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Dos PCNs à BNCC: Um olhar no ensino da Gramática

Alessandra Batista da Silva[*]

Simône de Oliveira Alencar**

RESUMO

O presente artigo é um recorte de pesquisa de Iniciação Científica (2022-2023), ainda em andamento, que investiga o ensino escolar da gramática em escolas públicas. O objetivo central deste estudo é discutir a base teórica que fundamenta a temática em questão, com base nos PCNs e BNCC. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental apoiados em Antunes (2003), BNCC (2017) e os PCNs (1988) entre outros. Os resultados apontam uma perspectiva fragmentada e descontextualizada do ensino da gramática nas escolas.

Palavras-chave: Gramática. Ensino. Aprendizagem. Didática.

ABSTRACT

This article is an excerpt of research of Scientific Initiation (2022-2023), still in progress, who investigates with the school teaching of grammar in public schools. The central objective of this study is to discuss the theoretical basis that underlies the theme in question, based on the PCNs and BNCC. The methodology used was documentary research supported by Antunes (2003), BNCC (2017) and PCNs (1988), among others. The results indicate a fragmented and decontextualized perspective of the teaching of Grammar in schools.

Keywords: Grammar. Teaching. Apprenticeship. Teaching.

INTRODUÇÃO

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019, apresentados em 2020, demonstram que o Ensino Fundamental II nas escolas públicas brasileiras apresenta um declínio na medida em que se avança para o Ensino Médio. Esse declínio (fracasso/insucesso) vem suscitando indagações que tornam o Ensino da Língua Portuguesa, o centro de estudos e pesquisas sobre o que ensinar e como ensinar esse componente de ensino. O ensino da gramática nesse contexto ganha destaque de análise.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa/ PCN’s (1988), preconizam a necessidade de se ter uma reforma do ensino no país, haja vista que desde os anos 70, esse componente curricular tem sido o alvo de discussão/estudo acerca da necessidade de melhorar a qualidade de ensino no país. O eixo dessa discussão centra-se, principalmente, no domínio da leitura e da escrita. 

Outro documento que destacamos que vem nortear a educação no Brasil, orientando a prática docente é a Base Nacional Comum Curricular/BNCC (2017). Trata-se de um documento normativo que define como deve ocorrer o ensino escolar do país, apresentando quatro competências que devem ser estimuladas pelos professores e desenvolvidas pelos estudantes, são elas: escrita, análise linguística, oralidade e leitura. 

A didática, nesse contexto de orientações, tem uma função preponderante no desenvolvimento do aluno, na medida em que estabelece elo, entre, o que ensinar, como ensinar e para que ensinar. Partindo do pressuposto que o ensino de Língua Portuguesa, não se resume apenas nas práticas educacionais que ocorrem dentro do ambiente escolar. O trabalho docente está relacionado aos métodos educacionais, e também a um processo de formação e capacitação do indivíduo que por sua vez, está associado a outros fatores, como a política educacional, cultura de vida, o meio que estão sendo influenciados e influenciando. 

Diante do exposto surge a questão que suscitou o interesse pelo presente estudo: O que dizem os PCN’s e a BNCC sobre o ensino da gramática? Para responder esta questão organizamos este estudo em duas sessões. A primeira, discorre sobre como o ensino da gramática vem sendo tratado pelo professor. A segunda seção, descreve como este ensino é tratado nos documentos oficiais brasileiros, os PCN’s (1988) e a BNCC (2017)

O ENSINO DA GRAMÁTICA E O TRABALHO DOCENTE

Iniciamos destacando a ideia de ANTUNES (2007) afirmando que nada na língua, em nenhuma língua, escapa da gramática. Por isso, é que se diz que não existe língua sem gramática. Nem existe gramática fora da língua. Todavia, estudar e ensinar gramática requer domínio de conteúdo, métodos eficazes, para se obter bons resultados e oferecer condições favoráveis para o enriquecimento do conhecimento entre a teoria gramatical e as práticas interligadas a textos.

De acordo com Antunes, (2014, p.40),” uma gramática contextualizada é uma gramática dos usos, o que implica dizer daquilo que as pessoas dizem e escrevem em textos dos mais variados tamanhos, tipos e funções”.

Se engana pensar que o trabalho docente é apenas aplicar uma série de conteúdo. Depois da sala de aula, há um mundo de lutas e trajetórias a serem conquistadas. A autora Irandé Antunes exemplifica as dissociações ocorrentes com o trabalho docente ligados à gramática. Em tese, Irandé (2007) desenvolveu respostas aos leitores as críticas que se fazem aos estudos de conteúdos desatualizados.

