Núbia Luiz de Paula Oliveira[1]
Dandara Lorrayne do Nascimento[2]
RESUMO
O objetivo deste estudo é entender e discutir questões sobre a oferta da educação para alunos com necessidades especiais em escolas regulares.
Considera-se a importância de uma análise detalhada, principalmente sobre as ações que envolvem o processo educacional de crianças e adultos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Este estudo foi realizado através de uma ampla revisão bibliográfica e de pesquisa de campo realizada em uma escola municipal situada na cidade de João Pinheiro em Minas Gerais. Um dos principais resultados observados é de que o empenho de autoridades e de educadores, ambos com os mesmos objetivos, sendo: o respeito e a valorização da educação especial, corroboram com o processo de ensino e aprendizagem.
Conclui-se que mais do que conhecimentos técnicos e experiência prática naquilo que se propõe, é preciso um profundo sentimento de solidariedade e dedicação a este público alvo.
Palavras-chave: Educação inclusiva; Inclusão escolar; Políticas públicas; Processo de alfabetização.
ABSTRACT
The purpose of this study is to understand and discuss issues about providing education for students with special needs in mainstream schools. The importance of a detailed analysis is considered, especially on the actions that involve the educational process of children and adults who need Specialized Educational Assistance (ESA). This study was conducted through a comprehensive literature review and field research conducted at a municipal school located in the city of João Pinheiro in Minas Gerais. One of the main results observed is that the commitment of authorities and educators, both with the same goals, namely: respect and appreciation of special education, corroborate the teaching and learning process. It is concluded that more than technical knowledge and practical experience in what is proposed, it is necessary a deep sense of solidarity and dedication to this target audience.
Keywords: Inclusive education; School inclusion; Public policy; Literacy process
1 INTRODUÇÃO
O objetivo principal deste estudo é entender e discutir algumas questões da educação inclusiva, principalmente sobre os assuntos que envolvem as políticas públicas no processo educacional. Neste sentido, pretende-se analisar como e quando a educação busca mecanismos de inclusão nas escolas regulares, bem como analisar se a didática atual é eficiente ou se ela requer alguma adaptação. Busca-se, também, refletir como e quando a educação inclusiva requer o auxílio das tecnologias.
Devido a existência de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, foi necessário implementar um modelo de educação eficaz para atender este público alvo. Assim, tem-se a educação especial.
Segundo Mantoan e Prieto (2006), a “educação especial é uma necessidade, ela está tão evidente ao ponto de haver necessidade contínua de rediscuti-la, no entanto, é inegável a expressão do país quando se trata sobre o assunto”. De acordo com esta exposição percebe-se que as autoridades acataram as justificativas, ao ponto de promovê-la em escala nacional. (MANTOAN; PRIETO, 2006, p. 49).
Devido a existência de estudantes que na fase da alfabetização necessitam de uma atenção especial, sugere-se o emprego da tecnologia assistiva através do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Segundo Giroto, Poker e Omote (2012), as tecnologias nas práticas pedagógicas é um verdadeiro “lócus privilegiado para a inclusão”, visto que além de realizar a inclusão, valorizam o educando especial. (GIROTO; POKER; OMOTE, 2012, p. 10).
No entanto, percebe-se que a educação inclusiva é e tem sido palco de inúmeras discussões, estudos e de diversas teorias, por se tratar de um termo amplo, que possibilita diferentes pontos de vista e ainda por se tratar de uma discussão relativamente nova no cenário da educação brasileira.
Neste sentido, a constituição brasileira fez a previsão da colaboração da família e da sociedade na educação dos filhos, em especial o artigo 205, trata este caso diretamente. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa”. (BRASIL, 1988, pg. 3).
Ao analisar este fato, nota-se que o papel da família e da sociedade na vida dos estudantes é de fundamental importância. No entanto, não basta apenas que o Estado disponibilize os meios para a educação, é necessário o envolvimento de todos. Sendo assim, pode-se refletir que a educação especial no ensino regular requer a parceria de todos, e que seu sucesso é possível quando o a parceria começa em casa.
Para Oliveira e Araújo (2010), “A família é considerada a primeira agência educacional do ser humano e é responsável, principalmente, pela forma com que o sujeito se relaciona com o mundo, a partir de sua localização na estrutura social”. (OLIVEIRA; ARAÚJO, 2010, p. 11). O autor deixa claro que o primeiro contato da criança com o meio educacional, ou seja, os primeiros passos na educação acontecem em sua própria casa.
