SOBRE ESTEREÓTIPOS E POSSIBILIDADES DECOLONIZADORAS NOS TERRITÓRIOS DIGITAIS – AS TICs E A LEI 11.645/2008

SOBRE ESTEREÓTIPOS E POSSIBILIDADES DECOLONIZADORAS NOS TERRITÓRIOS DIGITAIS – AS TICs E A LEI 11.645/2008.

*Josélia Gomes Neves

**Carolina Patihweiway Suruí

***Merekubar Surui

Resumo – O presente texto trata de compartilhar uma experiência vivenciada na disciplina TICs no Ensino Fundamental – anos iniciais no 2º semestre de 2021 na etapa remota por meio da pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Os resultados apontam que a docência não indígena tem buscado materiais na internet a respeito da temática indígena. No entanto, muitas destas atividades retratam os Povos Indígenas em perspectivas estereotipadas, como culturas congeladas no tempo. Mas, há algumas propostas que se aproximam mais das realidades indígenas e da Lei 11.645/2008. É necessário ações de acompanhamento desta política pública.

Palavras-Chave: Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Lei 11.645/2008. Estereótipos. Conhecimento decolonial.

Resumen – El presente texto trata de compartir una experiencia vivenciada en la disciplina TICs en la Enseñanza Fundamental – años iniciales en el 2º semestre de 2021 en la etapa remota por medio de la investigación bibliográfica y la investigación documental. Los resultados apuntan que la docencia no indígena ha buscado materiales en internet respecto a la temática indígena. Sin embargo, muchas de estas actividades retratan a los Pueblos Indígenas en perspectivas estereotipadas, como culturas congeladas en el tiempo. Pero hay algunas propuestas que se acercan más a las realidades indígenas y a la Ley 11.645/2008.

Keywords: Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC). Ley 11.645/2008. Estereotipos. Conocimiento decolonial.

Introdução

Os estudos apontam que há reedições do contato entre Povos Indígenas e Não indígenas no âmbito dos territórios digitais (NEVES, 2020b). Como nas experiências anteriores, alguns destes encontros têm sido marcados também por tensões e conflitos, momento em que se percebe a veiculação de estereótipos. Em função disso, a Lei 11.645/2008 que tornou obrigatório o estudo da História e culturas indígenas no ambiente escolar foi inserida como conteúdo na disciplina TICs no Ensino Fundamental – anos iniciais na Turma E-Gestão no segundo semestre de 2021.

Nessa direção, o objetivo do presente texto é compartilhar uma experiência vivenciada no âmbito da disciplina citada envolvendo a relação entre a Lei nº 11.645/2008 e as perspectivas escolares. Assim, apresentaremos a análise de 4 (quatro) atividades baixadas da internet e que são comumente trabalhadas nas escolas urbanas por ocasião do ‘dia do indio’, sendo duas consideradas estereotipadas e duas, a nosso ver se aproximam um pouco mais das realidades indígenas e por isso apresentam visões relativamente construtivas e decoloniais.

Os recursos metodológicos adotados envolveram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental (GIL, 2008). Além das leituras de Ribeiro (1995), Neves (2016), Walsh (2009) consideramos a Lei 11.645 (BRASIL, 2008) e recorremos aos materiais escolares disponibilizados pela internet e que são baixados para uso em sala de aula.

Reflexões sobre as TICs e Povos Indígenas

Como já mencionamos, a experiência que compartilhamos neste texto resultou do trabalho realizado através do componente curricular TICs no Ensino Fundamental – anos iniciais na Turma E-Gestão em novembro de 2021 por ocasião da etapa remota. Na oportunidade, após o debate do texto de Neves (2016) propomos como atividade de aula assíncrona – etapa complementar viabilizada por meio de grupos de WhatsApp, local de postagem das tarefas, a localização de duas atividades de sala de aula sobre Povos Indígenas na internet.

Uma delas representando o modelo estereotipado, que percebe os Povos Indígenas ainda no tempo da invasão colonial europeia e outra com elementos mais próximos das realidades indígenas, acompanhado de análises correspondentes. Em outros trabalhos, já evidenciamos aspectos históricos do surgimento da Lei 11.645/2008 (NEVES, 2020a), assim como as possibilidades de construção de um currículo intercultural (NEVES, 2013; 2020b) que pode ser provocado pelo estudo da História e culturas indígenas.

1. Atividades escolares estereotipadas sobre Povos Indígenas

[…] observa-se que ainda persistem nestas ações problemas relacionados à representação dos povos indígenas no imaginário social brasileiro, tais como:
• reificação da imagem do indígena como um ser do passado e em função do colonizador;
• apresentação dos povos indígenas pela negação de traços culturais (sem escrita, sem governo, sem tecnologias);
• adoção de uma visão e noção de índio genérico, ignorando a diversidade que sempre existiu entre esses povos;
• generalização de traços culturais de um povo para todos os povos indígenas; • simplificação, pelo uso da dicotomia entre índios puros, vivendo na Amazônia versus índios já contaminados pela civilização, onde a aculturação é um caminho sem volta;
• prática recorrente em evidenciar apenas características pitorescas e folclóricas no trato da imagem dos povos indígenas;
(BRASIL, 2015, p. 6).