Considera-se, existente e válido todo e qualquer conhecimento prévio dos alunos, porém, a questão em tela, se dá pelo fato do ensino está sendo trabalhado de maneira descontextualizada, como afirma Antunes (2007). O poder da interpretação pode aguçar inúmeras descoberta no leitor, poderá retirar de uma frase, diversas significações, ou seja, um mundo de ideias a serem descoberta atrás da leitura interpretativa, frisamos a importância de se estudar a gramática, como a descoberta de substantivos, artigos, advérbios, mas, daremos destaques no universo de representações que existem em frases, textos, ou enunciados a serem interpretados pelos alunos através do uso de elementos gramaticais.

Os efeitos de sentido causados em um texto, podem ser explicados de forma que provoque nos alunos a percepção da interpretação por frases, através da coerência que pode causar no enunciado, como, uma metáfora, um verbo, um substantivo ou um advérbio, e a partir dessa análise é possível estudar os elementos da palavra, e saber seu significado, existente dentro de um texto, buscando analisar e interpretar através desses fundamentos teóricos.

Na tendência pedagógica tradicional, Libâneo (2008, p.24) afirma que ”os conteúdos são separados da experiência do aluno e das realidades sociais, valendo pelo valor intelectual, razão pela qual a pedagogia tradicional é criticada como intelectualista e, às vezes, como enciclopédia’’. A matéria dada pelo professor não tem relação com a vida do aluno. O estudante apenas ouve e fixa as informações dadas pelo professor. Um transmite e o outro absorve aquilo que foi dito. Os conteúdos são o centro da atenção, o objetivo principal é cumprir o cronograma, a grade curricular.

Sobre este aspecto os PCNs (1988) destaca que:

A desconsideração da realidade e dos interesses dos alunos; a excessiva escolarização das atividades de leitura e de produção de texto; o uso do texto como expediente para ensinar valores morais e como pretexto para o tratamento de aspectos gramaticais; a excessiva valorização da gramática normativa e a insistência nas regras de exceção, com o conseqüente preconceito contra as formas de oralidade e as variedades não-padrão; o ensino descontextualizado da metalinguagem, normalmente associado a exercícios mecânicos de identificação de fragmentos lingüísticos em frases soltas; a apresentação de uma teoria gramatical inconsistente uma espécie de gramática tradicional mitigada e facilitada. (PCNs, 1988, p.18).

O ensino da gramática passou e vem passando por transformações nos documentos que orientam o ensino da gramática nas escolas de nosso país. Nesse sentido, analisaremos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) verificando os avanços que o ensino da gramática vem alcançando ao longo da história.  

O ENSINO DA GRAMÁTICA: DOS PCNS (1988) A BNCC (2017)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) é um documento de caráter inovador, criado em 1996 com o intuito de nortear os currículos escolares e orientar não somente o trabalho docente, mas de todos que desempenham um papel na educação escolar, como gestores, pedagogos e coordenadores, e as práticas pedagógicas adotadas em sala de aula, com o objetivo de transformar a educação no país.

Em relação aos conteúdos de ensino, os PCNs orientam que devem ser desenvolvidos com base na produção e leitura de textos orais e escritos, onde o professor precisa organizar por etapas privilegiando os gêneros textuais, como entrevista, debate, noticiário, crônicas, conto, novelas. Tais atividades devem ser trabalhadas de forma integrada buscando desenvolver no aluno a prática de leitura e escrita e o reconhecimento do discurso predominante.

O documento supracitado, destaca como deve ser trabalhado pelo professor, considerando o conhecimento prévio dos alunos e aponta como a aprendizagem pode ser estimulada como por exemplo em leitura de textos escritos:

Levando em conta o grau de independência do aluno para a tarefa, o professor pode selecionar situações didáticas adequadas que permitam ao aluno, ora exercitar-se na leitura de tipos de texto para os quais já tenha construído uma competência, ora empenhar-se no desenvolvimento de novas estratégias para poder ler textos menos familiares, o que demandará maior interferência do professor. (PCNs, 1988, p.72)

As habilidades e as competências propostas precisam ser estimuladas pelos professores, considerando o índice de dificuldades na leitura, interpretação, oralidade, análise linguística que deixam as aulas infrutíferas devem seguir as seguintes orientações do documento supracitado, como: a leitura, que pode ser feita dando o a oportunidade ao aluno ler primeiramente em silêncio e ter sua primeira impressão do texto. Outra maneira eficaz seria o professor realizar a leitura do texto coletivamente e mediante essa leitura ir fazendo questionamentos aos alunos em ralação aos índices e sentidos atribuídos ao texto.