Neste sentido, como forma de alcançar o objetivo proposto, será realizado um estudo, sobre a inclusão de alunos especiais, em uma escola municipal localizada na cidade de João Pinheiro Minas Gerais. Destaca-se que a escola onde será realizada a pesquisa de campo oferece atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais, tendo, também, salas adaptadas para o AEE.
A pesquisa será realizada através de observações do espaço direcionado ao aprendizado do público alvo, levando em consideração que houve um recorte especial para o AEE. Após observação será analisado o potencial de atendimento que a escola oferece.
2 EDUCAÇÃO ESPECIAL E TECNOLOGIAS
De acordo com Brasil (2010), em informações repassadas através do manual de orientação do AEE, “a construção de políticas públicas inclusivas, de acesso aos serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade nas escolas regulares, elimina a discriminação”. (BRASIL, 2010, p. 3). Percebe-se essas orientações permite entender que a proposta central é a inclusão. Também percebe-se na orientação para o uso de tecnologia na educação.
Segundo Silva (2017), cada vez mais são comuns os debates sobre o uso de novas tecnologias como ferramentas no desenvolvimento do processo educacional. “De todos os temas que marcam a educação no início deste século, certamente o avanço da tecnologia é o mais atual”. (SILVA, 2017, p. 06).
A educação inclusiva apresenta-se como opção para o desenvolvimento humano. Ante a esta observação, nota-se que o uso de tecnologias está cada vez mais presente no dia a dia dos educadores e dos educandos. Vê-se que a proposta “educar com qualidade” requer uma posição das autoridades, as quais devem prover e promover meios pelos quais as tecnologias estejam ao alcance de todos, tanto no ambiente educacional ou fora dele.
Como dito anteriormente, no dia a dia vê-se que o tema “educação e tecnologia” é recorrente em inúmeros debates, principalmente aos que discutem sobre a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais. Haja vista que o próprio Estado tem disponibilizado inúmeras informações a esse respeito. Dentre elas pode-se citar o Conselho Nacional de Educação (CNE) (BRASIL, 2009) e informações relacionadas através do próprio Ministério da Educação (MEC).
Neste sentido, lembra-se que um dos educadores mais comentados nas últimas décadas é Paulo Freire, que sugeriu a possibilidade de o ser humano repensar a educação, isto é, fazendo com que ela seja mais moderna e tecnológica.
Segundo Alencar (2005), Paulo Freire expressou expondo seus pensamentos em relação a tecnologia. De acordo com o autor, Freire surpreendeu a todos com seu entendimento, o qual diz que, a tecnologia é uma das “grandes expressões da criatividade humana”, (ALENCAR, 2005, p. 19), sendo assim, pode-se dizer que os recursos tecnológicos servem como auxílio para a educação.
Segundo Alencar (2005), em 1977 Paulo Freire já dizia que era necessário que o “educador esteja preparado para dominar a tecnologia e não a tecnologia dominar ao homem”. (ALENCAR, 2005, p. 23). Estas informações reforçam os dados que estão registrados no manual de AEE[3], as quais traz orientações e estabelece normas para que o professor da sala de recursos seja preparado de acordo com as propostas da inclusão tecnológica.
Conforme a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB nº 4/2009, no art. 12, diz: “para atuar no atendimento educacional especializado, o professor deve ter formação inicial que o habilite para exercício da docência e formação específica na educação especial”. (BRASIL, 2010, p. 9).
Com base nessas informações, é possível promover o pensamento de Paulo Freire com a realidade atual, sou seja, a partir do momento que o professor esteja preparado para dominar a tecnologia, ele é capaz de superar obstáculos.
Dessa forma, Rodrigues (2019) afirma que devido a importância da educação assistiva, o uso da tecnologia é inevitável. No entanto, tem-se a capacidade de perceber o quanto é importante que os educadores atuantes nas salas de recursos AEE sejam também “apaixonados pelos recursos tecnológicos”, pois, é a partir deles é que vem os resultados esperados. (RODRIGUES, 2019, p. 7, 22).
Analisamos que nos dias atuais é muito comum um pai disponibilizar um aparelho celular a seu filho, mesmo que ele seja especial. No entanto, percebe-se que até mesmo um aparelho, seja ele um celular ou tablete estão repletos de recursos tecnológicos que podem ser utilizados em favor da educação.
Assim, há inúmeras propostas relacionadas a inclusão, porém, ao observar ao redor, ainda é possível notar que existem algumas escolas públicas que possuem alguma deficiência em relação a falta de recursos ou mesmo acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, além dos ajustes de acessibilidade, sabe-se da existência da necessidade da implantação de tecnologia assistiva, esta poderá acontecer através das Salas de Recursos Multifuncionais.