Para compreender o significado da palavra estereótipo, recorremos as leituras da escritora nigeriana Chimamanda, para ela: “A história única cria estereótipos, e o problema com os estereótipos não é que sejam mentira, mas que são incompletos. Eles fazem com que uma história se torne a única história”. (ADICHIE, 2019, p. 15). Esta leitura, além de aprofundar a compreensão a respeito dos aspectos conceituais sobre o termo “estereótipo”, favorece o exercício da prática leitora decolonial na medida em que propicia o conhecimento de autores (as) africanos.

A primeira imagem “o Povo Indígena” apresenta uma atividade para ser desenvolvida na alfabetização por meio de preenchimento de lacunas apoiadas em figuras. Esta proposta didática é considerada estereotipada porque retrata os indígenas como pessoas que vivem nus, com cocar na cabeça, arco e flecha na mão, que moram numa oca e usam o transporte através da canoa.

Figura 1 – Atividades do “Dia do Índio”.

Fonte: Internet

Nas escolas não indígenas os alunos e alunas podem aprender a ter essa imagem única sobre o “índio”. Deste modo o que fica é que só são indígenas, aqueles que vivem na floresta e que quem se afasta desta imagem não é indígena, pois usa roupas, bonés, óculos, relógio e anda de carro, por exemplo. Um prejuízo explícito para as identidades indígenas na contemporaneidade e para as trocas culturais.

Já a 2ª imagem, “Jogos Corporais” trata de uma proposta que envolve 4 (quatro) atividades relacionadas a movimentos, possivelmente pensada para os anos iniciais do Ensino Fundamental. A análise permite afirmar que se trata de uma atividade estereotipada por várias razões: primeira, nem todos os povos Indígenas fazem o ritual da “Dança da chuva”, talvez esta prática seja realizada por povos indígenas que vivem em regiões mais secas.

Outra questão observada neste tipo de atividade, é que de acordo com a imagem, ela veicula a ideia do “indígena genérico”, nega com isso a diversidade de povos, línguas e culturas existentes no Brasil. Desconsidera a existência de uma população indígena brasileira correspondente a quase 900 mil pessoas, distribuídas em 305 povos e falantes de 274 línguas conforme apontou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expressos no último Censo sistematizado no país (BRASIL, 2010).

Assim, de acordo com essa mentalidade todo indígena usa pena na cabeça, tem franja e somente vive na mata caçando e festejando, ou seja, mostra uma representação indígena equivocada. De acordo com os estudos de Dias (2013), na atualidade, há muitas famílias indígenas que residem nos centros urbanos em função de várias razões: busca por educação, saúde, trabalho, dentre outros motivos.

2. Atividades sobre Povos Indígenas em perspectiva decolonial

[…] o estudo da temática da história e da cultura indígena na Educação Básica, nos termos deste Parecer, deverá ser desenvolvido por meio de conteúdos, saberes, competências, atitudes e valores que permitam aos estudantes:
1. Reconhecer que os povos indígenas no Brasil são muitos e variados, possuem organizações sociais próprias, falam diversas línguas, têm diferentes cosmologias e visões de mundo, bem como modos de fazer, de pensar e de representar diferenciados.
2. Reconhecer que os povos indígenas têm direitos originários sobre suas terras, porque estavam aqui antes mesmo da constituição do Estado brasileiro e que desenvolvem uma relação coletiva com seus territórios e os recursos neles existentes.
3. Reconhecer as principais características desses povos de modo positivo, focando na oralidade, divisão sexual do trabalho, subsistência, relações com a natureza, contextualizando especificidades culturais, ao invés do clássico modelo de pensar esses povos sempre pela negativa de traços culturais.
(BRASIL, 2015, p. 9).

Mas, neste processo de busca por informações na internet e que são trabalhadas nas escolas não indígenas, verificamos que há propostas que mostram aspectos mais próximos da atual realidade dos Povos Indígenas. A nosso ver, são atividades construtivas de caráter decolonial. Compreendemos aa práticas decoloniais como possibilidades pedagógicas “[…] orientadas ao questionamento, transformação, intervenção, ação e criação de condições radicalmente distintas de sociedade, humanidade, conhecimento e vida; […]”. (WALSH, 2009, p. 14). Embora estas atividades ainda veiculem imagens pouco apropriadas, observamos que disponibilizam elementos que sugerem uma transição conforme a discussão que segue.

A primeira imagem “Hábitos Indígenas”, apresenta um conjunto de costumes indígenas que incorporamos em nossas rotinas, como o banho, as plantas medicinais que desencadearam múltiplos medicamentos, confirmando que: “[…] a dívida que a humanidade contraiu com o saber etnobotânico do primitivo habitante das Américas está longe de ser resgatada. As principais plantas de que se alimenta, ou que utiliza industrialmente, […] foram descobertas e domesticadas pelos ameríndios.” (RIBEIRO, 1995, p. 199).