 Existe um problema nos métodos de formação dos educandos, que é a leitura trabalhada de forma mecânica e a gramática de forma descontextualizada. Isso se dá pela maneira como é trabalhado os conteúdos em sala de aula, muitas das vezes posicionando o aluno a fazer exercícios voltados apenas para a gramática como exercícios voltados para os aspectos fonológicos como: ditongos, tritongos e hiatos, mas, que são aplicados de forma isolada.

Os PCNs de (1988) contribuem para a educação garantindo o direito aos alunos a participação ativa na cidadania, fazendo com que o educando construa sua crítica e opinião por meio da construção de sua autonomia com os ensinamentos atribuídos em sala de aula. Dessa forma o ensino nas escolas devem ser voltado para o desenvolvimento e habilidades cognitivas dos educandos, como:

O discurso, quando produzido, manifesta-se lingüisticamente por meio de textos. O produto da atividade discursiva oral ou escrita que forma um todo significativo, qualquer que seja sua extensão, é o texto, uma seqüência verbal constituída por um conjunto de relações que se estabelecem a partir da coesão e da coerência. Em outras palavras, um texto só é um texto quando pode ser compreendido como unidade significativa global. Caso contrário, não passa de um amontoado aleatório de enunciados. (PCNs, 1988, p.21).

Dentre as contribuições que os PCNs trazem para a educação, destacamos que deve ocorrer de forma, que procure ”desenvolver no aluno a capacidade de compreender textos orais e escritos e de assumir a palavra, produzindo textos em situações de participação social, o que se propõe ao ensinar os diferentes usos da linguagem é o desenvolvimento da capacidade construtiva e transformadora” (PCNs, 1988, p.41).

O ensino de Língua Portuguesa deve funcionar de maneira que atenda as quatro competências que norteiam o ensino quais sejam: leitura, oralidade, análise linguística, e escrita, essas estruturas são essenciais para o processo de formação e capacitação do aluno, propiciando-os atuarem e posicionar-se criticamente em diferentes ocasiões na sociedade.

O que se pretende alcançar é uma aprendizagem voltada para a interpretação de textos e enunciados, partindo do princípio que aprender  gramática é fundamental para o ensino de línguas, porém, que seja ensinada de forma contextualizada propiciando o desenvolvimento a escrita a oralidade, a interação, interpretação, e saber comunicar-se em público, e se desenvolver ao longos dos anos.

As competências supracitadas são essenciais para a formação do aluno, que estará apto para atuar na sociedade e se posicionar criticamente em diferentes ambientes. Além de integrar o ensino, ou seja, trabalhar os assuntos baseados nas muitas áreas dos conhecimentos.

Assim como os PCNs contribuem para a educação e formação do aluno também apresentam algumas fragilidades que merecem ser destacadas, como por exemplo: o fato de não apresentarem uma listagem de conteúdos programáticos, contendo apenas as metas a serem atingidas nas aulas. Outra crítica que esse documento recebe é em relação a insuficiência de Temas Transversais, que ainda é dotado de conflitos existentes em diversas áreas. Outra fragilidade que destacamos é a realidade da educação no Brasil que se distancia do que é orientado no documento, sendo visível o tradicionalismo empregado na educação, além da falta de estrutura das escolas que dificultam a abordagem de toda sua diversidade.

Outro documento que está norteando o trabalho docente é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), criada em 2017 com o propósito de garantir aos alunos o direito a escolaridade em todo o país, sejam em escolas públicas ou privadas, com o fornecimento do ensino de qualidade visando o desenvolvimento através do conhecimento transmitido pelo professor.

 Este documento defende que o ensino fundamental II deve ser trabalhado de forma que viabilize o desenvolvimento das habilidades dos alunos, voltados para o contexto da sociedade, assim é necessário saber:

Ler, escutar e produzir textos orais, escritos e multissemióticos que circulam em diferentes campos de atuação e mídias, com compreensão, autonomia, fluência e criticidade, de modo a se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, e continuar aprendendo.” (BNCC, 2017, p. 87).

Diante do exposto, surge a necessidade de se reformular as metodologias e a forma de como é desenvolvido os conteúdos durante as aulas, visto que, é nesse período que acontece a formação da autonomia dos jovens que vem assumindo um papel de formação crítica, tanto na escola quanto na sociedade. 