MATERIAIS E MÉTODOS
Este estudo foi realizado em duas etapas. Na primeira foram selecionados os materiais e dados que deram origem à construção deste artigo. Na segunda etapa foi realizada uma pesquisa de campo, em uma escola municipal situada na cidade de João Pinheiro em Minas Gerais.
A pesquisa de campo teve o apoio de uma professora especialista em recursos, a qual deu suporte para a oferta e a coleta de informações que foram utilizadas na construção dos argumentos aqui presente. Além disso, foi aplicado um questionário verbal direcionado aos alunos que possuem necessidades especiais, tendo o objetivo de medir o grau de satisfação deles.
A escola onde o estudo foi realizado possui uma infraestrutura que permite o acesso à educação inclusiva, dessa forma, observou-se que há Salas de Recursos Multifuncionais, que são as salas destinadas à educação especial inclusiva.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Durante o desenvolvimento desta pesquisa, foi constatado que na escola onde foi realizada a pesquisa de campo há projetos voltados para a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais. Em análise, constata-se a existência e permanência de professores especialistas em AEE, salas de recursos multifuncionais, tecnologia assistiva, inúmeros equipamentos de informática, mobiliários adaptados e materiais pedagógicos.
Percebe-se que esta escola está de acordo com as regulamentações oficiais, visto que conforme Brasil (2010), cabe às escolas públicas a articulação e análise das demandas para o AEE. Após organizar um relatório constando a demanda de AEE, as unidades escolares devem enviá-lo para a Secretaria de Educação. Após isso, a Secretaria encaminhará o projeto para o Ministério da Educação, assim, por ele, será disponibilizado os recursos necessários para o atendimento na educação especial. A recomendação diz que o:
Programa disponibiliza às escolas públicas de ensino regular, conjunto de equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade para a organização do espaço de atendimento educacional especializado. Cabe ao sistema de ensino, a seguinte contrapartida: disponibilização de espaço físico para implantação dos equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos de acessibilidade, bem como, do prof. para atuar no AEE. (BRASIL, 2010, p. 5).
O texto traz orientações sobre as responsabilidades de cada setor. A nota esclarece que cabe ao sistema de ensino de cada unidade federativa as contrapartidas, sendo no mínimo, a disponibilização de espaço físico, os mobiliários, material pedagógico e essencialmente a presença de um educador especializado na área.
No decorrer das atividades realizadas na escola, constatou-se que embora tendo inúmeros recursos e professores especializados, a acessibilidade deixa a desejar. A escola possui dois pavimentos. No pavimento superior ocorre aulas no ensino regular e o acesso às salas de aula ocorrem através de escadas. Nessa escola há elevador para os alunos especiais, porém o mesmo está completamente desativado. Assim, foram disponibilizadas salas no térreo onde atualmente ocorre o atendimento aos alunos especiais.
Vê-se que a realidade escolar e a qualificação dos educadores tem sido bem interessante, isto, porque os recursos tecnológicos são disponibilizados na escola e os professores estão treinados e aptos a usarem. O que mais chama a atenção neste contexto é a capacidade dos alunos especiais em lidar com os recursos tecnológicos. Os equipamentos digitais são os preferidos, percebeu-se que eles assimilam o conteúdo com mais facilidade, principalmente quando utiliza-se a tecnologia durante as aulas.
Na sala de recurso é muito comum usar jogos pedagógicos eletrônicos, os quais são úteis para auxiliar no aprendizado. Não há dúvidas que os bons resultados são visíveis.
Segundo Costa Jr (2012), “em tempos digitais, até nas tribos se aprende usando as tecnologias”. (COSTA JR, 2012, p. 38). Segundo a visão do autor, as escolas estão mais conectadas e mais modernas do que nunca. Diante destas informações, observa-se que até as escolas mais longínquas podem recorrer ao uso da tecnologia na educação.
Em busca de informações que respondessem ao questionamento sobre a atuação do professor de apoio ao AEE nas escolas públicas, foi possível visualizar que na atualidade, escolas públicas possuem esses profissionais. Grande parte das escolas possuem Sala de Recurso e consequentemente professora de apoio ao aluno especial.
A opção em acompanhar os trabalhos realizados na sala de recursos multifuncionais nesta escola permitiu a possibilidade de observar a didática e a metodologia que a professora especialista em educação especial trabalha com seus alunos. As atividades individuais ou em grupo acontecem na maioria das aulas.
