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11). Não há acordo ainda sobre a votação do projeto, mas segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), o texto ainda será negociado de hoje para amanhã. “Há consenso para a urgência e, se sobrar um tempinho, podemos votar também, mas ainda precisamos fazer ajustes”, disse Guimarães. A proposta em tramitação foi aprovada em caráter conclusivo por todas as comissões, mas um recurso apresentado pelos deputados pede que o projeto seja votado pelo Plenário. O recurso ainda precisa ser aprovado pelos deputados. Guimarães informou que os deputados querem votar a proposta antes do dia 28, quando a pauta passa a ser...
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Cidadania

Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família

O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou ontem, 15 de outubro, na Suíça, o país como vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.   A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização tem filiadas 330 organizações em 157 países.  ...
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Cidadania

Cartilha ajuda pais em brincadeiras adaptadas para filhos com síndrome de Down

Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A organização não governamental Movimento Down, em parceria com os Correios, lançou na manhã de hoje (27) uma série de cartilhas para auxiliar pais e profissionais em brincadeiras e jogos adaptados para crianças com síndrome de Down. O material, chamado TO Brincando (terapia ocupacional), tem propostas pedagógicas para facilitar o aprendizado de conceitos relacionados à comunicação, ao raciocínio lógico e à percepção corporal. A coleção foi elaborada junto com o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será disponibilizada para download gratuito no portal da organização. “O projeto nasce de uma necessidade de formação e informação de pessoas que trabalham com crianças com síndrome de Down. A gente...
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Não se pode demonizar atuação de igrejas dizendo que elas só apoiaram a ditadura, diz bispo presbiteriano

Cristina Indio do Brasil - Agência Brasil Rio de Janeiro – O bispo emérito da Igreja Presbiteriana e teólogo Paulo Ayres disse no dia 18 durante depoimento às comissões Nacional e Estadual da Verdade no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no centro do Rio, que não se pode demonizar a atuação de igrejas com a definição somente de que elas apoiaram o Golpe de 64 e a ditadura. Muitos integrantes, como ele, defendiam posições contrárias. “Tanto no caso da Igreja Metodista, como na Presbiteriana e na Batista, foram nossos próprios irmãos que agiram em nome da repressão contra nós, muitas vezes forçados até pela repressão do governo militar, mas havia gente...
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