ISSN 1678-8419 P@rtes (São Paulo)
Corte de postos foi definida em decreto que extrapola atribuições do presidente e fere autonomia universitária Foto: divulgação IFSP O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para anular os efeitos de um decreto inconstitucional da presidência da República e restabelecer cargos e funções extintos no campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, […]
José Manoel Ferreira Gonçalves* Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira: o malfadado projeto de lei 261, do Senado, que deixa de exigir a concessão para novos projetos de ferrovias, os quais poderão ser feitos, segundo a proposta, por meio de simples autorização a qualquer investidor […]