Neste sentido, os recursos e materiais mais comuns que estão disponíveis são computador, materiais concretos ajustados pedagogicamente, atividades adaptadas para estimular o aprendizado dos alunos, atividades motoras e participação artísticas preparadas para alunos especiais. Um questionário verbal serviu para medir o grau de aprendizado e a satisfação dos alunos.
Diante dos fatos, foi fácil perceber que a presença de um simples pesquisador trouxe entusiasmo aos alunos especiais, tendo em vista que após responderem o questionário foi visível o quanto eles se sentiram valorizados. Além disso, foi percebido que os estudantes gostam das atividades oferecidas e que puderam descobrir suas habilidades e as diferentes formas de superar suas dificuldades. O resultado foi surpreendente, pois foi possível conhecer a realidade do atendimento de alunos especiais.
- CONCLUSÃO
A análise e a reflexão realizada sobre inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular foi de extrema importância. Permitiu uma organização de ideias as quais possibilitou o entendimento de que o atual cenário brasileiro, está mais consciente, também as escolas estão cada vez mais sociáveis, pois reconhecem e valorizam as diferenças, além de desenvolver projetos educacionais inclusivos, atuam respeitando às peculiaridades dos educandos que não conseguem acompanhar seus colegas de turma. Fatos que configuram a inclusão.
A pesquisa verificou sobre as possibilidades do uso e o auxílio das tecnologias na alfabetização de crianças e adultos portadores de necessidades especiais no ensino regular. Durante os trabalhos, foram analisadas a importância da tecnologia na educação e suas aplicabilidades. Houve uma atenção especial para o AEE. Os dados apontaram que o processo educacional está cada vez mais exigente, fato que permite pensar que por isto há maior cobrança aos educadores.
Durante este estudo, foi observado que as salas de Recursos Multifuncionais são reconhecidas como tecnologia na educação especial. A coleta de dados permitiu deparar com situações que sugerem um olhar especial para a qualidade do ensino nos dias atuais e, consequentemente, a qualificação com a especialização de educadores especialistas em atendo a estudantes especiais.
Notou-se alguns episódios indicam que há educadores que enfrentam algum grau de dificuldade, principalmente quando se trata da questão que se refere a aplicabilidade de recursos tecnológicos, as salas de recursos só poderão ser usadas por quem passou por treinamentos.
No entanto, foi visto que na atualidade os estudantes utilizam cada vez mais a tecnologia, fato que permite a possibilidade da formação e qualificação de educadores. Espera-se que o presente artigo possa contribuir com a oferta de informações que auxiliem a comunidade acadêmica e aos novos pesquisadores.
Assim, conclui-se que as políticas de inclusão, além de um grande desafio para os educadores, é uma oportunidade para a construção de um mundo mais humano e mais justo, no qual todos possam conviver com respeito e igualdade.
REFERÊNCIAS
ALENCAR, Anderson Fernandes de. O pensamento de Paulo Freire sobre a tecnologia: traçando novas perspectivas. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE, 5., 2005, Recife. Anais… Recife: Gestão Universitária, 2005, p. 1-13.
OLIVEIRA, Cynthia Bisinoto Evangelista de; ARAÚJO, Claisy Maria Marinho. A relação família- escola: Interseções e desafios. Universidade Federal de Brasília, Estudos de psicologia, Campinas, v. 27, n. 1, 2010, p. 99-108.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v27n1/v27n1a12.pdf> Acesso em 10 nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 4/2009, 2009.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf> Acesso em: 19/10/2019.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC/ SEESP, 2010.
COSTA JR, Helio Lemes. Tempos Digitais: Ensinando E Aprendendo Com Tecnologia. 1. ed. Porto Velho: Edufro, 2012.
GIROTO, Claudia Regina Mosca; POKER, Rosimar Bortolini; OMOTE, Sadao. As tecnologias nas práticas pedagógicas inclusivas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
RODRIGUES, Leandro. Aprenda a identificar as necessidades do seu aluno e adaptar atividades. 1 ed. Teresópolis: Instituto Itard, 2019.
SILVA, Edmundo Fernandes Cavalcante da. Laboratório de Matemática: Uma análise sobre o uso das novas tecnologias no ensino de Matemática. [s.l.: s.n.], 2017.
[1] Pós-graduanda do curso de docência do ensino superior pelo Instituto Federal de Minas Gerais– Campus Arcos. Graduada em Pedagogia pela FINOM. Professora da rede pública de ensino do Município de João Pinheiro. E-mail: nubinhajpoliveira@hotmail.com.br – celular: 38 998182252.
[2] Coordenadora do Curso de Pedagogia EAD e orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
[3] Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192. (Acesso em 10 nov. 2019).