As habilidades destacadas nas séries finais que devem ser desenvolvidas são ”[…] atividades de leitura e produção de textos para além dos já trabalhados nos anos iniciais do ensino fundamental (notícia, álbum noticioso, carta de leitor, entrevista etc.)” (BNCC, 2017, p. 141). O documento supracitado afirma ainda que é necessário atribuir experiências no campo de atuação na vida pública, ou seja, são experiências a serem ensinadas para amplificar a participação de jovens e adultos no meio social, desenvolvendo:

[…] reconhecimento da importância de se envolver com questões de interesse público e coletivo e compreensão do contexto de promulgação dos direitos humanos, das políticas afirmativas, e das leis de uma forma geral em um estado democrático, como forma de propiciar a vivência democrática em várias instâncias e uma atuação pautada pela ética da responsabilidade (o outro tem direito a uma vida digna tanto quanto eu tenho); – desenvolvimento de habilidades e aprendizagem de procedimentos envolvidos na leitura/escuta e produção de textos pertencentes a gêneros relacionados à discussão e implementação de propostas, à defesa de direitos e a projetos culturais e de interesse público de diferentes naturezas. (BNCC, 2017, p. 146).

É através desse método de formação que é atribuído o processo de discussões, debates, conversações formais e informais, tornando-se indispensável estimular os alunos a ”discutir casos, reais ou simulações, submetidos a juízo, que envolvam (supostos) desrespeitos a artigos do ECA, do Código de Defesa do Consumidor, do Código Nacional de Trânsito, de regulamentações do mercado publicitário etc.” (BNCC, 2017, p.149).

O intuito das orientações supracitadas é possibilitar aos educandos conhecimento prévio de diversos tipos de texto presentes na sociedade, apresentando a eles, suas variadas formas e estilos, mostrando a importância de saber interpretar um texto, expondo as diversas visões que estão presentes em um texto.

Também é importante compreender a necessidade que tem o estudo da gramática contextualizada, para o processo de formação dos alunos que saibam reconhecer em um texto, não só seus elementos semânticos, e para que servem, mas também, saber interpretar o que está dentro do texto abordado, como conteúdo de textos jornalístico, artigos de revistas, noticiários, crônicas, textos literários, críticos e informativos/argumentativos.

Consideramos que a BNCC tem suas relevantes contribuições para a educação de crianças e jovens no Brasil, porém, esse documento também recebe algumas críticas de alguns estudiosos e pesquisadores, podemos citar o livro “A Educação é a base?” de Fernando Cássio e Roberto Castelli Jr, onde são discutidos os pontos negativos e a maior crítica chama o leitor a repensar alguns pontos, como por exemplo: há vidas além da BNCC! Nesse documento não foi considerado a opinião da comunidade escolar, como pais, alunos, etc, para tomada de decisões, ou seja, o texto da BNCC em alguns momentos não condiz com a realidade das escolas. Outra polêmica levantada é supressão do diálogo sobre ideologia de gênero, que não é tratado como deveria ser, sabendo que nos dias atuais é considerado um assunto muito importante a ser discutido em sala de aula.

Diante do exposto, consideramos que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) contribui para a educação por diversos meios, como um ensino democrático no país, trazendo possibilidades de desenvolver habilidades nos alunos durante as aulas, esse documento auxilia a todas as disciplinas relacionadas às três etapas do ensino, abrangendo as competências que são esperadas para o ensino e educação das crianças e adolescentes. Todavia, há algumas fragilidades que foram destacadas nesse estudo que precisam ser melhor discutidas e analisadas em um espaço mais amplo.

Os documentos analisados (PCNs e BNCC), são diretrizes que orientam a educação do país, estabelecendo estruturas a serem seguidas pelos professores como a distribuição dos conteúdos podendo ser adequado à realidade social do aluno.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante das pesquisas bibliográficas realizadas destacamos que ensino é baseado em métodos ineficazes, que não há estimulação dos professores para tornarem seus alunos questionadores e  participativos na sociedade, pois as aulas, na maioria das vezes, são centralizadas no ensino da gramática baseando-se em nomenclaturas gramaticais que não desenvolve o processo interpretativo do aluno, o que não leva os estudantes a pensar, criticar e refletir. Com base no exposto, é necessário apresentar a importância do tema abordado buscando alcançar uma educação libertadora e de qualidade para todas as crianças e jovens.  

REFERÊNCIAS 

ANTUNES, Irandé. Aula de Português: encontros e interação. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.

______. Muito além da gramática: por um ensino de línguas sem pedras no caminho/ Irandé Antunes; – São Paulo: Parábola Editorial, 2007.

 ______. Gramática contextualizada: limpando ‘o pó das ideias simples/ Irandé Antunes. – 1 ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017. BRASIL.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 22° c edição. São Paulo: Edições Loyola, 2008.


[*] Graduanda em Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail: alessandraufam22@gmail.com

** Pedagoga. Doutora em Educação, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professora do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail: simonealencar@ufam.edu.br

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