Figura 2 – Atividades a respeito dos Povos Indígenas.

Fonte: Internet

Assim, é uma atividade que pode ser trabalhada na sala de aula, porque fala dos hábitos indígenas, como tomar banho todos os dias, uso de chá e plantas medicinais para curar doenças, influência de dormir na rede, várias danças que são praticadas na região Norte do Brasil, e várias canções e lendas do folclore brasileiro. E no final dos textos tem questões interessantes para alunos refletirem e responderem. Eles podem reconhecer que muitas coisas foram herdadas das culturas indígenas e percebam que o nosso país é formado por culturas diferentes, uma mistura de vários povos.

A segunda imagem, apresenta dois momentos: inicialmente trata de um diálogo entre um ancião e um menino. O avô está contando a história de seu povo para o neto, dizendo como ocorreu a chegada dos não indígenas em seus territórios e as graves consequências decorrentes deste acontecimento, como as tensões, conflitos, doenças, e assassinatos. No segundo quadrinho, há uma representação de indígena atual com celular, camisa longa, gravata, maleta, ele está na cidade se comunicando com um parente que está longe ou na aldeia.

No entanto, apesar de certa qualidade textual, observamos que nas duas imagens predominam representações de indígenas em visão estereotipada, desconhecimentos de que: “A inclusão da temática da história e da cultura dos povos indígenas implica em produzir um novo olhar sobre a pluralidade de experiências socioculturais presentes no Brasil, o que exige, […] que essa temática seja trabalhada durante todo o período formativo do estudante […]”. (BRASIL, 2015, p. 9). Assim, ainda há um longo caminho a percorrer no sentido de produzir propostas pedagógicas efetivamente interculturais.

Considerações Finais

Apresentamos neste texto o relato de uma experiência vivenciada na disciplina TICs no Ensino Fundamental – anos iniciais na Turma E-Gestão no segundo semestre de 2021 no âmbito da etapa remota tendo em vista o atendimento aos protocolos sanitários decorrentes da pandemia de covid-19.

Os procedimentos metodológicos envolveram a pesquisa bibliográfica por meio do texto “Internet, pra que te quero? Evidências de preconceito e discriminação contra indígenas nas redes sociais no Brasil e em Ji-Paraná-RO” (NEVES, 2016), bem como da Lei 11.645 (BRASIL, 2008). Foi necessário também a utilização da pesquisa documental (GIL, 2008) mediante a localização de 4 (quatro) atividades escolares baixadas da internet.

Observamos que a docência não indígena tem buscado este tipo de atividade na internet para trabalhar a temática indígena na escola. No entanto, a pouca formação sobre o assunto aliada a uma seleção pouco criteriosa das atividades leva a uma situação pedagógica estereotipada. Assim, acabam por desenvolver propostas na sala de aula que retratam os povos indígenas como grupos sociais “parados” no tempo. E verificamos que há também, em um volume menor, algumas propostas mais próximas dos contextos indígenas e da Lei 11.645/2008, propostas que revistas, podem propiciar um ambiente de interculturalidade na escola.

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Para educar crianças feministas: um manifesto. São Paulo: Companhia das Letras 2017.

BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei n^o 9.394/1996. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Brasília, 2008.

BRASIL. IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat Acesso em 23/06/2020.

DIAS, Patrícia. Índios urbanos: razões da migração e repercussões das etnias Gavião, Arara e Zoró nas escolas públicas da cidade de Ji-Paraná-RO. 72f. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Universidade Federal de Rondônia. Ji-Paraná – Rondônia, 2013.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

NEVES, Josélia Gomes. Internet, pra que te quero? Evidências de preconceito e discriminação contra indígenas nas redes sociais no Brasil e em Ji-Paraná-RO. Anais IX Seminário de Educação. Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ji-Paraná, 24 a 26 de agosto de 2016.

NEVES, Josélia Gomes. Currículo Intercultural: processo de aplicação da Lei 11.645 /2008 nas escolas públicas da Amazônia. Revista Partes: SP. 2013. Disponível em: http://www.partes.com.br/2013/05/15/curriculo-intercultural/. Acesso: 20 ago. 2020.

NEVES, Josélia Gomes. Interpelações ao Currículo Intercultural – Lei 11.645/20081: o Pajé na sala de aula. Revista Exitus, Santarém/PA, vol. 10, p. 01-26, 2020b.

NEVES, Josélia Gomes. A Lei 11.645/2008 ou Lei Aracy Lopes da Silva: um olhar decolonial para os povos indígenas, a educação crítica e a formação docente. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 262-287, jul./dez. 2020a.

RIBEIRO, Berta G. A contribuição dos Povos Indígenas a cultura brasileira. In: LOPES DA SILVA, Aracy; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. (orgs.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília/MEC, 1995.

WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In. CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.